Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

PARENTESCO

No description
by

Ricardo Centelha Bastos Duarte

on 29 February 2016

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of PARENTESCO

PARENTESCO
LIVRO IV
Do Direito de Família

SUBTÍTULO II
Das Relações de Parentesco

CAPÍTULO I
Disposições Gerais

Arts. 1591 e ss.

PARENTESCO
Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.
PARENTESCO
Para PONTES DE MIRANDA, parentesco é a relação que vincula entre si pessoas que descendem umas das outras, ou de autor comum (consanguinidade), que aproxima cada um dos cônjuges dos parentes do outro (afinidade), ou que se estabelece, por fictio iuris, entre o adotado e o adotante.

Em sentido estrito, a palavra “parentesco” abrange somente o consanguíneo, definido de forma mais correta como a relação que vincula entre si pessoas que descendem umas das outras, ou de um mesmo tronco. Em sentido amplo, no entanto, inclui o parentesco por afinidade e o decorrente da adoção ou de outra origem, como algumas modalidades de técnicas de reprodução medicamente assistida, que, nos países de língua francesa, é chamada de procréation médicalement assistée
DEFINIÇÕES


Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.

Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

§ 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

§ 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/9204/Filiacao-socioafetiva-e-a-multiparentalidade
SOCIOAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE
Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
https://jus.com.br/artigos/25365/socioafetividade-em-familia-e-a-orientacao-do-stj

http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2014988/stj-novamente-se-manifesta-pelo-reconhecimento-do-vinculo-socioafetivo

http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/%C3%9Altimas/Quarta-Turma-nega-pedido-de-pai-adotivo-para-mudar-registro-do-filho-ap%C3%B3s-separa%C3%A7%C3%A3o

http://www.ibdfam.org.br/noticias/5557/STJ+autoriza+desconstitui%C3%A7%C3%A3o+de+paternidade+mesmo+ap%C3%B3s+cinco+anos+de+conviv%C3%AAncia
SOCIOAFETIVIDADE E MULTIPARENTALIDADE
Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.
ATENÇÃO
Parentesco em LINHA RETA (ascendente ou descendente)
é ETERNO, NÃO SOFRE LIMITAÇÕES.
ASCENDENTE
DESCENDENTE
VOCÊ
PAI
AVÓS
TIO
TIA
PRIMA
PRIMA
ATENÇÃO
Em linha colateral há limitação no parentesco, que vai até quarto grau
COLATERAL
COLATERAL
COLATERAL
COLATERAL
Tios são sempre de terceiro grau
Primos sempre quarto grau.
Não existem colaterais de primeiro grau.
Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.
Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.
Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.
PAIS DA ESPOSA OU COMPANHEIRA = SOGROS
IRMÃO DA ESPOSA OU COMPANHEIRA = CUNHADO
IRMÃ DA ESPOSA OU COMPANHEIRA = CUNHADA
§ 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

§ 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
MARIDO OU COMPANHEIRO
ESPOSA OU COMPANHEIRA
LINHA RETA
COLATERAL
COLATERAL
ATENÇÃO
Pelas regras do 1595 mesmo que haja divórcio, morte, etc, você JAMAIS deixará de ser parente de sua SOGRA, SOGRO, NORA, ETC. (LINHA RETA)

Implicação - IMPEDIMENTOS À CASAMENTO
e União Estável - Eleições - Nepotismo, etc

Por sua vez, você poderá casar com a
ex-esposa do seu cunhado
(Linha colateral).
Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 6: direito de família – de acordo com a Lei n. 12.874/2013 / Carlos Roberto Gonçalves. – 11. ed. – São Paulo : Saraiva, 2014. - fLS. 209
NATURAL
CIVIL
(resulte de consangüinidade)
(outra origem)
BIOLÓGICO
ADOÇÃO



REPRODUÇÃO ASSISTIDA
HETERÓLOGA
* AFINIDADE
(1.595)
DNA
PARENTALIDADE
socioafetiva
Multiparentalidade
SOCIOAFETIVIDADE
https://jus.com.br/artigos/29422/multiparentalidade-reconhecimento-e-efeitos-juridicos
http://karinasabreu.jusbrasil.com.br/artigos/151288139/multiparentalidade-conceito-e-consequencias-juridicas-de-seu-reconhecimento
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI185307,21048-O+reconhecimento+da+multiparentalidade+no+Direito+brasileiro
CÔNJUGES
E
COMPANHEIROS
SOGRO, SOGRA, GENRO, NORA, ENTEADO, PADRASTO, ETC
ATENÇÃO
FILHO DA ESPOSA DE OUTRA UNIÃO
(ENTEADO)
LINHA RETA
você
SEUS PAIS
SEUS AVÓS
SEUS FILHOS
SEUS NETOS
GRAUS DE PARENTESCO
CONSANGUINIDADE
AFINIDADE
PAIS/SOGROS
AVÓS
BISAVÓS
BISAVÓS
FILHOS
NETOS
BISNETOS
AVÓS
IRMÃOS
IRMÃOS
GENRO
NORA
SOBRINHOS
SOBRINHOS
CUNHADO(A)
TIOS
PRIMOS
TIOS-AVÓS
TIOS-AVÓS
TIOS
PRIMOS
CUNHADO(A)
Fonte:

< http://extintoresa2j.es/wp-content/uploads/IMG_4546.jpg >
casal
PAIS/SOGROS
LINHA COLATERAL
Irmãos, tios, primos etc
VOCÊ
PAIS
AVÓS
TIO (IRMÃO DE SEU PAI)
PRIMA
IRMÃ
Perceba.. para se chegar ao colateral
você deve chegar ao ancestral comum
mais próximo...

Para se chegar à irmã chegue a seus pais
pois sem sem pais sua irmã não existiria.

Para se chegar a seu tio, você deve contar
a seus avós, pois sem estes seu tio n]ao
existiria, e assim por diante.

OBS- a contagem de gerações é igual como
na linha reta.
Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.
Full transcript