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Conferências e Acordos Ambientais - Política e Legislação

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by

Chico Marchese

on 31 August 2016

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Transcript of Conferências e Acordos Ambientais - Política e Legislação

INFORMATION
NAME
DETAILS
DATE OF BITRH, NATIONALITY
PERSONAL
Terra
"O Planeta Azul"

4,5 bilhões de anos,
Via Láctea

7,5 bilhões de habitantes
510,3 milhões Km²
SURFACE
PERIODS
POPULATION
Em recuperação...
STATUS
CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
POLÍTICA AMBIENTAL
PEQUENAS INICIATIVAS PODEM MUDAR O MUNDO
Pré-Cambriano, Paleozóica, Mesozóica, Cenozóica
ESTOCOLMO 72
1972, Suécia
Assuntos discutidos: volume da população absoluta global, a poluição atmosférica e a intensa exploração dos recursos naturais.

Participantes: 113 países e mais de 400 instituições governamentais e não governamentais.

Resultados: Declaração relacionada à preservação e uso dos recursos naturais; discordância entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos.
ECO 92
1992, Brasil
Assuntos discutidos: Desenvolvimento social e econômico com a conservação e proteção do ambiente.

Participantes: 172 países

Resultados: “Carta da Terra”; “Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento”, “Agenda 21”, “Declaração de Princípios sobre florestas” e as convenções da biodiversidade, desertificação e mudanças climáticas.
RIO+10
2002, África do Sul
Assuntos discutidos: Rever metas da Agenda 21, erradicação da pobreza, a mudança dos padrões de produção, consumo e manejo de recursos naturais e o desenvolvimento sustentável.

Participantes: cerca de 100 chefes de Estado e mais de 15 mil representantes da sociedade civil e de ONGs

Resultados: debate sobre problemas de cunho social e frustrou as expectativas.
RIO +20
2012, Brasil
Assunto discutidos: Rumos do desenvolvimento sustentável nas próximas décadas, além de todos os outros assuntos tratados em conferências anteriores.

Participantes: 193 países

Resultados: Economia verde, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, "O Futuro que Queremos" e "Rascunho Zero".
Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1983)
COP 3 (1997)
As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo.
A aprovação da Lei de Crimes Ambientais, ou Lei da Natureza (Lei Nº 9.605 de 13 de fevereiro de 1998) reordenou a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições.
No entanto, mais do que os avanços representados pela lei, o Brasil carece de mecanismos de fiscalização e apuração dos crimes.
Material Biodegradável
Sacos com isolamento de odor
Projects EATS
Créditos em forma de alimentos frescos
Benefícios
Designers criam sistema
que troca restos de comida
por alimentos novos
Aproveitando recursos:
Evita-se desperdício de material biodegradável;
Famílias alimentam-se melhor e poupam dinheiro;
Agricultores locais ganham com o processo.

Constitui o conjunto de metas e instrumentos que visam reduzir os impactos negativos da ação humana sobre o meio ambiente.
A política ambiental de diferentes países pode interferir tanto na indústria quanto nos fluxos de comércio internacional.
Pavimento Fotocatalítico
Cientistas inventam pavimento que absorve a poluição
Dióxido de titânio polvilhado no asfalto

Benefícios:
Diminui a concentração de gases poluentes;
Redução de gastos com atendimentos hospitalares causados pela poluição;
Reduz o custo ambiental provocado por transportes, entretanto é 50% mais caro que o pavimento normal.

Interessados: China, África do Sul e Estados Unidos
A marca Toyota foi eleita pelo terceiro ano consecutivo a Marca Mais Verde do Mundo pela consultoria Interbrand.
O Brasil tem uma importante participação nesse contexto, com a construção do novo complexo industrial da marca na cidade de Sorocaba (SP), que abrigará a primeira fábrica construída sob o conceito ecofactory no País.
Além disso, a Toyota investe e colabora com diversos projetos de conservação ambiental por meio da Fundação Toyota do Brasil.
Conferência de Bali (2007)
Conferência de Copenhague (2009)
Conferência do Clima da ONU de Durban (2011)
Usuários do metrô de Pequim podem trocar garrafas PET por bilhetes
As máquinas carregam um valor que varia de acordo com o tamanho e o tipo de garrafa que o usuário coloca.

Duas estações de metrô já integram postos de troca.

Benefícios:
Reciclagem de resíduos;
Incentivo ao uso dos transportes públicos.

Evolução Humana
X
Relação com o Meio Ambiente
Crescimento Econômico
X
Preservação Ambiental
Revolução Industrial - Séc. XVIII
M
Maior exploração energética;
Maior exploração de recursos naturais;
Degradação contínua;
Alta concentração populacional;
Contaminação do ar, água e solo;
Desmatamento.
Conferência de Estocolmo 1972
222 anos depois da Revolução Industrial
MOTIVAÇÃO
Aumento da cooperação científica nos anos 60 - clima e água;
Aumento da publicidade de catástrofes ambientais;
Crescimento econômico acelerado.
Declaração de Estocolmo;
Plano de ação;
Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (PNUMA).
RESOLUÇÕES
Despertou a consciência das nações sobre essa realidade;

Exemplo: Brasil, 1973 - Secretária Especial do Meio Ambiente

A questão ambiental passou a fazer parte das agendas políticas;

