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OTM e OEA

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Bruno Gontijo Albernaz

on 23 March 2015

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Transcript of OTM e OEA

Definição de Operações Portuárias
Valentine & Gray (2001) definem os portos como organizações complexas com uma diversidade de entradas e saídas, consubstanciada em diferentes aspectos físicos, de
acessos,
logísticos e legais.
Definição de Portos.
Portos são considerados entidades complexas e dinâmicas. As atividades são realizadas por diversos atores e organizações. Frequentemente são bastante específicos se
diferenciando muito uns dos outros, o que faz aumentar ainda mais o seu nível de
complexidade.
(Bichou, 2004)
Thank you!
Definição de Operações Portuárias:
O porto é um canal de interseção dos transportes
intermodais
e ao mesmo tempo o local onde
se opera um centro de logística com
recursos e pessoas
da cadeia de suprimentos
(BICHOU, 2007).
OTM e OEA
Prof. Bruno Albernaz
Operações Portuárias.
Cargas contêinerizadas x não contêinerizadas
Histórico dos Contêineres
Operações Com Cargas Contêinerizadas
Colocação da carga em contêiner:
Stuffing
Ova/Ovação/Estufagem
Retirada de carga em Contêiner:
Unstuffing/Stripping.
Desova
Operações Com Cargas Contêinerizadas
Designação do local da estufagem e desova dos contêineres:
House to House (Contêiner estufado no domicílio do vendedor/exportador e desovado no domicílio do comprador/importador)

House to Pier (Contêiner estufado do domicílio do vendedor/exportador e desovado no porto de destino da carga)

Pier to House (Contêiner estufado no porto de origem da carga e desovado no domicílio do comprador/importador)

Pier to Pier (Contêiner estufado no porto de origem da carga e desovado no porto de destino da carga.
Operações:
Demurrage, Detention e Leasing de Contêiner.
Apesar de existirem excessões, os contêineres são geralmente de propriedade dos armadores (Cias marítimas). Desta forma, o armador concede a posse temporária do equipamento ao exportador e importador, devendo estes serem responsáveis pela guarda e zelo dos mesmos. Após chegada da carga contêinerizada no destino, há um prazo máximo de permanência do contêiner sob a posse do importador.
Demurrage: multa diária paga pelo importador em virtude da não entrega do contêiner dentro do prazo concedido (pré-negociado).

