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Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdepe

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Tatiana Montório

on 24 August 2015

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Transcript of Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdepe

Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política.
Leonardo Avritzer
UFMG

Resumo
Descrever o surgimento da sociedade civil no Brasil analisando sua primeira fase de atuação, descrevendo seu surgimento nos anos 1970 e suas principais áreas de atuação e analisar a segunda fase de interação entre o Estado e a sociedade civil, mostrando a interdependência entre ambos.
A retomada do conceito de sociedade civil no final do século XX
No século XX o conceito de sociedade civil ressurge com três grandes diferenças no seu significado com relação a definição anterior:

1. Significado tripartite, em que a sociedade civil se diferencia tanto do mercado quanto do Estado;

2. O conceito reaparece para explicar os processos sociais que estavam ocorrendo nos países do Leste Europeu e na América Latina;

3. Neo-tocqueviliana ou neo-durkheimiana: diferenciando a esfera do Estado da esfera das ações voluntárias ( A sociedade civil é uma instância autônoma de produção de solidariedade social).
No século XX, o conceito de sociedade civil na América Latina surgiu como tripartite adaptado às formas de diferenciação entre o mercado, o Estado e a sociedade que se consolidou na região.

Mas, cabe ressaltar que a utilização deste conceito foi largamente utilizada no avanço da democratização no Brasil com diferentes abordagens.

Hove, então, a necessidade de teorizar as novas práticas desenvolvidas a fim de compreender os processos de interação entre sociedade civil e Estado.
Conceituando Sociedade Civil...
O conceito de sociedade civil no Brasil
Não aplicava-se neste período, já que não havia uma diferenciação entre o público e o privado.
"Propriedade rural, lugar de realização das atividades públicas".
Primeira fase: teorias da sociedade civil no Brasil - final dos anos 80 e início dos anos 90
A prática dos atores em termos de autonomia
Autonomia organizacional do Estado bem como uma esfera independente para a ação do Estado (SADER, 1988; AVRITZER, 1994).
Ideia de autonomia social...
Segunda fase: teorias da sociedade civil no Brasil - meados dos anos 90
A interdependência entre sociedade civil e Estado
No caso brasileiro, a interdependência foi motivada pela sua associação com o aprofundamento democrático (DAGNINO, OLVERA & PANFICHI, 2006). Os atores da sociedade civil superaram uma fase de demarcação de espaço com o Estado e começaram a interagir em conselhos de políticas (TATAGIBA, 2002; 2004) bem como em projetos específicos que envolvem a implementação de políticas públicas (ABERS & KECK, 2006; AVRITZER, 2008).
Primeira formulação
: surgiu no século XIX, por volta de 1820, de dimensão dualista, diferenciando Estado e a sociedade civil na Europa.
Sociedade civil no Brasil: explicando a emergência do conceito e a prática de atores sociais
A emergência da sociedade civil no Brasil foi uma consequência de vários processos:

1. A organização dos pobres brasileiros para lutar por serviços públicos;
2. Processo de modernização econômica do Brasil;
3. Oposição dos setores liberais e de classe média à ausência de regras e accountability nos processos políticos e civis.

Mas, embora essas três características estivessem presentes durante a democratização, elas interagiram com outros dois fatores: o aprofundamento democrático após a elaboração da Constituição e a forma como as reformas liberais interagiram com as responsabilidades dos atores da sociedade civil nas políticas públicas (idem, p. 387)
"Liberalização"
Foi o momento, em meados dos anos 70, em que o regime autoritário liberou o controle em relação a algumas proibições de reuniões públicas...


E como resultado muitas formas de organização da sociedade civil surgiram:


Movimentos populares dos pobres urbanos;
Movimento sanitarista por um SUS;
Reforma Urbana Nacional;
Associações profissionais;
MST;
Movimento feminista;
Movimento negro, entre outros.
A democratização produziu um aumento significativo para criação de formas voluntárias e independentes de associações.
É possível falar que nas quatro cidades houve crescimento em associar-se, aumento no número de associações, novas reinvidicações, lutas pós-materiais, como meio ambiente e direitos humanos.
A principal característica da sociedade civil brasileira durante este período foi a reivindicação de autonomia em relação ao Estado e aos partidos políticos. Durante a democratização, a autonomia tinha dois significados:

1. Autonomia organizacional em relação ao Estado;
2. Formas de administração de políticas sem a participação do Estado.
Autonomia organizacional em relação ao Estado
Reinvindicada de 1977 a 1985, foi entendida como agir sem pedir autorização do Estado e ignorar os limites colocados por este à organização interna e externa das associações voluntárias.

Autonomia na tentativa de propor formas de administração de políticas sem a participação do Estado.
O movimento sanitarista de São Paulo durante a primeira metade da década de 80 propôs uma forma de organização de saúde independente do Estado, sendo este movimento uma influência positiva a outros movimentos.
Movimentos na busca da autonomia, ampliação de participação, luta pela democracia...
Entrevista com Leonardo Avritzer:


A convocação da ANC e a elaboração da nova Constituição foi um divisor de águas na política brasileira.
A orientação participativa da ANC permitiu emendas populares e desencadeou muitas campanhas populares;
Movimento de reforma urbana, saúde, CUT e MST juntaram-se as campanhas populares;
Primeiro momento de aprofundamento democrático.

Os exemplos da saúde, Movimento Nacional da Reforma Urbana (MNRU) e Orçamento Participativo (OP).
A participação muda de foco...
Anos 80 - a sociedade civil estava preocupada com a autonomia, a democratização das políticas públicas e o estabelecimento de formas de controle sobre o Estado.
Nos anos 90 - a sociedade civil começou a se preocupar com o estabelecimento de uma forma mais ampla de participação pública na maioria das áreas de políticas públicas (DAGNINO, 2002).

Mas, como manter sua autonomia em relação ao Estado?
Avritzer aponta duas questões chaves...
Crescimento e influência política seguiram uma lógica mista entre autonomia e dependência.
A sociedade civil e o Estado no pós Assembleia Constituinte: a criação da interdependência política
Entre autonomia e dependência política: uma nova perspectiva sobre a sociedade civil brasileira
Institucionalidade
criada por dois processos: a reação dos setores populares ao processo antidemocrático de modernização do país e um processo de democratização que fez das associações civis atores importantes no aprofundamento democrático.
As associações da sociedade civil mostram uma variedade de concepções de participação que resultam de ambos os processos.

A sociedade civil brasileira tem um forte grupo de associações religiosas e outro grupo de associações ligadas fortemente ao Estado na implementação de políticas públicas.
Os novos comportamentos políticos da sociedade civil ajudaram a modificar o padrão de associações no país (Idem p. 395).

O Brasil fez uma transição difícil, de privatismo a fortes tradições políticas, como as associações da sociedade civil independente. E, de autoritarismo para democratização limitada e depois para uma democracia muito participativa.
MST - movimento que expressa essa dupla face, na sua relação de aproximação e distanciamento do Estado... O movimento negro e quilombola seguem essa mesma lógica.
Para Avritzer, só é possível entender essa lógica a partir da perspectiva de uma sociedade civil pluralista que se entende com independente dos partidos. É justamente essa independência que lhe permitiu sobreviver a crise política do Brasil nos últimos anos.
Provocações...

Autonomia sem depender...
Maior legitimidade...
Mais espaços institucionalizados...
Mais redes longe do Estado...
Representatividade...

De que sociedade civil falamos hoje: Nós, ONG's, OSCIP's, Marchas, Indignados, Redes sociais, Occupy, o quê mais?


Pra finalizar... Gabriel Pensador te chamando pra ação.
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