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PREFEITURA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO

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by

Marcelo Trindade

on 29 July 2014

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Transcript of PREFEITURA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO

DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO
DIVISÃO DO MERCADO E FEIRAS LIVRES
DIVISÃO DO MATADOURO - CAMPO DO GADO
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, criada pela Lei N° 1.802, de 30 de juh de 1995, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 5.914, de 06 de novembro de 1995, cuja estrutura organizacional foi alterada pela Lei N° 2.554, de 22 de dezembro de 2004, passa a denominar-se SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com alteração promovida pela LEI COMPLEMENTAR N° 54, de 07 de junho de 2011, passa a denominar-se SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETTDEC
A Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico tem por finalidade formular, coordenar e executar a Política de desenvolvimento e apoio ao comércio, à indústria, aos serviços, ao turismo e ao Sistema de Abastecimento do Município, competindo-lhe:
FINALIDADE E COMPETÊNCIA
1) Fomentar o desenvolvimento do comércio, da indústria, dos serviços, do sistema de abastecimento e do turismo, no âmbito do Município, adotando para tanto, todas as medidas pertinentes a este objetivo, por intermédio dos órgãos da sua estrutura;
2) Estabelecer diretrizes e coordenar os programas e projetos relativos a macro e micro localização de empreendimentos industriais, comerciais, turísticos, de serviços, no âmbito da competência da Administração Municipal;
3) Estabelecer prioridades para a realização de investimentos públicos nos setores das atividades industriais, comerciais, de serviço e turísticas
4) Planejar, executar e acompanhar programas de capacitação para o ofício no setor formal e informal que promovam oportunidades para o trabalho e melhoria da renda familiar;
5) Administrar todas as questões relativas à realização de estágios por estudantes de nível médio e superior na administração direta do Município;
6) Estimular o desenvolvimento de atividades artesanais e da economia de pequena escala, associativismo, o empreendedorismo e outras atividades de geração de renda, observados os interesses e necessidades locais e regionais;
7) Gerenciar contratos e convênios ligados a programas de geração de emprego e renda;

8) Realizar outras correlatas.
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E INFORMAÇÕES ECONÔMICAS
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA
OBJETIVO: ADQUIRIR ALIMENTOS DE PRODUTORES RURAIS E REPASSAR COMO DOAÇÃO A ENTIDADES BENEFICENTES.
PERSPECTIVAS PARA 2015
METAS:
500 PRODUTORES CADASTADOS
VERBA DE R$ 2.750.000,00
CENÁRIO EM 2014
300 PRODUTORES CADASTRADOS
VERBA DE R$ 1.350.000,00
QUADRO COMPARATIVO
ATUAL:
21 PRODUTOS CADASTRADOS
21 PRODUTOS CADASTRADOS
NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E PESQUISA - NIPES
OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICIPIO
PROGRAMAS E PROJETOS
RENOVAÇÃO DO CONTRATO DO PAA
PESQUISA DE FOMENTO PARA EXPANSÃO DO TURISMO E COMÉRCIO LOCAL
2013/2014
2015
RESTAURANTE POPULAR
Investimento Estrutural de R$300.00,00
Investimento Operacional de 1 milhão de reais
FEIRA PRODUTIVA
CENSO EMPRESARIAL
PESQUISA DE FERROVIAS - ORIGEM E DESTINO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
DIVISÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES TURÍSTICAS
MERCADO DE ARTE POPULAR - PROVISÓRIO
ESPAÇO DE 1500m²
DISPONIBILIZADOS 111 BOXES, SENDO 11 DESTINADOS À BARES E LANCHONETES E OS OUTROS 100 À SERVIÇOS E ARTESANATO
PREFEITURA CONCEDE O ESPAÇO E O FORNECIMENTO DE ÁGUA E LUZ SEM CUSTO AOS PERMISSIONÁRIOS
Entrega da Reforma do Mercado de Arte Popular
Investimento: R$1.500.000,00
Adequação dos boxes
Capacitação dos permissionários
EXPOMAP
Núcleo de atendimento ao turista
EIXO CAMINHOS DO SERTÃO
ARTICULAÇÃO DE 18 CIDADES DO SEMI-ÁRIDO PARA FOMENTO DO TURISMO
Economia Solidária

28 Instituições
3 milhões
OBJETIVO: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO
PESQUISA DE PREÇOS DE PRODUTOS DE CESTA BÁSICA
PROGRAMAS E PROJETOS
2013/2014
2015/2016
CONSOLIDAÇÃO DO INVENTÁRIO TURÍSTICO
INCLUSÃO DA ZONA TURÍSTICA DE FEIRA DE SANTANA NA BAHIATURSA
FÓRUM ESTADUAL DE TURISMO
EVENTO ORGANIZADO PELA SETTDEC
Comercialização média de 3000 cabeças mensais caprinos, bovinos, ovinos e equinos.

