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Copy of Fundamentos arquivísticos: conceitos, princípios e métodos

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Hélio Pajeú

on 24 September 2013

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Fundamentos Arquivísticos:
conceitos, princípios e métodos

Plano de Aula
Tema: Fundamentos Arquivísticos - conceitos, princípios e métodos

Objetivo Geral: Apresentar e analisar os principais conceitos, princípios e métodos que consolidaram o campo da Arquivística.

Objetivos específicos:
contruir a noção de arquivo e de documento arquivístico
Historicizar a genealogia da instituição arquivística
Contextualizar os períodos em que surgiram os princípios arquivísticos
Trabalhar os conceitos de cada princípio arquivístico
Mostrar as aplicações possíveis dos princípios a partir dos métodos de classificação

Conteúdo programático:





Universidade Federal Fluminense - UFF
Instituto de Arte e Comunicação Social - IACS
Departamento de Ciência da Informação - DCI
Seleção Simplificada para professor substituto
Professora (candidata): Raquel Luise Pret
Data: 05/12/2012

Plano de Aula (cont.)
Conteúdo Programático:
Breve histórico sobre a instituição arquivística moderna.
História da prática e da teoria arquivística
Princípios Arquivísticos
Métodos arquivísticos e os exemplos internacionais
Problemas práticos da profissão

Desenvolvimento do tema:
A partir da leitura programa do capítulo "Os arquivos, os arquivistas e a arquivística" (ROUSSEAU, J.Y.; COUTURE, C., 1998) trabalharemos os conceitos acerca de arquivo, a formação do campo e os princípios basilares da disciplina.
O artigo de Michel Duchein "O respeito aos fundos em arquivística" servirá de base para o debate acerca dos problemas existentes na prática arquivística e as possíveis diretrizes para a aplicação dos princípios arquivísticos.
Exposição oral dos demais elementos do conteúdo.

Metodologia:
Aula expositiva com a utilização de slides explicativos, aproveitando o recurso do datashow.
Incorporação de possíveis intervenções discentes pertinentes ao tema.

Avaliação:

Método diagnóstico para perceber se os objetivos foram alcançados.
Debate acerca dos pontos principais.
situações-problema
questões-chave







Referências
DUCHEIN, Michel. O respeito aos fundos em arquivística. Arquivo e Administração, Rio de Janeiro, p.14-33, abr. 1982/ago. 1986.
MUELLER, S.; FRUIM, J.A.; FEITH, R. Manual de arranjo e descrição de arquivos. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1973.
POSNER, Ernest. Archives in Acient World. United Kingdom: Cambrigde, 1978.
ROUSSEAU, Jean-Yves ; COUTURE, Carol. Os fundamentos da disciplina arquivística. Lisboa : Publicações Dom Quixote, 1998.
SCHELLENBERG, T.R. Arquivos Modernos: princípios e técnicas. Rio de Janeiro: FGV, 2006.

A prática de se conservar registros documentais dos governos é uma prática tão antiga quanto a própria escrita, aproximadamente de aproximadamente 4 mil anos a. C. (ROUSSEAU; CULTURE, 1998)
Os povos da Mesopotâmia a exemplo dos sumérios guardavam os documentos de valor fiscal e político. Em nossa cultura ocidental, a prática aparece com os atenienses que guardavam os documentos no Archeon, espaço destinado às minutas das assembleias e demais documentos oficiais dentro do Métroon. Desde esse período nota-se que o caráter de verdade do documento está intimamente associado à custódia.
Ao longo das épocas e dos regimes, os documentos serviram para o exercício do poder, para o reconhecimento dos direitos, para o registro da memória e para a utilização futura. De igual modo, a força do documento como prova sempre esteve relacionado à autoridade legitimadora, a forma em que se apresenta e a maneira em que é custodiado e preservado
A Revolução Francesa constitui-se em um marco para a formação do campo arquivístico por diversos motivos:

Muda a forma da sociedade se relacionar com os documentos. Antes o acesso aos documentos era um privilégio concedido às autoridades. A partir da Revolução o acesso se torna um exercício de cidadania.
Cria uma instituição nacional com certa autonomia, responsável em assegurar os documentos de interesse da nação francesa.
Concepção de patrimônio enquanto herança cultural
O romantismo, o nacionalismo, o historicismo enquanto tendências sócio-culturais do século XIX transformaram os arquivos de "arsenais da administração à laboratórios da história" (BELLOTO, 2006).
Há uma considerável procura pelos serviços dos arquivos e pelos documentos que salvaguardavam.
Os historiadores passam a trabalhar nos arquivos com o objetivo de organizar o acervo e assim facilitar a sua consulta.
Os historiadores Armand Camus e Pierre Daunou, primeiros diretores dos Archives Nationales, organizaram o acervo documental de todo período como um único conjunto dividido em 5 seções temático-cronológicas: seção legislativa; seção administrativa; seção judiciária; seção dominal e seção histórica.
Essa concepção ideológica de classificação encontrava-se universalmente disseminada.
O documento era considerado por ser valor intrínseco, independente de seu contexto.
A perda do contexto que esse método de organização levou, criou grandes problemas à administração dos documentos, sendo impossível reestabelecer as relações entre os documentos produzidos antes da Revolução Francesa.

