Passivo, Patrimônio Líquido e Conservadorismo

Passivo,
Patrimônio Líquido e
Conservadorismo Exigibilidade

Obrigação presente

Fatos passados

Exigibilidade legal e prática comercial

Saída de recursos (benefícios econômicos) Conceito: Passivos Despesa

Perda

Recebimento de um ativo específico Reconhecimento: Passivos Passivo Diferenciação: Passivo

Provisão

Contingência Contingências são passivos? Passivos Patrimônio Líquido Passivo Divergências e discussões atuais

Teoria de Fundo: Restrições sobre os ativos

Teoria Empresarial: Lucro = valor adicionado

Definição de Iudícibus (2000): Ativo + Despesas = Passivo + Receitas + Patrimônio Líquido Teoria da Propriedade: patrimônio líquido = diferença entre ativo e passivo

Teoria da Entidade: ativo = obrigações + patrimônio líquido (ativo = passivo)

Teoria do Acionista Ordinário: Ativo – passivos específicos = interesse residual PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXISTE! (NÃO) Patrimônio Líquido Manutenção de capital x Patrimônio Líquido Patrimônio Líquido Passivo Patrimônio Líquido Passivo
x
Patrimônio Líquido Passivo x Patrimônio Líquido
Diferenças entre acionistas e passivo:

A existência de direito de preferência por parte de portadores de outros tipos de títulos;

O grau de certeza na determinação dos valores a serem recebidos pelos portadores dos títulos;

As datas de vencimento dos pagamentos de direitos finais. Segundo Hendriksen e Van Breda (1999): Passivo x Patrimônio Líquido Empréstimos com participação em resultados: passivo por terem vencimento e valor, e capital por participarem do lucro

Certificados de ações preferenciais conversíveis em ordinárias

Certificado de depósito recebendo dívida + retorno positivo de índice de ações: teoria da bifurcação

Debêntures conversíveis Exemplos de instrumentos PL x Passivo: Patrimônio Líquido x Passivo Teoria da Bifurcação;

Two-step approach;

Claims. Patrimônio Líquido x Passivo Passivo Patrimônio Líquido Conservadorismo Patrimônio Líquido x Passivo Patrimônio Líquido = Passivo: fornecedores de capital que se diferenciam apenas por terem direitos distintos;

Claims (Reinvindicações): detentores de direitos residuais e demais detentores de reinvindicações não estão na mesma situação?

Common Law x Code Law: há diferenças?

Conservadorismo : Debit Market x Equity Market

Conservadorismo x Value Relevance: Confiabilidade Conservadorismo True and fair view: O conservadorismo está de acordo com isso?

Objetividade Conservadorismo Posição dos Gestores/Controladores "O conservadorismo incentiva os gestores a agirem rapidamente para reduzir eventuais perdas econômicas, uma vez que essas são tempestivamente reconhecidas nos lucros, reduzindo suas remunerações." (Ball e Shivakumar, 2005) Conservadorismo Conservadorismo Conservadorismo: Incondicional (Prudência)

Condicional (Tempestividade) Bibliografia: ALMEIDA, José Elias Feres; Neto, Alfredo Sarlo; BASTIANELLO, Ricardo Furieri; MONEQUE, Eduardo Zandomenigue. Alguns aspectos das práticas de suavização de resultados no conservadorismo das companhias abertas listadas na BM & FBovespa. Revista Contabilidade e Finanças - USP, São Paulo, vol. 23, n58 , Jan/Apr. 2012.

BALL, Ray. Infrastructure requirements for an economically efficient system of public financial reporting and disclosure. In: LITAN, Robert E.; HERRING, Richard. Brooking-Wharton papers on financial services, 2001. Massachusetts: Brookings

BALL, Ray; ROBIN, Ashok; SADKA, Gil. Is accounting conservatism due to debt or share markets? A test of “contracting” versus “value relevance” theories of accounting. University of Chicago, Working Pape BARTH, Mary E.; BEAVER, William H.; LANDSMAN, Wayne. The relevance of value relevance literature for finacial accounting standard setting: another view. Journal of Accounting and Economics, 31, 2001, p.77-104

BASU, S. The conservatism principle and the asymmetric timeliness of earnings. Journal of Accounting and Economics, v. 24, n. 1, p. 3-37, 12, 1997.

