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MERETRIZES E DOUTORES

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Bárbara Nunes

on 16 November 2012

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Transcript of MERETRIZES E DOUTORES

MERETRIZES E DOUTORES:
saber médico e prostituição no Rio de Janeiro (1840 - 1890) Bárbara Silva Nunes
Lívia Suelen S. Moraes BIOGRAFIA DA AUTORA

Nasceu e viveu na cidade do Rio de Janeiro e quase toda vida morou no Grajaú.

Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (1979), mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense (1985) e doutorado em História pela Universidade Estadual de Campinas (1995). Atualmente é professora adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

LIVROS

2009-2010 Pós-Doutorado.
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
1987- 1995 Doutorado em História
Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.
Título: A loucura na cidade do Rio de Janeiro: ideias e vivências.
1979-1985 Mestrado em História
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Meretrizes e doutores: o saber médico e a prostituição na cidade do Rio de Janeiro, 1845-1890. A prostituição e o saber médico em foco:
Meretrizes e doutores CAP 1 - A CIDADE, AS PROSTITUTAS E OS MÉDICOS A LINGUAGEM SOCIAL DO ESPAÇO URBANO • “Parece-nos, pois, que não existiam limites muito precisos entre o espaço da prostituição – identificando com a imoralidade – e o espaço da família – identificado com a moralidade - , o que seria apreendido nos dircursos coevos como mais um aspecto determinante da desordem que caracterizava a cidade. [...], mulheres perdidas e famílias que, diferenciadas por critérios morais, socialmente são apresentadas como partes de um mesmo todo, caracterizado pela miséria, pelo desemprego, pelas atividades incertas situadas no universo do não –trabalho” p. 37.Desenvolvimento do RJ a partir do século XVIII por conta do porto que escoava a produção mineira, e por se tornar centro político administrativo com a vinda da corte portuguesa.

1840 – Capital do setor cafeeiro: ampliação de atividades urbanas. 1850 – Abolição dos escravos: o capital foi investido em atividades emergente; aumento do capital estrangeiro. 1880 – Principal centro fabril do país.

Crescimento populacional – de 1870 à 1890 a cidade passou de 250 mil hab. para 500 mil. Havia muita mão de obra e pouca oferta.
Perfil do Rio na seg. meta• “Parece-nos, pois, que não existiam limites muito precisos entre o espaço da prostituição – identificando com a imoralidade – e o espaço da família – identificado com a moralidade - , o que seria apreendido nos dircursos coevos como mais um aspecto determinante da desordem que caracterizava a cidade. [...], mulheres perdidas e famílias que, diferenciadas por critérios morais, socialmente são apresentadas como partes de um mesmo todo, caracterizado pela miséria, pelo desemprego, pelas atividades incertas situadas no universo do não –trabalho” p. 37.de do XIX: Descompasso entre oferta e mão de obra, provocando a baixa dos salários
•Aos desempregados restava viver de “bicos” e estes passam a ser associados pela intelectualidade à desordem. Moradores de cortiços, becos, degradados.

•“Esta noção de periculosidade aplicada não apenas aos desclassificados, mas a todos os segmentos pobres da população urbana, encontra-se intimamente vinculada às diversas representações da cidade formuladas pela intelectualidade europeia ao longo do século XIX.” P.24

•Os pobres viviam em condições precárias e isso piorava para as mulheres, por conta de preconceitos que limitava as ocupações que as mulheres podiam desempenhar. (quitandeira, costureira, lavadeira, dançarina, prostitutas..., profissões depreciadas). “A prostituição permanecia, assim, como uma alternativa importante de sobrevivência para a mulher, oferecendo em alguns casos a possibilidade de ganhos mais significativos.”

•Escravas, libertas, livres: o conjunto sócio econômico e cultural era bastante diversificado e ia do baixo meretrício à prostituição de luxo.

Além das condições de sobrevivência, é necessário ter em mente outros aspectos para entender a prática da prostituição: os padrões, as normas de comportamento, e os valores morais vigentes (virgindade, monogamia). A de que a prostituição pode representar uma escolha que viabilizaria independência e autonomia a mulher. Portanto, ela pode ser como um espaço efetivo de resistência ao ideal da mulher frágil e submissa.

