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O QUE CONSIDERAMOS CIDADE?

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by

sabrine oliveira

on 10 September 2014

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Transcript of O QUE CONSIDERAMOS CIDADE?

AS CIDADES E A URBANIZAÇÃO BRASILEIRA
design by Dóri Sirály for Prezi
Na maioria dos países, sejam subdesenvolvidos ou não, a classificação de uma aglomeração humana como cidade leva em consideração algumas variáveis básicas:
•Densidade demográfica;
•Número de Habitantes
Localização e presença de Equipamentos Urbanos;
•Serviços de comunicação,educação e saúde.

Segundo o IBGE, a população urbana é a considerada residente no interior do perímetro urbano e, por exclusão, a rural é a residente fora deste perímetro. Isso implica na ampliação do perímetro urbano e a arrecadação crescente do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em detrimento do ITR (Imposto Territorial Rural), de menor valor.
O QUE CONSIDERAMOS CIDADE?
POPULAÇÃO URBANA, RURAL E AGRÍCOLA

Embora possam ocorrer distorções resultantes dos métodos empregados na análise censitária, é inegável que, nas últimas décadas, o Brasil vem passando por um intenso processo de urbanização.

Podemos dividir o processo e urbanização e estruturação da rede urbana brasileira em quatro etapas:

* Até 1930 – Migrações e o processo de urbanização organizados em escala regional, onde as metrópoles atuavam como pólos de atividades secundárias e terciárias. Integração econômica entre São Paulo (cafeicultora), Zona da Mata nordestina (canavieira e cacaueira), Meio-Norte (algodoeira e pecuária) e região Sul (pecuária e policultora);

A REDE URBANA BRASILEIRA PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO
A REDE URBANA BRASILEIRA
* Após 1930 – A unificação do mercado se deu pela expansão nacional da infra-estrutura de transporte e telecomunicações, porém a tendência de concentração de atividades urbano industriais no Sudeste fez com que o atrativo populacional extrapolasse a escala regional e se estabelecesse como nacional.

* Entre 1950 e 1980 – Intenso êxodo rural e migração inter-regional, com forte aumento populacional metropolitano no Sudeste, Nordeste e Sul. Nesse período ,o aspecto mai marcante foi a concentração populacional progressiva e acentuada em cidades que cresciam velozmente.

* De 1980 aos dias atuais – Desmetropolização e migração urbana-urbana (população de cidades pequenas para cidades médias e metrópoles nacionais para cidades médias)

RESULTADO DA MUDANÇA DE DIREÇÃO DE FLUXOS MIGRATÓRIOS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE URBANA
* Contínua reestruturação e integração entre os espaços rural e urbano que, por sua vez, resulta da dispersão espacial intensa das atividades econômicas a partir dos anos 1980.

* Formação de novos centro regionais, alterando o padrão hegemônico metropolitano na rede urbana nacional.

* Embora haja uma alteração na dinâmica metropolitana no Brasil, com o advento da globalização há um reforço do papel de comando de cidades globais na rede urbana mundial (como é o caso de São Paulo , por exemplo).

AS REGIÕES METROPOLITANAS BRASILEIRAS
As regiões metropolitanas brasileiras foram criadas por lei aprovada no Congresso Nacional em 1973, que as definiu como um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central , com serviços públicos e infra-estrutura comum , que deveriam ser reconhecidos pelo IBGE.

Os Estados poderão, mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.
As
Regiões Integradas de Desenvolvimento
também são regiões metropolitanas, mas os municípios que as compõem se situam em mais de um estado e, por causa disso, são criadas por Lei Federal.
HIERARQUIA E INFLUÊNCIA DOS CENTROS URBANOS NO BRASIL
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizou um estudo denominado de REGIC – Rede de Influência de Cidades, que mostra como está estruturada a hierarquia e a rede urbana brasileira. Dessa maneira, o IBGE classificou as cidades em 5 níveis, sendo que alguns têm subdivisões. Vamos a eles:
1) Metrópoles – São cidades que têm forte poder de influência sobre uma escala maior de cidades, além de suas fronteiras estaduais. São reconhecidas 12 metrópoles, sendo as mesmas dividas em três subníveis:

a) Grande Metrópole Nacional: A cidade de São Paulo é única nesse nível.

