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Meio Ambiente Urbano Sustentável

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monique cabral

on 11 March 2013

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Transcript of Meio Ambiente Urbano Sustentável


Estatuto da Cidade
Plano Direto 2001 Meio Ambiente Urbano Sustentável ambiente presenrvado e sociedade A cidade contemporânea é parte ativa das causas da crise ambiental. Vivemos atualmente no contexto da injustiça socioambiental.

O problema ambiental não é um problema solucionável através somente de alternativas tecnológicas mais brandas, limpas, ou menos impactantes. Ou seja, trata-se de questionar o modo de produção capitalista, que induz um modo de vida que gera consumismo.

•Redução de resíduos através de mudanças de comportamento;
•Incentivo à reutilização e a reparos dos produtos industrializados;
•Reciclagem de produtos inutilizados para diminuem resíduos e gastos energéticos. Cidade política A cidade política foi colocada pelo autor perto do ponto de origem por se tratar de uma sociedade de aldeia. Seus princípios estão apoiados nas antigas civilizaçoes (Mesopotamia e Egito), devido à sua dependência da agricultura. Ela reina sobre um determinado número de aldeias, sendo o monarca o proprietário do solo. Nesse período detecta-se o início das relaçoes comerciais. Cidade comercial A cidade política começa a ser ameaçada pelas relaçoes economicas. De fato, é apenas no Ocidente Europeu, no final da Idade Média, que a mercadoria, os comerciantes e o mercado penetram na cidade. Um lugar que outrora era dirigido por um senhor feudal se torna um centro de trocas e de encontro de pessoas. Agora, a cidade mercantil tem seu lugar.

A relaçao entre a cidade e o campo ainda conferia a primazia a este último: riqueza imobiliária, produtos do solo e pessoas estabelecidas territorialmente.
“...a troca comercial torna-se função urbana; essa função fez surgir uma forma (ou formas: arquiteturais e/ou urbanísticas) e, em decorrencia, uma nova estrutura do espaço urbano”. (LEFEBVRE, 1999, pág 21) Desenvolvimento do comércio no centro das cidade Cidade industrial Zona crítica No século XVIII, a cidade comercial, implantada na cidade política e prosseguindo sua marcha ascendente, dá origem a cidade industrial. A mecanização dos meios de produção e a busca do empresário por maiores lucros caracterizam esse período. A relação com o campo se torna secundária, sendo este agora circundante ao centro urbano, e não mais parte dele-a cidade se torna um centro monopolizador. “A cidade industrial (em geral uma cidade informe, uma aglomeração parcamente urbana, um conglomerado, uma “conurbação”, como o Ruhr) precede e anuncia a zona crítica. Nesse momento, a implosão-explosão produz todas as suas consequencias. (LEFEBVRE, 1999, pág 24) Relação entre a cidade e o campo Inflexão do agrário para o urbano Implosão-explosão
(concentração urbana,
êxodo rural,
extensão do tecido urbano,
subordinação completa do agrário ao urbano) 0 100% A revolução urbana segundo Lefebvre A massa de asfalto, telhados e construções da cidade e a expansão contínua do espaço urbano têm criado um tipo de uso e ocupação do território predatório, e ilustram os problemas ambientais das cidades. Urbanização capitalista. Cidades com metabolismo linear poluem em alto grau. Cidades com metabolismo circular minimizam novas entradas de energia e maximizam a reciclagem. Os investimentos públicos e privados devem ser apoiados para que se diminua a pobreza, melhore as condições de vida e reduza as emissões de poluentes. Desta maneira, é preciso “garantir vida saudável nas áreas urbanas com segurança, liberdade e conforto urbano, é preciso reorganizar os modos de vida e, portanto, a produção.” (BUENO, 2008)

O controle da expansão urbana é necessário para criar e disseminar a cultura da cidade compacta e sustentável.

