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Violência Doméstica

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by

Mónica Brito

on 10 December 2014

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Transcript of Violência Doméstica

Violência Doméstica
breve introdução
Ao longo dos tempos crianças, mulheres, homens e idosos, têm sido alvo das mais diversas formas de violência na família. Os crimes de agressão física, verbal, abuso sexual, emocional, psicológico, entre outros, ocorrem com muita frequência no seu seio e enquadram-se num padrão de comportamento amplamente coberto pelo conceito de violência doméstica.
A lei, e os mitos...
A lei tem vindo a reflectir os mitos socialmente construídos acerca da família, nomeadamente em relação:
- Ao lugar da mulher no lar;
- Ao homem como ganha- pão da família e não tanto como cuidador dos filhos;
- À sexualidade no casamento com o fim de procriação;
- Às relações extra-matrimoniais como comportamentos social e legalmente condenáveis,

Um dos mitos mais básicos que têm sido colocados em causa devido às mudanças, é o da família nuclear sendo este o modelo mais adequado de organização familiar. Em caso de violência doméstica raramente se aplica ao agressor a “proibição de permanência, de ausência e de contactos” , ou se procede à sua condenação a pena de prisão.


"Violência nunca é a resposta"
"tudo começa com gritos, e nunca deve acabar com um silêncio"
"O silêncio... é o maior aliado do seu agressor."
Conclusão
O que é a violência doméstica ?
“A violência doméstica compreende todas as formas de abuso, temporário ou permanente, que incluem comportamentos de uma das partes que, por omissão ou ação, provocam danos físicos e/ou psicológicos à outra parte e que ocorrem nas relações intrafamiliares: o mau trato infantil, o mau trato de idosos e a violência conjugal” (Alarcão, 2002:299).
Campanha APAV - "amor violento não existe"
Respostas À violencia doméstica
Desde 1990 Portugal tem vindo a produzir legislação específica, nomeadamente o código penal no qual se destacam vários artigos. Para além disto tem vindo a implementar planos nacionais contra a violência doméstica , resumidamente o plano I, II, e III .
Associações de apoio
APAV - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima : é uma instituição particular de solidariedade social, que tem como objectivo estatutário promover e contribuir para a informação, protecção e apoio aos cidadãos vítimas de infracções penais.

Sindroma de justiça
O conceito de violencia domestica , integra entre si varios tipos de abuso cometidos entre o seio familiar, nomeadamente, maus tratos a crianças, a mulheres, e a idosos. Mais recentemente o conceito integra quer a violencia por parte do homem quer por parte da mulher.

Violência doméstica e a justiça
Histórica e legalmente foi conferido ao homem o direito de controlar e exercer poder sobre as mulheres e as crianças, encarando-as como sua propriedade ou como fonte de trabalho e rendimento para a família. Sendo, ainda consideradas, aos olhos da lei, como categorias sociais dependentes, desprovidas de direitos.
Esta herança cultural e legal provém de séculos onde reinava a dominação socioeconómica e ideológica, que terá assegurado a prevalência do poder masculino no seio familiar. Porém, como passar dos anos, a tomada de consciência, perante os problemas sociais, por parte da sociedade, conduziu a implementação de medidas de política social e á produção de legislação adequada.
Sindroma criança, mulher, e idoso batido
- “ Síndrome da criança batida” apareceu por volta dos anos 60 com o objetivo de proteger as crianças de abusos e maus-tratos como por exemplo: agressão física, abuso sexual, emocional, psicológico, etc., através da criação de uma nova legislação que potenciou em 1962 uma conferencia nos Estados Unidos da América contra a violência nas crianças.
- “Síndrome da mulher batida” foi criado para descrever a violência praticada em mulheres. “ A violência contra mulheres constitui assim um padrão de comportamento que ocorre sobre a forma física, emocional, psicológica, sexual e económica, sendo desenvolvida pelos agressores com vista assegurar a intimidação, o poder e o controlo”
- o abuso passou a ser designado "sindroma". batido remete para uma agressão fisica. Este refere-se a um comportamento destrutivo dirigido a um adulto idoso que não só provoca sofrimento fisico psicologico e emocional como apresenta uma violação dos direitos humanos.
Linhas de apoio
O conceito de sindroma implica impactos significativos, quer ao nivel da intervenção social quer ao nivel da intervenção juridico-legal, entre as vitimas de violencia doméstica.

Educação Social - Sociologia Intervenção comunitária
Viseu, 2014/2015
-Adriana Silva, Joana Oliveira, Mónica Brito,Paula Silva
Exemplo prático
:

"Suspeito de ter assassinado a mulher e simulado acidente em Seia ficou em prisão preventiva."
in correiodabeiraserra
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