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A Constituição de 1891:

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LUCILENE VELLOSO

on 30 September 2013

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Transcript of A Constituição de 1891:

Detail 3
Detail 4
Marechal Deodoro da Fonseca comandou o Governo Provisório entre 1889 e 1891
Proclamação da República em 15 de novembro de 1889

Marechal Deodoro da Fonseca comandou o governo provisório de 1889 a 1891;

Decreto n.29, de 3 de desembro de 1889: Comissão dos cinco
(Joaquim Saldanha,Américo Brasiliense, Antonio Luiz, Francisco Rangel,José Antônio Pereira.): ELABORAR O ANTEPROJETO DE CONSTITUIÇÃO
Texto revisto por Rui Barbosa;
Publicado pelo Governo Provisório, que por meio do Decreto n.510 de 22 de junho de 1890, convocou o Congresso Nacional para deliberar sobre o texto constitucional.
A QUEDA DA MONARQUIA
A QUEDA DA MONARQUIA
Marechal Deodoro da Fonseca
Proclamação da República, a 15 de novembro de 1889; Governo Provisório;Decreto n.29 : é nomeada a Comissão dos Cinco(Joaquim Saldanha Marinho, Américo Brasiliense, Antônio Luiz dos Santos, Francisco Rangel e José Antônio Pereira) para elaborar o anteprojeto de Constituição;

EUA: alternativa à influência
europeia, eram vistos como
exemplo de liberdade, iniciativa,
de riqueza e progresso técnico.
Extensão da legislação
estado-unidense
ao Brasil: casos de
common law e equity
Singularidade: existência de dois poderes constituintes
de primeiro grau; o 1º o poder constituir do governo provisório,
revolucionário e fático, na plenitude do exercício de todas as competências;
o 2º, o poder constituinte do Congresso Nacional, poder de direito, emanado do anterior;
República proclamada sem participação popular
História das repúblicas brasileiras: História das crises constituintes;
Constituinte de 1890: nasceu enfraquecida;

Do ponto de vista ideológico: coroamento do liberalismo no
Brasil; Constituição escorreita e íntegra; finalidade de
neutralizar o poder pessoal dos governantes;
Princípio Federativo de Descentralização;
Ex-províncias: os Estados Unidos do Brasil;
Separação dos Poderes;
Forma Presidencial de Governo;
A proclamação da República, os decretos do Governo Provisório e a promulgação subsequente da Constituição de 1891 foram pelo aspecto formal uma ruptura completa da ordem pública anteriormente estabelecida no país.
Modelo Presidencial de Governo: nem as elites estavam preparadas nem a sociedade suficientemente atraída;
Ruína da harmonia e do equilíbrio dos poderes;
Expansão sem freios da autoridade do presidente da República;
A técnica de Montesquieu resvalou para a ditadura um só poder:
o Executivo, cuja política se estampava a face de um PRESIDENCIALIS-
MO ONIPOTENTE: ANULA-SE, ASSIM , DESDE AS BASES, A LEGALIDADE
REPUBLICANA E FEDERATIVA DAS INSTITUIÇÕES: PRECEITOS FORMAIS E
SUBSTANCIAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1891;
Eleito Deodoro da Fonseca em 25 de fevereiro de 1891 pelo
Congresso Nacional: Disputa entre poder militar e o poder civil.
Em 03 de Novembro de 1891: dissolveu o Congresso;
Renunciou em 23 de novembro.
Passa o governo para
Floriano Peixoto: Permanece
até o fim do "mandato":
Segunda Violação ao texto
constitucional.
Federação: Instabilidade , tensão e desequilíbrio nas relações entre a União e os corpos federados;
Despreparo, abuso de poder e intervenções federais
Crise constituinte: crise das instituições;
Constituição não tratava da ordem econômica e social;
Autononomia federativa e a força dos oligarcas e coronéis:
falsidade ideológica das atas eleitorais : contradição da representatividade
constitucional do regime: o sufrágio manipulado
Presidente da República: Monarca eletivo
Grande Distância
entre a Constituição Jurídica e a
Constituição Sociológica;
Constituição no dia da promulgação : já carecia
de reparos e muitos de seus defeitos foram colocados na conta de seu
idealizador maior: RUI BARBOSA;
Declaração de Direitos: à liberdade; à segurança individual e à propriedade;
Habeas corpus
Estariam as instituições prontas para romper a tradição, o costume, a menoridade cívica e os vícios sociais ingênitos?
Não. Ninguém decreta
a supressão da história
e da realidade, com lápis e
papel, ao abrigo macio das
Câmaras do Poder.
Separação entre Estado e Igreja;
Secularizou os cemitérios;
laicizou o ensino nos estabelecimentos públicos
Aboliu a pena de morte;
Criou o habeas corpus
Direito à propriedade;
Incorporou muitos outros direitos e garantias da Constituição Imperial: Isonomia, livre manifestação de pensamento, liberdade de associação...
Política dos Govvernadores:
Fraude Generalizada.
Os partidos políticos estadualizados não expressavam a vontade nacional em crise, funcionava como fachadas de oligarquias patriarcais, onde São Paulo-Minas tinham a politica do café-com-leite, em sucessão ordenada se elegiam presidentes da republica.
O Fim da República
A emenda constituição de 1926 em nada alterou o sistema federativo.

Na década seguinte, civis e militares se uniram para formarem a ditadura do Catete.
Pediam reforma constitucional, mas havia muita rigidez formal para que acontecesse.
Júlio Prestes e Washington Luís não ascenderam no poder
A revolução de 30 marcou a queda da primeira constituição republicana.
Os propósitos idealistas não se cumpriram.
Deve-se ver o movimento de 30 pelas consequências sociais que provocou e não pelos resultados.
A Revolução constitucionalista de São Paulo queria a volta do Liberalismo (Derrubar o governo provisório).
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