• Fiscalização eficaz e justa;
• Criação da oferta de habitações sociais mais acessíveis próximas a atividades de emprego e renda, com poucos gastos em transporte urbano;
• Participação e educação sanitária e ambiental para os cidadãos. Segundo (BUENO 2008), os seguintes componentes das cidades devem ser analisados e requalificados: a arborização urbana, as áreas centrais, a reciclagem do entulho, os resíduos sólidos, o transporte público e a gestão urbana. O meio ambiente é conjunto da interação de elementos naturais, artificiais e culturais que possam propiciar o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. “O Estatuto da Cidade define, em primeiro lugar, como diretriz a ser persegui-da na política urbana, o direito a cidades sustentáveis, entendido este como direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer para as presentes e futuras gerações. Trata-se de um direito coletivo difuso, na medida em que se trata de autorização conferida pelo ordenamento jurídico a cada cidadão. O Estatuto da Cidade, ao definir os fundamentos da política urbana, torna-se um importante instrumento de gestão ambiental, haja vista que a urbanização tem se configurado num dos processos mais impactantes no meio ambiente.”[...] Preservação ambiental de cidades: uma tradução jurídica e urbanística do Estatuto da Cidade. Eloísa Carvalho de Araújo. p.68. 1º sem. 2008 “O artigo 36 do Estatuto da Cidade estabelece que uma lei municipal deve definir os critérios que fazem com que um empreendimento se enquadre na exigência de elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança, EIV, como condição para sua aprovação.” (ARAÚJO, 2008)

O papel do poder público é zelar pela proteção do meio ambiente urbano, ordenando o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, garantindo o bem estar da população, através da participação da população. [...] “A formulação de políticas públicas, assim como a implantação de instrumentos de gestão urbano-ambiental para a tomada de decisões são importantes para o desenvolvimento de projetos, viabilização do desenvolvimento econômico e social, fundamentalmente aqueles que possam consolidar a função social da propriedade e da cidade à luz da sustentabilidade urbana.” [...] Preservação ambiental de cidades: uma tradução jurídica e urbanística do Estatuto da Cidade. Eloísa Carvalho de Araújo. p.71. 1º sem. 2008 Principais conferencias mundiais programadas pela ONU Conferencia das Nacões Unidas sobre o Meio Ambiente Humano - Estocolmo, 1972 Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, presidida pela médica Gro Harlem Brundtland - 1983 Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - Rio de Janeiro, 1992 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio de Janeiro, 2012 Referências Bibliográficas Grupo: Aline Barata, Kelly Tagliati, Luisa Feyo, Monique Cabral e Rildo Santos. As políticas ambientais no Brasil Cidades sustentáveis
Como alcançar a sustentabilidade urbana defendida desde o século XX? Ser mais sustentável é refazer os territórios centrais abandonados ou deixar a cidade se expandir ocupando áreas longínquas?

"Cidades sustentáveis são, necessariamente, compactas, densas”. (LEITE, 2012, pag 13). Reciclar o território é mais eficiente e as cidades estão mais aptas a enfrentar desafios do que o campo, pois contém centros de cultura, política e progresso, todos capazes de gerar inovação.

As cidades compactas operam com uma lógica mais eficiente, ao contrário dos modelos de gestão praticados no século XX, que defendia a expansão sem limites. Ela otimiza o uso da infraestrutura e reduz as necessidades de deslocamentos de veículos, o que, por sua vez, reduz a energia utilizada para transporte. Menos carro significa menos congestionamento e melhor qualidade do ar. Também proporciona um modelo de mobilidade urbana que conecte os núcleos adensados, promovendo eficiência nos transportes públicos e favorecendo outros tipos de locomoção, como a caminhada e o ciclismo. Além disso, se tem a sobreposição de usos, misturando as funções de habitação, comercio e serviços, que propicia melhor qualidade de vida. A população tem mais oportunidades de interação social e melhor sensação de segurança, uma vez que estabelece o senso de comunidade.
Através de estudos, podemos identicicar, três objetivos relacionados ao desenvolvimento sustentável: os objetivos sociais,econômicos e ecológicos. Estes interagem entre si criando uma base para a sustentação dos objetivos.
os objetivos sociais compreendem a moradia, educação, lazer e saúde;
os objetivos econômicos compreendem a produção, o acesso aos bens de consumo e o emprego;
os objetivos ecológicos compreendem a preservação do meio ambiente.
(Sheneider, 2001)

