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FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL

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by

Luari Dias Júnior

on 17 August 2015

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Transcript of FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL

FORMAÇÃO DO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO
Período Monárquico - Período de Formação do Estado no Brasil
CONCEITO
Formação do Estado Nacional

Definição de quais grupos sociais e políticos dominarão a máquina pública e implementarão o seu projeto político e projeto econômico ao Estado Nacional.

SE LIGA!
Anulação de todas
as instituições, cargos
atividades portuguesas
....tudo!!!!!!!!!!!
O Estado Português
foi anulado e o Brasil
resetado
Do zero crianças!
Entenda o que ocorreu depois...
Grupos Sociais envolvidos na disputa da construção
1 - Portugueses - Comerciantes portugueses e ex - funcionários públicos;
2 - Oligarquias centrais - Cafeicultores Cariocas (exportadores);
3 - Oligarquias periféricas - variadas (mercado interno);
4 - D. Pedro I - Não é grupo Social mas muito influente.
E o D. Pedro I ?
Obviamente que o D. Pedro Primeiro apoiou o grupo que lhe conferia poder absoluto como Rei brasileiro
A. N. C. - ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE
Grupo responsável por produzir uma constituição
NASCIMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL
1.
Portugueses
-
Partido Português
-
Recolon. do Brasil - Absolutismo - Rei Português
GRUPO
SOCIAL
PARTIDO
PROJETO POLÍTICO
2. Oligarquias
Centrais
(cariocas)
3. Oligarquia
Periférica
(RS-SC-SP-
BA-PE-MG)
Partido Brasileiro
Ala Conservadora -
Monarquia Absolutista (centralista) Brasileira
Ala Liberal -
Monarquia Constitucional Federalista
Como assim?
Monarquia Absolutista Brasileira
- Oligarquias centrais teriam o poder politico do Brasil e não dariam autonomia para a oligarquias periféricas - O rei "brasileiro" D. Pedro teria poder absoluto
Monarquia Constitucional Federalista
- Haveria um Governo Federal, mas as províncias e suas Olgarquias regionais teriam liberdades juridica, legislatica e administrativa local com eleição de governantes na províncias.
Recolonização
- Os Portugueses queriam a reabilitação do Pacto Colonial e do Exclusivo metropolitano - Restauração da Monarquia Absolutista com um Rei Português
D. Pedro I
_ "Só no Bico" - Mas tem alinhamento claro com as Oligarquias Centrais, pois teria o poder centralizado em suas mãos, embora fosse controlado por um congresso (era muito autoritário e adepto do Absolutismo Monárquico)
DIVERGÊNCIAS E CONCORDÂNIAS
Partido Português
Partido Brasileiro
Liberal
Conservadores
Recolonização
Independência
Independência
Monarquia Absolutista
Monarquia Absolutista
Monarquia Constitucional
Rei Português
Rei Brasileiro
Rei Brasileiro
Mas tudo seria resolvido em assembleia
constituinte que viria a ser organizada
I Reinado
1822 - 1831

Anulação do Estado Português no Brasil e Início da Contrução do Estado Nacional no Brasil
Primeiros Partidos Polítcos brasileiros
Primeiras Constituições
Colonização de
Exploração

Absolutismo Português
Mercantilismo Português
Pacto Colonial
Exclusivo Metropolitano

Estado
Português

Brasil
Colônia

Açúcar

Bandeiras

Ouro

Comércio Triangular
Holanda
Comércio Triangular
Inglaterra
Crise do Colonialismo
Português
Troca da Escravidão
Esc. de Senzalas
Escravismo de Ganho
Ruralizado
Urbanização
Integração das áreas
econômicas coloniais
1808 - Fuga Da Familia Real
Abertura dos Portos
1810 - Acordos
com Inglaterra
1815 - Elevação a Reino
Não queria voltar
D. João VI
1822 - Impedimento de
recolonização e coroação
de D. Pedro I
Iluminismo
Ind. EUA
Rev. Francesa
Período Napoleônico

