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Observatório da Cultura de Porto Alegre - Primeiros passos, reflexões e perspectivas

Essa apresentação traz um resumo das ações do Observatório da Cultura de Porto Alegre. Novembro de 2013.
by

Marcel Goulart

on 6 July 2016

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Transcript of Observatório da Cultura de Porto Alegre - Primeiros passos, reflexões e perspectivas

O contexto brasileiro
Seminário Internacional Cultura e Desenvolvimento Local
Os observatórios nascem em uma sociedade em que a informação e o conhecimento erigem-se como os principais motores do desenvolvimento político, social, cultural e econômico de um país; e adquirem um papel essencial na tomada de decisões sobre o desenho e a avaliação das políticas. Aqueles estados e regiões que se propõem a avançar rumo a uma sociedade do conhecimento desenvolvem novas estratégias que lhes permitam gestionar e realizar um uso eficaz da informação, a fim de propiciar sua conversão e transmissão em forma de conhecimento.

(Ortega, 2010)
O projeto Observatório







Obrigado

Observatório da Cultura de Porto Alegre
Secretaria Municipal da Cultura
Av. Independência, 453
Porto Alegre RS
(51) 32250793
observatorio@smc.prefpoa.com.br
http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com
http://sic.portoalegre.rs.gov.br



Outros órgãos do Município
Demais Municípios da RMPA
Universidades da RMPA, públicas e privadas
Órgãos de governo (Estado e União)
Outras instituições privadas
Produtores, investidores e patrocinadores em cultura

PARCEIROS POTENCIAIS

Projeto “Usos do Tempo Livre e Práticas Culturais dos Porto-alegrenses”, pesquisa de campo que visa diagnosticar a demanda e o acesso a produtos e serviços culturais, bem como a outras práticas de lazer “não-culturais”, a fim de subsidiar a formulação das políticas de inclusão cultural no Município e monitorar seus resultados a médio e longo prazo, mediante repetição periódica. O projeto tem apoio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) do Estado do RS.

Novos indicadores da SMC (Portal de Gestão)
Revisão dos indicadores que deverão vigorar ao longo do novo Plano Plurianual (2014-2017). As mudanças incluem três novos indicadores que propõem uma avaliação mais acurada das ações da Cultura:
1. taxa de ocupação (público) das salas em espetáculos de produção própria;
2. índice de satisfação do público em relação a espaços e eventos;
3. percentagem de "novos" usuários (pessoas que nunca ou raramente frequentaram os eventos ou espaços)

Para os dois últimos, o Observatório da Cultura irá desenvolver a metodologia para a coleta de dados, envolvendo entrevistas com uma amostra do público, em determinados eventos ou espaços, ao longo do ano.

PRÓXIMAS AÇÕES (2014)

SMC - Dados
Dados e Indicadores da
Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre
Grupo de estudos sobre Gestão e Política Cultural (interno)
Ser um centro de referência para o reconhecimento da cultura e das artes como fatores de desenvolvimento social e econômico, através da produção, análise e difusão da informação.
MISSÃO
POR QUÊ?

15. Mapear, documentar, propagar e disponibilizar, ampla, acessível e democraticamente, de maneira digital e impressa, informações sobre a cadeia produtiva, os arranjos criativos e produção artística das localidades brasileiras, considerando todos os seus formatos, segmentos e variantes, inclusive as atividades individuais (indivíduos criadores), independentes ou itinerantes, e incluindo os espaços públicos, identificando os impactos econômicos e sociais através de estudo, diagnóstico e prospecção destas atividades, para promover e fortalecer a atividade artístico-cultural.
I CONFERENCIA NACIONAL DE CULTURA (2005)
18 propostas priorizadas
31)
Realizar e atualizar continuamente o mapeamento das manifestações culturais dos distintos segmentos, povos e comunidades tradicionais, expressões contemporâneas, agentes culturais, instituições e organizações, grupos e coletivos, disponibilizando os dados resultantes em plataforma livre e descentralizada, de fácil acesso. Criar órgão federal de estudos e indicadores culturais integrado ao SNC a fim de mapear as cadeias criativas e produtivas, empreendimentos solidários; investir em capacitação técnica e gerar produtos tais como: roteiros de eventos; catálogos, anuários e revistas.