A politica ambiental que deve ser aplicada varia em cada localidade de acordo com a sociedade, aspectos ambientais, recursos finaceiros, e conhecimento técnico. Para destacarmos os principais aspectos a serem considerados na elaboração de políticas de Gestão Ambiental, utilizamos a citação de Maimon (1996): “na qual as macropolíticas com interface ambiental são predominantemente estratégias de ecodesenvolvimento, destacando as seguintes:

Desenvolvimento tecnológico;
Planejamento energético;
Planejamento regional e urbano;
Educação ambiental.

Sobre essas estratégias politicas, A educação ambiental seria a base, pois consolida uma cultura de preservação ambiental e melhoria da qualidade de vida do ser humano. Tambem destacamos o planejamento energético, que se apresenta como um dos maiores desafios, já que ela é essencial para o progresso humano, mas seu valor econômico continua alto. “Esta política está montada sobre três pilares. Esses pilares são: uma maior eficiência energética, uma combinação mais sustentável entre fontes de energia e padrões de consumo e uma estratégia energética de longo prazo. (Sheneider, 2001)” METRÓPOLE SUSTENTÁVEL?
Não é uma questão urbana GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL:
Preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável
Grande parte dos assentamentos incluem áreas ambientalmente sensíveis como APP (Área de Preservação Permanente) e estas, em sua maioria, se encontram em regiões metropolitanas. Com isso, é necessário que haja uma mudança de paradigmas na concepção de projetos e programas urbanos para que a regularização destes esteja pautada na sustentabilidade do local.
As intervenções devem ser integradas – regularização fundiária, saneamento, habitação, meio ambiente, entre outros – voltando-se para técnicas e tecnologias mais apropriadas ou adequadas a cada situação.
Relação política x projetos
Conflitos de poder e partidários, interesses patrimonialistas e privados do Estado

Bueno et. al (sem data) sobre a intervenção em favelas:

"Existem avanços e limites nas intervenções das favelas. É necessária uma maior reflexão por parte dos administradores públicos no que diz respeito às técnicas utilizadas, a ênfase ambiental deve ser considerada e a sustentabilidade institucional, ou seja, da elaboração dos projetos até a pós ocupação com a manutenção e conservação das obras. As questões ambientais têm sido colocadas de lado, as preocupações surgem apenas quando as áreas têm um relevante interesse ambiental. A recuperação da qualidade ambiental das áreas está extremamente ligada a recuperação da qualidade de vida dos moradores. Neste sentido a recuperação urbana, social e ambiental não pode ser entendida separadamente." Analise do impacto de vizinhança como ferramenta de planejamento urbano relacionado à proteção do meio ambiente urbano.
crescimento progressivo da consciência ambiental com uma crença geral de que a economia pode crescer mediante impactos ambientais cada vez menores

Duas solidariedades:
solidariedade sincrônica, com a geração atual; e
solidariedade diacrônica, com as gerações futuras.
parcela da geração atual que padece de pobreza e desigualdade não pode se sacrificar em função de um futuro improvável e imponderável para seus filhos e netos
é preciso mais comprometimentos de todas as esferas.

Segundo o Governo da Grã- Bretanha,
Para atingir um desenvolvimento sustentável, as questões ambientais devem transformar-se em ponto central no processo de tomada de decisões dentro dos setores governamental e industrial. Para tanto, deve-se buscar melhores informações relativas ao impacto ambiental do desenvolvimento econômico. O objetivo final deveria ser a integração da contabilidade ambiental e econômica nas contas nacionais.
(Rodrigues apud ROGERS; GUMUCHDJIAN 1998, p. 154)

polêmica em torno do uso do termo “desenvolvimento sustentável” (desenvolvimento sugere uma “meta a ser atingida”)
inerência da sustentabilidade quando se trata de planejamento urbano contemporâneo;
sustentabilidade nas cidades é algo que é cada vez mais cobrado a medida que surgem novas soluções mais adequadas e avançadas.
A sustentabilidade urbana vai estar diretamente relacionada à capacidade de cada cidade, pensada como um ecossistema construído, prover-se com o mínimo de importação dos recursos de que necessita, compensando as cidades vizinhas, ou países, das possíveis externalidades negativas.
conceito de cidade sustentável ligado às aspirações sociais, ambientais, políticas e sociais do seu povo, além dos objetivos econômicos e físicos.