Revisão Período Colonial
1530 - 1808....1815
Período de dominação portuguesa em território Brasileiro
ECONOMIA

GRANDE
PROPRIEDADE

MONOCULTURA

EXPORTAÇÃO

ESCRAVISMO

POLÍTICA

ABSOLUTISMO PORTUGUÊS

PODER OLIGÁRQUICO

CENTRALIZAÇÃO DE PODER

CRIOULOS DOMINAM O CENÁRIO
COMO ELITE COLONIAL

SOCIEDADE

HIERARQUIZADA

RACISTA-
EXCLUDENTE

EUROCÊNTRICA

ETNOCÊNTRICA

PERMANÊNCIAS E RUPTURAS ESTRUTURAIS
A.N.C de 1823
10 homens de cada província (oligarquias regionais (periféricas) mais 10 homens do Rio de janeiro Oligarquias centrais) foram indicados para a ANC.
tudo seria feito pelo voto
constituintes presentes

A oligarquia periférica estava
na base do 80 X 10 em todas a
votações
Venceu pelo voto o seu projeto social:
Monarquia Constitucional
Constituição regulando o Rei (brasileiro)
FEderalismo (estados com autonomia)
O congresso seria eleito pelo voto censitário (renda)
A medição seria feita em mandioca
Congresso Bicameral - Cam. Deputados e Senado
Manutenção do escravismo
Constituição da Mandioca - 1823
D. Pedro e Oligarquias
Centrais não estão
satisfeitos, pois
perderam
seu protagonismo
D. Pedro coloca usa sua milícia
particular em ação
(não tinha exército ainda),
invade a ANC, prende todo mundo, fecha a assembleia e anula a constituição de 1823, que nem chega a entrar em vigência
Constituição de 1824
-D. Pedro convoca 10 homens cariocas para produzir uma nova Constituição em 1824;
GOLPE
-A Constituição iria atender os interesses das oligarquias centrais de D. Pedro I;
-Alterando consistentemente o Etado brasileiro a partir de novos dispositivos legais (constituição);
-Mantiveram o que era de interesse deles;
-Tomaram cuidado para parecer modernos frente a diplomacia internacional (propaganda);
-Organizando o Primeiro Estado Vigente brasileiro da
seguinte forma:
Primeira Formatação do Estado Nacional Brasileiro
Poder Central
Monarquia Constitucional
Na teoria
Monarquia Absolutista
Na prática
A centralização, o golpe da ANC de 1822, o poder moderador gerou revolta
Confederação do Equador
D. Pedro perdeu apoio
Com sua centralização excessiva, até as oligarquias centrais (caficultores cariocas retiraram o apoio
Quem assume como Rei?
Seu filho Pedro, que tinha apenas 5 anos de idade.
Monarquia Contitucional
Voto censitário e manutenção da escravidão, assim como estímulo a grande propriedade e favorecimento de políticas exportadoras por intermédio de sistema tributário
Poder Executivo
A Corte Brasileira
O Rei e seu ministros
com funções
administrativas e
executivas do país
Poder Legislativo
Congresso Nacional Bicameral, constituido de Cam. dos Deputados
e Senado, com 81 senadores e 453 Deputados

