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Psicologia e Direito: aproximações iniciais

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Mariana Schulze

on 18 March 2014

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Transcript of Psicologia e Direito: aproximações iniciais

Séculos XVII e XVIII
Século XIX
2000
Século IV A.C.
1930
Psicologia e Direito: aproximações iniciais
Primeiras definições
Aristóteles cunha o termo "Psicologia" para designar a parte da Filosofia que estudaria a ALMA, sendo entendida como
um ente metafísico que interage com o corpo
.
Correntes Filosóficas: visões de homem e de mundo
- Romantismo e o nacionalismo

- Racionalismo e o pensar e existir

- Idealismo e a mente que sustenta o eu

- Empirismo e a experiência que evidencia

- Positivismo e a realidade de fatos e dados
Filosofia, Medicina e Psicologia
Os estudos em Psicologia eram lecionados nas Faculdades de Filosofia como uma disciplina, a Metafísica


Surge a Psicofisiologia, com pesquisas realizadas por médicos e fisiologistas
Nasce a Psicologia
Em 1879, Wilhelm Wundt cria o Laboratório de Psicologia Experimental na Universidade de Leipzig (Alemanha), o primeiro centro de formação de psicólogos.

Aplicação das teorias e estudos da Psicologia em hospitais, escolas, fábricas...


Medicina e Psicologia
Psicologia toma forma
Em 1960 surgem os primeiros cursos de graduação em Psicologia (profissão regulamentada em 1962, pela Lei 4119)

Em 1970 iniciam os primeiros cursos de pós-graduação em Psicologia

Na década de 1990 os primeiros laboratórios e núcleos de pesquisa são instituidos
Psicologia em todos os lugares
Abertura das áreas de atuação do psicólogo.

Até meados de 1990, as áreas clínica, organizacional e educacional/escolar são hegemônicas.
A partir dessa década tem-se a ampliação da atuação profissional em áreas como hospitalar, do esporte, do trânsito, forense, jurídica...
Um resgate histórico
A disciplina de Psicologia passa a fazer parte da formação em Medicina


1960-1990
E o encontro Psicologia e Justiça?
França, século XIX - médicos são chamados por juízes para desvendarem o ‘‘enigma’’ de certos crimes sem razão aparente e sem enquadrar nos quadros clássicos de loucura.
Nesses casos, a subversão de valores tidos como básicos, entendidos como enraizados na "natureza humana" fazia presente de forma intrigante.

1868 - publicação de
Psychologie Naturelle
, do médico francês
Prosper Despine, que apresenta estudos de casos dos grandes
criminosos da época.
Psicologia Jurídica: história e atuação
Loucos ou Criminosos?
Prosper Despine compreendia que os criminosos avaliados pelos alienistas possuiam anomalias em suas tendências e comportamento moral, que não afetavam sua capacidade intelectual.

Haveria então uma deficiência ou carece em absoluto de verdadeiro interesse por si mesmo, de simpatia para com seus semelhantes, de consciência moral e de
sentimento de dever.
A conduta como causa
1875 - surge a Criminologia como o saber que daria conta do estudo da relação entre crime e criminoso, tendo como campo de pesquisa “as causas (fatores determinantes) da criminalidade, bem como a personalidade e a conduta do delinquente e a maneira de ressocializá-lo” (OLIVEIRA, 1992, p. 31).

- Ato criminal = problema especial de conduta
- Crimonoso como ponto central da Criminologia Contemporânea

- Psicologia criminal como ciência que contribuiria para compreensão da CONDUTA e PERSONALIDADE do criminoso
- estrutura, gênese e desenvolvimento da conduta criminal (MOLINA, 2002)
Psicologia Criminal
Final do século XIX
- destaque para a Alemanha com a fundação de Gross’Archiv, com mais de noventa volumes

Século XX
- Aschaffenburg, em 1904, publicou uma revista que continha uma grande quantidade de material de interesse

1950
- Mira Y Lopez utilizada o termo "Psicologia Jurídica" com a publicação do Manual de Psicologia Jurídica
O sujeito, o conflito e os fatores
Mira Y Lopez (2008) em uma tentativa de compreender como
as pessoas reagem em situações de conflito enumerou nove fatores
que seriam responsáveis pela reação de uma pessoa em um dado momento.