•“A prostituição da sociedade brasileira do séc. XIX apresenta-se portanto como uma realidade complexa, múltipla e contraditória, cuja compreensão é particulamente dificultada pelo peso dos preconceitos morais. De qualquer forma é preciso não perder de vista que os significados dos comportamentos que nos habituamos a identificar como prostituição possui uma especificidade que só pode ser resgatada e compreendida se levarmos em conta a sua inserção num dado imaginário social. Aparecendo em sociedades diversas no espaço e no tempo, tais práticas estão evidentemente ligadas a atitudes e necessidades sexuais e psicológicas da sociedade no conjunto, que são variáveis historicamente.” P. 27 Rio de Janeiro na primeira metade do século XIX •A Atuação das Autoridades públicas sobre a prostituição NA colônia:



Na sociedade colonial Surge em virtude da política metropolitana que visava o povoamento do Novo Mundo (mandada para regiões desertas para povoamento).


A autoridade publica sobre os desclassificados atuava de maneira ambígua: de um lado repreendia, punia e de outro os colocavam em algum serviço útil.

A PUNIÇÃO QUANDO OCORRIA EM GERAL ERA QUANDO ELAS PERTUBAVAM A ORDEM E O SOSSEGO PÚBLICO

" Andam pertubando o sosseego público e porque será útil à terra e serviço de DEUS MANDÁ-LAS PARA IGUATEMI, ONDE PODEM CASAR E VIVER COMO DEUS MANDA" •A Atuação das Autoridades públicas sobre a prostituição no Império. •Começo do século XIX Constituição do Estado Independente e preservação da escravidão.
1 -Mundo do Governo: Proprietários cidadãos ativos
2- Mundo do Trabalho: Escravos não cidadãos
3- Mundo da Desordem: Não trabalham não-cidadãos.

Os 2 últimos sendo responsáveis pela desordem física, moral e social da cidade.

A prostituta é situada no âmbito da desordem moral e social. Associada a mendicância, vadiagem e alcoolismo.

Não há critério definidos de repressão a prostituta em si.

“Só seria objeto de repressão, a não ser nos casos em que ameaçasse a tranquilidade e a moral publicas, podendo ser identificado a desordem.” Desse modo, o que definia as punições variava conforme as interpretações pessoais e as diretrizes das autoridades competentes Rio de Janeiro - final do século XIX •Crescimento desordenado do RJ – Centros comerciais, financeiros, febris se espalhavam entre as moradias de baixa renda (centro). Órgãos públicos próximos aos cortiços.

•Diversidade social expressa através do cotidiano das ruas – convívio entre aristocrático e popular. Forte contraste social

•As prostitutas também misturavam-se nesses espaços. Localizava em vários lugares da capital. Zonas do baixo meretrício: Rua misericórdia, do Riachuelo, do lavradio, do espírito santo... Pensions d’artiste (pensões de prostituição de luxo): regiões centrais do Rio – Ouvidor, Gonçalves Dias; Music Halls, Guarda Velha, Alcazar Parque Fluminense. Frequentavam casas-de-chope, cafés-concerto, confeitarias e teatros, misturando-se aos demais. Prostitutas de luxo desfilavam em carros abertos exibindo beleza e elegância. •“Parece-nos, pois, que não existiam limites muito precisos entre o espaço da prostituição – identificando com a imoralidade – e o espaço da família – identificado com a moralidade - , o que seria apreendido nos dircursos coevos como mais um aspecto determinante da desordem que caracterizava a cidade. [...], mulheres perdidas e famílias que, diferenciadas por critérios morais, socialmente são apresentadas como partes de um mesmo todo, caracterizado pela miséria, pelo desemprego, pelas atividades incertas situadas no universo do não –trabalho” p. 37. O LUGAR DO DISCURSO: A ACADEMIA DOS MÉDICOS Rio de Janeiro: centro de concentração de atividades e de pessoas. Ensejaram a emergência e a difusão de concepções que definiam o RJ como um espaço desconhecido, marcado por contradições e perigos.

Situação caótica da cidade: epidemias constantes; hábitos populares, tensões cotidianas e se complicou com a substituição do escravismo para o trabalho livre, daí a necessidade de medidas de disciplinarização e submissão do trabalhador.

Coube aos médicos o papel de ordenação social, transformando a cidade num espaço civilizado.
Primeiros disseminadores baseados em padrões burgueses de modernização e progresso. Academia Imperial de Medicina.

1830 – Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro – consultoria do governo dos assuntos relacionados a saúde pública e elaborar o código de postura, que foi promulgada em 1832.
Tentativa de disciplinarização dos corpos.
Em 1835 a Sociedade transforma-se na Academia Imperial: responder ao governo questões relacionadas à saúde pública: epidemias, moléstias, episotias, juntamente com a Faculdade de Medicina.

