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Possíveis temas do ENEM edit

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Gabriel Teodoro Gomes

on 31 October 2016

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Transcript of Possíveis temas do ENEM edit

DEMOCRACIA IMPERFEITA

POSSÍVEIS TEMAS DO ENEM 2016
Artigo 5º da CF de 88. "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Menos da metade da população mundial vive em algum tipo de democracia, sendo que apenas 11% (25 países) vive no que é considerado “democracia completa”. É o que mostra o índice de democracia elaborado pela Economist Intelligence Unit. A Noruega foi considerada o país mais democrático, seguida por Suécia, Islândia e Dinamarca. O Brasil aparece em 44º lugar, já entre as chamadas “democracias imperfeitas”.

O último colocado entre 165 estados independentes e dois territórios foi a Coreia do Norte,(…) O índice mostra que o Oriente Médio e o Norte da África seguem sendo as regiões com mais repressão, com o regime de 12 entre 20 países tendo sido caracterizados como autoritário. (..) A maior parte dos países da América Latina é classificada como Democracias imperfeitas ou Regimes híbridos. A forte ocorrência de crimes em alguns países da região – especialmente violência e tráfico de drogas – continua tendo um impacto negativo na democracia, segundo o índice.

Disponível em http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/noruega-e-pais-mais-democratico-brasil-e-44o (Acesso em 05/08/2015)

A QUESTÃO CARCERÁRIA, DIREITOS HUMANOS E RESSOCIALIZAÇÃO
No Brasil, em 2012, apenas 9% da população carcerária estava em atividade educacional. Entre as mulheres essa taxa era de 13%, enquanto entre os homens não passou de 8%; apenas 17% da população carcerária estava desenvolvia alguma atividade laboral em 2012 . Entre as mulheres essa taxa era de 22%, enquanto entre os homens não passou de 16% (Dados do Conselho Nacional de Justiça). Quanto à saúde, segundo o Ministério da Justiça, apenas 30% dos presos têm acesso a ações de assistência dentro das unidades prisionais.

Apesar das condições precárias de cárcere, o Brasil continua um dos maiores encarceradores do mundo, alcançando a 4ª posição neste ano, conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os egressos desse sistema não encontram cenário propício; apenas 30% deles conseguem emprego, segundo dados do CNJ.

INFÂNCIA, JUVENTUDE HUMANA E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS
Art. 227.

"É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão."

Apesar disso, de acordo com a Anistia Internacional, em 2012, foram assassinados 30 mil jovens e, entre eles, 77% negros, porcentagem idêntica as de denúncias registradas por meio relativas à violência contra crianças e adolescentes, o que corresponde a 120.344 casos. São 24 mil meninos e meninas em situação de rua no Brasil. Desses, quase metade (45,1%) tem entre 12 e 15 anos e 72% são negros. (levantamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos em 2011).
O DIREITO À DIVERSIDADE E A RESISTÊNCIA DAS IDENTIDADES
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

Entretanto, um pequena amostra ao redor do país indica que a diferença e a minoria não convivem em harmonia. 3 em cada 5 mulheres jovens já sofreram violência em relacionamentos (Instituto Avon em parceria com o Data Popular (nov/2014). De outro lado, apenas 1% dos indígenas têm acesso ao ensino superior, segundo dados do Ministério da Educação. O Instituto Brasileiro de Geografia, em 2010, levantou que 40% vivem fora de suas terras.

Homicídio é um modo de se perceber a violação e intolerância com minorias. O Brasil, por exemplo, lidera o ranking de assassinato de homossexuais, bem como está no lugar mais alto do pódio em homicídios de travestis e transsexuais – conforme pesquisa do Grupo Gay da Bahia e da ONG Transgender Europe. O IPEA levantou que de todos os assassinatos ocorridos no país, 70% tem vítimas negras. Um negro tem 3,7 mais chance de ser morto que um branco.

QUESTÃO URBANA: TERRITÓRIOS
Art. 23.

"É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
IX – promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico;
X – combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos".

Apenas 52,5% (30 milhões) dos domicílios brasileiros têm abastecimento de água, esgoto sanitário ou fossa séptica, coleta de lixo e até dois moradores por dormitório, condições consideradas adequadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentro dos 52,5% em domicílios adequados, 63% dos brancos, 45,9% dos pretos e 41,2% dos pardos vivem neles. Já aqueles que vivem em aglomerações impróprias, as chamadas favelas, formam um total de 11 milhões de brasileiros.
A SAÚDE EM JOGO, DE NOVO
Art. 6º

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição;

Art. 23º

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;

Art. 30.

Compete aos Municípios:
VII – prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;


Em 2013, 93% da população estava insatisfeita com o SUS, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha. Infelizmente, não por uma coincidência. Entre os países com modelos públicos de atendimento de saúde de acesso universal, o Brasil é o que tem a menor participação do Estado nos gastos, sendo apenas 3,8% do PIB utilizado ao nicho. No entanto, em 2009, a família brasileira gastava quantia responsável por 4,8% do PIB do país. Dessa maneira, o gasto privado é muito maior que o público. (Estatísticas de Saúde Mundiais 2011, pela Organização Mundial da Saúde)
Segundo o Portal Brasil, maior parte dos orçamentos de saúde dos brasileiros, em 2012, era gasta com remédios (48,6%) e planos de saúde (29,8%).

TRABALHO: DA CONSTRUÇÃO À DEGRADAÇÃO DO HOMEM
Art. 6º

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição;
V – piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;
IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho;
XX – proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei;
XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

A escravidão moderna, o trabalho infantil, a discriminação e as manobras das empresas ainda são comuns no país. Entre 2013 e 2014, 164 trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo. Em São Paulo, 2014, foram resgatados 271 pessoas na mesma condição. Quando às crianças, 3,1 milhões, entre os 5 e 17 anos, trabalhavam no ano de 2013 (levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). E as minorias? Em pesquisa realizada pela empresa Elancers, 38% das empresas brasileiras não contratariam pessoas LGBT para cargos de chefia e, 7%, não contrariam em hipótese alguma.

Diante da banalização do emprego, em 2012, segundo dados do IBGE, apenas 56,9% das pessoas ocupadas eram trabalhadoras formais.

RELAÇÃO DO HOMEM E DA TECNOLOGIA
Os dilemas da tecnologia: entre o progresso e a barbárie
Celulares, computadores, iPads, smartv’s, redes de internet cabeadas e em modelo wi-fi. Em nosso tempo, a tecnologia não é um mero componente da vida em sociedade, como tantos outros que há, mas, ao contrário, é o próprio ambiente, é a própria malha na qual as relações sociais se constituem. Vivemos em uma verdadeira era da técnica. Os efeitos desse fenômeno para a conduta humana, por sua vez, revestem-se de grande ambiguidade, sendo possível, aos olhos de uns, traçar uma lista enorme de suas consequências positivas, enquanto na perspectiva de outros, ao revés, a tecnocracia contemporânea enfraquece e despersonaliza as relações humanas. Diante de um e de outro pólos em luta, é necessário desenvolver aqui uma arguta reflexão.

Evidentemente, os defensores da sociedade tecnológica do século XXI têm ao seu dispor um arsenal de argumentos muito mais imediatos e intuitivos. Afinal de contas, o enorme sucesso material das inovações técnicas constantes, sua capacidade, em especial, de facilitar nossas vidas em seu aspecto mais pragmático e cotidiano é uma realidade que não se pode questionar. Quantos problemas do dia-a-dia, por exemplo, não se vêem rapidamente solucionados pela facilidade de comunicação proporcionada através das redes sociais? Para um amante da tecnologia, não há como pestanejar diante de um progresso tão evidente. Em seu ponto de vista, encontramo-nos hoje pura e simplesmente diante da concretização do sonho de Francis Bacon, o famoso filósofo moderno que identificava o aperfeiçoamento do homem com o domínio da natureza.

Sob outro aspecto, no entanto, se avaliamos a questão tecnológica a partir da qualidade das relações que os homens estabelecem entre si, as coisas podem nos soar bastante diferentes. De fato, ao facilitar imensamente nossas ações cotidianas, a tecnologia tende a reduzir tudo ao domínio do pragmático, do útil, da eficiência técnica. Em um ambiente online no qual tudo é tremendamente veloz e prático, tende a reinar, por consequência, a superficialidade e o pouco senso crítico, precisamente por que este exige esforço e reflexão. Em que medida, por exemplo, as mesmas redes sociais que nos aproximam virtualmente são capazes de nos introduzir em relações verdadeiramente humanas? No fim das contas, parece que o próprio elo entre as pessoas se torna mais pragmático, utilitário, superficial e – porque não dizer – fútil. Para usar o vocabulário do filósofo judeu Martin Buber, acabamos por substituir a relação eu-outro (própria do encontro entre pessoas) pela relação eu-isto (própria da posse de utensílios).

Nesse sentido, ficamos em um dilema final. Será a tecnologia um glorioso mecanismo de progresso para o homem, tal como ela é apresentada por seus defensores, ou não será que ela, ao contrário, não acaba precisamente por funcionalizar tudo, por reduzir as relações humanas ao ideal de eficiência e praticidade, tornando-as assim, paradoxalmente, bárbaras e desumana? Na verdade, sendo fruto do homem, ser dual e tão contraditório em si mesmo, a tecnologia traz consigo, inevitavelmente, a marca de uma ambiguidade insanável. Os efeitos que dela provirão em cada caso concreto, positivos ou negativos, dependem, em última análise, dos próprios agentes envolvidos na ação. Dessa questão, precisamente, que vem neste tema a importância da família, instituição social mais básica, célula-máter da sociedade, que tem a missão de formar adequadamente os seus membros, desde a mais tenra infância, para um uso equilibrado e sadio das inovações técnicas. No mundo tecnológico, entre o progresso e a barbárie, só o homem bem formado poderá decidir adequadamente que rumo tomar.

ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM QUALQUER DEFICIÊNCIA
O direito de ir e vir não é só de alguns – é de todos
Quando a gente pensa em acessibilidade, a primeira coisa que vem à cabeça é uma rampa de entrada para cadeirantes. Mas o que é acessibilidade? O Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, na página 52, apresenta a seguinte definição: “qualidade ou caráter do que é acessível; facilidade na aproximação, no tratamento ou na aquisição”. Mas será só isso? Vamos ver o que diz a lei: segundo o decreto número 5.296, de 2 de dezembro de 2004, acessibilidade é “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

Em outras palavras, acessibilidade é uma mulher grávida conseguir embarcar no ônibus (e passar pela roleta) sem nenhuma dificuldade; acessibilidade é uma pessoa obesa poder sentar-se confortavelmente na poltrona do avião. É um anão que encontra um balcão de bilheteria da sua altura, na hora de ir ao teatro. Acessibilidade é um cego que cruza a rua sozinho, porque o semáforo emite um sinal sonoro, avisando que pode atravessá-la; é uma criança surda ter à disposição intérpretes de Libras na escola pública. É um cadeirante que pode se locomover por conta própria, numa cidade sem buracos nem obstáculos. Enfim, acessibilidade é a garantia plena do direito de ir e vir – e permanecer.

Em resumo, é um direito de todos, e para todos. Acontece que algumas pessoas dependem mais desse direito do que outras. E, como ilustram os exemplos citados (e ao contrário do que muita gente pensa), esse segmento da população para o qual a acessibilidade é mais necessária é muito expressivo. Especificamente no que se refere às pessoas com deficiência, de acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em todo o planeta são aproximadamente 650 milhões de pessoas que possuem algum tipo de deficiência.

Muitas empresas e estabelecimentos do país ainda não se adaptaram aos parâmetros e critérios de acessibilidade estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em 2004. Frequentemente, alegam dificuldades financeiras ou mesmo falta de demanda do público com deficiência. Mas lei é para ser cumprida. E o fato é que, nos últimos anos, a legislação brasileira evoluiu muito quanto à questão – quase todos os pontos cruciais para a garantia da acessibilidade foram contemplados pelos poderes Executivo e Legislativo. Algumas leis são mais conhecidas, como a de Cotas, que determina a contratação, por empresas com mais de 100 funcionários, de 2% a 5% de pessoas com deficiência.