Desta forma, para retirada do contêiner do terminal, o importador deve assinar um termo de responsabilidade de devolução.
Detention: Prazo entre a retirada do contêiner vazio pelo vendedor/exportador, a estufagem de contêiner e a devolução ao armador para embarque. A dentêntion é aplicada em casos de atraso na entrega do contêiner após o free time (prazo pré acordado), e neste caso, aplicados apenas em negociações House to pier ou House to House.
Os leasing de contêiner, são contratos feitos entre o exportador e o armador, geralmente para equipamentos mais específicos, como contêiners tanque. Os prazos podem variar em dias, por viagem, em semanas, meses ou mesmo anos.
Tipos de Navegação e Aluguel de Navios
Transporte aquaviário realizado na costa de um país. Mesmo que haja um transporte misto entre marítimo e fluvial,
ou marítimo e lacustre, ainda assim é considerado transporte de cabotagem.
Ex: transporte entre Salvador x Porto Alegre, que faz um misto entre o transporte marítimo e o lacustre, envolvendo a "Lagoa dos Patos".
Manaus x Vitória, onde são utilizados o Rio Amazonas (Fluvial) e a costa marítima brasileira.
Navegação de Longo Curso
Navegação que une países e continentes. Neste tipo de navegação, há a participação de dois ou mais países. Mesmo que haja percursos parciais em rios ou lagos, a navegação continua a ser considerada de Longo Curso.
Linha Regular.
Significa que o navio pratica o transporte em determinada rota, contínua ao longo do tempo, com escalas em portos pré-determinados, sendo seu itinerário conhecido e anunciado, pondendo-se esperá-lo nas datas razoavelmente estabelecidas para atracação, operação e saída.
Linha não Regular
Navegação em que o armador não navega com uma rota pré estabelecida, sendo esta ajustada de acordo com a demanda e após combinado entre contratante e armador.
Navio Tramp: navio disponível no porto, a espera de uma carga.
Ownership ou Shipowner: Navio fretado pelo armador ao embarcador ou consignatário da carga (afretador ou charterer). Itinirário estabelecido conforme conveniência.
O documento de afretametno do navio é chamado charter party.
Navegação de Apoio Marítimo;
Outros Tipos de Navegação
Fonte: ANTAQ e lei Federal 9.432/97
a realizada para o apoio logístico a embarcações e instalações em águas territoriais nacionais e na Zona Econômica, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos
Navegação de Apoio Portuário;
Navegação de Interior.
a realizada exclusivamente nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias
realizada em hidrovias interiores assim considerados rios, lagos, canais, lagoas, baías, angras, enseadas e áreas marítimas consideradas abrigadas
Princípios básicos do direito Marítimo e de navegação.
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), assinada no dia 10 de dezembro de 1982, em Montego Bay (Jamaica), e em vigor, internacionalmente, desde 16 de novembro de 1994, trouxe o grande embasamento político-jurídico, estabelecendo a "fronteira marítima" dos Estados costeiros.
Princípios básicos do direito Marítimo e de navegação.
Rezek (2005, p. 307) e arts. 2º e 3ºda CNUDM.
"é a extensão da soberania do Estado costeiro além de seu território e de suas águas interiores". Dentro desse conceito estão abrangidos o leito do mar, o respectivo subsolo e, ainda, o espaço aéreo sobrejacente.
Princípios básicos do direito Marítimo e de navegação.
Compreende a faixa adjacente ao litoral de 12 milhas náuticas, a contar da linha de base do território. Linha de base é a linha litorânea de maré mais baixa (baixamar).
Mar Territorial
Zona Contígua.
art. 33 da CNUDM.
Área reservada às medidas de fiscalização relativas à alfândega, à imigração, à saúde e, ainda, à disciplina regulamentar dos portos e do trânsito pelas águas territoriais. Limita-se as 24 milhas marítimas, contadas da mesma linha de base do Mar Territorial.
Nesta área a o Estado visa impedir delitos no território nacional. Ex.: inspeções sanitárias em navios e fiscalização quanto a entrada de imigrantes ilegais.
Princípios básicos do direito Marítimo e de navegação.
ZEE -Zona de Exploração Econômica.
"Faixa adjacente ao Mar Territorial com largura de 188 milhas náuticas a partir do limite exterior daquele, com o que perfazem 200 milhas, a partir da linha de base". Prevê a soberania, no que diz respeito à exploração e ao aproveitamento, a conservação e a gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos, das águas sobrejacentes ao leito do mar e seu subsolo. Também autoriza a investigação científica marinha e a produção de energia, a partir da água, das correntes e dos ventos, e atribui como um dever a proteção e a preservação do meio marinho.
Princípios básicos do direito Marítimo e de navegação.
Plataforma continental.
Tem-se a plataforma Continental extendida, na ocasião em que o limiar da área dos fundos marinhos esteja ainda mais distante: neste caso, o bordo será o limite da plataforma, desde que não ultrapasse a extensão total de 350 milhas náuticas. Por conseguinte, tem-se, então, que a Plataforma Continental poderá se estender além das 200 milhas da ZEE, nos locais em que ela não atingir os 200 metros de profundidade, criando-se, assim, a definição de Plataforma Continental Estendida.
A Plataforma Continental, consoante o art. 76, da CNUDM, em seus §§ 4º e 6º, significa, geograficamente, a parte do leito do mar adjacente à costa que não exceder a 200 metros de profundidade. O limite exterior da plataforma continental coincidirá com o limite da ZEE (200 milhas náuticas, a partir da linha de base do litoral).
Princípios básicos do direito Marítimo e de navegação.
Plataforma Continental Extendida.
Navegação em águas interiores.
O transporte fluviolacustre é aquele que acontece nos rios e lagos de grandes dimensões.
Hidrovias da Bacia Amazônica;
Hidrovias do Nordeste;
Sistema Hidroviário Tocantins-Araguaia;
Hidrovias da bacia do rio São Francisco;
Sistema fluviolacustre Gaúcho.
Formas de Transporte.
Modal ou Unimodal : único veículo e um único contrato de transporte;
Sucessivo: Um ou mais veículos da mesma modalidade de transporte;
Segmentado ou intermodal: Utiliza veículos diferentes e contratos distintos.
Multimodal: Duas ou mais modalidade de transporte, abrangidas por um único contrato de transporte e uma única apólice de seguro.

