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A PRESUNÇÃO DA INOCENCIA NO DIREITO BRASILEIRO SOB A LUZ DA

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Gabriela Sepúlveda

on 24 July 2017

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Transcript of A PRESUNÇÃO DA INOCENCIA NO DIREITO BRASILEIRO SOB A LUZ DA

DIREITO E NATUREZA
A PRESUNÇAO NA INOCÊNCIA
DIREITO E MORAL
HANS KELSEN
“Uma teoria purificada de toda a ideologia política e de todos os elementos de ciência natural, uma teoria jurídica consciente da sua especificidade porque consciente da legalidade específica do seu objeto”
A PUREZA
NORMAS SOCIAIS
A PRESUNÇÃO DA INOCêNCIA NO DIREITO BRASILEIRO SOB A LUZ DA TEORIA DE HANS KELSEN
DINÂMICA JURÍDICA
ANITA GABRIELA
GABRIELA SEPÚVELDA
LUCIANA CONTREIRAS
LUIZA TEIXEIRA
MARCOS ANTÔNIO
WILLIAN VICTOR

O QUE FUNDAMENTA A UNIDADE DE UMA PLURALIDADE DE NORMAS?
POR QUE UMA NORMA DETERMINADA PERTENCE A DETERMINADA ORDEM?
POR QUE UMA NORMA VALE ?
UNIDADE
validade
EFICÁCIA
legitimidade
CONFLITOS
validade
NATUREZA DA VALIDADE
UNIDADE
Legitimidade
EFICÁCIA
Efetividade
1881
1973
PRAGA
1940
BARKELEY, CALIFORNIA
1906
1911
Livre docente
1911
Problemas fundamentais da Teorida do Direito do Estado
Professor de Direito Público na Universidade de Viena
1912
Universidade de Berkeley
ATO E A NORMA: JUÍZO DE VALOR
Essa questão não pode ser respondida por uma questão ontólogica, ou seja, pela ordem meramente do ser, porque a partir do ser, não pode seguir um dever-ser
"
"
Tem capacidade de estabelecer a competência de alguém para estabelecer as demais normas válidas, conferindo a personalidade legisferante
OS DEZ MANDAMENTOS
Estático
Dinâmico
A norma fundamental é o fundamento de validade de todas as normas pertencentes a uma mesma ordem jurídica, ela constitui a unidade na pluralidade destas normas
CONFLITO DE NORMAS
NORMAS DO MESMO ESCALÃO
NORMAS DE DIFERENTES ESCALÕES
Toda modificação ilegítima da Constituição, isto é, operada sem seguir os parâmetros da Constituição anterior é um golpe e, portanto, não pode se aplicar a legitimidade.
O MUNDO DAS COISAS E SUA SIGNIFICAÇÃO JURIDICA: A NORMA COMO ESQUEMA DE INTERPRETAÇAO
Ato jurídico e significação jurídica
A norma como esquema de interpretação
SUBJETIVO
OBJETIVO
O AGIR HUMANO COMO OBJETO DE UMA REGULAMENTAÇÃO
A conduta humana disciplinada por um ordenamento normativo

O direito como um sistema de normas que regulamentam a conduta humana

Normas Morais
Ciência Jurídica
CONDUTAS
CONDUTAS INTERNAS
CONDUTAS EXTERNAS
RELATIVIDADE DO VALOR MORAL
SEPARAÇÃO DIREITO E MORAL
OBJETO DA CIÊNCIA JURÍDICA
Forma positiva e negativa da regulamentação

Valor positivo e negativo da conduta
Os juízos de realidade

Os juízos de valor
Os juízos de valor segundo os quais uma conduta real corresponde a uma norma considerada objetivamente válida

A FAVOR
CONTRA
MITIGAÇÃO DA PRESUNÇÃO
O DIREITO COMO ORDEM SOCIAL
O QUE SERIA UMA ORDEM SOCIAL
Direito como ordem de conduta humana
Direito como ordem coercitiva
O mínimo de liberdade

1215
1776
1789
1948
1966
MAGNA CARTA
DECLARAÇAO DE DIREITOS DO BOM POVO DE VIRGINIA
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDAÇÃO
PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
DECLARAÇAO UNIVERSALDE DIREITOS DA PESSOA HUMANA
RELAÇÃO ENTRE VALIDADE E EFICÁCIA
IDEALISTA
A ordem jurídica como um todo pode perder a validade a partir da perda da eficácia
REALISTA
Algumas normas, apesar de ainda ineficazes, podem ser válidas.
TEORIA PURA
A eficácia e uma condição da validade, mas não é como fundamento da desta uma vez que, o papel de condiçaõ de validade pertence a norma fundamental.
FONTES
Sentido jurídico
Sentido não-juridico
Norma Fundamental
Teorias
Princípios
Pareceres
CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO
CRIAÇÃO
APLICAÇÃO
Constituiçao originária
Atos de coerção
JURISPRUDÊNCIA
CONSTITUIÇÃO
norma individual
EXECUÇÃO
Pressupostos
CARÁTER CONSTITUTIVO
Não é apenas descobrir o Direito, mas aplicar uma norma
LACUNAS
Original
Técnica
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