CARVALHO, L. Nelson. Instrumentos Financeiros Híbridos. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel (Coord.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos) v.2, São Paulo: Dialética.

CARVALHO, L. Nelson . Mais valor justo para os balanços. Jornal Valor, São Paulo, p. D3 - D3, 11 ago. 2009. DAL-RI MURCIA, FERNANDO; BARRETO, Eric; CARVALHO, L. Nelson . Conjectures regarding the adoption of fair value measurements in Brazil. Revista Contemporânea de Contabilidade (UFSC), v. 5, p. 11-28, 2008. Bibliografia: CVM – Comissão de Valores Mobiliários: Deliberação 489, de 03.10.2005 – Aprova o Pronunciamento IBRACON NPC nº 22 sobre Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. “Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis”. Brasília: CPC, 2008. FIELDS, Thomas D., LYS, Thomas Z., VINCENT, Linda. Empirical research on accounting choice. Journal of Accounting and Economics, 31, 2001.

HENDRIKSEN, Eldon S. E VAN BREDA, Michael F. “Teoria da Contabilidade”, capítulos 19, 20, 22 e 23. São Paulo: Atlas, 1999. Tradução da 5ª edição americana, por Antonio Zoratto Sanvicente. IFRS. 03C - Conceptual Framework, February, 2013.

IFRS. 03D - Conceptual Framework, February, 2013.

IFRS. Parte A 05- Estrutura Conceitual, September, 2010.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Essência sobre a Forma e o Valor Justo: duas Faces da Mesma Moeda. In: MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel (Coord.). Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos) v.1, São Paulo: Dialética.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. “Teoria da Contabilidade”, capítulos 8 e 10. São Paulo: Atlas, 2000, 6ª edição. MOSQUERA, Roberto Quiroga; LOPES, Alexsandro Broedel; (Coord.) et al. Controvérsias Jurídico-Contábeis (Aproximações e Distanciamentos), v.1, v.2 e v.3. São Paulo: Dialética LAFOND, Ryan; WATTS, Ross L. The information Role of Conservatism. The Accounting Review, v.83, n.2, 2008, p.447-478 Muito Obrigado! Tema 5: Anderson Soares Silva
Cristiane Tiemi Kussaba
Eduardo Guimarães Martinez
Fabio Pereira Silva Patrimônio Líquido x Passivo Conservadorismo x Neutralidade É possível ser neutro e conservador ao mesmo tempo? Bibliografia para resenha: 1. BALL, Ray; ROBIN, Ashok; SADKA, Gil. Is accounting conservatism due to debt or share markets? A test of “contracting” versus “value relevance” theories of accounting. University of Chicago, Working Paper

2. BARTH, Mary E.; BEAVER, William H.; LANDSMAN, Wayne. The relevance of value relevance literature for finacial accounting standard setting: another view. Journal of Accounting and Economics, 31, 2001, p.77-104 3. BASU, S. The conservatism principle and the asymmetric timeliness of earnings. Journal of Accounting and Economics, v. 24, n. 1, p. 3-37, 12, 1997.



4. IUDÍCIBUS, Sérgio de. “Teoria da Contabilidade”, capítulos 8 e 10. São Paulo: Atlas, 2000, 6ª edição. Extraído de: FARIAS, Manoel Raimundo Santana - Divulgação do passivo: um enfoque sobre o passivo contingente no setor químico e petroquímico - Dissertação de Mestrado, 2004 Extraído de: BASU, S. The conservatism principle and the asymmetric timeliness of earnings. Journal of Accounting and Economics, v. 24, n. 1, p. 5, 1997. Parte do vídeo extraído de: Sérgio de Iudícibus - Teoria da Contabilidade - Parte 1 Link: www. youtube.com/watch?v=msnbsAfI188 Vídeo: FARIAS, Manoel Raimundo Santana - Divulgação do passivo: um enfoque sobre o passivo contingente no setor químico e petroquímico - Dissertação de Mestrado, 2004. Vídeo: