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Copy of IFPB C aula 03 - constitucional

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by

Annuska Macedo

on 16 October 2014

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Transcript of Copy of IFPB C aula 03 - constitucional

Direito Constitucional
Introdução
Que é e quem faz?
"Conjunto de normas, impostas pelo poder
constituinte, as quais têm o poder de dar
ao Estado o estatuto fundamental para uma
organização básica, que declara os direitos
civis, sociais, políticos e econômicos da
população e define sua organização adminis
trativa"
Histórico das Constituições
(quebra da ordem democrática)
1824 - Império
1891 - República
1934 - Revolução de 1930
1937 - Estado-novo (nazifacismo)
1946 - Fim da Segunda Guerra Mundial e queda do Estado-novo
1967 - Ditadura militar
1969 - A.I. 5
1988 - Redemocratização [CF atual]
Poder constituinte
Derivado
Originário
Constituição
Quanto ao conteúdo
Quanto à forma
Quanto ao modo de elaboração
Dogmática
Histórica
Material
Formal
Escrita ou positiva
Não escrita / costumeira / consuetudinária
Constituição
Quanto à origem
Quanto à estabilidade (Reforma)
Canotilho
Constituição-garantia
Constituição-dirigente
Promulgada (votada)
Outorgada
Rígida
Flexível (ou plástica)
Semi-rígida
Classificação das constituições
Classificação das constituições
Critério Ontológico
[Karl Loewenstein]
Extensão
Normativas
Nominativas
Semânticas
analítica

sintética
Visões da Constituição
Sociológica
[Ferdinand Lassale]
Sentido Jurídico
Política
[Carl Schmitt]
Constituição real > Constituição escrita
Constituição x Leis Constitucionais
Norma fundamental
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