32)
Implantar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e os respectivos sistemas estaduais e municipais. Desenvolver mecanismos de articulação entre governo e sociedade civil, para facilitar e ampliar o acesso às informações e capacitar pessoal em todas as esferas, para a geração, tratamento e armazenamento de dados e informações culturais.
II conferencia nacional de cultura (2010)
32 propostas priorizadas

204 funcionários (+ estagiários)
Orçamento R$ 63,4 milhões (2015) ou 1,02% do Município

Evolução
Anos 1990 – Estruturação, inovação, expansão, protagonismo local, pioneirismo em processos de participação da comunidade social

Anos 2000 – Consolidação, defasagem da estrutura formal, redução do protagosnismo pelo surgimento de outros atores, mudança de comando político (2004-5)


Secretaria Municipal da Cultura (SMC)
Primeira sede, 2010-2013: Memorial do Mercado Público (1869)
Criar e manter um banco de dados geo-referenciado sobre as atividades artísticas e culturais.
Monitorar o impacto das políticas e ações culturais.
Desenvolver indicadores a partir da coleta e interpretação de dados sobre a cultura.
Subsidiar o planejamento de investimentos em cultura, com base em evidências
Apoiar a capacitação de agentes culturais

OBJETIVOS
POR QUÊ?
Escassez de... (campo da gestão e política cultural)
2014 - Observatório Economia Criativa - UFRGS/MinC
2011 - Depto. Economia da Cultura na SEDAC-RS
2009 – Congresso de Economia da Cultura (UFRGS)
2008 – ALERGS: 1ª Audiência Pública sobre Economia da Cultura - Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável
2007 – UFRGS: 1º Curso de Especialização em Economia da Cultura no Brasil
2007 – UNISINOS - Curso Graduação em Gestão Cultural

Fatos recentes - RS
2012 - EC 71/2012 - Cria o Sistema Nacional de Cultura
2010 - Lei12.527 - Lei de Acesso à Informação
2010 – Lei 12.343 – Cria o PNC e o SNIIC – Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais
2010, 2005 – Conferências Nacionais de Cultura
2007 - IPEA-Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada: Cadernos de Políticas Culturais vol. 2 e 3
2007 – IBGE: Sistema de Informações e Indicadores Culturais 2003-2005
2006 – IBGE: Perfil dos Municípios Brasileiros (CULTURA); 1ª Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) com questões de CULTURA
2006 – BNDES: Depto. Economia da Cultura
SMC, 1988
Equipamentos preexistentes
Capital do Estado do Rio Grande do Sul (RS)

1,4 milhão hab. (2010)

496 km2

IDH-M: 0,805 (“muito alto”) 5ª entre as capitais

PIB per capita: R$ 30,5 mil (IBGE, 2010)

RMPA: 34 municípios, 4,1 milhões hab (est. 2014), 37% da população do RS), 40% do PIB estadual


Porto Alegre

Programa Barcelona Solidària
Responsabilidade Fiscal e Social
POR QUÊ?
Cobrança de resultados
POR QUÊ?
POR QUÊ?
Antônio Prado, novembro 2011

São Leopoldo, junho 2010

CURSO de extensão universitária à distância
UNAS CONCLUSIONES Y SIGUIENTES PASOS

Participación ciudadana
Acción transversal
Evaluación de resultados
3 Ejes de Prioridad – 13 Programas (Gerentes) – 500+ Acciones (Líderes)

Calificar los servicios públicos

Modernizar la gestión

Mejorar las finanzas

Optimizar el uso de los recursos


Nuevo Modelo de Gestión
Objetivos

1988 – Creación de la SMC (antes División de Cultura)
1989 – 2004 – “Administração Popular” (4 mandatos.
2005–2012: Cambio político (2 mandatos)

Nuevo Modelo de Gestión
Contexto político

Intensificar el desarrollo de la cultura de modo a posibilitar el acceso de todas las camadas de la población del Municipio a los bienes culturales;
Promover la educación para la cultura a través de acciones formativas e informativas, con vistas a la participación de individuos y grupos en el proceso cultural;
Preservar la herencia cultural de Porto Alegre por medio de investigación, protección y restauro de su patrimonio histórico, artístico, arquitectónico y paisajístico y del rescate permanente y inventario de la memoria de la ciudad;
Estimular y apoyar la creatividad y todas las formas de libre expresión hacia la dinamización de la vida cultural de Porto Alegre;

SMC
Objetivos (Ley 6.099/88, Art.3)

Capital del Estado de Rio Grande do Sul (RS)
1.400.000 hab. (2010)
495 km2
9ª posición en ranking IDH-M (2000)
PBI per capita: R$ 25,7 mil (2008)

Región Metropolitana:
32 municípios
4.000.000 hab
37% de la población y 40% del PBI de RS

Porto Alegre

Bajo nivel de integración / trasversalidad con otros órganos municipales y internamente entre las divisiones
Estructura de la SMC no tuve cambios: divisiones internas = acciones
Objetivos estratégicos (Gobierno) X Objetivos institucionales (SMC)
Acciones temporarias X Objetivos Permanentes: como se articulan?