Manutenção - Água, Luz e Limpeza de todo o Complexo


Pesquisa de perfil e Cadastramento de açougueiros e Feirantes do centro da cidade

Programa de Modernização e Aperfeiçoamento de Açogueiros
Objetivo do Programa: Capacitar e fomentar o açougueiro para correta manipulação de produtos carnéos de acordo com padrões de higiene sanitária, de gestão e investimento
Pesquisa de Perfil dos açougueiros
Feiras: Centro de Abastecimento com 4.000 permissionários, Cidade Nova, Estação Nova, Sobradinho, Tomba e Feira X
Eventos: Oficina do SEBRAE - MEI; Oficinas de Crédito e Financiamento; Reforma do Mercado de Carne (elétrica, hidráulica, saneamento e troca do piso); Cadastramento dos açougueiros e curso de 6 meses do SENAI com certificação.
Atendimento ao NR-304 do Ministério da Agricultura
Pacto de Requalificação do Centro Comercial de Feira de Santana
CASA DO TRABALHADOR
PROGRAMAS E PROJETOS
2013/2014
2015/2017
DADOS DE JAN. 2013 à MAI. 2014

Seguro Desemprego : 15.707

Vagas captadas : 5.812

Colocação : 896

Cadastramento de Trabalhadores : 13.331

Qualificação de Trabalhadores : 143

Encaminhamento : 11.571

Expedição da carteira de trabalho : 1532

Pronatec : 2060
METAS :
Seguro Desemprego : 11.510

Vagas captadas : 6.393

Cadastramento de Trabalhadores : 9.208

Qualificação de Trabalhadores : 156

Encaminhamento : 9.207


DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
CONTROLE DE ATIVIDADES AMBULANTES
Pacto de Requalificação do Centro Comercial de Feira de Santana
Lançamento do PACTO DE FEIRA no Paço Municipal em 25 de fevereiro de 2013

Ações : Audiências Públicas com Feirantes, Ambulantes e Comerciantes;

Relocação dos ambulantes situados nas Praças João Pedreira, Bandeira e Bernardino Bahia;

Atualização de dados e cadastro de ambulantes, utilizando biometria e foto;

Shopping Popular com 1800 boxes comerciais, 15.000m², investimento de 30 milhões em um modelo de PPP

Acordo de Cidades Irmãs - Feira de Santana, Bahia, Brasil/Linyi, Província de Shandong na China

Associção do Amendoim: 60 associados, 40 famílias,Convênio no valor de 3.800 reais para abastecimento de àgua, gás e luz do galpão.
Conselho Municipal de Desenvolvimento
Tem caráter consultivo, com atribuições de análise estratégica de fomento econômico e competência para acompanhar e fiscalizar o cumprimento da política municipal de desenvolvimento econômico.
Nomeação do conselho consultivo através do Decreto n° 8.853 de 27 de fevereiro de 2013;
Conselheiros:

SETTDEC, SEGOV, SEFAZ, SEPLAN,SEDUR, UEFS, CIS, EBDA, CIFS, ACEFS, CDL, SINCONT, SICOMFS, SETCARFS, SINDIHR, SEBRAE, SENAC, SINDVEST...
FOMENTO A MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
Núcleo de Internacionalização de Feira de Santana
Fomentar cultura internacional no Município;

Convergir informações e iniciativas de cunho internacional.
CREDIBAHIA- PROGRAMA DE MICRO CRÉDITO
Concessões: 60 financiamentos
Totalizando: R$71.950,00

Renovações: 109 financiamentos
Totalizando: R$48.594,66

Renegociações: 21 Financiamentos
Totalizando: R$30.222,51

Inadimplente: 27
Totalizando: R$48.594,66

217 Financiamentos Aprovados
9 Pendentes
Percentual de Inadimplência: 7,36%

Informações do Período: Jan. 2013 - Jun. 2014
NOVAS INDÚSTRIAS INSTALADAS
LABSYTEM - Biotecnología, investimento de 3.000.000,00 e 100 empregos diretos


PROLINHAS - Fio para embalagem de bigbags, investimento de mais de 5.000.000,00 e 150 empregos diretos
ANTÔNIO CARLOS BORGES JÚNIOR

Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
acborges.jr@pmfs.ba.gov.br
62 ENTIDADES BENEFICENTES
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