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Evolução dos Cuidados de Saúde em Portugal

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Luisa Silva

on 27 January 2015

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Transcript of Evolução dos Cuidados de Saúde em Portugal

Alison Meireles nº2
Ana Luisa Sá nº5
Cristiana Pereira nº14 10ºM

Evolução dos Cuidados de Saúde em Portugal
Os cuidados de saúde são serviços prestados à comunidade, com qualidade, gratuitos ou não, por parte de entidades estatais ou privadas.

O que é o Serviço Nacional de Saúde?
Rever estudos chave relacionados com a evolução do Serviço Nacional de Saúde (SNS);
Objetivos do Serviço Nacional de Saúde
Surge a 1ª Lei Orgânica da Saúde.
1837
O que são cuidados de saúde?
Curso Profissional Auxiliar de Saúde
Escola Secundaria Vila Verde
Conjunto de todas as entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde que se regem por legislação própria, nomeadamente as Organizações Hospitalares, as Unidades Locais de Saúde, os Centros de Saúde e os Agrupamentos dos Centros de Saúde, sob tutela do membro do governo responsável pelo Sector da Saúde.

Avaliar e analisar as transformações mais importantes do SNS;
Clarificar a realidade actual do SNS, tanto a nível do seu desenvolvimento, quer a nível da sua configuração;
Conhecer os factores explicativos das ineficiências do SNS e do próprio Sistema Nacional de Saúde.
Evolução dos Cuidados de Saúde em Portugal ao longo dos anos.
1889
Aparecimento dos Serviços de Saúde e Beneficiência Pública: Dr. Ricardo Jorge reorganiza os Serviços de Saúde, mas apenas em 1901 surge a sua regulamentação que inicia aplicação em 1903.
1911
Estruturação da Direcção Geral da Saúde.
Aparecimento dos primeiros hospitais regionais e sub-regionais, geridos pelas Misericórdias, em que o Estado tem apenas um papel complementar.
1946
Através da Lei nº 2011 de 2 de Abril, fixa-se a organização legal dos serviços prestadores de cuidados de saúde existentes (Hospitais das Misericórdias, Estatais, Serviços médicos – Sociais, Serviços de Saúde Pública e Serviços privados).
1958
Surge o Ministério da Saúde.
1963
É publicado o Estatuto da Saúde e Assistência, em que o Estado intervém com mais incidência na Saúde Pública, embora com um papel ainda diminuto.
1968
Emerge o Estatuto Hospitalar: Tem como objectivo disciplinar o funcionamento dos Hospitais Oficiais e das Misericórdias.
1970
A despesa de saúde representava 2,8% do PIB-A capacidade de financiamento de serviços públicos era muito limitada -médicos exercem dupla actividade para obter mais rendimento e satisfação.
1971
Reforma de Gonçalves Ferreira
1974
Financiamento da saúde: 41% da responsabilidade do Estado e 59% da responsabilidade da Previdência.
1976
Surge a Constituição da República Portuguesa: “Lei fundamental do país formada por um conjunto de normas e princípios superiores e invioláveis”
1977
Lei da Gestão Hospitalar;
Novo Estatuto da Ordem dos Médicos;
Desenvolvimento do sindicalismo médico.
1979
Surge o SNS (cuidados de saúde, a prevenção da doença o diagnóstico e tratamento dos doentes, reabilitação médica e social).
1980
Existem já 20.000 médicos, tendo o seu número duplicado em 10 anos.
1982
Formação de 18 Administrações Regionais de Saúde (ARS);
Regulamentação dos Centros de Saúde;
Desenvolvem-se três carreiras médicas (Médica Hospitalar, Saúde Pública e Clínica Geral).
1984
Lei do aborto;
Lei de Bases da Segurança Social;
Criação da Direcção Geral dos Cuidados de Saúde Primários, em substituição da Direcção Geral da Saúde, embora se mantenha a Direcção Geral dos Hospitais.
1984/1985
Surgem os Centros de Saúde de 2º Geração.
1986/1987
Entrada de Portugal na CEE;
Redige-se a Carta de Otawa;
Surge a Nova Lei da Gestão Hospitalar.
1989
Revisão constitucional.
1990
Permitiu uma melhor integração entre os cuidados primários, secundários e terciários.
Lei de Bases de Saúde: Dita que a administração das unidades de saúde deveria obedecer a “regras de gestão empresarial”.
1993/1995
Introdução do conceito de gestão privada nos Hospitais Públicos;
Surgimento do Programa de Recuperação das Listas de Espera (PERLE);
Introdução das taxas moderadoras;
Desenvolvimento de um sistema de informação baseado nos Grupos de Diagnóstico Homogéneo (GDHs) para a gestão hospitalar.
1998
Nascem mais duas escolas de Medicina (Braga e Covilhã);
Promove-se o ensino de enfermagem, a investigação e a formação pré e pós- graduada com melhor planeamento entre instituições;
Passagem do método de financiamento hospitalar retrospectivo para o método de financiamento prospectivo apoiado nos GDHs.
1999
São estruturados os serviços de saúde pública, no âmbito dos quais se integra o exercício dos poderes de autoridade de saúde enquanto poder-dever de intervenção do Estado na defesa da saúde pública, na prevenção da doença e na promoção da saúde.
2002
Com a aprovação do novo regime de gestão hospitalar, pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro, introduzem-se modificações profundas na Lei de Bases da Saúde.
2003
A 1 de Abril, criou se a rede de cuidados de saúde primários. Para além de continuar a garantir a sua missão específica tradicional de providenciar cuidados de saúde abrangentes aos cidadãos, a rede deve também constituir-se e assumir-se, em articulação permanente com os cuidados de saúde ou hospitalares e os cuidados de saúde continuados, como um parceiro fundamental na promoção da saúde e na prevenção da doença.
2006
A 6 de Junho, criou se a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, visando dar resposta ao progressivo envelhecimento da população, ao aumento da esperança média de vida e à crescente prevalência de pessoas com doenças crónicas incapacitantes.
2007
Surgem as primeiras unidades de saúde familiar, dando corpo à reforma dos cuidados de saúde primários. A 22 de Agosto, estabelece o regime jurídico da organização e do funcionamento destas unidades.
2008
Assiste-se a mais um passo importante na reforma dos cuidados de saúde primários, com a criação dos agrupamentos de centros de saúde do SNS, através do Decreto-Lei de 22 de Fevereiro.
2009
A 2 de Abril, reestructura se a organização dos serviços operativos de saúde pública a nível regional e local, articulando com a organização das administrações regionais de saúde e dos agrupamentos de centros de saúde.
Webgrafia
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/servico+nacional+de+saude/historia+do+sns/historiadosns.htm
http://www.huc.min-saude.pt/imagiologia/area_tecnica/evolucao%20do%20sns.pdf
https://www.google.pt
(Imagens)
(Música)
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