Problemas

Presiones crecientes sobre los gestores llevan a soluciones precipitadas; (Duxbury 2003)
Limitado alcance de los indicadores: recursos investidos, público participante y número de eventos sin llegar a los objetivos de las políticas públicas; (Roemer 2002)
Pulverización de los presupuestos (Ex: cultura en el Programa Porto da Inclusão = 50% de las acciones = 28% de los recursos)
Todavía hay acciones sin indicadores definidos (2) y otras sin líderes designados

Integración de la cultura al Nuevo Modelo
Riesgos y debilidades

“Transforma Porto Alegre” – Objetivo: Mejorar las condiciones de vida y vivienda de la población, a través de la revitalización de áreas y reestructuración de servicios públicos.

“Cidade Inovadora” – Objetivo: Fomentar el crecimiento auto-sustentado, la generación de renta y nuevas oportunidades de trabajo por medio del emprendedorismo y la innovación de base tecnológica.

Ejemplos de programas sin acciones culturales

Alta – Porto da Inclusão (Eje Social) – 19 acciones de SMC


Alguna participación – Cidade Integrada (Eje Ambiental) – 5 acciones de SMC


Ninguna participación - 11 programas de los 3 ejes (incluso todos del Eje Económico)

Participación de las acciones culturales en el Nuevo Modelo de Gestión

Agenda 21 de la cultura; centralidad de la cultura en las políticas locales
Tienen sentido cuando vinculados a un proceso de evaluación -Roemer (2002) e Bonet (2004), entre otros

INDICADORES CULTURALES
Premisas


24 Acciones bajo 2 Programas:
Programa Porto da Inclusão (Eje Social): 19 acciones
Programa Cidade Integrada (Eje Ambiental): 5 acciones
47 indicadores

La Cultura en el “Nuevo Modelo”

La Secretaría Municipal de Cultura y
el Nuevo Modelo de Gestión

Herramienta gerencial
Accesible por internet (para público interno)
Actualización de los datos es condición para liberación de los recursos presupuestarios

Portal de Gestión

(cont.)

Promover la difusión de los aspectos culturales locales, así como su expansión y el intercambio con otras áreas del conocimiento;
Estimular el quehacer cultural en todas sus manifestaciones, con el propósito de valorizar la identidad cultural del Municipio;
Crear, mantener y administrar los equipamientos y los espacios culturales del Municipio;
Promover la realización de convenios, términos de cooperación y contractos con organismos públicos o privados actuantes en el desarrollo cultural.

SMC
Objetivos (Ley 6.099/88, Art. 3)

Indicadores culturales
y el
“Nuevo Modelo de Gestión” de la
Prefeitura de Porto Alegre





Gracias / Thank you / Obrigado
Observatório da Cultura de Porto Alegre
Secretaria Municipal da Cultura
observatorio@smc.prefpoa.com.br
http://culturadesenvolvimentopoa.blogspot.com

Necesidad de planificar con metas, resultados y metodologías de evaluación
Oportunidad de comprender el rol de las artes y la cultura en la calidad de vida, en el contexto de la comunidad; (Duxbury 2003)
Indicadores integrados en dialogo con los responsables por la destinación de recursos. (Carrasco 2006)


La Cultura en el Nuevo Modelo
PUNTOS POSITIVOS

Análisis de los indicadores X acciones
Agregar indicadores complementares
Propuesta-síntesis (objetivos=acciones)
Pasos siguientes
Discusión con líderes y gestores
Agregar indicadores cualitativos
Propuesta de un Sistema de Indicadores

Plan del estudio

SMC 2012
Presupuesto US$ 23,700,000 = 0,95 % del presupuesto municipal
222 funcionarios

SMC
Pré-historia

Eficiência na aplicação
Transparência
Transparência

2010
2011
2013
2012
2008
1988
Primeiros passos, reflexões e perspectivas
Imagens aéreas de Porto Alegre. Foto: Ivo Gonçalves/PMPA
Colaboração no projeto de Economia Criativa da Prefeitura, liderado pelo Gabinete de Inovação e Tecnologia (InovaPoa), desde 2012. O Plano foi lançado em dez. 2014. http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/inovapoa/usu_doc/poa_criativa_vweb.pdf
Estudo dedicado a comparar o formato do Conselho Municipal de Cultura com os demais conselhos de Porto Alegre e com os conselhos de cultura de outras capitais brasileiras, com o objetivo de subsidiar a discussão sobre uma possível reformulação no atual conselho (criado em 1997), quanto à sua composição e funcionamento.
Revisão da literatura sobre indicadores culturais e análise dos indicadores em uso pela SMC, com a finalidade de estimular a reflexão sobre a avaliação de resultados das ações e projetos. O estudo propôs modificações para o aperfeiçoamento das medições, algumas das quais podem ser implantadas de imediato. Verificou uma fraca integração das ações da SMC aos objetivos dos Programas Estratégicos (transversais) dos quais participam. Sugere ainda que outros programas teriam a ganhar com a inclusão de ações culturais.

