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Linha do Tempo - Educação Especial dno Brasil

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Silvana Peroni

on 4 September 2014

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Transcript of Linha do Tempo - Educação Especial dno Brasil

Instituto dos Meninos Cegos

1854 a 1956 - Período marcado por iniciativas de caráter privado.

1854 - Fundação do Instituto Meninos Cegos, atual Instituto Benjamin Constant (IBC), fundado na cidade do Rio de Janeiro.

1857 - Fundação do Instituto dos Surdos-Mudos, hoje denominado Instituto Nacional da Educação dos Surdos - INES.
No Brasil, o atendimento às pessoas com deficiência teve início na época do Império.
Linha do Tempo - Educação Especial no Brasil

1954 - Fundada a 1ª APAE no Rio de Janeiro
APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

É uma Instituição Privada que busca atender as necessidades da educação especial pública.
Seu surgimento foi influênciado pela Sociedade Pestalozzi.

1926 - Início do Movimento Pestalozziano no Brasil no Estado do Rio Grande do Sul. Foi criado com foco no atendimento das pessoas com dificuldades de aprendizagem, sendo em 1928 fundada a Sociedade Pedagógica Pestalozzi.
1929 - chega ao Brasil Helena Antipoff, grande pesquisadora e educadora de crianças portadoras de deficiências. Ela foi pioneira na introdução da educação especial no Brasil e traz um legado de informações e aprendizagem obtido com Johann Heinrich Pestalozzi enfatizando o trabalho na reabilitação e na formação de recursos humanos no atendimento à pessoa com deficiência. Após, são implantadas as Associações Pestalozzi em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Constituições Brasileiras de 1934 e 1946
Com a elaboração da Constituição de 1934 , fica sob competência da União traçar as diretrizes da educação nacional, aumentar quantidade de escolas públicas a partir deste período – baixa matrículas de pessoas com deficiência.

A Constituição de 1946 proibe a cobrança de impostos para instituições de educação ou assistência social, desde que suas rendas fossem aplicadas no país para respectivos fins. Com isso a educação torna-se direito de todos, dada no lar e na escola, devendo inspirar-se nos princípios e idéias de solidariedade humana.
.

No ano de 2001 o PNE estabelece em seus objetivos e metas a educação de estudantes com necessidades especiais em classes comuns. Somente após este período é que os estudantes especiais começam a estudar em escolas comuns.
A partir de 2002 o censo escolar mostra que houve um aumento de matrículas de crianças com necessidades especiais em classes comuns.
A partir de 2008 o número de matrículas de crianças no necessidades especiais em classes comuns é superado pelo número de matrículas em classes especiais.
Plano Nacional de Educação - PNE
Movimento Pestalozziano no Brasil
1961 - O atendimento educacional às pessoas portadoras de deficiência, fundamenta-se na LDB 4024/61 e aponta o direito dos "excepcionais" à educação, preferencialmente dentro do sistema geral de ensino.
A partir da Lei 5692/71, altera a LDBEN de 1961 ao definir "tratamento especial". Esta lei reforça o atendimento dos alunos para as escolas especiais.
Na década de 70 não se efetivam políticas públicas de acesso universal à educação. A educação para alunos com deficiência é tratada por "políticas especiais".
Somente a partir da Constituição de 1988, artigo 205, define-se a educação como um direito de todos e dever do Estado e da família. Visa o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
O artigo 206, estabelece a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e, o artigo 208, prevê o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
26 de outubro
O novo Plano Nacional de Educação busca um padrão de qualidade que se desenvolve através de desafios pautados no mérito da sociedade civil que buscou e ainda busca meios para melhorar a Educação Especial no Brasil.
O futuro da educação inclusiva depende de uma expansão rápida dos projetos verdadeiramente embuídos do compromisso de transformar a escola, para se adequar aos novos tempos.

Não é o aluno que precisa se adequar à escola... é a escola que precisa estar preparada e adequada à realidade e necessidade de todos os alunos.

O ECA, lei 8069/90, através do artigo 55 define que os pais e responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino.

A Declaração Mundial de Educação para Todos (1990) e a Declaração de Salamanca (1994) influenciaram as políticas públicas para a educação inclusiva.

A LDB estabelece em seu conteúdo, no Capitulo V, artigos 58, 59 e 60 que a Educação Especial estende-se como modalidade de educação escolar, portanto, oferecida na rede regular de ensino, salvo, quando este necessitar de serviços específicos e/ou especializados e não houver condições para sua inclusão.
Sandra Alice da Luz,
Silvana Peroni e
Tatiana Polo.


"A quebra de barreiras atitudinais começa dentro de cada um de nós, na forma como sentimos e lidamos com as diferenças dentro da nossa própria família, no nosso trabalho e na nossa comunidade."

Adilsom Ventura
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