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Protocolo de Kyoto - Kleuber Campos

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KLEUBER CAMPOS MORAIS

on 22 April 2013

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Transcript of Protocolo de Kyoto - Kleuber Campos

Protocolo de Kioto
Crédito de carbono Obrigado. Programação Programação O efeito estufa
O Tratado
Créditos de carbono
Conclusão As atividades humanas estão aumentando a emissão de gases que causam o efeito estufa, tornando assim a Terra mais quente O efeito estufa é um fenômeno que ocorre de forma natural na atmosfera. Alguns gases, como o dióxido de carbono e o metano, são capazes de reter o calor do sol, sem os quais a radiação solar se dissiparia no espaço. São essenciais, portanto, para manter a temperatura necessária para a existência de vida no planeta. Com o advento da era industrial, a natureza não foi capaz de frear os danos gerados ao meio ambiente a com conseqüências para a saúde humana. Esta situação tornou necessário a criação de regulamentações nacionais de proteção do meio ambiente. Foi então que, na década de 1970, ocorreu a passagem da normatizacao ambiental nacional, para uma normatização internacional, surgindo então o Direito Ambiental como uma disciplina própria. Em 1972, em Estocolmo, ocorreu a primeira grande conferência mundial sobre o meio ambiente. Essa conferência foi o ponto de partida para a conscientização ecológica, sendo marcada pela necessidade da cooperação internacional para a proteção transfronteiriça do ar. Para marcar os 20 anos dos inícios das discussões ambientais internacionais, foi realizada, em 1992, no Rio de Janeiro, a maior conferência mundial sobre os problemas ambientais, a CNUMAD, também conhecida como ECO 92. Seu objetivo era elaborar estratégias e medidas para deter a degradação ambiental, em âmbito nacional e internacional, e promover o desenvolvimento ambientalmente sustentável. Por ocasião do Encontro dos Países na Rio 92 foram firmadas a Declaração do Rio e a Agenda 21, além da Declaração de Princípios sobre as Florestas. Também, foram abertas para assinatura a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima é a precedente ao Protocolo de Quioto, e foi concluída em 9 de maio de 1992, sendo aberta para assinatura e ratificação na Rio 92. Entrou em vigor em 21 de março de 1994, com 182 Países-Partes firmando os seus termos, cujo objetivo principal é estabilizar a emissão de gases do efeito estufa de modo a prevenir uma intervenção humana perigosa para a atmosfera. Com a Rio 92, foram criadas as comissões permanentes (COP).

Na primeira COP em Berlim, começou uma nova rodada de negociações. O resultado de três anos de trabalho foi a adoção, em 1997, na cidade de Kioto, Japão, do Protocolo de Kioto, visando equalizar a emissão dos gases tóxicos.

Seu objetivo era a redução de 5,2% da emissão dos gases que causam o efeito estufa. O principal público-alvo eram os países industrializados, que deviam perseguir esta meta até o ano 2012. Alguns princípios foram estabelecidos como guias para a aplicação do Protocolo de Kyoto e, entre eles, estão: O protocolo de Quioto de 1995 estebeleceu três mecanismos de mercado para negociar a redução de emissão de carbono: 1) Comércio de Emissões; 2) Implementação Conjunta; e 3) Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). 1 Princípio do direito ao desenvolvimento sustentável 2 Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas 3 Princípio da precaução 4 Princípio da cooperação internacional O protocolo de Kyoto de 1995 estebeleceu três mecanismos de mercado para negociar a redução de emissão de carbono:
1) Comércio de Emissões de carbono;
2) Implementação Conjunta;
3) Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).
Todas os mecanismos juntos cria o mercado de créditos de carbono, que passou a operar como um instrumento econômico que ganha cada vez mais importância nos dias atuais.
Uma cota de carbono, representada por um certificado legalmente registrado, equivale a uma tonelada de CO² ou gases equivalentes e, por meio dessas cotas, é possível combinar a proteção do meio ambiente com a segurança de sua execução e o suporte do comércio internacional. Como funciona? Portanto, créditos de carbono são certificados emitidos por agências de proteção ambiental para projetos de empresas que possam contribuir para a redução de emissões, incluindo desde reflorestamentos até a substituição de combustíveis fósseis por energias limpas, como o biodiesel.
Nesse sentido, o mercado de créditos de carbono pode representar um excelente instrumento para a conservação ambiental, além dos demais benefícios que pode gerar. Os Créditos de Carbono são certificados. O princípio é simples. O Protocolo de Kyoto obrigou os países industrializados (responsáveis por 80% da poluição mundial), a diminuírem suas emissões de gases formadores do efeito estufa.
Quem não cumpre as metas de redução progressiva estabelecidas por lei, tem de comprar certificados das empresas mais bem sucedidas. Esses certificados podem ser comercializados de várias formas, inclusive nas Bolsas de Valores e de Mercadorias. No mundo inteiro há várias empresas especializadas no desenvolvimento de projetos que reduzem o nível de gás carbônico na atmosfera, bem como na negociação de certificados de emissão do gás. Conclusão No atual momento da humanidade, não há como pensar em outro modelo de desenvolvimento que não seja o sustentável.

Ele se apóia no tripé econômico-financeiro, humano-social e ecológico-ambiental. Faça sua parte Kleuber Campos de Morais O protocolo impõe níveis diferenciados de reduções para países. Para os países da União Europeia, foi estabelecida a redução que representa em média 8% com relação às emissões de gases em 1990.
Para o Japão a diminuição prevista foi de 6%. Para a China e ospaíses em desenvolvimento, como o Brasil, Índia e México, ainda não foram estabelecidos níveis de redução. Em 2010, as transações de créditos de carbono em todo o mundo somaram US $ 120 bilhões. A previsão para 2011 é atingir US $ 139 bilhões, de acordo com a Bloomberg New Energy Finance. Para receber a certificação de redução de emissões, é preciso implementar um projeto MDL efetivo, que obedeça aos requisitos do Protocolo de Kioto. Obter a certificação é um processo complexo, sendo que a primeira no mundo foi devidamente concretizada somente em novembro de 2004, justamente para um projeto brasileiro. Trata-se do projeto Nova Gerar, localizado em um aterro sanitário de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, onde o gás metano (CH4) proveniente da decomposição orgânica passa a ser queimado para geração de energia termelétrica. Com as receitas do crédito de carbono, o projeto teve sua TIR aumentada para 36,19%. Quais são os gáses do efeito estufa? • CO2 – Dióxido de Carbono;
• N2O – Oxido Nitroso;
• CH4 – Metano;
• HFC – Hidrofluorcarbono;
• PFC – Perfluorcarbono; e
• SF6 – Hexa Fluoreto de enxofre. BREVE HISTÓRICO Efeito estufa?
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