análise das relações entre Portugal e os Açores, abordando questões como a presença histórica de Portugal na região, os interesses geopolíticos envolvidos, a importância estratégica dos Açores para Po

Açores após o 25 de Abril de 1974

• Em 1975, a maioria das ilhas não tinha estruturas portuárias adequadas para navios de médio porte, exceto as ilhas de São Miguel e do Faial; e a ilha de Santa Maria continuava a ser a principal porta de entrada, no respeita ao transporte aéreo.

• A rede de estradas era precária e a rede elétrica e a distribuição domiciliária de água não cobria as áreas rurais mais distantes.

• Só o ensino primário era garantido em todas as ilhas e só a ilha da Terceira é que dispunha de um hospital razoavelmente bem equipado.

• Nesse contexto, coube aos novos órgãos de governo próprio iniciarem a construção de infraestruturas, priorizando portos e aeroportos, com colaboração inicial das forças militares;

• O esforço financeiro necessário foi em parte coberto pelas receitas geradas pelas contrapartidas norte-americanas (e em muito menor escala, francesas) resultantes da existência das bases militares estrangeiras, e por endividamento direto, já que as receitas fiscais eram diminutas.

Domínio da Segurança e Desefa

• Desde cedo que, com o advento da aviação, os Açores tiveram uma grande importância como ponto de apoio;

• As primeiras travessias aéreas do Atlântico escalaram os Açores, pelo que o arquipélago assumiu um grande papel nas ligações entre a Europa e a América por hidroavião (os “clippers”) no período pré-2ª Guerra.

Segurança e defesa

• Base norte-americana de Santa Maria

• Base Francesa das Flores

• Base norte-americana em São Miguel - "Naval Base 13"

• Base das Lajes na Terceira - "Base nº4 da FAP"

Fonte: NRV

Domínio dos Portos e da Comunicação

A sua localização dos Açores na zona central do Atlântico Norte fez com que estas ilhas constituíssem durante séculos uma autêntica encruzilhada nas rotas transatlânticas.

A grande importância dos Açores traduziu-se, e continua a traduzir-se, em vários aspetos, designadamente...:

Portos e comunicação

- Ponto de escala e reabastecimento e Ponto de abrigo em caso de tempestade e emergência;

- Posto de vigilância e resposta a crise.

- Hub logístico e de transporte

- Turismo Náutico e Cruzeiros

- Pesquisa e Exploração Marinha

Neste sentido, destacam-se, particularmente, a baía de Ponta Delgada e da Horta.

Modernização das Forças Armadas portuguesas

• Modernização das Forças Armadas portuguesas;

• Alinhamento com padrões militares da NATO;

• Investimentos em equipamentos militares e treinamento.

Forças Armadas

Importância estratégica dos Açores

• Importância estratégica dos Açores pré-NATO;

• Os Açores tornaram-se cruciais na política de defesa da NATO;

• Localização geográfica no Atlântico;

• Base das Lajes: posição estratégica para monitoramento e projeção de poder.

Localização

Impacto na política externa portuguesa

• Impacto da entrada de Portugal na NATO na política externa portuguesa;

• Esta integração afetou a segurança e defesa regional;

Política Externa

Uma vez que

As bases militares dos EUA nos Açores tornaram-se cruciais para operações da NATO

Randi Charno Levine

• Importância estratégica dos Açores enfatizada pela embaixadora dos EUA em Portugal, Randi Charno Levine;

• Os Açores, especialmente a ilha Terceira, têm importância estratégica para a segurança;

• Comunidade açoriana nos EUA é um ativo extraordinário e respeitada;

• A comunidade açoriana assegura a ligação entre a América e Portugal.

Desenvolvimento Económico e Social

• O governo português desempenha um papel crucial no crescimento económico dos Açores, através de várias políticas e investimentos;

• O Programa Operacional dos Açores (PROA) é uma ferramenta essencial para direcionar fundos da União Europeia para projetos de desenvolvimento regional na região;

• Os setores fundamentais da economia açoriana têm recebido apoio do governo central;

• No turismo, têm sido realizados investimentos em infraestruturas e campanhas de marketing para promover os Açores como destino turístico;

• Na indústria, incentivos fiscais e apoio à inovação têm impulsionado o crescimento e a competitividade das empresas açorianas.