*fonte: http://www.brasilparatodos.com.br/acessibilidade.php

O ÍNDIO NO BRASIL: A LUTA POR IDENTIDADE E SOBREVIVÊNCIA
Na tão lembrada Carta de Pero Vaz de Caminha, o escrivão mais famoso da nossa história contava sobre a presença de um povo que, sob os olhares europeus de soberania, precisava ser civilizado: os índios. Estamos enganados, porém, se pensamos que não herdamos esse olhar, e que convivemos com esse povo de maneira diferente. Nossos colonizadores fizeram o trabalho sujo do genocídio, mas nós contribuímos para que a situação não pudesse ser revertida. Os povos indígenas, então, uma vez despidos de voz e terra, continuam, dia após dia, sendo dizimados. É preciso fazer o caminho inverso ao que trilhamos um dia e repensarmos a nossa posição de soberania.

Em primeiro lugar, é necessário encarar o fato de que nós, os brasileiros do século XXI, ainda pensamos como os portugueses do século XVI quando subjulgamos a cultura indígena, considerando-os selvagens e colocando em segundo plano a sua participação na sociedade. Desse modo, nos colocamos como centro, e a eles como bárbaros, mais de 300 anos após a colonização. Prova disso é o fato de classificarmos, popularmente, nossa língua como oficial, enquanto as deles são dialetos, assim como a nossa cultura é classificada rica e civilizada, enquanto a deles é considerada folclore por muitos de nós.

A questão cultural não é, contudo, o único problema. Além de tudo, os índios brasileiros ainda têm de lutar pela terra. Isso porque a bancada ruralista do nosso país vem tomando terras indígenas para alocar sua atividade comercial – a agricultura e a pecuária. Essa situação vem dizimando muitas tribos e impedindo o avanço de qualquer tentativa do governo brasileiro ou de ONGs que atuem na causa indígena, de assegurar o direito de existência desses povos. Há alguns anos escutamos falar da tribo Guarani-Kaiowá, que é um dos inúmeros exemplos de tribos indígenas que perderam grande parte das terras e que ainda realizam trabalho escravo nos grandes latifúndios dos ruralistas Brasileiros como tentativa de sobrevivência.

Essa é, portanto, uma situação que não podemos mais sustentar. Encarar os índios como intrusos, negando-os terra, voz e identidade, não pode mais ser uma prática da nossa sociedade. É preciso que nós lutemos e agreguemos à luta dos povos indígenas pela sobrevivência. Para tanto, é necessário que, primeiramente, o governo impeça a agricultura e a pecuária de avançar para essas terras, garantindo a vida e o sustento desses povos. Uma vez tendo esses direitos básicos garantidos, fica mais fácil conservar e difundir sua cultura através dos trabalhos das ONGs brasileiras. Assim, sanaremos a divida dos nossos colonizadores, devolveremos a casa aos inquilinos, e garantiremos que todo dia voltará a ser dia do índio.

ESPORTE E CIDADANIA
O discurso meritocrático e o esporte no Brasil, por Debora SACOMANI
A Olimpíada de 2016 trouxe com ela um sentimento de patriotismo. O “espírito olímpico” tomou conta do país durante os jogos, onde todos assistiram, torceram e vibraram juntos a cada novo jogo, a cada nova medalha, comemorando o feito de cada um dos atletas brasileiros que subiram ao pódio. Dentre muitas questões que inflamaram as redes sociais e a opinião pública, essa Olimpíada colocou em pauta, no Brasil, uma certa ideia de meritocracia muito mostrada pela mídia, onde classe social e etnia não importavam tanto quanto o esforço pessoal para se alcançar os objetivos buscados.

Durante os jogos não faltaram reportagens em toda parte, destacando muito nomes como Rafaela Silva ou Isaquías Queiróz, negros e de origem pobre, que conseguiram, através do esporte, representar cada brasileiro trazendo muitas medalhas para o Brasil, através de muita luta e sacrifício pessoal. Essa é a ideia do “self made man” tão presente na sociedade contemporânea, onde a imagem de batalha e sofrimento para se atingir os objetivos é extremamente valorizada. Este tipo de visão desconsidera fatos sociais e raciais de cada atleta, passando a falsa ideia de que qualquer um consegue atingir tais objetivos, desde que se esforce o suficiente para isso.