(exatamente igual ao de hoje - tem algo errado o Congresso Brasileiro ser igual ao do período monárquico)
Poder Judiciário
Poder Moderador
Novidade brasileira para o mundo
Existência de quatro Poderes de Estado
Que??????? Não eram três?
Mas é Brasil meu amigo...
(oligarquias exportadoras no poder)
Poder Centralizado
(Províncias não tinham autonomia administrativa, legislativa e jurídica)
Poder despótico
(Não haveria negociação com os grupos periféricos)
Não é última instância
legislativa
Várias cortes necessárias para o funcionamento de um Estado Nacional
Conselho de Estado - composto por
10 homens indicados pelo Rei
Status de Ministro para todos
Poder vitalício (para sempre)
Somente justiça federal, pois o poder era centralizado, não havendo federalismo
Nas províncias os juízes eram federais indicados pelo conselho de Estado
Tinham função de aprovação final das leis
aprovadas pelo congresso - isto é - se o rei indicava, somente as leis de interesse do Rei
seriam aprovadas
Que "monarquia constitucional" era esta?
Proclamação da República
do Nordeste, pois as polítcas
centralizadoras os excluiam
Usaram a constituição
da colômbia
Movimento acabou com
a prisão e morte dos
envolvidos
Oligarquias periféricas o odiavam
Perdeu prestígio e sustentação
Morte de D. João VI (Portugal) acelera o processo
Abdica do trono brasileiro para assumir o trono Português em 1831
Ficaria sem governar até sua maioridade, que pela constituição era de 18 anos.
Até lá, quem governaria seria um junta política conhecida como:
REGÊNCIA
SOCIEDADE

HIERARQUIZADA

RACISTA-
EXCLUDENTE

EUROCÊNTRICA

ETNOCÊNTRICA
POLÍTICA

ABSOLUTISMO "brasileiro"

PODER OLIGÁRQUICO

CENTRALIZAÇÃO DE PODER

"BRANCOS" DOMINAM O ESTADO
ECONOMIA

GRANDE
PROPRIEDADE

MONOCULTURA

EXPORTAÇÃO

ESCRAVISMO
Boris Fausto
PERÍODO MONÁRQUICO 1822 - 1889
venceram as permanências!
Período Regencial
1831/1840
Reformulação (Reconstrução) do Estado Nacional
Ato Adicional
de 34
Guerras civis
republicanas, Liberais
e abolicionistas
Recoonstrução do Estado Nacional Brasileiro
Estatégia de manutnção de Poder por pat das Oligarquias Centrais
Conjutura
1. O Brasil passou a ser govenado por Regentes até a Maioridade do Rei;

2. A Revolta das Oligarquias Periféricas com a Oligarquia Central era enorme:

a. Centralismo excessivo
b. Golpe de 23
Grupos Partidos Projetos
Portugueses
Ex. Buroc. e Comerciantes
Ato Adicional de 34
Reformulação da Constituição de 1824 para conferir Federalismo ao país ao país
Durante o Primeiro Reinado
3. OS partidos se rearticularam;

4. Os Projetos Políticos também foram modificados

5. Os grupos Sociais mantiveram-se os mesmos.
Olig. Central
(Café RJ - Export)
Olig. Periférica
(Todos os produtos
merc. Interno)
Restauradores
(Caramurus)
Moderados
(Chimangos)
Exaltados
(Farroupinhas)
A volta de D. Pedro I
Recolonização Absolutismo e Mercantilismo
Monarquia Constitucional
Central e Federalista
Escravista
República Presidencialista
Democracia voto universal
Liberalismo
Abolicionismo
No Poder!!!!!!
(Guerra)
Evitar
Meio de Evitar a Guerra
Reconstruir o Estado Nacional no sentido do Federalismo Central:
Isto significa dar autonomia para Olig. Periféricas
mas estando no Poder Federal
"Se vão os aneis, ficam os dedos"
Pois a guerra poderia colocar
tudo a perder
er
As emendas à Constituição de 1824:

• Criação das Assembleias Legislativas provinciais, substituindo os Conselhos Provinciais e garantindo uma maior descentralização administrativa;

• Extinção do Conselho de Estado, que assessorava o imperador no exercício do Poder Moderador
(O que tornou o Brasil Monarquia Constitucional de Fato)
;

• Criação do Município "Neutro" do Rio de Janeiro, sede da administração central;

• Substituição da Regência Trina pela Regência Una, eleita pelas assembleias de todo país. O mandato do regente seria de quatro anos. Semelhante medida é tida como uma experiência republicana.