Transporte Rodoviário.
Realizado nas rodovias, por carretas, caminhões, etc.
Transporte Ferroviário.
Carga transportada pelas ferrovias, em vagões fechados, plataformas, etc.
Transporte Marítimo:
Carga transportada em embarcações pelos mares e oceanos.
Dutoviário
Sempre na forma de granéis sólidos, líquidos ou gasosos, a carga é transportada através de dutos.
Transporte Multimodal de Cargas
O moderno conceito de Multimodalidade baseia-se na total integração dos modos de transporte.
O transporte multimodal facilita a comparação de transportadoras pelos usuários, a análise de risco pela seguradora e a interpretação legal das responsabilidades pelos tribunais. As autoridades governamentais, passam a ter o seu papel definido, facilitando o fluxo de transporte.

Empresas que têm se habilitado a operar como OTM:
Transportadores modais;
Non Vessel Operator Comam Carrier (NVOCC);
Transitários de Cargas (Freight Forwarders - Agentes internacionais de carga)
Armazenadores;
O OTM deve assumir todas as responsabilidades e tomar todas as ações para que a carga seja entregue no local e prazo determinados.
Os operadores de transporte Multimodal devem ter uma apólice de seguros que cubra a sua responsabilidade civil em relação às mercadorias sob sua custódia, sem prejuízo dos demais seguros estabelecidos na legislação.
Responsabilidades do OTM
OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO
“Nossa Visão é que o Brasil seja reconhecido como um líder mundial no controle e na gestão dos fluxos de comércio exterior
por meio do seu Programa OEA em 2019.”
Ernani Checcucci
Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais
O Programa Brasileiro de OEA consiste na certificação dos intervenientes da cadeia logística que representam baixo grau de risco em suas operações, tanto em termos de segurança física da carga quanto ao cumprimento de suas obrigações aduaneiras.
Programa Brasileiro de OEA
Bons motivos para implementar o OEA no Brasil:
Assinar Acordos de Reconhecimento Mútuo com outros países.
▪ Facilitar o comércio internacional legítimo e confiável.
▪ Melhorar a imagem do Brasil.
▪ Atrair investimentos à economia brasileira.
▪ Proteger a sociedade com maior eficiência.
▪ Aumentar a segurança nas operações de comércio exterior.
▪ Aprimorar os controles aduaneiros por meio da gestão de risco.
Benefícios aos Operadores Econômicos
Benefícios aos Operadores Econômicos
▪ Usufruir das vantagens e dos benefícios de futuros Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM).
▪ Utilizar de canal direto de comunicação entre o operador certificado OEA e a RFB para esclarecimento de dúvidas relacionadas ao Programa.
▪ Usufruir de reduzido percentual de cargas selecionadas para canais de conferência na exportação e, quando selecionado, terprocessamento prioritário.
▪ Possuir prioridade para certificação na fase 2 do Programa Brasileiro de OEA.
Utilizar a logomarca do Programa e ter sua participação no divulgada no sitio da RFB.
▪ Ser dispensado de exigências na habilitação ou aplicação de regimes aduaneiros especiais que já tenham sido cumpridas no procedimento de certificação do OEA.
▪ Participar na formulação de alteração de legislação e procedimentos aduaneiros para o aperfeiçoamento do Programa.
Quem Pode se Certificar?
Importador e Exportador brasileiros;
▪ Depositário de Mercadoria sob Controle Aduaneiro;
▪ Operador Portuário e Aeroportuário;
▪ Transportador;
▪ Despachante Aduaneiro;
▪ Agente de Carga;
▪ Outros.
Fases de implantação do OEA
Procedimento de Certificação e Monitoramento:
Autoavaliação: o requerente do Programa deverá responder ao Questionário de Autoavaliação (QAA) e, sempre que possível, comprovar com documentos as suas respostas.
▪Formalização da Solicitação de Certificação: o
requerente deverá solicitar a abertura formal do processo e entregar o QAA preenchido junto com a documentação necessária para análise do pedido.
Exame dos Requisitos de Admissibilidade: consiste
na verificação do cumprimento dos requisitos obrigatórios descritos a seguir:
Requisitos de admissibilidade:
▪Certificação: após comprovado o cumprimento de todos requisitos e critérios, será expedido o Certificado de OEA, em reconhecimento à parceria Aduana-Empresa.
Manutenção e Monitoramento: os Operadores Econômicos Autorizados estarão submetidos a acompanhamento quanto à manutenção dos requisitos e critérios exigidos para a certificação.
▪Análise de Conformidade: tem finalidade de verificar o cumprimento dos critérios de elegibilidade e dos critérios de segurança aplicados à cadeia logística.
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