O estudo deu origem a um artigo, apresentado no Seminário de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa (RJ) e na Conferência Internacional de Pesquisa em Política Cultural (ICCPR); e incluído em publicação virtual do Observatório Itaú Cultural. (Calabre, 2013:70-85)
Seminário 25/10 - Conferência de Abertura: Introdução aos Direitos Culturais
Edwin Harvey
Seminário 26/10, Painel 1: A Agenda 21 da Cultura e as políticas públicas para o desenvolvimento local
Com Jordi Pascual e mediação de Sergius Gonzaga, Secretário Municipal da Cultura - POA
Seminário 26/10, Painel 2: Sistemas de informações e cartografias culturais
Com Paulina Soto Labbé, Patrimonia Consultores (Chile), Eugênio Lacerda (FCC-SC), e Álvaro Santi e Laura Lautert (Observatório da Cultura de Porto Alegre)
Seminário 26/10, Painel 3: Equipamentos culturais e desenvolvimento comunitário
Com Antônio Carlos Pinto Vieira (Assoc. Brasileira de Museologia/CNPC), Maria Carolina Vasconcelos Oliveira (CEBRAP-SP) e mediação de Cláudia Boettcher, DDC-UFRGS.
Seminário 27/10, Painel 4: Cultura, Turismo e desenvolvimento sustentável
Com Luiz Antônio Bolcato Custódio (SMC), Rachel Gadelha (Via de Comunicação, Fortaleza - CE), Fabrício José Fernandino (UFMG), e mediação de Cláudio Santana (SMC).
Seminário 27/10, Painel 5: Formação e trabalho em cultura
Com Cláudia Simone Antonello (EA-UFRGS), Cecilia Inés Bunge (Sempre Allegro, Argentina), Luís Felipe Gama (Cooperativa de Música de São Paulo - SP) e mediação de Vinícius Cáurio (SATED-RS).
Seminário 27/10, Painel 6: Indústrias Criativas e sustentabilidade na cultura
Com Enrique Avogadro (Observatorio de Industrias Creativas, Argentina) e Karita Pascollato (ArticulaDF-Incubadora de Arte e Cultura, Brasília)
Acontece na UFRGS - Seminário Internacional Cultura e Desenvolvimento Local
Álvaro Santi
SUBVENCIONES A CIUDADES Y GOBIERNOS LOCALES MIEMBROS DE CGLU DE ÁFRICA, IBEROAMÉRICA Y EL MEDITERRÁNEO PARA PROYECTOS DE COOPERACIÓN CULTURAL INTERNACIONAL EN EL MARCO DE LA AGENDA 21 DE LA CULTURA.
Fotos
Programação
Vídeos
Cartografia cultural - PORTAL WEB colaborativo
http://sic.portoalegre.rs.gov.br/
AÇÕES INTERNAS
Indicadores culturais e o Novo Modelo de Gestão da Prefeitura de Porto Alegre
Conselho Municipal de Cultura
25-27 de outubro de 2011
CURSO de extensão universitária à distância
120 h, 80 vagas para PoA + RMPA, público + privado
51 formados
“A gestão da cultura requer uma capacidade de entender as tendências e perspectivas dos novos fundamentos das políticas culturais... Neste sentido, é importante incorporar as investigações sobre políticas culturais como um conteúdo básico na formação de gestores culturais. Esta dimensão encontra sua orientação nas recentes reflexões dos estudos culturais, nas repercussões de mudanças na sociedade de informação, nas contribuições dos organismos internacionais que propõem novos objetivos para as políticas dos diferentes agentes culturais.” (Alfons Martinell)
Proyecto:
Observatorio Cultural de Porto Alegre:
Información y Capacitación para el Desarrollo

Plano Municipal de Cultura

De agosto de 2012 a outubro de 2013, o Observatório colaborou com a construção do Plano Municipal de Cultura (PMC), num trabalho conjunto com o Conselho Municipal de Cultura e outros setores da SMC:
Diagnóstico: panorama da cultura local e resgate da trajetória da SMC
Referências: Outros planos de cultura; legislação
Síntese das propostas aprovadas em 8 conferências municipais de cultura (desde 1995)
Adaptação da plataforma para consulta pública: http://pmcportoalegre.com.br.

Aprovada pelo Conselho Municipal de Cultura e entregue ao Prefeito em outubro de 2013, o PMC encontra-se em tramitação na Câmara, sob a forma do PLE 25/2014.

Apresentação pública 18/11/2010

Escassez de recursos

Sede atual: Casa Torelly (1899)
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