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A EFETIVIDADE DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO

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by

Edno Santana

on 13 December 2013

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Transcript of A EFETIVIDADE DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO

Image by Tom Mooring
A EFETIVIDADE DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA FAZENDA COUTOS
CAP QOAPM EDNO ALVES SANTANA
POLÍCIA MILITAR DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLÓGICAS – CAMPUS XIX
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA

SALVADOR-BA, 13 DE DEZEMBRO DE 2013

DELIMITAÇÃO ESPAÇO-TEMPORAL
Pretende demonstrar a efetividade do policiamento comunitário na área de atuação da BCS Fazenda Coutos no período entre janeiro de 2012, quando foi implantada, a junho de 2013.

PROBLEMA DA PESQUISA
O policiamento comunitário está apresentando resultados de maneira eficiente, eficaz, além da efetividade para o atendimento dos anseios da comunidade, propiciando a redução da violência e da criminalidade, como propulsor da cultura da paz?
HIPÓTESE
As atividades desenvolvidas pelos operadores da BCS Fazenda Coutos, levando-se em consideração as visitas comunitárias, as visitas aos estabelecimentos públicos e privados, além dos projetos e eventos realizados, dentre outras ações estão não só reduzindo o índice de violência e criminalidade na área, como também propiciando uma integração, participação e envolvimento da comunidade nas ações sociais e policiais, colaborando para a disseminação da cultura de paz.

OBJETIVO GERAL
Analisar as atividades desenvolvidas na Base Comunitária de Segurança Fazenda Coutos, levando-se em consideração a estratégia de policiamento, norteada na Filosofia de Polícia Comunitária.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Disseminar a doutrina do policiamento comunitário, estimulando o exercício da cidadania como práxis social;

- Avaliar o acompanhamento e o controle das atividades desenvolvidas na BCS;

- Identificar como a política de aproximação é importante para a integração, envolvendo a comunidade e os operadores da BCS;

- e validar a realização de ações sociais e políticas públicas, agregando-as com as ações de Segurança Pública, que visam à melhoria das condições de vida da comunidade.

JUSTIFICATIVA
A relevância social e científica.
A Metodologia
- O método de trabalho foi o dedutivo;
- Características exploratória, descritiva e aplicada;
- Conjugam-se procedimentos técnicos de pesquisa quantitativa, qualitativa e descritiva, amparada por pesquisa bibliográfica e documental.

REFERENCIAL TEÓRICO

TROJANOWICZ e BUCQUEROUX (1994, p. 4)
Policiamento Comunitário
é uma filosofia e estratégia organizacional
que proporciona uma nova parceria entre a população e a polícia. Baseia-se na premissa de que
tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos tais como crime, drogas, medo do crime, desordens físicas e morais
, e em geral a decadência do bairro,
com

o objetivo de melhorar a qualidade geral da vida na área
.

MARCINEIRO e PACHECO (2005, p. 87)
Uma Polícia do tipo comunitária tem como
fontes de autoridade a lei, o profissionalismo e a comunidade
. Estas fontes legitimam o serviço policial. A lei continua a ser a principal fonte legitimadora, dentro de um Estado Democrático de Direito.

ROUSSEAU (2002, p. 31)
Como os homens não podem engendrar novas forças,
mas apenas unir e dirigir as que existem
, não possuem outros meios para se conservar senão
formar, por agregação
, um conjunto de forças, que possa levar à resistência, empregar um único móvel e fazê-los agir em conformidade com eles.

GOLDSTEIN (2003, p. 377)
O objetivo fundamental de todos os esforços para melhorar a polícia
é aumentar sua capacidade de prestar serviços de alta qualidade aos cidadãos
e prepará-la para fazê-lo de forma que seja consistente com os valores democráticos e que os apoie.

