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André- Jean Arnaud

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Alana Machado Souza

on 5 November 2014

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Transcript of André- Jean Arnaud

André- Jean Arnaud

• Conceitos e paradigmas de uma sociologia jurídica avançada;
• Debates acerca do desenvolvimento de uma sociologia do direito;
• Debates específicos acerca da abordagem sociológica do direito;

A crise na sociologia jurídica e as teorias críticas
• A crise não é somente sobre o método empírico (positivista) mas também é relativa ao método teórico, o que levou a teorias críticas (Boaventura, Scarpeeli) com as com as quais se rejeita a existência de uma teoria social única e valida, limitando a explicação social num sistema fechado de leis e de tendências a comportamentos; busca-se ao contrário, exprimir teorias sociológicas “locais”, que consideram a complexidade do pluralismo da contextualidade das relações sociais.
A sociologia jurídica dos juristas X A sociologia jurídica dos sociólogos

• A teoria jurídica dos sociólogos indica como sociologia das instituições jurídicas, ou da “eficácia” ou ainda uma sociologia do direito, já a sociologia dos juristas centrava-se sobre o “trabalho” dos juristas, os aspectos técnicos destes.
• Surgem problemas como as divergências entre os juristas e sociólogos sobre a formalização do objeto de conhecimento da disciplina, a consideração teórica da mesma e ainda quanto aos métodos de conhecimento e conceitos fundamentais, divergências essas que começaram a ser ultrapassadas por uma sociologia “renovada”, que deve fazer face um projeto científico interdisciplinar e construtivista.

Perspectiva interna e externa
• A solução “integradora” levaria a uma espécie de jurisprudência sociológica “renovadora” e tinha a pretensão de uma ciência unitária do direito.
• Já a solução separatista contraria o direito desde o exterior e haveria uma separação clara entre a sociologia do direito a ciência do direito, vinculando-se a sociologia geral e particular; o que levaria a marginalização e a pesquisas de pouco interesse para os juristas.

Teoria e análises empíricas em sociologia do direito

-A solução separatista: a sociologia do direito preocupa-se da fatualidade do “ser” do direito de sua realidade social, ocupa uma posição complementar, marginal.
-A ciência do jurídica: o aspecto formal e estrutural das normas jurídicas e cabe a filosofia do direito, problemas de legitimação e justificação ética.
• Sobretudo na Europa a sociologia jurídica ficou limitada a análises teóricas e metodológicas, abandona o elemento empírico; torna-se centrada na “análise dos fins e das funções do direito e na estruturação dos sistemas sociais”. (Durkheim, Weber, Luhmann). Adota o método teórico-funcionalista e estudo metodológico e epistemológico.


Uma sociologia do direito renovada

• O desapego do direito em relação ao “imperialismo do estado”, a aceitação do caráter essencialmente “plural” e “fragmentado” do jurídico, assim como a pesquisa de “novos paradigmas conceituais” que permitam suplantar as “dicotomias da modernidade”. Natureza/sociedade, estado/sociedade e justiça formal/justiça comunitária são características de uma sociologia do direito renovada.
Paradigmas emergentes

• Jean Carbonier percebe fenômenos de “infra-direito” que se situa em frações da população, a critica será no sentido de não se perceber si um direito eletivo, mas naturezas distintas.
• Arnaud afirma, no entanto que há situações que são reguladas por uma esfera adjacente ao direito, um quase direito ou como-se-fosse-direito. A esse objeto de estudo, que inclui o direito e essa esfera adjacente denomina-se “jurídico”.

Do objeto a noção de campo
• A sociologia jurídica não teria um objeto, uma função especifica original o bastante para tornar-se uma disciplina autônoma.
• Defende a substituição do objeto pela noção das ciências socais do “campo”.
• O campo jurídico comum: englobaria não apenas o direito dos juristas positivistas, mas também todos os modos de regulação e de regulamento dos conflitos, que sem serem direito, como ele se assemelham por sua proximidade.
• Esse campo jurídico sendo um campo aberto terá formas de regulação de conflito numericamente infinitas.

A abordagem sociojurídica como projeto construtivista
• Se posicionando contra a epistemologia do positivismo jurídico, Arnaud e Dulce chegam à ideia de um projeto que iria substituir o objeto.
• O método sociojurídico poderá ser concebido como sendo um projeto cientifico, onde o objeto não será mais o único direito positivo, mas os sistemas jurídicos lato sensu.
• Para Arnaud esse projeto comum de ação separaria as principais divisões dos pesquisadores.