Ambas eram “instâncias especializada na produção de uma saber destinado a viabilizar a perspectiva política de higienização do espaço urbano.” P. 40

A Academia, era dividida em 3 seções:
1)Medicina. 2)Cirurgia. 3)Farmácia.
Composta por honorários (eram escolhidos pelos intelectuais nacionais e estrangeiros e aprovados pelo governo) e titulares, adjuntos e correspondentes, (os 3 últimos deveriam apresentar uma memória ou dissertação.)
A academia ainda promovia concursos, visando incentivar os médicos, a refletir sobre os temas pré- selecionados pela instituição. Entre os anos de 1845 à 1890, buscou-se construir um conhecimento médico prático, ou seja, que fosse aplicável na sociedade, e o tema da higiene foi muito apontado: trabalhos sobre moléstias, como tuberculose, beribéri, febre amarela, sífilis; sobre clima e o solo e a relação com as doenças;

“As exigências para que o médico se tornasse membro da Academia, bem como os concursos por ela patrocinados, são aspectos indicativos de que a instituição deveria constituir um núcleo de produção e difusão do conhecimento médico.” P. 42 : A Faculdade de Medicina do RJ

Em 1813 - Santa Casa de Misericórdia denominada de Academia Médico – Cirúrgica do RJ.

Em 1832 – Transformada em Faculdade de Medicina do RJ.
Ensino médico de inspiração francesa

Cursos: Parto, Medicina e Farmácia.
O título era entregue àquele que tivesse 6 anos de curso e que defendesse em publico a tese.

Quanto ao objeto de estudo: questões como salubridade e ligados a higiene do casamento, das relações sexuais, da criança e da mulher. :Na construção deste projeto normatizador, a Academia Imperial de Medicina, bem como a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro desempenharam um papel fundamental, à medida que se definiam como espaços de produção de uma consciência coletiva dos fenômenos patológicos. Para tentar viabilizá-lo foi preciso não só assegurar um poder de atuação sobre a rua, através do atrelamento ao Estado, mas também conquistar o lugar até então ocupado pelo padre na casa, através da conversão da mulher em aliada. Foi preciso ainda, excluir da tarefa o curandeiro e o charlatão, já que somente ao saber científico, único legítimo, caberia cumpri-la. P. 51 CAP 3 - GIRANDO AS LENTES DO MICROSCÓPIO: a definição dos significados da doência Os médico, veem a sexualidade à necessidade de reprodução, portanto de natureza humana. O desejo, produzido pelo instinto natural passa a ser visto como veneno, e se esse desejo se manifestasse levaria a destruição do organismo, pois não teria uma finalidade reprodutora.

O sexo feito por meio do desejo, adquire caráter de perversão, sendo sintoma do organismo doente e foco de degeneração física.
Prazer excessivo e não reprodução = prostituta = sexualidade pervertida na visão dos médicos.

A prostituição expressaria outras práticas, como o do onanismo, sodomias, ninfomaníacos, bestialismo, pederastia... Considerada com um comportamento sexual desviante. A sexualidade pervertida: a dimensão física do corpo doente. Dissertação de Mestrado da UFF, defendida em 1985.

O que se pensava e se dizia sobre a prostituição trazia implícita a perspectiva de normatizar, de acordo com padrões burgueses, os comportamentos sexuais, afetivos, sociais, etc. dos indivíduos que habitavam a cidade. (RJ)

De uma história da prostituição passa a uma história das ideias sobre a prostituição no séc. XIX.

Optamos por empreender uma análise, básica e prioritariamente voltada para os textos médicos sobre a prostituição, produzidos na cidade do Rio de Janeiro, entre as décadas de 1840 a 1890 – tais como as teses da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, memórias, artigos e debates publicados nos Annais da Academia de Medicina.

Objetivo: Compreender os principais aspectos que caracterizaram a versão médica do projeto de ordenação social do espaço urbano, formulado em meio a um período de profundas transformações na cidade do Rio de Janeiro.

Foucault e a 'vontade de saber'. A PROSTITUIÇÃO COMO OBJETO DO SABER MÉDICO: UM TERRITÓRIO INEXPLORADO Criação da Academia Imperial de Medicina e a Faculdade de Medicina do RJ .

Rio de Janeiro: cidade doente.

Pensamento médico brasileiro do sec XIX marcado pelas concepções de medicina desenvolvidas no sec XVIII na França. Contudo, a partir de 1869/70, os textos examinados revelam uma ampliação do contato com os enfoques da prostituição e da sífilis desenvolvidos por médicos ingleses, belgas, italianos, suecos, austríacos, russos, embora a preeminência do pensamento francês fosse mantida pelo menos ate 1890.