Estudo de impacto de vizinhança:
“adequar o empreendimento ao meio do qual fará parte” através da previsão de repercussões de cada obra elencando aos aspectos positivos e negativos, a fim de que se busque compensar e equilibrar o chamado ambiente urbano.

O art. 37 do Estatuto traz, como bem frisa seu texto, que “no mínimo” devem ser analisados os aspectos a seguir:
I – Adensamento populacional;
II – equipamentos urbanos e comunitários;
III – uso e ocupação do solo;
IV – valorização imobiliária;
V – geração de tráfego e demanda por transporte público;
VI – ventilação e iluminação;
VIII – paisagem urbana e patrimônio natural e cultural (BRASIL, 2001)
Cabe a cada município completar esta lista para que melhor atenda a realidade local.

A Lei Federal n° 10.257/2001 tornou o Estudo de impacto de vizinhança um instrumento da política Urbana brasileira.
Democratizar as decisões sobre os empreendimentos a serem instalados em meio urbano. Desta discussão, o Estudo de Impacto de Vizinhança mostra dois possíveis desfechos: o primeiro seria aprovação do empreendimento segundo as condições negociadas no EIV; e o segundo, a não instalação da atividade (Rodrigues apud T., Joselita, 2007).As adequações das condições podem ser em forma de contra partida para a vizinhança ou pode ocorrer a própria alteração no projeto. Favela Santa Inês - São Miguel Paulista - SP Sustentabilidade Urbana - O que é desenvolvimento sustentável?

- Como surgiu o conceito?
. Ecodesenvolvimento
. Relatório de Brundtland
. RIO-92

- Quais fatores devem ser levados em consideração para seu entendimento?

- Reflexos da sustentabilidade urbana...

- As três diretrizes de Acserald:
. representação técnico-material da cidade;
. a cidade como espaço da qualidade de vida;
. a restauração da legitimidade das políticas urbanas. Problemas Ambientais Urbanos Institucionalizção da questão ambiental urbana
-Ampliação no campo dos estudos a partir da perspectiva social econômica e política;
-Crescimento e adensamento populacional nos assentamentos urbanos.
A construção da questão ambiental urbana
-Crescimento populacional nos países em desenvolvimento: a pobreza e a espansão da pressão sobre os recursos naturais;
-Falta de políticas públicas para os assentamentos urbanos.
Os problemas ambientais urbanos
-Distanciamento do poder público.
CHOAY, Françoise. O Urbanismo. Ed. Perspectiva. 4° ed. São Paulo, 1997.
LEFEBVRE, Henri. A Revolução urbana/ Henri Lefebvre; tradução de Sérgio Martins-Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1991.
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro Comum. Editora da Fundação Getúlio Vargas, 2° ed. Rio de Janeiro, 1991.

LEITE, Carlos. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável do planeta urbano. Ed. Bookman. Porto Alegre, 2012.
RODRIGUES, Daniela. Aplicabidade do estudo de impacto de vizinhança em São Luís – MA. In Sustentabilidade do ambiente construído. o que você tem com isso? - Artigos selecionados - Volume 1 - Elecs 2009. Recife, 2010.
BUENO M. M., Laura, OLIVEIRA O., Giovanna, ALMEIDA R., Estela, ALMEIDA M., Viviane. Intervenção em favelas na perspectiva de uma regularização fundiária Sustentável: Limites e avanços. In Sustentabilidade do ambiente construído. o que você tem com isso? - Artigos selecionados - Volume 1 - Elecs 2009. Recife, 2010.
BUENO, L. M. de M. Reflexões sobre o futuro da sustentabilidade urbana com base em um enfoque socioambiental. Caderno das Metrópoles Nº 19. Publicação semestral da PUC/SP e IPPUR/UFRJ. Tema dos artigos: Meio Ambiente. p. 99-121. 1º sem. 2008.