Resistência oferecida pelos países subdesenvolvidos.
RESULTADOS
RIO 92
Constatação de problemas ambientais causados pela humanidade;
Necessidade de regulamentação internacional das questões ambientais e de desenvolvimento sustentável;
Maior estabilidade pós dissolução da URSS;
Relatório Brundtland (1987).
MOTIVAÇÃO
Com efeito legal




Sem efeito legal




Economia
RESULTADOS
1. Tratado do Clima
2. Convenção da Biodiversidade


3. Declaração sobre o Princípio das Florestas
4. Declaração do Rio
5. Agenda 21



6. Fundo para o Meio Ambiente
AGENDA 21
DIMENSÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS
CONSERVAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO
FORTALECIMENTO DO PAPEL DOS GRUPOS PRINCIPAIS
7% Terrenos Irrigados
19% dos recifes de corais
0,35°C temperatura média
23% dada pelos países ricos
34% da dívida dos países pobres
8% vítimas das 6 doenças infecciosas que mais matam
9% das emissões de carbono
2,2% das florestas
87% emissão de CFC
1,4% analfabetos
RESULTADOS
PROTOCOLO DE KYOTO - 1997
Aumento do Efeito Estufa e Aquecimento Global
Alterações climáticas
Extinção de espécies
Desastres climáticos
Aumento do nível dos oceanos
MOTIVAÇÃO
Redução de 5,2% da emissão de gases do Efeito Estufa entre 2008 à 2012

Entraria em vigor depois da ratificação dos 55 países participantes da convenção (responsaveis por 55% de emissões), incluindo os desenvolvidos
RESOLUÇÕES
Comércio internacional de emissões - Créditos de Carbono

Implementação conjunta de projetos de redução em outros países desenvolvidos

Desenvolvimento limpo - investimento em projetos e tecnologias limpas em países em desenvolvimento
MECANISMOS
EUA, Japão e Rússia não aderiram




EUA - 25% das emissões mundiais
Aumento da emissão de poluentes
Prejudicados economicamente
Ausência de metas para países desenvolvidos
EUA - pressão do setor industrial
RESULTADOS
RIO+10 - 2002
Produzir um mecanismo de implementação da Agenda 21

Percebeu-se a existência de diversas lacunas nos resultados da Agenda 21 e detectou-se a necessidade de ratificação e implementação mais eficientes dos acordos firmados

Em 2000 a Comissão de Desenvolvimento Sustentável da ONU sugeriu a realização de nova cúpula mundial
MOTIVAÇÃO
Erradicação da pobreza
Mudança dos padrões de produção
Consumo e manejo de recursos naturais
Desenvolvimento sustentável
Proteção da biodiversidade
Acesso a saneamento e água potável
Acesso a abrigo, energia, saúde e segurança alimentar
FOCO
Compromisso em diminuir pela metade o número de pessoas sem acesso a água potável e saneamento básico (até 2015)
Aumentar o acesso à energia e ao uso de fontes renováveis
Reduzir os danos ao meio ambiente e a saúde nos processos fabris (até 2020)
Cooperação para a redução da poluição do ar (até 2020)
Redução de perda de biodiversidade e a redução de emissões de produtos que danifiquem a camada de ozônio (até 2010)
RESULTADOS
A Rio +10 destaca-se por:




A Rio +10 peca por não propor metas quantitativas a serem atingidas
Expor os problemas ambientais ligados à globalização
Propor um plano de implementação que inicia a proteção ambiental junto ao desenvolvimento econômico e social.
RESULTADOS
RIO+20 - 2012
Cúpula da Terra (Rio92) - grande mudança de pensamento - desenvolvimento sustentável




Apesar da melhor qualidade de vida
Significativas diferenças regionais
Desigualdade dentro dos países
Mundo natural continuou a ser degradado
Governo+Empresas+Sociedade
MOTIVAÇÃO
Progressos desde RIO 92
Financiamento
0,7% PIB dos países desenvolvidos para investimentos em MA


Investidos menos da metade - US$ 129 bi
1992 - US$ 125 bi
2010 - US$ 282 bi
Pobreza
Desenvolvimento desigual
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Biodiversidade
12%
Água
2 milhões de pessoas ainda morrem pela falta de ou pela má distribuição da água
Energia
1 em 5 pessoas não tem acesso à eletricidade
Clima
CO2 - 38%
10 últimos anos - os + quentes
Ozônio
90% dos poluentes que destroem a camada de ozônio eliminados
12 milhões hectares/ano perdidos - desertificação
Próximos 25 anos - 12% alimentos
$
Comida
População urbana - 45%
Produção agrícola aumentou, levemente acima do aumento populacional
Terra
Água
Alimentos
Cidades
Desastres
Empregos
Energia
Oceanos
DISCUSSÕES
Economia verde
1ª vez definido Desenvolvimento Sustentável
Políticas econômicas e de compartilhamento de tecnologia
Sustentabilidade Global
Implementados até 2015
Criados nos próximos 2 anos
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS
RESULTADOS
Recursos
Disponibilidade global para ODS


Compartilhamento, trocas e investimento


Acesso, eficiência e compartilhamento


Incentivo para países em desenvolvimento
Tecnologia
Energia sustentável para todos
Transporte sustentável
RESULTADOS
Empresas
Pacto Global - Unilever, Nike, Microsoft


Incluir discussões e pesquisas em universidades


Desafio "Fome Zero"
100% distribuição e eficiência de aproveitamento
Educação
Alimentos
RESULTADOS
2/3 dos recursos naturais em declínio

emissões de CO2 depois de 2000

85% das espécies de peixes destruídas ou sobre-exploradas
DESAFIOS
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