. Permissão de criação de Forças Armadas Provinciais (hoje, Polícias Militares)

. Formação da Guarda NAcional Brasileira (Hoje o Exército Brasileiro)

RESULTADO
Cinco Guerras Civis
As Oligarquias pegaram sua autonomia, sua liberdade e suas forças armadas
e declararam guerra (separatista) ao Brasil.
A CABANAGEM
(PARÁ- 1835/1840)
A GUERRA DOS FARRAPOS
(RIO GRANDE DO SUL- 1835/1845)
A SABINADA
( BAHIA - 1837/1838)
A BALAIADA
( MARANHÃO - 1838/1841)
REVOLTA DOS NEGROS MALÊS
(BAHIA - 1835)

Republicanas
Presidencialistas
Democráticas
Liberais
Abolicionistas
Resultados Militares
Negros Malês
- Violentamente vencidos no mesmo ano em que se rebelaram


Cabanagem, Balaiada e Sabinada
- Violentamente reprimidas pelo Exército Brasileiro


Guerra Faroupilha
- O RS vence, mas depois de 10
anos faz um acordo (Poncho Verde) e é reincorporado ao Brasil (Já no II Reinado).
Resultados Políticos
1. Os Exaltados foram mrtos, fugiram ou silenciaram-se diante da repressão do Governo e do Exército do Brasil

2. As Oligarquias Periféricas estão caladas;

3. Somente as Oligarquias Centrais participavam da polítca FEderal

4. O Partido Exaltado deixa de existir;

5. O Partido Moderado se subdivide em dois, assim como a Oligarquia Central.
Oligarquia Central
Partido
Conservador
Partido
Liberal
Monarquia Parlamentarista
Centralista
Central Despótica
Censitária
Escravista
Volta do poder moderador.
+ Liberdade
- Liberdade
Projeto
Político
O Fim...
1. Os Liberais se aproveitam de uma pena maioria no congresso e aprovam a redução da maioridade para 16 anos
(Golpe da Maioridade);

2. Com Isto D. Pedro II assume com Rei com esta Idade

(fim do período Regencial);

3. Recontrução do Estado Nacional (tudo volta a ser como no I Reinado)
SOCIEDADE

HIERARQUIZADA

RACISTA-
EXCLUDENTE

EUROCÊNTRICA

ETNOCÊNTRICA
POLÍTICA

ABSOLUTISMO "brasileiro"

PODER OLIGÁRQUICO

FEDERALIZAÇÃO DO PODER

"BRANCOS DOMINAM O ESTADO
ECONOMIA

GRANDE
PROPRIEDADE

MONOCULTURA

EXPORTAÇÃO

ESCRAVISMO
venceram as permanências!
PERMANÊNCIAS E RUPTURAS ESTRUTURAIS
Consolidação do Estado Nacional
Portugueses desitem de Recolonizar o Brasil e Oligarquias periféricas
estão abafadas (ou mortas) pelas revoltas do período anterior.
II Reinado
1840/1889
Forças Reacionárias
restauram
o centralsimo
Revisão do
Ato Adicional
de 34
Acabou a oposição dos grupos
sociais e de projetos políticos
Crise da Monarquia
Advento da República
Abolição
O deslocamento do café
- A produção do café se deslocou do RJ para SP devido ao esgotamento das terras e de novos investidores neste ramo;

- Neste período o Café passou a ser a sem comparação o principal produt brasileiro;

- A Inglaterra comprava 100% do café brasileiro e proibia o Brasil de se industrializar em contrapartida;

- A manutenção das oligarquias centrais no poder, assim como o seu projeto dependia das exportações para Inglaterra;

- O Brasil subdesenvolvia-se (sem indústria) atendendo os interesses das elites locais e das elites globias do século XIX (Inglaterra)
Oligarquia Central
Partido
Conservador
Partido
Liberal
Monarquia Parlamentarista
Centralista
Central Despótica
Censitária
Escravista
Volta do poder moderador.
+ Liberdade
- Liberdade
Projeto
Político
Golpe da
Maioridade
1840
Revisão do Ato Adicional de 34
- Todas as liberdades conferidas as províncias foram retiradas;