b) Metrópole Nacional: Rio de Janeiro e Brasília são as cidades que fazem parte desse nível.

c) Metrópole: São 9 cidades nesse nível, sendo elas Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e Porto Alegre.
2) Capital Regional – Neste nível, são 70 cidades em que a escala de influência restringe-se somente ao âmbito regional e estadual. Esse nível também possui três subdivisões:

a) Capital Regional A: nível constituído por 11 cidades brasileiras, com uma população média de 955 mil habitantes.

b) Capital Regional B: constituído por 20 cidades, com uma média de população de 435 mil habitantes.

c) Capital Regional C: constituído por 39 cidades, com uma média populacional de 250 mil habitantes.
3) Centro sub-regional: São 164 cidades que compõem esse nível, sendo que a escala de influência delas gira em torno da escala regional, geralmente nos municípios circunvizinhos. Esse nível possui duas subdivisões:

a) Centro sub-regional A: são 85 cidades, com uma média populacional de 95 mil habitantes.

b) Centro sub-regional B: constituído por 79 cidades, com uma população média de 71 mil habitantes.
4) Centro de zona – é um nível hierárquico composto por 556 cidades de pequeno porte, com um poder de influência bem restrito a municípios próximos, subdividindo-se em:

a) Centro de Zona A: formado por 192 cidades, com média populacional de 45 mil habitantes.

b) Centro de Zona B: composto por 364 cidades, com a população estando numa média de 23 mil habitantes.
5) Centro local – é formado pelas demais 4473 cidades brasileiras, com um poder de influência que não extrapola seus limites municipais, com a população sempre abaixo de 10 mil habitantes.


PLANO DIRETOR E O ESTATUTO DA CIDADE
Estatuto da Cidade
Estatuto da Cidade é a denominação oficial e consagrada da lei 10.257 de 10 de julho de 2001 e fornece as principais diretrizes a serem aplicadas nos municípios, por exemplo, regularização da posse dos terrenos e imóveis, sobretudo em áreas de baixa renda que tiveram ocupação irregular; organização das relações entre cidade e campo; garantia de preservação e recuperação ambiental, entre outras.
O Estatuto atribuiu aos municípios a implementação de planos diretores participativos, definindo uma série de instrumentos urbanísticos contidos no combate à especulação imobiliária e na regularização fundiária dos imóveis urbanos e de seus principais objetivos.

PDDU- Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

O QUE É UM PLANO DIRETOR?
É um conjunto de leis que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento socioeconômico e a preservação ambiental dos municípios regulamentando o uso e a ocupação do território municipal.
PARA QUE SERVE UM PLANO DIRETOR?
O Plano diretor organiza o crescimento e o funcionamento da cidade. No Plano Diretor está o projeto da cidade. Ele diz qual é o destino de cada parte da cidade. Sem esquecer, claro, que essas partes formam um todo. O Plano diretor vale para todo o município, ou seja, para as áreas urbanas e também rurais. O Plano Diretor é uma lei municipal criada com a participação de toda a sociedade
Segundo a Constituição, o Plano Diretor é obrigatório para cidades que apresentam uma ou mais das seguintes características:
o Abriga mais de 20 mil habitantes;

o Integra regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;

o Integra áreas de especial interesse turístico;

o Insere-se na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

o Como o caráter é complexo e dinâmico, o planejamento municipal envolve profissionais de várias áreas (geógrafos, engenheiros, advogados, economistas, etc.) De acordo com resolução do Ministério das Cidades, a presença da comunidade neste planejamento não é uma concessão, e sim um direito.

IMPORTANTE!
É recomendável que todos os municípios tenham um Plano Diretor, mesmo aqueles que não se encaixem em nenhuma dessas categorias. A importância da realização de um Plano Diretor e dos processos de planejamento valem para municípios de todos os tamanhos. Municípios que quiserem aplicar instrumentos contidos no Estatuto da Cidade, devem obrigatoriamente ter um Plano Diretor
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