E. C. de. Preservação ambiental de cidades: uma tradução jurídica e urbanística do Estatuto da Cidade. Caderno das Metrópoles Nº 19. Publicação semestral da PUC/SP e IPPUR/UFRJ. Tema dos artigos: Meio Ambiente. p. 67-79. 1º sem. 2008.

FERREIRA, Yoshiya Nakagawara. Metrópole sustentável?: não é uma questão urbana. São Paulo Perspec. [online]. 2000, vol.14, n.4 [cited 2013-03-11],pp.139-144. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-88392000000400016&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 07 Mar 2013.

SCHNEIDER, E. Gestão ambiental municipal: preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Disponível em: http://www.sead.ufsc.br/bibliotecas/upload/3_gesto_ambiental_municipal.pdf Acesso em : 07 Mar 2013

SOUZA E SILVA, L. e TRAVASSOS, L. Problemas ambientais: desafios para a elaboração de políticas públicas integradas. Disponível em: http://www.cadernosmetropole.net/download/cm_artigos/cm19_118.pdf. Acesso em: 8 Mar 2013

SAMPAIO, D. T.. Sustentabilidade urbana: conceitos e controvérsias. Disponível em: http://www.iau.usp.br/pesquisa/grupos/habis/biblioteca/digital/artigos/sustentabilidade/Artigo_ELECS2009_Sustentabilidade%20Urbana_conceitos%20e%20controversas_Sampaio.pdf. Acesso em: 8 Mar 2013

A ONU e o meio ambiente. Disponível em: http://www.onu.org.br/a-onu-em-acao/a-onu-e-o-meio-ambiente/. Acesso em: 5 mar 2013

Declaração de Ban Ki-moon à Assembleia Geral da ONU sobre os resultados da Rio+20. Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/declaracao-de-ban-ki-moon-a-assembleia-geral-da-onu-sobre-os-resultados-da-rio20/ . Acesso em: 5 mar 2013 Estudo de Impacto de Vizinhança Intervenções Sustentáveis em Favelas A comprovada degradação ambiental da atualidade pode ser explicada em fatores culturais e através do processo capitalista na qual nossa sociedade foi formada.

Segundo a analise de Yoshiya Nakagawara Ferreira, podemos identificar aspectos culturais da sociedade que nos encaminharam para a concepção de mundo atual. A famosa “crise do capitalismo”, na verdade poderia muito bem ser entendida como uma crise sócioambiental, que põe o modelo econômico atual em xeque, contesta as relações humanas dentro do mundo do trabalho e expõem as culturas locais diante à cultura global. Tudo isso se desenvolve num “recém descoberto ambiente não renovável”. “Problemas ambientais, hoje, são nossos problemas socioambientais” diz Ferreira.
Ate hoje fomos educados sob uma visão antropocêntrica (Pelizzoli, 1999:138, citado por Ferreira, 2000: 140): homem x homem, todos os homens x natureza, ou seja o desenvolvimento era inverso à preservação ambienta

O almejado desenvolvimento sustentável só seria palpável se houvesse uma reestruturação da ética social, dentro de uma reestruturação socioeconômica baseada na educação (ambiental) e na cidadania.
Segundo Ferreira, existem certas medidas que podem ser utilizadas na composição desse ambiente onde exista o bem estar desejado inevitavelmente pela população. Entre elas podemos destacar a adaptabilidade: “cujo sistema deve ser capaz de ser suficientemente flexível e diversificado em relação aos recursos (incluindo a diversidade biológica) e às práticas (incluindo as perspectivas de conhecimento), a fim de se preservar das incertezas do futuro.”( Ferreira 2000: 153)
“A sustentabilidade é, portanto, um problema multidimensional” (Ferreira, 2000:153) Esquemas exemplificadores- Impacto de Vizinhança
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