Fonte: SIC NOTÍCIAS

Relações Externas e Cooperação Internacional

Relações Externas e Cooperação Internacional

• Os Açores desempenham um papel essencial nas relações externas de Portugal, conectando estrategicamente a Europa às Américas;

• Participam ativamente em programas de cooperação da UE para o desenvolvimento económico, social e ambiental das ilhas;

• Estabelecem parcerias internacionais para enfrentar desafios globais, como as alterações climáticas e a conservação marinha;

• Mantêm relações diplomáticas com vários países, especialmente na CPLP, promovendo a cooperação em educação, cultura e desenvolvimento económico;

• Ativos nas instituições da UE, defendem os interesses açorianos;

• Promovem o intercâmbio cultural, educacional e comercial com outras nações, destacando a rica herança cultural e as paisagens naturais dos Açores para atrair o turismo internacional.

Fonte: Governo dos Açores: Protocolo com municípios dos Açores sobre próximo quadro comunitário de apoio

Cooperação Transatlântica

Cooperação Transatlântica

• Ciência e Tecnologia: O intercâmbio de pesquisadores e a participação em programas de financiamento fortalecem os laços entre os Açores e instituições científicas dos EUA e Canadá;

• Cultura: Projetos de intercâmbio cultural fortalecem os laços entre os povos dos Açores e das Américas, enriquecendo o panorama cultural açoriano e promovendo a sua projeção internacional;

• Cooperação Empresarial: Parcerias comerciais, investimentos estrangeiros e participação em feiras internacionais impulsionam o desenvolvimento económico e a criação de emprego nos Açores, facilitando o acesso a novos mercados e oportunidades de negócio.

Fonte: Flickr

Participação Institucional

Participação Institucional

Descrição dos mecanismos de participação dos Açores nas instituições da UE:

• Os Açores têm representação no Comité das Regiões, uma assembleia consultiva que reúne representantes regionais e locais de todos os Estados-Membros da UE;
• Os Açores podem expressar as suas preocupações, interesses e necessidades perante as instituições europeias, influenciando as políticas e programas que afetam a região.

Papel das instituições europeias:

• As instituições europeias colaboram com o governo central português na formulação e implementação da política externa nos Açores;
• A participação ativa de Portugal, incluindo os Açores permite a definição das posições europeias em questões de política externa, contribuindo para a defesa dos interesses regionais dentro do contexto europeu.

Fonte: OR: Conference of Presidents

O futuro da Cooperação nos Açores

Futuro da Cooperação nos Açores

Enfrenta desafios e oportunidades devido às mudanças geopolíticas e aos interesses estratégicos emergentes.

Requer adaptação às novas dinâmicas geopolíticas, uma diplomacia proativa e uma abordagem estratégica para enfrentar desafios regionais e globais.

Oportunidades para os Açores:

• Expansão da presença e influência internacional, especialmente no contexto da União Europeia e das relações transatlânticas;
• Como região ultraperiférica da UE, têm acesso a fundos e programas europeus que promovem o seu desenvolvimento.

Colaboração com o governo central português:

• Essencial para promover os interesses regionais dentro do quadro nacional e internacional;
• Estratégias de cooperação podem incluir participação em negociações internacionais e parcerias entre entidades regionais e nacionais.

Papel como ponte entre diferentes regiões e continentes:

• Facilita as relações diplomáticas e comerciais;
• A sua localização estratégica no meio do Atlântico pode fortalecer o intercâmbio cultural, científico e económico entre diferentes parceiros.

Fonte: Portuguese American Journal

Recursos

Pescas

• A pesca é condicionada pela natureza irregular do fundo marinho que dificulta a utilização de artes piscatórias.

• A ZEEA é enorme, mas apenas uma pequena porção corresponde a águas até 400m de profundidade - a camada onde é feita a maior parte da atividade piscatória, essencialmente feita nas encostas das ilhas e nos montes submarinos até 600m de profundidade.

