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Oficinas Regionais

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by

Ana Carolina Câmara

on 23 March 2016

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Transcript of Oficinas Regionais

GT ADAPTAÇÃO
Desenvolvimento de
Políticas Públicas
para Mudanças do Clima
Política Nacional de Mudanças Climáticas - PNMC -
Lei n° 12.187 de 29 de dezembro de 2009
PNA
2015
Plano Nacional sobre Mudança do Clima
&
Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação
O PNA visa orientar iniciativas para
gestão e diminuição do risco climático

no longo prazo...
.
.. além de incentivar o
aproveitamento de oportunidades
emergentes,
evitar perdas e danos
e construir instrumentos que permitam a
ADAPTAÇÃO
de sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura.
Objetivos Específicos
Processo de Elaboração do
PNA
Arranjo Institucional
O
órgão coordenador
do Plano Nacional de Adaptação é o
Grupo Executivo de Mudança do Clima - GEx
, criado por meio do Decreto n° 6.263/2007, com função de deliberar e também de prover a
orientação política
para as ações necessárias no âmbito deste Plano.
Subgrupo permanente para
Articulação Federativa
FBMC, Conselhos e Fóruns setoriais e temáticos para participação da
Sociedade Civil
Estratégias setoriais e temáticas
Onde estamos e
próximos passos....

Outubro-Dezembro
Dezembro
Julho
Junho
Consulta Pública e Oficinas
Início da
Consulta Pública

online e realização de
oficinas
de divulgação.
Entrega Técnica do PNA
Análise das contribuições
recebidas no processo de Consulta Pública e
incorporação ao texto
.
Finalização da Minuta do PNA
Reunião do GEx
Avaliação do conteúdo do PNA para Consulta Pública
Reunião do GT Adaptação para
validação técnica
do novo texto.
Participe
da
Consulta Pública!
Volume I -
Estratégia Geral
Volume II -
Estratégias Setoriais e
Temáticas
CIM/GEx
GT Adaptação
Estabelecimento de
Redes Temáticas
para o desenvolvimento das estratégias de adaptação.
Elaboração das Estratégias
(2014/ 2015)
Princípios
Monitoramento e Avaliação do PNA
Ciclos de Execução de 4 anos
Sistema de Monitoramento e Avaliação
Avaliar desempenho das políticas para adaptação
Monitorar medidas de adaptação dos órgãos
Garantir ampla informação sobre as ações em adaptação
As
estratégias setoriais e temáticas
resultam da análise crítica das
vulnerabilidades
(específicas, humana, econômicas, ambientais e territoriais), das
oportunidades
e da eficácia das
políticas vigentes
para resiliência climática atual e futura.
Metas Prioritárias
Metas prioritárias
Diagnósticos de vulnerabilidade
Centros de inteligência e monitoramento
Fomento à pesquisas
Modelagem de impactos
Construir metodologias de identificação e mensuração das vulnerabilidades sociais
Diretrizes
Análise de vulnerabilidade e capacidade adaptativa de grupos populacionais específicos
Regionalização de modelos de projeções de clima
Identificar
hotspots de pobreza
X
áreas vulneráveis
Diretrizes
Fomentar a inclusão social e autonomia das populações vulneráveis e altamente dependente dos subsídios governamentais (via capacitação)
Promover AbE para redução de vulnerabilidades
Reconhecer, visibilizar e potencializar as contribuições dos territórios e povos indígenas para Adaptação e Mitigação.
Diretrizes - Povos Indígenas
Ampliar e fortalecer os processos de regulação fundiária
Garantir a inclusão e participação dos Povos Indígenas nos processos decisórios e discussivos das Políticas de Clima
Análises e diagnósticos de vulnerabilidades
Diretrizes
Fortalecer / estabelecer programas de acesso à água e banco de sementes no Semiárido
Apoiar o Programa Bolsa Verde, o Plano Nacional de Promoção de Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade , o Programa Fomento e o Programa Nacional de Gestão em Áreas e Territórios Indígenas
Diretrizes
Promover contágio do tema nos planos estaduais municipais do SISAN
Instituir o Planapo
Incentivar práticas agrícolas conservacionistas, sistemas agrários resilientes e criação de bancos de sementes de base comunitária
Infraestrutura
Segurança Alimentar e
Nutricional
Recursos
Hídricos
Biodiversidade e
Ecossistemas
Agricultura
Zonas Costeiras
Saúde
Indústria e
Mineração
Gestão de Risco
de Desastres
Cidades
Povos e Populações
Vulneráveis
Diretrizes
Ações de melhoria dos sistemas de manejo de resíduos sólidos
Fortalecimento das ações voltadas para obras de contenção de encostas e ao Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR)
Utilização da
ADAPTAÇÃO
como instrumento para aperfeiçoamento do planejamento urbano
Diretrizes
Promoção da
ARTICULAÇÃO FEDERATIVA