- HERDADOS: a) Constituição Corporal; b) Temperamento; c) Inteligência
- MISTO: d) Caráter
- ADQUIRIDOS: e) Prévia experiência de situações análogas; f) Constelação; g) Situação externa atual; h) Tipo médio de reação social (coletiva); i) Modo de percepção da situação
Um "pequeno" detalhe: somos iguais?
[...] o desafio que a vida em sociedade apresenta não se limita a apontar uma única e simplificada explicação do “porquê” o homem mata outro homem, mas de descobrir o “porquê”, em circunstâncias similares, um homem mata, outro socorre e um terceiro finge que nada viu. A explicação não pode estar em supostos instintos humanos, que tenderiam a dirigir sempre todos os homens numa única direção, mas, principalmente, nas experiências de suas vidas inteiras, que variam amplamente de uma pessoa para outra (FERNANDES, 2002, p. 126).
Ramificações
Psicologia Jurídica = toda aplicação do saber psicológico às questões relacionadas ao saber do Direito / denominação genérica das
aplicações da Psicologia às práticas jurídicas
- engloba Psicologia Criminal, Psicologia Forense e Psicologia Judiciária (as especificidades) / Resolução CFP 008/2010

- Psicologia Forense = práticas psicológicas relacionadas aos procedimentos forenses (assistente técnico)
- Psicologia Criminal = subconjunto da Forense e estuda as condições psíquicas do criminoso e o modo pelo qual nele se origina e se processa a ação criminosa (deliquente, delito e testemunha) .
- Psicologia Judiciária = subconjunto da Forense sendo a prática psicológica realizada a mando e a serviço da justiça (função pericial, prática profissional subordinada à autoridade judiciária)


Em se tratando de ciências humanas, as leis não são universais.
- um único fenômeno psíquico remete-nos a diversas leituras e modos de compreensão, que podem se complementar ou ser totalmente antagônicas.
- "a experiência da realidade de um fenômeno pertence unicamente ao domínio de quem a está experienciando e o que o outro pode fazer é tentar compreender" (LEAL, 2008, p. 179).


Áreas
- Questões da Infância e Juventude: adoção, situação de risco, medida sócioeducativa
- Direito da Família: separação, disputa de guarda, acompanhamento de visitas
- Direito Civil: interdição, indenização, dano psíquico
- Direito do Trabalho: acidente, indenização, dano psíquico
- Direito Penal: perícia, insanidade mental e crime, delinquência
- Direito do Testemunho: estudo do testemunho, falsas memórias
- Penitenciária: penas alternativas, intervenção com o recluso, agentes de segurança
- Policial e das Forças Armadas: seleção e formação polícia militar/civil, atendimento
- Mediação: questões de Direitos Humanos e Penal
- Direitos Humanos: defesa e promoção dos Direitos Humanos
- Proteção à Testemunha: participação programas nacionais de apoio e proteção
- Formação e Atendimento aos Juízes e Promotores: avaliação, consultoria e atendimento
- Vitimologia: atendimento vítimas e familiares
- Autópsia Psicológica: avaliação características mediante terceiros
O “status” de ciência é obtido a medida que se “liberta” da Filosofia e inicia estudos que:
- Define os objetos de estudos
- Delimita o campo de estudos
- Formula métodos de estudos
- Formula teorias consistentes de conhecimento

PRIMEIRAS ESCOLAS

Funcionalismo (William James, 1842-1910)
- funcionamento da consciência e seu uso na adaptação ao meio

Estruturalismo (Edward Titchner, 1867 – 1927)
- estruturação da consciência, com seus estados elementares na estrutura do sistema nervoso central

Associacionismo (Edward Thorndike, 1874-1949)
- aprendizagem ocorreria por processos de associação das ideias (simples às complexas)
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