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DIREITO PENAL II - D

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by

Diana Zanatta

on 28 July 2016

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Transcript of DIREITO PENAL II - D

DIREITO PENAL II - D
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
PROFESSORA DIANA CASARIN ZANATTA

dizanatta@gmail.com


DIREITO PENAL II - D
DA DISCIPLINA:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO BIBLIOGRAFIA

METODOLOGIA

AVALIAÇÃO

CONTROLE DE FREQUÊNCIA

MATERIAL DE APOIO


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
METODOLOGIA
CRITÉRIO AVALIATIVO
As aulas serão presenciais e expositivas, com utilização de mídias diversas tais como "prezi" e "power point" de modo a gerar interação com a turma;
Serão realizadas atividades em sala de aula para fixação do conteúdo: exercícios e trabalhos individuais e em grupo. Também serão realizadas atividades não presenciais.
Mediante disponibilidade e agendamento, serão realizadas participações especiais, bem como palestras presenciais e/ou virtuais.
Os acadêmicos poderão ser questionados a qualquer momento (sem aviso prévio), em sala de aula, valendo tais questionamentos como parte da AVALIAÇÃO do semestre.
A metodologia pretende priorizar o método participativo, pressupondo a realização pelo aluno da leitura prévia da bibliografia básica indicada para cada aula.


CONTROLE DE FREQUÊNCIA
O controle de frequência seguirá as regras constantes do regimento da universidade.
O acadêmico que não obtiver o percentual mínimo de frequência será considerado automaticamente reprovado.
O controle de frequência deverá ser feito pelo acadêmico.
O acadêmico que não estiver em sala de aula por ocasião da realização da chamada, será considerado ausente.
Reclamações sobre a chamada, somente por escrito, através da coordenação.
Atestado médico não abona falta, conforme regulamento da instituição.
3.1 CONCURSO DE PESSOAS
3.2 TEORIA DA PENA
3.2.1 Conceito e características - História da pena
3.2.2 A finalidade e as teorias da pena
3.3 AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
3.3.1 As penas privativas de liberdade – reclusão, detenção e prisão simples,
limites das penas
3.3.2 O sistema progressivo e os regimes prisionais – regime fechado, regime
semiaberto, regime aberto, regime disciplinar diferenciado, prisão domiciliar
3.3.3 Direitos e deveres ao apenado – detração, trabalho prisional, remição
3.4 AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
3.4.1 conceitos
3.4.2 espécies
3.4.3 requisitos
3.4.4 conversão e substituição das penas restritivas de direitos
3.5 PENA DE MULTA
3.5.1 conceito
3.5.2 O sistema do dia-multa – pagamento da multa
3.5.3 fixação da pena de multa
3.5.4 prescrição da pena de multa


3.7 SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA
3.7.1 Conceito – aspectos históricos – natureza jurídica
3.7.2 Pressupostos e requisitos – período de prova e condições
3.7.3 causas de revogação, prorrogação e extinção da pena
3.8 LIVRAMENTO CONDICIONAL
3.8.1 Conceito, aspectos históricos e natureza jurídica
3.8.2 Requisitos e condições
3.8.3 suspensão e revogação
3.8.4 extinção da pena
3.9 EFEITOS DA CONDENAÇÃO E REABILITAÇÃO
3.10 MEDIDAS DE SEGURANÇA
3.10.1 Conceito e espécies
3.10.2 Diferença entre pena e medida de segurança
3.10.3 pressupostos para a aplicação
3.10.4 Prazo de duração, prescrição e extinção
3.11 EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
3.11.1 conceito e causas de extinção da punibilidade

MATERIAL DE APOIO
As aulas serão complementadas com material a ser disponibilizado no PORTAL.

Trata-se de material tão somente de apoio, que não substitui a necessária leitura da legislação, doutrina, jurisprudência e questões de concurso sobre a matéria que estiver sendo trabalhada.

O material de apoio poderá ser complementado também com anotações a serem realizadas em sala de aula.


A avaliação será dividida em duas etapas:

NOTA 1: avaliação escrita (prova)
NOTA 2: avaliação escrita e oral (prova + trabalho)


MÉDIA FINAL: NOTA 1 NOTA 2
_________________
2

3.6 APLICAÇÃO DA PENA
3.6.1 Individualização da pena
3.6.2 Dosimetria da pena
3.6.3 Circunstâncias judiciais
3.6.4 Circunstâncias legais - atenuantes e agravantes, concurso de atenuantes e
agravantes
3.6.5 Causas de aumento e causas de diminuição
3.6.6 Concurso de crimes
3.6.7 Limites das penas – unificação das penas
3.12 PRESCRIÇÃO
3.12.1 Conceito e generalidades
3.12.2 Prescrição da pretensão punitiva
3.12.3 Prescrição da pretensão executória
3.12.4 Prescrição da pena de multa e das penas restritivas de direitos
3.12.5 Prazos prescricionais e sua contagem
3.12.6 Suspensão e interrupção do prazo prescricional – prescrição retroativa –
prescrição em abstrato
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
BIBLIOGRAFIA
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