visando a atuação cooperativa na redução da vulnerabilidade à mudança do clima;
Diretrizes
Promoção da
reabilitação
de áreas urbanas consolidadas degradadas ou subutilizadas (principalmente áreas centrais);
Promoção da
urbanização
de assentamentos precários e integração à cidade formal;
Promoção da
produção habitacional em escala
com incorporação de medidas de eficiência energética e uso de energias renováveis, uso racional de água e melhora do desempenho das edificações.
Utilizar o
planejamento integrado
envolvendo
:
Diretrizes
Uso e ocupação do solo
Avaliação de Riscos Climáticos
Infraestrutura a ser implantada
Diretrizes
Incentivos à geração de
instrumentos de compensação de serviços ambientais
a partir da implementação do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e Planos Setoriais Interfederativos.
Diretrizes
Apoiar processos de planejamento da expansão urbana dentro da perspectiva da
prevenção
à ocorrência dos desastres naturais.
Diretrizes
Apoio às ações de Drenagem Urbana Sustentável
Implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)
Melhoria dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Diretrizes
Apoio à
gestão da informação
em mudanças climáticas aplicadas ao planejamento urbano;
Formação e capacitação de recursos humanos;
Disseminação de recursos tecnológicos.
Diretrizes
Regulamentação da
Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Lei 12.608
prevê a criação do :
Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres

Cadastro Nacional de Municípios com áreas susceptíveis a deslizamentos e inundações

Planos Estaduais de Proteção e Defesa Civil
Diretrizes
Instituição do
Comitê Federal de Gestão de Riscos e Gerenciamento de Desastres
Elaboração do
Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil
Consolidação de um
Sistema de Alertas Precoces
(
Early Warning System
)
Diretrizes
Fomento a estudos que:
subsidiem tecnicamente e cientificamente a
adoção de AbE
para redução do risco de desastres
;
melhorem a
capacidade de compreensão
do risco de desastres.
temperaturas globais médias do ar e dos oceanos;
derretimento generalizado de neve e gelo;
níveis dos oceanos...
Observações científicas já constatam que o aquecimento do sistema climático global é inequívoco.
Exposição Atual
Exposição Futura
Volume II
iNDC
Mitigação:
Adaptação:
Meios de implementação:
Redução das emissões de GEE
37% (ano base 2005) até 2025
43% (ano base 2005) até 2030
Dimensão social, segurança hídrica, conservação e uso sustentável da Biodiversidade
Apoio internacional,
iniciativas Sul-Sul
Princípios
Consulta Pública
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Participe!!!!

Diálogos Pré-minuta
+ 15
instituições do Governo Federal
+ 100
pessoas envolvidas na elaboração das estratégias
Chamada Pública com mais de
70 contribuições
Diálogo com
entes da federação
e
parceiros internacionais
Reuniões:
121
(2014)


127
(2015)
07 de dezembro
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