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Andamento

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by

Rosana Silva

on 18 September 2015

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Transcript of Andamento

Andamento
Processual

Proposta a ação e sendo os autos conclusos ao juiz ele deverá de início verificar se a petição inicial apresentada pelo autor preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 do NCPC.
Se a PI não atender aos
requisitos
legais:

Se o autor não corrigir o defeito apontado...
Do andamento processual: INCOMPLETO
O juiz indeferirá a petição inicial, extinguindo o processo SEM resolução do mérito. Art 321, § único
Se o autor corrigir o defeito...
Se a PI atender
O juiz poderá....
Julgar liminarmente improcedente o pedido:
Designar Audiência de Conciliação ou mediação: art. 334
Sendo o caso de designação de audiência de conciliação ou mediação com antecedência mínima de 30 dias, o juiz mandará citar o réu com antecedência mínima de 20 dias daquela.
Havendo autocomposição:
Não havendo autocomposição:
* quando não obtida ou admitida a autocomposição;
* quando ambas as partes expressamente desinteresse na autocomposição.
Abrir prazo de 15 dias para o réu apresentar contestação a contar:
art. 335
* da audiência de conciliação infrutífera;
* do pedido de cancelamento da audiência pelo réu, tendo o autor declinado dela na PI;
* da citação do réu (art. 231)
será reduzida a termo e homologada por sentença.
Art. 334, § 11
Nas hipóteses previstas no art. 332, independentemente da citação do réu, extinguindo o processo com resolução do mérito
Se o Réu NÃO
Contestar:
Revelia
* presunção de veracidade dos fatos;
* Não intimação;
* Simplificação do procedimento.
Aplicação dos
Efeitos da Revelia:
Art. 344.
Não aplicação da
veracidade dos fatos:
Art. 345.
* Pluralidade de réus;
* Direitos indisponíveis;
* PI sem documento indispensável.
E se o vício
for sanável.
E se o vício
for insanável
O juiz extinguirá o
processo SEM
julgamento do
mérito.
O juiz indicará precisamente o que deverá ser corrigido ou emendado e dará ao autor o prazo de 15 dias para o fazer.
Art. 321 - NCPC
PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES
Terminado o prazo para a contestação, os autos são conclusos ao juiz que poderá tomar uma das seguintes providências - Art. 347
Réu não contesta, mas não havendo a presunção de veracidade dos fatos afirmados pelo autor, o juiz mandará que este especifique as provas que pretnde produzir, caso ainda não as tenha indicado - Art. 348
Alegando o réu fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 dias, sendo-lhe permitida a produção de provas - Art. 350
Se o réu na contestação alegar materias enumeradas no art. 337, ao autor será dado o prazo de 15 dias para apresentar réplica, permitida a produção de prova - Art. 351.
Verificando o juiz a existência irregularidades ou vícios sanáveis, determinará a sua correção no prazo máximo de 30 dias - Art. 352
Cumpridas as providências preliminares, ou não havendo necessidade delas, o juiz proferirá Julgamento Conforme o Estado do Processo - Art. 353
REPLICA:
RÉPLICA:
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