* Os Presidentes de Províncias, de eleitos passaram a ser indicados pelo MInistério;

* As Assembleias Provinciais foram fechadas;

*A Justiça (juízes e forças policiais) foram subordinadas ao MInistério;

* O Poder Moderador foi restaurado e seu COnselho de Estado se tranformou na principal ferramenta de ação política do Rei e das Oligarquias centrais;

*Regime Monárquico Parlamentarista com presença de uma constituição (tudo na teoria), pois na prática todo o poder decisório se dirigia para as mãos do Rei.
"Parlamentarismo"
Brasileiro
- Este regime é tradicionalmente usado para democratizar as decisões políticas entre os diversos grupos sociais;
- Aqui serviu para fortalecer o poder central e centralizado nas mãos do Rei por intermédio...
- O Imperador nomeava os Ministros
do Poder Moderador (Conselho de Estado),
que por sua vez aprovavam ou não as leis
do Parlamento;

O Conselho é que mandava no Legislativo
e não o inverso;

- O Conselho de Estado
indicava o Primeiro
Ministro que deveria
controlar o parlamento
para manter o "rumo"
cafeicultor do país.
- O Rei poderia escolher o Ministeriado e disolver o mesmo a hora que lhe interessasse;

- Ele alternava Ministérios totalmente Liberais e totalmente conservadores para que nenhum partido se confortasse no poder;
- O Rei poderia fechar o
Parlamento e convocar
novas eleições (censitárias)
a hora que interessasse.
- Todos os cargos provinciais
eram indicados pelo
Conselho de Estado
- Era a festa das oligarquias
cafeicultoras e você não
foi convidado;

- Local e hora:
Brasil segunda metade
do século XIX;
Parlamentarismo
as avessas
VAI UM CAFEZINHO AÍ?
"Lei para inglês ver"
Movimentos internos abolicionistas
- Independente da conjuntura internacional, havia uma série de movimentos abolicionistas no Brasil;

- Toda a campanha abolicionista estava vinculada a ideia de República;

- JOrnais faziam campanhas difamando a escravidão e os escravistas;

- Organizações juntavam fundos para comprar a alforria dos escravos;

- Facilitavam a fuga e escondiam os escravos em suas casas;

- A escravidão era considerada por estes um elemento de atraso do país, querendo o trabalho assalariado;

- Mauá foi um dos mais destacados neste sentido.
A teoria do Branqueamento social
- Certos de que a escravidão estava com os dias contados o governo brasileiro promoveu a campanha de imigração europeia para o sul do
Brasil;

- Comforme lentamente ia se desfazendo dos escravos para não abalar a economia brasileira (segundo os escravistas), ingressavam europeus
para substituir a mão de obra brasileira;

- Na segunda metade do século XIX, italianos, alemães, austríacos, búlgaros, noruegueses, holandeses, estadunidenses, etc, ingressaram no território nacional para trabalhar em troca de "salário";

- VocÊ achou que era o negro que iria receber o salário da troca da mão de obra? Inocente! Claro que não. Os negros foram expulsos da terras onde trabalhavam e ninguém mais deu nenhuma oportunidade;

- alguns escravos lutavam pela permanência da escravidão pois era melhor que ser abandonado sem nenhuma chance de sbrevivÊncia;

- No final foram abandonados e os europeus imigrantes recberam os benefícios da nova fase brasileira.
As Guerras do Uruguai e do Paraguai
Brasil X Uruguai
1849-51
- Argentna e Uruguai estavam somando esforçoes para uma unificação territorial que pretendia invadir o Paraguai;

- Obviamente, isto criaria um país com poderes e capacidades semelhantes ao do Brasil, país mais poderoso da região;

- Para conter o ímpeto expansinista do Uruguai, o Brasil invade o mesmo (patrocinado pelo maior industrial e banqueiro do país) Barão de Mauá;

- Vence a Guerra e destitui o governo expansionista, introduzindo um governo pró-brasileiro;