Entre a racionalidade e a moral cristã.

As duas teses da Faculdade de Medicina do RJ que primeiro trazem o tema da prostituição em 1845.

•Sobre a prostituição, em particular na cidade do Rio de Janeiro, de Herculano A. L. Cunha
•Algumas reflexões sobre a cópula, onanismo e prostituição, de Miguel A. H. de Sá.

Em 1854, Dr. Pereira das Neves apresenta uma memória sobre a prostituição e as medidas de polícia médica mais adequadas para impedir a propagação de moléstias venéreas.
Em 1869, o tema voltaria a ocupar a atenção dos membros da Academia Imperial de Medicina:

“Em que poderão influir as medidas policiais sobre a propagação das moléstias venéreas? Haverá vantagem nessas medidas?”

DR. Luiz Azevedo publicou o estudo “Da prostituição no Rio de Janeiro” no anais brasilienses de Medicina.



A partir de 1870, a Academia de Medicina passava a assumir uma postura mais definida quanto a necessidade de serem tomadas medidas contra a prostituição.
No elenco dos temas propostos, anualmente, para elaboração de memórias médicas que concorriam aos prêmios oferecidos pela referida instituição, foram incluídas as seguintes opções: a)‘Da prostituição no Rio de janeiro’, em 1870 e 1872. B)’Quais as medidas a adotar contra a prostituição no país?’ em 1875; C)’ O melhor projeto sobre as medidas a adotar contra a prostituição no país”, em 1876 e 1877. Em meio a este movimento de disseminação de textos médicos sobre a prostituição foi enviada à Camara dos deputados uma representação, assinada por 759 cidadãos residentes na cidade do Rio de Janeiro, solicitando:
“... as medidas corretivas contra abusos praticados pelas meretrizes nas mais públicas ruas, com ofensa da moralidade e prejuízo dos comerciantes estabelecidos, que vem obrigados a mudar de casa pela alta dos alugueis dos prédios, produzida por maior demanda dos que traficam com a exploração de prostitutas importadas da Europa” (ENGEL, 1989, p. 61)


Associação:

Prostituição Doenças Venéreas

A prostituição é assim concebida como um perigo escondido nos “antros” e coberto por um “véu”. Um perigo desconhecido que, apesar de repugnante, imundo miserável e degradante, deve ser estudado pelo médico. Cabe a este fazer desaparecer o foco miasmático e prevenir seus ‘efeitos maléficos’ sobre o organismo humano e a saúde pública. Apesar da “mágoa”, é preciso que o médico penetre no desconhecido e levante o véu que o encobre; é preciso que o médico faça da ameaça oculta uma ameaça conhecida e classificada, tornando-se, assim , controlável. (ENGEL, 1989, p.66)

Mas qual é o argumento? preocupação com as vitimas inocentes das moléstias venéreas. Redimensionando os aspectos morais cristãos, o saber médico buscou legitimar-se e consolidar-se ao longo do século XIX, como uma nova instancia de poder na sociedade. Perspectiva que se revela ainda na ênfase dada à luta contra o “charlatanismo” ou os “falsos curandeiros” nas propostas sugeridas pelos médicos para restringir os índices de propagação das moléstias venéreas e, particularmente da sífilis, na cidade do Rio de Janeiro. (ENGEL, 1989, p. 69)

Um diagnóstico minucioso

Criação de categoria básicas de classificação:a perversão (a doença física); a depravação (a doença moral); e o comercio do corpo (a doença social).
AS PROPOSTAS DE CONTROLE
DA PROSTITUIÇÃO O projeto de regulamentação sanitária da prostituição pública A crítica anti-regulamentarista A prostituição é, consensualmente, diagnosticada como um mal que ameaça a saúde física, moral e social do conjunto da população urbana. Se de um lado as medidas profiláticas contra a prostituição apresentam-se como uma preocupação comum, de outro o discurso manifesta discordâncias quanto às formas que deveriam ser empregadas no tratamento da ‘doença’.


Discurso Médico heterogêneo Marcado pela presença de duas tendências: a defesa e a oposição à regulamentação sanitária da prostituição pública. Em 1890, a Academia de Medicina, apesar de não chegar a formular um regulamento específico, aprovava um conjunto de medidas relativas à profilaxia da sífilis, algumas das quais se referiam diretamente à prostituição na cidade do Rio de Janeiro.