ROSENBAUM (2002, p. 27)
Este movimento de reforma é, ao mesmo tempo,
promissor e ameaçador
: promete melhorar o envolvimento da comunidade na segurança pública, mas
não oferece uma fórmula simples ou um mapa do caminho para se chegar lá
; promete reformar as agências policiais e melhorar o envolvimento da comunidade na segurança pública, mas os
policiais e os residentes da comunidade são frequentemente convidados a imaginar como isso poderá ocorrer
.

SKOLNICK e BAYLEY ( 2006, p. 93)
Entre os possíveis benefícios do policiamento comunitário para o público estão a possibilidade de
melhorar a prevenção do crime
, maior atenção com o público por parte da autoridade policial,
maior responsabilização da polícia frente à comunidade
[...].

VANTAGENS POTENCIAIS PARA AS FORÇAS POLICIAIS
- Benefícios Políticos;
- Apoio Popular;
- Construindo o Consenso;
- Moral Policial;
- Satisfação;
- Estatura Profissional;
- Desenvolvimento da Carreira.

SANTOS (1986, p. 26)
Certo,
nós não mudaremos o mundo, mas podemos mudar o modo de vê-lo
. Isto é importante porque só assim poderemos escapar ao dogmatismo epistemológico e marcar um encontro com o futuro.

CONTEXTUALIZAÇÕES
POLÍCIA COMUNITÁRIA NO MUNDO:

1. GRÃ-BRETANHA;
2. JAPÃO;
3. AUSTRÁLIA;
4. CANADÁ;
5. ESTADOS UNIDOS.

CONTEXTUALIZAÇÕES
POLÍCIA COMUNITÁRIA NO BRASIL:

1. SÃO PAULO;
2. ESPIRITO SANTO;
3. SANTA CATARINA;
4. RIO DE JANEIRO;
5. CEARÁ;
6. PERNAMBUCO;
7. BAHIA.

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA BAHIA
A aprovação do Plano de Policiamento Ostensivo Integrado (POI) da Região Metropolitana de Salvador, em 1974;

A Lei nº 3.406, de
26 de setembro de 1975
, Lei de Organização Básica da PMBA instituiu o Policiamento Ostensivo Integrado;

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA BAHIA
- Projeto Polícia Cidadã;
- no início do ano de 1996;
- implantou-se a gestão da qualidade em serviços na segurança pública por intermédio da
Pesquisa-Ação
do Projeto Polícia Cidadã;
-
410
(quatrocentos e dez) policiais militares foram ouvidos por um trabalho denominado de
Seminário de Integração Organizacional
;

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA BAHIA
- Programa Pacto pela Vida;

- a Lei 12.357, de
26 de setembro de 2011
, instituiu o Sistema de Defesa Social e o Programa Pacto pela Vida;

- Portaria Conjunta nº SSP/SICM nº 001 de 22 de setembro de 2011;

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA BAHIA
- Programa Pacto pela Vida Local;

- Plano de Capacitação, Plano de Emprego Operacional, Plano de Emprego Operacional - Delegacia Solidária, Plano de Gestão Operacional e Controle da Produtividade e Resultados, Plano de Prevenção Social e Plano de Mobilização Comunitária.

POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA BAHIA
- Programa Pacto Pela Vida Municipal;
- Representa o processo de interiorização do PPV, levando-se em consideração os pressupostos de Polícia Comunitária, fazendo uma diagnose da localidade, sensibilizando o gestor local para ter a sua adesão, pois é necessário o empoderamento do município no que tange às ações de segurança.

RESULTADOS

BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA
FAZENDA COUTOS
- Efetivo: 110 policiais militares;
- Possui 04 viaturas quatro rodas;
- Existem 10 câmeras de videomonitoramento;
- Diuturnamente, é coberta por 4 (quatro) guarnições tipo B (com três) policiais, por duas patrulhas comunitárias e por duas duplas de policiamento a pé, uma dupla na Rua Almeida Júnior e a outra dupla na entrada de Fazenda Coutos;

