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NOVAÇÃO

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by

Joyce Sarquiz

on 9 June 2014

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Transcript of NOVAÇÃO

NOVAÇÃO
O que é NOVAÇÃO?
É uma operação jurídica que consiste em CRIAR uma NOVA obrigação para substituir e EXTINGUIR a obrigação anterior.
NÃO se trata de transformação ou conversão de uma dívida em outra, mas sim a CRIAÇÃO DE UMA NOVA relação obrigacional!
DUPLO
CONTEÚDO
EXTINTIVO
referente à obrigação antiga
GERADOR
relativo à obrigação nova
Não produz, como o pagamento, a satisfação imediata do crédito.
Opera-se por ato de vontade das partes, NUNCA por força de lei.
QUAIS SÃO OS REQUISITOS?
VOCÊ SABIA
Modernamente, o instituto novação está em desuso, uma vez que é mais prático fazer uma dação em pagamento ou uma cessão de crédito.
Animus novandi
Obligatio novanda;
Aliquid novi;
NÃO PODE SER OBJETO DE NOVAÇÃO:
Obrigações nulas ou extintivas!
PODEM SER OBJETO DE NOVAÇÃO:
Obrigações sujeitas a termo ou condição;
Dívida prescrita;
Obrigações anuláveis.
E AS SUAS ESPÉCIES?
OBJETIVA
SUBJETIVA
MISTA
ALTERA-SE O OBJETO DA PRESTAÇÃO
SEM MODIFICAÇÃO DAS PARTES
ALTERA-SE OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA
COM QUITAÇÃO DO TÍTULO ANTERIOR
ATIVA: altera o credor
PASSIVA: altera o devedor por EXPROMISSÃO ou DELEGAÇÃO
Quando ocorre, ao mesmo tempo, alteração do OBJETO e do SUJEITO da prestação
QUAIS SÃO OS SEUS EFEITOS?
PRINCIPAL: É a extinção da obrigação substituída por outra para provocar a extinção da dívida.
A insolvência do novo devedor corre por conta e risco do credor, que o aceitou.
Só quando fere-se o princípio da boa -fé é que cabe ação regressiva contra o devedor primitivo.
A MÁ FÉ torna a novação NULA!
Os devedores solidários, a fiança e os acessórios dependem da dívida principal e só continuam existindo na obrigação nova se as partes assim convencionarem.
Fim!
Animus novandi
DAÇÃO EM PAGAMENTO
Cessão de crédito
e da Sub-rogação
Assunção de dívida
EXPROMISSÃO
DELEGAÇÃO
GRUPO:
Ana Carolina Dias
Davi Bacelar
Ingrid Senna
Joyce Sarquiz
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
O que realmente importa aqui é a anuência expressa ou tácita do credor e seu animus novandi
inequívoco!
Objeto principal
Natureza
Causa jurídica
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