Trabalhos pró-regulamentaristas
Dr. J. M. Caminhoá – ‘Memória sobre a profilaxia da sífilis no Rio de Janeiro’
Dr. J. C. M. Brazil – ‘Regulamentação saniária da prostituição e sífilis ocular no Rio de Janeiro’.


Perspectiva normatizadora. Estudo da história da prostituição,
vista como mal congênito em todas as sociedades. Prostituição pública e clandestina. Prostituição fatal e necessária:
“Ela tem vivido e viverá sempre no seio de todas as sociedades, como um benefício à honra e probidade do lar das famílias, que têm aí como que uma válvula de segurança. O instinto cria no homem a força, a exigência da animalidade; refreai as grandes faculdades, tereis o idiota, o escravo, o nababo; retrai, porém, o instinto, tereis o criminoso” (J. F. Souza)
Masculino = prazer pelo prazer

Associada à sífilis, ela aparece, aos olhos dos médicos, como uma doença do corpo que se propaga corroendo outros corpos, muitos dos quais inocentes. Os médicos regulamentaristas reclamavam a aplicação de normas higiênicas e policiais que cerceassem a liberdade da prostituta pública, buscando os argumentos em defesa d repressão à prostituição livre na própria concepção liberal, segundo a qual os limites da liberdade do indivíduo terminam onde começa a liberdade do outro. (ENGEL, 1989, p. 107)

Os médicos brasileiros condenavam os regulamentos excessivamente rigorosos que, ao invés de conter a ameaça, acabavam tornando-a mais perniciosa. Objetivo da regulamentação: converter a prostituição em espaço útil, isolando-o, restringindo-o e transformando-o em espaço higienizado. Os médicos regulamentaristas iriam ainda mais longe, conferindo á prostituição a capacidade de conter, ou pelo menos restringir, perversões sexuais consideradas mais graves – tais
como as relações sexuais, sodomias e a automasturbação.
(ENGEL, 1989,p.110) Segregação das prostitutas: Os bordéis

Regulamentação sanitária da prostituição fixaria medidas mais viáveis no combate à sífilis: o exame médico periódico, a proibição do exercício da atividade às prostitutas afetadas por moléstias contagiosas, o tratamento obrigatório, a criação de hospitais.

Exame minucioso Quando a oposição pró-regulamentarista já havia conquistado um espaço expressivo no seio da comunidade médica do Rio de Janeiro, o Dr. Felício dos Santos e o Dr. Lima Duarte, membros da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, elaboraram o Parecer nº 137, onde se posicionaram explicitamente, contrários à regulamentação da prostituição.(ENGEL, 1989, p.118) Anti-reguladores definem a prostituição como doença ocasionada por elementos identificáveis e combatíveis - tal como a falta de orientação religiosa, a ignorância e a miséria.

Nem inevitável, nem necessária Unicamente como mal que pode e deve ser eliminado. Para eles, regulamentar significa legalizar o mal.
A regulamentação, através da inscrição e da visita médica, transformaria um comércio ‘imoral’ e ‘infame’ numa profissão regular e legítima e, ao invés de combater o mal, ampliaria os riscos de contaminação (ENGEL, 1989, p.120). Inscrição, voluntaria ou obrigatória = salvo conduto à devassidão.

Medida ineficaz ao combate das doenças venéreas.
A recuperação da prostituta e as medidas regeneradoras A reabilitação da prostituta apresenta-se como um ponto essencial para os médicos que se opõem à regulamentação sanitária da prostituição.
Importância da pregação da doutrina cristã: recurso importante para evitar a prostituição ou a regeneração da prostituta.
Mas, para os médicos que acreditavam na prostituição como mal inevitável e necessário a regeneração da prostituta era quase impossível. Mas, ainda havia alguns desses médicos que acreditava na regeneração, na medida em que fosse implantado o amor ao trabalho, uma atividade produtiva para essas mulheres. Criação de Associações que tivessem por fim promover a regeneração da prostituta. Em 1980, a Academia de Medicina recomendaria ao Governo Provisório o estímulo:
“... a todas as associações, leigas ou religiosas, que se propuserem á instrução e à proteção dos menores de ambos os sexos, e das que se dedicam à conversão das meretrizes, afastando-as do vício e aplicando-as ao trabalho honesto e regular da sociedade”

Para conhecer, clasificar e controlar a prostituição, o medico formula um discurso onde se revela não apenas o higienista, mas também o historiador, o legislador, o educador e o político.

Assegurar ao médico um papel específico no controle da prostituição, ampliando e consolidando as bases de seu poder.
Transformar a cidade em um espaço saudável.

MAGALI ENGEL
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