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A Globalização e as Relações Internacionais

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on 6 November 2013

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A Globalização e as Relações Internacionais
O que é globalização?
Históricamente
- O termo “globalização” começou a ser utilizado na década de 1980 com o colapso de URSS.
- Para Huntington: o ano de 1990 é um marco na história humana (queda do Muro de Berlim).
- Para autores como Adolfo, a globalização iniciou-se já no Império Romano, depois expandindo-se ainda mais com o Cristianismo.

O que é globalização?
Conceito:

- “(…) processo de globalização mostra nos que estamos perante um fenômeno multifacetado com dimensões econômicas, sociais, políticas, culturais, religiosas e jurídicas interligadas de modo complexo” (Boaventura de Souza Santos, 2002)


- “intensificação de relações sociais mundiais que unem localidades distantes de tal modo que os acontecimentos locais são condicionados por eventos que acontecem a muitas milhas de distância e vice e versa.” (Anthony Giddens,1990)

- O processo de globalização é a formação de um mundo.
O que é globalização?
Prejuízos:

- Há autores que acusam a globalização de ser um neocolonialismo.

- Causa de colapsos econômicos. Exemplos: Russia e Argentina.
Benefícios

- Proteção do indivíduo de atuações arbitrarias por parte do Estado.

- Proteção maior dos direitos fundamentais humanos.

- Fortalecimento econômico devido a mais tratados internacionais.

- Atração de investidores, devido a possibilidade dos Estados se submeterem a orgãos reguladores internacionais.
Max Weber :
Dominação

Capitalismo

Protestantismo

Globalização e os Clássicos da Sociologia
Karl Marx
Estrutura e Superestrutura

Luta de classes

Trabalho, alienação e sociedade capitalista
O processo de globalização, invariavelmente, interfere nas relações econômicas, sociais e culturais, causando a erosão da soberania dos Estados e a gravidade dos problemas globais, nascendo a necessidade de se definir e consolidar um conceito jurídico único.

Globalização e o Direito
Possíveis Benefícios e P`rejuízos da Globalização
Possíveis Benefícios e P`rejuízos da Globalização
Globalização e os Clássicos da sociologia
Globalização e o Direito
Raros são os problemas relativos à aplicação das normas criadoras da integração econômica, mas inúmeros são os dilemas referentes àquelas de proteção dos direitos fundamentais, como analisados na doutrina. Oscar Vilhena Vieira, diretor da Direito GV diz em suas palavras:
“Quando perguntamos hoje sobre as relações entre constitucionalismo democrático e globalização, não podemos desprezar a força que um cosmopolitanismo ético, sintetizado pelos instrumentos internacionais de direitos humanos, pode ter para assegurar os direitos inerentes à dignidade humana ante os Estados, nem tampouco abandonar a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos internacionais de manutenção da paz hoje existentes.”


Para a compreensão da globalização do direito, surgem dois pontos relevantes – a proteção internacional dos direitos fundamentais e o fenômeno da integração regional. A integração econômica, com a formação de blocos regionais, iniciada com a assinatura do Tratado de Roma de 1951, pode ser vista como uma forma de os Estados se protegerem da globalização econômica, criando bolsões de auto-suficiência. Para muitos países essa é a única forma de conseguirem forças para o enfrentamento da concorrência internacional.Cita José Carlos de Magalhães:



Globalização e o Direito
“A facilidade das viagens de turismo e de negócios para o exterior, antigamente reservadas a pessoas de alto poder aquisitivo, ou aos que ocupavam posição política de relevo, bem assim as destinadas a atividades de aprimoramento cultural e educacional, como a participação de cursos ou conferências, paralelamente à rapidez com que os meios de comunicação passaram a transmitir informações sobre acontecimentos em locais dos mais distantes, fizeram com que o homem comum começasse a se sentir participante do universo, tanto quanto de sua cidade ou país.”
Globalização e o Direito
Globalização e o Direito
Norberto Bobbio ao tratar das previsões de Marx sobre a globalização, em o Manifesto Comunista, conclui indagando se ele não teria sido um falso profeta ou se o que escreveu foi ciência de verdade. Rubens Ricupero (jurista formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e diplomata brasileiro com atividade de economista) afirma que todas as previsões de Marx se cumpriram, como a unificação dos mercados em escala planetária; a destruição das empresas nacionais e sua substituição pelas transacionais, a internacionalização do processo produtivo; a criação de necessidades induzidas; o fim do isolamento e a interdependência. Para Ricupero, citando Anthony Giddens, nesta última fase está presente a essência irredutível da globalização: “Tudo o que é global é relevante para o local, tudo o que é local afeta em alguma medida o global”.
Globalização e o Direito
A internacionalização da proteção dos direitos fundamentais
Violação dos direito fundamentais na Alemanha Nazista

Final da Segunda Guerra Mundial

Necessidade de declarar o Direito e aplicar sanções aos violadores

Globalização
Conclusão
Globalização e o Direito
-O colapso do comunismo, que fez desaparecer a Guerra Fria, pode ser entendido como o principal fator de ruptura com o sistema anterior.

- Acesso à informação fez as distâncias diminuírem

- Com a globalização, o Estado deve buscar o alcance do equilíbrio entre a busca pela inserção econômica e a efetivação dos direitos internacionalmente consagrados.

- No Direito: incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos fundamentais.

- Com o fim da Guerra Fria a Globalização trouxe oportunidades nunca antes almejadas.

- Porém, se a jurisprudência ignorar a interpretação internacional dos direitos humanos, o ser humano não alcançará, pela globalização, a proteção de seus direitos.

- A classe baixa não tem acesso à globalização
Estaria o ordenamento jurídico pronto para as constantes mudanças da globalização?
Citando Fábio Konder Comparato:

"Justamente porque nos encontramos diante de um sistema que integra, num mesmo ordenamento, Direito interno e Direito internacional, a solução para esse conflito de normas não pode ser encontrada com fundamento numa pretensa superioridade da Constituição sobre os tratados internacionais, ou vice-versa. O intérprete é obrigado a remontar ao princípio jurídico que legitima o sistema como um todo. E esse princípio supremo é , evidentemente, o da dignidade da pessoa humana."


Antonio Carlos Almeida, Gregor Vinícius Karl, Luis Alberto Fittipaldi Filho e Tayná Passos
Globalização é informação
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