1841 - o chefe da seção administrativa dos Arquivos Departamentais do Ministério do Interior da França, Nataly de Wailly, estabeleceu que, na sua administração, os documentos seriam reunidos em fundos, isto é, agrupados a partir da instituição, órgão ou pessoa que o criou. Surgia assim o princípio de respeito aos fundos ou de proveniência.
1881 - a Prússia adota o Princípio da Proveniência e da Ordem Original.

1898 - Surge o primeiro manual do campo arquivístico: O Manual de Arranjo e Descrição de Arquivos, também conhecido como o Manual dos Holandeses. O manual consolida o princípio da proveniência e o princípio da ordem original. Além disso estabelece como característica fundamental a organicidade dos documentos.

Princípio da Ordem Original - chamado também do Princípio da Santidade, consiste em se manter a ordem interna dada pelo organismo produtor
Princípio da organicidade - o arquivo é um todo orgânico e indivisível. A compreensão dele só é possível se for respeitado o seu conjunto e as relações entre os documentos que o formam.

Princípio da Territorialidade - os arquivos devem ser preservados no território em que foram produzidos ou recebidos.
Arquivo ou fundo - conjunto orgânico de documentos, quaisquer que sejam suas datas, suas formas ou seus suportes materiais, produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado no desempenho de suas atividades.
Dificuldades em estabelecer os fundos arquivísticos (Duchein, 1982-86):

tamanho em relação ao volume documental
definição em relação à hierarquia dos organismos produtores.
as variações de competências dos organismos produtores de arquivos e suas repercussões no plano arquivístico.
Quando considerar um fundo aberto ou fechado
abordagem minimalista

define o fundo a partir do menor nível na hierarquia. O conjunto orgânico é estabelecido na menor célula possível.
maximalista

define o fundo por seu nível mais alto, considerando que a verdadeira unicidade funcional situa-se na cúpula
Diretrizes para se definir um fundo (Duchein, 1982-86):

O organismo deve possuir denominação e existência jurídica próprias, resultantes de um ato preciso.
Deve possuir atribuições específicas e estáveis, legitimadas por um texto legal ou regulamentar.
Sua posição na hierarquia deve estar definida
Deve possuir um responsável com certa autonomia
Sua organização deve ser conhecida e fixada num cronograma.
quando há continuidade de competência entre o organismo extinto e o novo organismo que o sucede, o fundo deve continuar aberto.

quando um organismo sofre uma supressão a documentação é transferida, este é considerado em fundo fechado
Alemanha
Os documentos são organizados em classes pelos nomes das entidades físicas ou corporativas, pelos nomes das unidades geográficas ou administrativas, pelo assunto ou pela data. Usa-se uma adaptação do sistema decimal de Dewey, com 4 algarismos: o primeiro representa a divisão principal, o segundo e o terceiro divisões secundárias, o quarto destina-se a tópicos individuais.
Inglaterra
Os arquivos públicos possuem autonomia em relação aos ministérios, respondendo diretamente ao Parlamento. Funcionam de maneira descentralizada. A menor unidade de agrupamento é o chamado "file". Seu conceito se aproxima mais do que consideramos no Brasil "dossiê" do que a concepção norte-americana de "file unit". Obedece a máxima: "cada assunto uma pasta".
Austrália

Reorganizou a partir da década de 1990 sua forma de arquivamento pautando a sua classificação a partir da identificação da tipologia documental, formando assim as suas séries, seções e fundos. As remomendações do Manual Dirks da Australian Standard preveem 8 etapas para o gerenciamento de arquivos: a)Investigação preliminar; b) Análise das atividades de negócio; c) Identificação dos requisitos de arquivamento; d) Avaliação dos sistemas existentes; e) Identificação das estratégias para satisfazer os requisitos de registros; f) Concepção de um sistema de gestão de documentos; g) Implementação de um sistema para gestão de documentos arquivísticos e h) Avaliação da implementação de um sistema.
Estados Unidos

Os arquivos estaduais norte-americanos atuam de forma independente do NARA (National Archives and Records Administration. Este custodia a documentação federal dos Estados Unidos, admitindo o estabelecimento arbitrário do fundo arquivístico. Está subordinado ao Departamento de Defesa dos Estados Unidos
Brasil

Assim como nos Estados Unidos, os arquivos públicos legislativos, judiciários, estaduais e municipais funcionam de maneira independente em relação ao Arquivo Nacional
Brasil

Assim como nos Estados Unidos, os arquivos públicos legislativos, jurídicos no âmbito federal, assim como os arquivos estaduais e municipais funcionam de maneira independente em relação ao Arquivo Nacional. Este é responsável pelo recolhimento e guarda dos documentos produzidos pelo poder Executivo federal. O Arquivo Nacional adota o sistema de classificação por classes, semelhante ao Código de Classificação adotado por Dewey. No entanto, o assunto em seu Plano de Classificação é concebido como função.
A integridade dos fundos dos arquivos públicos brasileiros ainda sofrem pelo centralismo das administrações, pela falta de políticas sistemáticas de recolhimento e pela desconfiança no trabalho arquivístico.
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