Em busca de paradigmas adequados: O paradigma pós-moderno

• Existem três vias de acesso ao pós-modernismo em direito:
• A puramente filosófica.
• A adotada por “certos sociólogos e antropólogos juristas” que trabalhando sobre conceitos como interlegalidade, novo sentido comum jurídico, identidade fragmentada, frisam a necessidade de se pensar o direito além da fronteira da dicotomia Estado/Sociedade, e insistem sobre a ligação dialética entre o pensamento e a pratica.
• Já a terceira era consiste “tomar como ponto de partida a analise das postuladas fundadores da concepção ocidental do direito, do Estado e da justiça e de confronta-los com as descobertas dos sociólogos e dos antropólogos que analisam o estado do direito em nossas sociedades, com a ajuda de promessas tiradas do sistemismo.

Da analise sistêmica em Direito
• Seria uma das mais frutíferas vias de representação dos sistemas jurídicos.
• A realidade do método sistêmico estaria condicionada pela atitude do próprio pesquisador.
• A análise sistêmica seria pensada como “um modo de representação do direito na sua complexidade sendo como fim primeiro o conhecimento do fenômeno jurídico na sua totalidade”.(ARNAUD; DULCE, 2000, p. 307)
• O sistema aparece como instrumento e o sistemismo como “um meio de observar e de interpretar os fenômenos estudados”.(ARNAUD; DULCE, 2000, p. 307)

Tratamento dos sistemas jurídicos- a constituição do sistema

• O direito como sistema de normas, os juristas concebem o direito como “conjunto de normas em vigor”.
• O direito como sistema de comportamentos, relações que se estabelecem na expectativa que se tronem direito, que se mude a lei.

Tratamento dos sistemas jurídicos-
o encerramento do sistema

• “As concepções e as experiências não são direito, estritamente falando.(ARNAUD; DULCE, 2000, p. 322)
• Os “sistemas jurídicos podem vir a afrontar um sistema de direito”.(ARNAUD; DULCE, 2000, p. 322)
• Tem-se ,portanto, um pluralismo jurídico em que as concepções são levadas em consideração
• Distinção entre “os sistemas de direito e sistemas “simplesmente jurídicos”
• O direito será definido como “...o conjunto dos princípios e das regras de caráter normativo, que regulam as relações dos indivíduos e dos grupos em sociedade, e assim ele permanece no espírito dos que a ele são submetidos por vínculo pessoal, real ou territorial” (ARNAUD; DULCE, 2000, p. 323)

Tratamento dos sistemas jurídicos –
o meio dos sistemas jurídicos:
Propõe como modo de descrição das relações entre sistemas, a polissistemia. E a polissistemia simultânea se caracteriza “pela conjunção de vários sistemas num mesmo espaço e ao mesmo tempo”.(ARNAUD; DULCE, 2000, p.329)
O meio dos sistemas jurídicos - sistema jurídico e direito:
Para que um sistema jurídico possa se impor, mudar ou suplantar o direito posto será necessário “que ele repouse numa concepção, que se materialize num conjunto de práticas vivenciadas em inconformidade com o direito, paralelamente e competitivamente com ele
• Não podendo ser chamado de direito, esse sistema jurídico teria “a maioria das características do direito”(ARNAUD; DULCE, 2000, p.330)

O meio dos sistemas jurídicos – razões jurídicas divergentes
“A razão jurídica é a condição necessária e eficiente da existência de um sistema jurídico, a que ela serve, simultaneamente, de referência e de apoio. Suas qualidades são a unidade, a eficácia, a exclusividade e o dinamismo.”(ARNAUD; DULCE, 2000, p. 333)
O meio dos sistemas jurídicos
• a abertura do sistema “tende a definir-se pela capacidade organizacional do próprio sistema.”
• “é nesses sistemas (jurídicos), reflexos vivos do direito, que se determinam papéis e expectativas conformes às normas impostas, contra-reflexos vivos do direito, se se trata de sistemas jurídicos simples, formados por concepções e por vivências paralelas ao direito, cuja regra do jogo jurídico se está observando.”(ARNAUD; DULCE, 2000, p. 336)

A pesquisa sociojurídica e o jurídico
“a pesquisa sociojurídica tornou-se um fator decisivo na informação e na transformação da percepção que têm o legislador, os juristas e os governadores quanto à atitude a ser adotada diante de um pluralismo jurídico que renasce, ante o desenvolvimento de possibilidades não estatais, em matéria de estabelecimento das relações jurídicas e de solução dos conflitos, diante da policentricidade das fontes do direito e diante da complexidade das trocas”(ARNAUD; DULCE, 2000, p. 421)


Referência

André- Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce.
Introdução à analise sociológica dos sistemas jurídicos.
Trad.: Eduardo Pellew Wilson. Rio de Janeiro, Renovar, 2000.

Alana Machado Souza
Heloisa Vieira Rocha Trogo
Laiz dos Santos Miranda
Thayane Cristine Barbosa Teixeira
Virginia Campos Nery
Vithória Sá Matos
Professor: João Batista Moreira Pinto
Disciplina: Sociologia Jurídica
Belo Horizonte
2014
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA
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