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Direito das Coisas - Introdução/Posse

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Transcript of Direito das Coisas - Introdução/Posse

Direito das
Coisas Monitor:

Pedro Henrique "Testamentum est voluntatis nostrae justa sententia, de eo, quod quis pos mortem suam fieri velit" favorecimento de pessoa incerta, a ser identificada por terceiro delegue ao herdeiro, ou a outrem, a prerrogativa de fixar o valor do legado CONCEITO O que se entende pela expressão "DIREITO DAS COISAS" TEORIAS Orientadora: Maria das Graças TEMAS PARA
PUBLICAÇÃO DE ARTIGO 1. A função social da posse 2. A posse no ordenamento jurídico. 3. A natureza absoluta relativizada da propriedade. 4. As alterações do novo Código Florestal e seus reflexos na propriedade privada. 5. A função social se contrapondo ao caráter abosluto da propriedade. Teoria unitária Personalista Realista Dualista* * Aceita pela maior
parte da doutrina DIREITO PESSOAL DIREITO REAL Dois sujeitos Ativo: Credor
Passivo: Devedor Um sujeito Ativo: Pessoa Objeto Prestação Objeto Coisa x DIREITO PESSOAL DIREITO REAL X Não taxatividade modalidades previstas ou não em lei Taxatividade espécies previstas em lei (numerus clausus) Violados Ingressa com uma ação
somente contra a outra parte. Violados Ingressa com uma ação
contra quem detiver a coisa. Ex: contratos em geral. Ex: propriedade. DIREITOS REAIS SOBRE COISA PRÓPRIA PROPRIEDADE (jus in re propria) SOBRE COISA ALHEIA (jus in re aliena) De gozo: usufruto
servidão
uso
habitação
enfiteuse
superfície DE GARANTIA Penhor Hipoteca Anticrese Alienação
Fiduciária De aquisição Promessa irrevogável
de compra e venda POSSE TEORIAS subjetiva (savigny) Material (corpus) Intenção (animus domini) Objetiva (Ihering) Material: (corpus) POSSE DETENÇÃO X Fâmulo de posse. Detenção: fâmulo é o servidor, empregado. Art. 1198, CC CLASSIFICAÇÃO POSSE DIRETA Exercida por quem detém materialmente a coisa. EXEMPLO? Locatário. POSSE INDIRETA Exercida por meio de
outra pessoa. Exemplo? Proprietário que tem a
posse por meio de inquilino. POSSE JUSTA Mansa, pacífica, pública e contínua. POSSE INJUSTA Adquirida com vícios: Violência (esbulho)
Clandestinidade (às escondidas)
Precariedade (abuso de confiança) Observação Mesmo injusta, a posse pode ser defendida,
exceto contra aquele de quem se a tirou. " '' FUNDAMENTO JUS POSSIDENDI JUS POSSESSIONIS Pessoa que se instala de forma mansa e pacífica, no imóvel. Há um título justificando a posse. BOA-FÉ Possuidor ignora os vícios que lhe impediriam a aquisição da coisa. MÁ-FÉ Pessoa sabe que a posse foi adquirida de forma viciada. NOVA Menos de ano e dia. Lesado pode ingressar com ação de reintegração de posse. VELHA Mais de ano e dia. Rito sumário. AD INTERDICTA Pode ser defendida pelas ações possessórias, mas impede a aquisição da propriedade por usucapião. AD USUCAPIONEM Prolonga-se por determinado lapso temporal previsto em lei. AQUISIÇÃO E PERDA
DA POSSE Originária Derivada ORIGINÁRIA Apreensão da coisa Aplica-se: coisas de ninguém (res nullius) abandonadas (res derelictae) DERIVADA TRADIÇÃO

CONSTITUTO POSSESSÓRIO ACESSÃO TEMPORAL PERDA DA POSSE Abandono da coisa (res derelictae) Tradição Destruição Tradição COMPOSSE Decorre de contrato ou herança. Espécies Composse pro indiviso Composse pro diviso EFEITOS DA POSSE Interdito proibitório: Proteção preventiva da posse, ante a ameaça de turbação ou esbulho. Manutenção da posse: Quando há turbação. Ato que atrapalhe, incomode. Reintegração de posse Quando há o esbulho. O possuidor perde a posse por ato de violência, clandestinidade ou precariedade.
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