• Estes representam cerca de 1% da área total da ZEEA a ser utilizada nesta indústria, devido à falta de uma plataforma continental que é por excelência o local mais benéfico para a atividade piscatória - uma vez que assim as profundidades se estendem entre os 1500m a 3000m de profundidade.

• No entanto, a pesca tem de estar sempre sujeita a políticas de vigilância e a leis de proteção e preservação ambiental para que os recursos marinhos sejam preservados - não arriscando a destruição da biodiversidade marinha.

Pescas

Biodiversidade

• Portal da Biodiversidade dos Açores (PBA): Infraestrutura digital que colabora na informação e investigação da biodiversidade marinha e terrestre das ilhas e que se dedica à organização, mobilização, preservação e disseminação de dados em colaboração com administração pública local, academia e sociedade civil

• Contém uma base de dados de aproximadamente 11.500 espécies (68% terrestres e 32% marinhas) de todo o arquipélago.

• Os Açores são alvo de especial interesse por ser o habitat de 573 espécies e subespécies endémicas que só podem ser encontradas no arquipélago.

Energia

Fontes de energia renováveis

Energia

• Em 2019, as fontes de energia renovável endógenas dos Açores representaram cerca de 37% do total de eletricidade produzida no arquipélago, com especial destaque para a fonte de energia geotérmica a assumir um lugar predominante de 24% seguida da energia eólica com 9% e da energia hídrica com 4%.

• Todas estas iniciativas foram formuladas para dotar a região de capacidades energéticas através da análise das suas debilidades derivadas da condição insular e periférica, enquanto são exploradas as potencialidades dos seus recursos naturais endógenos coligadas com as novas tecnologias presentes e disponíveis para alcançar um equilíbrio entre a procura e oferta energética das ilhas.

• Apesar do forte investimento em fontes renováveis alternativas para a produção de energia elétrica, os Açores continuam fortemente dependentes da energia geotérmica, sendo que em 2016 esta fonte consistia em cerca de 67% da energia elétrica limpa produzida e apenas 33% derivava de fontes renováveis.

alargamento, ou extensão, da plataforma continental

• A equipa da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) fez a primeira apresentação do projeto à Comissão de Limites da Plataforma Continental nas Nações Unidas em 2009.

• Ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre o Mar (ou Lei do Mar da ONU), os países costeiros têm a oportunidade de alargar pacificamente o seu território no mar. Neste caso, trata-se de aumentar a jurisdição sobre o solo e o subsolo marinhos a partir das 200 milhas marítimas.

• Embora a proposta para alargar a plataforma continental portuguesa tenha sido entregue há varios anos, a EMEPC continuou a fazer campanhas oceanográficas ligadas ao projeto. Nessas campanhas, recolheu mais informação científica que pudesse reforçar a proposta de extensão da plataforma.

Portugal nos Açores

O Papel Crescente da RAA na Política Externa Portuguesa e Relações transatlânticas

Oportunidades

Pesquisa e investigação

• Pista tecnológica no Faial
• Estratégia para o Espaço

Diplomacia Pública

• Diáspora açoriana
• Turismo e Promoção da Região

Exploração de recursos

• Mares profundos

Desafios

• Vulnerabilidade ambiental;
• Governança e autonomia;
• Falta de aceitação do projeto de alargamento da plataforma continental dos Açores.

Portugal nos Açores

O Papel Crescente da RAA na Política Externa Portuguesa e Relações transatlânticas

Ainda assim e concluindo, os Açores desempenham um papel vital na política externa portuguesa, principalmente nos pilares do eixo-atlântico e das comunidades portuguesas, oferecendo oportunidades únicas para a expansão económica, científica e estratégica do país.

E ao continuar a investir nesta região e abordar os desafios existentes, Portugal pode consolidar ainda mais a sua posição como um ator de destaque no panorama internacional, já que os Açores têm desempenhado um papel central nessa estratégia, ao permitirem…:

Um aumento do poder negocial português,

permitindo o acesso a lugares de destaque na discussão e processo de decisão internacional,

e consequentemente uma maior relevância política.

Um aumento do prestígio e influência que Portugal pode retirar das responsabilidades assumidas internacionalmente.

A promoção de relações bilaterais e multilaterais.

A reavaliação da importância de Portugal em vários domínios, como a investigação