- Mauá se transforma no maior banqueiro do país e credor das divisas alfadegárias deste país, até a crise que levou-o a falência, boicotado pelo governo brasileiro que ele ajudara, pois ele era um abolicionista e adepto da industrialização do país.
Guerra do Paraguai 1864-1870
Dois pontos de vista diferentes
Expansionismo paraguaio
Francisco Doratiotto - Obra "Maldita Guerra"
Industrialização Paraguaia
X
Indústria Inglesa
Visão da Esquerda
Visão Liberal
- Atesta que a Inglaterra não tinha interesses no conflito pois havia capital inglês no Paraguai;

- Coloca a responsabilidade da guerra em uma suposta ânsia expansionista do Paraguai sobre territórios argentinos e brasileiros;

- A União de Brasil, Argentina e Uruguai
(Tríplice Aliança)
para destruir o Paraguai foi uma ação defensiva em nome de suas integridades territoriais;

- Afirma que as outras vertentes são mitos e que a sua detem a verdade (!);
Júlio Chiavenato - Obra "Genocídio Americano, a Guerra do Paraguai"
- Atesta que a guerra se deu por influÊncia dos interesses interesses ingleses na região por conta do soposto surgimento de uma concorrência industrial, não permitida pelos ingleses;

- Segundo o autor, a modernização social como escolas, universidades, hospitais, erradicação do analfabetismo, reforma agrária e industrialização era uma ideia arriscada que colocava as Oligarquias da tríplice aliança e Inglaterra em polvorosa;
A Visão Positivista
A Historiografia do Exército Brasileiro
- Permeada se sentimentos nacionalistas (fascistas)
o Exército produziu muitas obras sobre este tema;
- NElas, além de muita História MIlitar, é colocada a percepção maniqueísta da Civilização X Barbárie;
- Contraditóriamente, esta vertente acusa o Paraguai de ser uma ditadura expansionista e por isto colocava em risco as nações civilizadas;
- Para o Exército a Guerra é conhecida
comoGuerra da
Tríplice Aliança.
Uma terceira vertente esquecida
O Resultado da Guerra
- Independente da versão historiográfica, o resultado da Guerra foi
dramático:

- A Indústria Paraguaia foi destruída e as Oligarquias paraguaias voltaram ao poder;

- A População paraguaia foi submetida as mais duras condições e ainda sofre os efeitos da guerra, pois sua economia nunca mais se levantou;

- 98% da PEA masculina paraguaia, morreu na guerra, uma tragédia demográfica que ainda não foi reequilibrada;

- O Praguai passou a ser novamente uma nação monocultora, exportadora baseada na grande propriedade com trabalho análogo a escravidão.
Quem lucrou com a Guerra do Paraguai?
De forma Geral
- O dinheiro que pagou a compra de armas vinha de empréstimos (mais juros) de Bancos Ingleses;
- As armas para a Guerra vinham das indústrias Inglesas;
- O Governo Inglês ganhou mais uma NEocolônia;
- A indústria Inglesa voltou a ter o monopólio da Amérisul no fornecimento de produtos industriais;
Na região
- Oligarquias agroexporadoras viram o seu projeto se estender para todas as nações;
- Os governos sustentados pelas oligarquias poderiam dormir tranquilos, pois o projeto de industrialização na América do sul morreu;
- Sem indústria a Inglaterra continuaria a comprar matéria prima e produtos destes países, sustentando as oligarquias centrais no poder.
ECONOMIA

GRANDE
PROPRIEDADE

MONOCULTURA

EXPORTAÇÃO

ESCRAVISMO
POLÍTICA

ABSOLUTTISMO "brasileiro"

PODER OLIGÁRQUICO

CENTRALIZAÇÃO DO PODER

"BRANCOS" DOMINAM O ESTADO
SOCIEDADE

HIERARQUIZADA

RACISTA-
EXCLUDENTE

EUROCÊNTRICA

ETNOCÊNTRICA
RUPTURAS
OU PERMANÊNCIAS?
venceram as permanências
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