ESTRUTURA FÍSICA DA BCS FAZENDA COUTOS
- Recepção;
- Comando da BCS e Sala de Reunião;
- Central de Telecomunicações;
- Centro Digital de Cidadania;
- Sala de Meios;
- Copa;
- Vestiário Masculino;
- Vestiário Feminino;
- WC Social;
- Estacionamento;
- e Jardins.
QUESTIONÁRIOS APLICADOS AOS OPERADORES DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO

QUESTIONÁRIOS APLICADOS À COMUNIDADE

PESQUISA DE SATISFAÇÃO REALIZADA PELA OUVIDORIA GERAL DA SSPBA

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A CURTO PRAZO, SUGERIMOS OS SEGUINTES AJUSTES
Implementação do aparelho Blackberry por guarnição para a otimização das ações policiais;
O não emprego do efetivo da BCS para sua utilização em outra OPM de modo ordinário;
O pagamento de substituição aos policiais que tenham o devido direito;
A inserção do serviço de inteligência da própria BCS;
A participação efetiva dos demais órgãos públicos, conforme preconiza o Programa Pacto pela Vida;

A CURTO PRAZO, SUGERIMOS OS SEGUINTES AJUSTES
A mudança do Relatório de Averiguação de Indício de Infração Administrativa (RAIIA) para o Relatório de Averiguação de Irregularidade Sócio-Ambiental (RAISA) de modo simplificado;
Disponibilização de senhas de acesso para a entrada nos sistemas estatísticos (SIGIP, SGE, CICOC) para todos os comandantes de OPM, visando o conhecimento rápido das informações criminológicas para adoção das medidas cabíveis;
Intensificação das visitas aos residentes;

A CURTO PRAZO, SUGERIMOS OS SEGUINTES AJUSTES
Intensificação das visitas solidárias para a otimização do assenhoramento de informações sobre a dinâmica da violência e da criminalidade na comunidade;
Inserção de empresas terceirizadas para a higienização da BCS, como já existe esse serviços nas BCS, situadas na área da 40ª CIPM/Nordeste de Amaralina
A MÉDIO PRAZO, SUGERIMOS O SEGUINTE
Cursos de capacitação para os operadores da BCS: CTTP, Tiro, Aperfeiçoamento da Doutrina, Estudos de Caso, Mediação de Conflitos, Violência e Criminalidade, dentre outros;
Ampliação do alojamento masculino;
Viaturas adequadas para o terreno;
Possibilidade de uma parte do efetivo conhecer a realidade do policiamento comunitário em outros Estados da Federação;

A MÉDIO PRAZO, SUGERIMOS O SEGUINTE
Ampliar a área de atuação da BCS;
Inserir o Pacto pela Vida Local na área de atuação da CIPM, onde todo o efetivo tem que ser capacitado, conforme a doutrina do policiamento comunitário;
Incentivar o policial com serviço extra na área da BCS, intensificando a doutrina do policiamento comunitário, mediante o pagamento extraordinário, como acontece com as especializadas;

A MÉDIO PRAZO, SUGERIMOS O SEGUINTE
A participação de policiais civis para comporem o efetivo da BCS, incentivando o conhecimento da doutrina e a integração entre as forças policiais.
A longo prazo, sugerimos o seguinte
Símbolo para os comandantes de BCS;
Política de capacitação doutrinária para todo o efetivo da PMBA, começando pelos oficiais superiores até os praças;
Intensificação de pesquisas de satisfação para o público interno e externo, visando as devidas correções, aproveitando as redes sociais como ferramenta para otimizar a atividade.

A nossa filosofia de vida é que viver é vencer os obstáculos de modo constante, dinâmico, participativo, articulado e integrado, tendo a certeza e a máxima convicção que, hoje, somos melhores que ontem e amanhã seremos melhores que hoje. Um forte abraço comunitário e um bom momento para reflexão.

Edno Alves Santana – Cap QOAPM

CEL PM ZELIOMAR ALMEIDA VOLTA - ORIENT. DE CONTEÚDO
PROFº MSC SALOMÃO J. COHIN DE PINHO – ORIENT. METODOLÓGICO
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