O esporte tem seu caráter elitista desde sua mais remota origem, como a caça e a as corridas de cavalos, símbolos de atividades esportivas que eram restritas à aristocracia. Porém não é necessário ir tão longe para compreender o elitismo embutido no mesmo. As práticas esportivas que, em tese, teriam o caráter de inclusão e união, no mundo de carne e osso representam uma nítida divisão, como é possível comprovar a partir da circunscrição de certos esportes como hipismo ou golfe às classes mais abastadas, o que os faz “esportes de rico”, deixando claro sua invisibilidade a grandes parcelas da sociedade, principalmente por serem modalidades cujo acesso depende de altos dispêndios econômicos, o que exige bem mais do que esforço e talento pessoal para se alcançar algum tipo de sucesso. Até mesmo esportes considerados mais baratos, por não exigirem nenhum tipo de equipamento especial, como o futebol ou o judô, por exemplo, estão sujeito a exclusão socioeconômica. Um atleta de classe baixa, da periferia, poucas vezes terá a mesma chance que alguém da classe media ou alta, que tem disponível mais tempo para treinos e mais recursos para investir em sua trajetória profissional.
As representações midiáticas construídas em cima da conquista da atleta Rafaela Silva geraram grande repercussão tanto na mídia como nas redes sociais. Inúmeros memes que exaltam a ideia de meritocracia circularam com grande potência, afirmando que Rafaela Silva nunca precisou de cotas ou de ajuda do governo federal para chegar aonde chegou. Informação extremamente precipitada, que pretende unicamente jogar mais lenha na fogueira da disputa ideológica sobre a tal meritocracia. Como é sabido, a judoca brasileira foi beneficiária tanto de programas do governo federal, como o bolsa atleta ou do programa de apoio à atletas de alto rendimento do Exército como também do decisivo apoio de entidades não governamentais, como o Instituto Reação.

Outro grande exemplo de enquadramento midiático usado para construir uma narrativa do “batalhador brasileiro” e da meritocracia durante as Olimpíadas se deu em torno ao atleta Isaquías Queiróz, que virou herói nacional ao conquistar 3 medalhas para o Brasil na canoagem. Também beneficiado por programas do governo federal como o bolsa atleta, a mídia destacou o seu discurso político após as suas conquistas, no qual destacava a falta de incentivo do Brasil ao esporte, os problemas junto às entidades e confederações e que, apesar de existir alguns programas de inclusão – inclusive os que ele participou – estes ainda são bastante precários na medida em que são poucos e de um alcance mínimo, deixando o esporte inacessível para uma grande parcela da população, que muitas vezes não tem recursos suficientes para se manter na carreira de atleta.

A grande desigualdade socioeconômica que ainda perdura no Brasil tem graves consequências em todas as áreas, inclusive no esporte. Não é possível discutir seriamente a meritocracia enquanto as oportunidades não forem as mesmas para todos. São inegáveis os méritos pessoais de atletas como Rafaela Silva e Isaquías Queiróz assim como muitas de suas críticas ao escasso apoio institucional e, principalmente, a ausência de uma política pública de inclusão social massiva via esportes, que auxilie o combate às desigualdades e democratize o acesso às práticas desportivas.

A despeito disso, a ideia de meritocracia no esporte construída e representada pela grande mídia durante as Olimpíadas ignora ou invisibiliza partes importante das historias de vida de atletas, lidando com uma visão extremamente maniqueísta, elitista e simplista, de que todos nós possuímos as mesmas oportunidades, utilizando-se de exemplos de alguns atletas que conseguiram conquistar o sucesso em meio a um contexto desfavorável e excludente para exemplificar – e reificar – essa visão. Trata-se de uma clara ideia de representar o todo pela exceção. É um discurso contraditório na medida em que a mesma elite, que exalta a imagem de guerreira da Rafaela Silva, critica os programas sociais feitos pelo governo, tentando de certa forma mascarar a nítida relação entre um feito e outro.
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Professor Gabriel Teodoro Gomes
Obrigado, e uma boa prova!
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