IPPEX 2018

TG
by Tom Germiniano0 views·Updated Jul 2, 2018
Powered by AI

Need to present on this topic?

Create your own polished presentation in minutes. Just describe what you need.

Free to try, no credit card required

Transcript

INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E PROMOÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR

1

O que é Certificado de Origem?

O Certificado de Origem é um documento que atesta a origem da mercadoria.

COMO?

Através da Declaração do Produto.

Receita do Bolo

MODELO

SISTEMA IPPEX

MODELO DE CO

CERTIFICADO COD

Certificado de Origem no formato Digital

Após aprovado é encaminhado digitalmente à Aduana.

DECLARAÇÃO DE LIVRE VENDA

A Declaração de Livre Venda é um documento que atesta para o país importador que as mercadorias não têm quaisquer restrições comerciais como patentes ou exclusividade de distribuição.

CARTA DE EXCLUSIVIDADE

A declaração de exclusividade atesta que um determinado produtor ou serviço tem patente exclusiva junto ao Órgão Anuente. Com este documento, as empresas solicitantes podem pleitear, mediante órgãos públicos, a dispensa em licitações sob a justificativa de competição inviável.

TRADUÇÃO JURAMENTADA

Tradução juramentada é a tradução de um documento oficial (um diploma, uma certidão de nascimento, uma procuração, um histórico escolar, etc.) com fé pública, que só pode ser feita por pessoa habilitada.

2

América do Norte

América do Norte

ACE

MERCOSUL E CANADÁ

2010 À 2012

Início das negociações

2016

Retomaram as negociações

do Acordo

2018

Em Março 1º rodada de negócios e formalização das negociações

3

ACE 18

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai;

Mercosul

VENEZUELA

VENEZUELA FAZ PARTE, PORÉM ESTÁ SUSPENSA DESDE DEZEMBRO DE 2016

BENS

EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BENS DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS.

INCLUINDO PEÇAS AUTOMOTIVAS

EXCETO: GRÃOS

CERTIFICADO "FORM A"

Benefícios

O beneficiário direto é o importador.

  • Redução ou isenção no Imposto de Importação.
  • Pode ser exigido para atender a questão de quota de importação por produto/país.
4

Europa

Europa

Não tem Acordo Comercial.

Não tem benefício fiscal,

porém, é emitido o CO para comprovar origem e controles de entrada.

5

África

Acordo Comercial - SACU

África

A República de Botsuana, o Reino do Lesoto, a República da Namíbia, a República da África do Sul e o Reino da Suazilândia.

6

Ásia Pacífico

Não tem acordo comercial

Asia Paciic

7

Oriente Médio

Egito

Oriente Médio

Israel

8

Ásia

Ásia

Não tem acordo comercial

9

Austrália

Não tem acordo comercial

Australia