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Seminário Políticas Públicas

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Natállia Carvalho

on 14 June 2016

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Transcript of Seminário Políticas Públicas

Abordagens Metodológicas em Políticas Públicas
Objetivos dos estudos
Construir modelos explicativos para as diferentes fases ou etapas das políticas públicas;
Os modelos pretendem identificar as diferentes variáveis que influenciam as várias etapas do percurso das políticas;
Foram escolhidos os que analisaram as condições de formação e desenvolvimento de cada uma das fases das políticas públicas - construção da agenda, formulação de políticas, implementação
políticas e avaliação de políticas.

Implementação e
Avaliação

Resenhar uma série de estudos metodológicos sobre policy making, confrontando contribuições atuais com as que já se tornaram clássicas. Esses estudos buscam analisar o modo de funcionamento da máquina estatal.
Ana Luíza d'Ávila Viana
Doutora em Ciência Econômica - UNICAMP
Professora no Departamento de Medicina Preventiva da USP. Atua principalmente
nos temas: Política de Saúde,
Economia Política da Saúde e
Saúde e Desenvolvimento.
Ezequiel Mendes Pereira
Natállia Carvalho dos Santos

Construção da Agenda
Kingdon
Divide as fases em: elaboração da agenda, especificação de alternativas, escolha de uma alternativa e implementação da decisão;
Indagação: Por que alguns problemas e assuntos são colocados na agenda e outros não? Por que certas alternativas são escolhidas e outras não?
Agenda = lista de problemas ou assuntos que chamam a atenção do governo e dos cidadãos.
Três tipos: sistêmica (estão há anos, mas não merecem atenção), governamental (atenção) e decisão (serão decididos);
Podem mudar de agenda (sistêmica para governamental): eventos dramáticos ou crises, Influência de um quadro de indicadores e acumulação de informações e experiências;
Fatores que influenciam a construção da agenda
PARTICIPANTES ATIVOS
Governamentais
Alto staff da administração: construção da agenda;
Parlamentares e funcionários do Congresso: construção da agenda;
Funcionalismo de carreira: especificação de alternativas e para a implementação
CONSTRUÇÃO DA AGENDA
PARTICIPANTES ATIVOS
Não-governamentais
Grupos de pressão: agiriam no sentido de bloquear assuntos;
Acadêmicos: especificação de alternativas;
Mídia: influências regionais;
Partidos políticos e opinião pública: formação da agenda.
Processo pelo qual alguns assuntos sobressaem
Reconhecimento de problemas:
Indicadores, eventos, crises;
Proposição de políticas:
Fragmentação das comunidades de poíticas;
Política:
Humor nacional, forças organizadas e mudanças administrativa em razão das eleições
Construção da Agenda
Hofferbert
Por que alguns itens ou assuntos são selecionados para deliberação governamental e outros não? Teoria elitista e teoria pluralista (meio social e político)
Três aspectos: normas que governam a permanência/mudança da atenção, princípios que governção a ação e condições que determinam que ações serão escolhidas;
Desenvolvimento de algumas políticas explica-se mais pelas preferências, orientações e expectativas dos "fazedores" de política do que pelo processo político.
Meio sócio-econômico corresponde às externalidades da decisão.
Construção da Agenda
Cobb e Elder
Os cidadãos não querem saber do governo e muito menos verem-se como sujeitos da ação governamental;
Teoria elitista da democracia: consenso das elites sobre o papel da competição democrática.
90% da população não participa de grupos de pressão;
A agenda governamental pouco muda, sempre os mesmos temas em cena;
É preciso pensar também nas demandas que são sufocadas antes de chegar na arena de decisão;
Processo decisório envolve: onde surge e quem participa;
A construção da agenda envolve os "guardiões" da agenda - Congresso e partidos políticos- acesso da comunidade a eles;
Revela a natureza de relação entre o meio social e o processo governamental
Formulação de Políticas
Fase de elaboração de alternativas e escolha de uma delas;
Hoppe, Van de Graaf e Van Dijk:
Diálogo entre intenções e ações, processo contínuo de reflexão para dentro e ação para fora;
Desmembrada em três subfases: massa de dados transforma-se em informações relevantes, valores, ideais, princípios e ideologias se combinam com informações factuais para produzir conhecimento sobre a ação orientada e quando o conhecimento empírico e normativo é transformado em ações públicas;
Perfeita interação entre formuladores, implementadores e público-alvo para o sucesso, porém existe desconexão entre os níveis de conhecimento. Os estudos avançam na iden-tificação dos apectos externos, mas não dos internos.
Formulação de Políticas
Schneider:
Propõe modelo simples: percepção da necessidade, elaboração de um plano preliminar, equacionamento do problema do financiamento, plano detalhado, aprovação institucional, implementação e
feedback
;
Anderson
Problema central é reconhecer quem está envolvido;
Decisão governamental leva em conta os critérios que os partidos, as normas e a opnião pública estabelecem; o tipo de decisão; ação da maioria congressual; o ato de decisão do presidente e o incrementalismo;
Ressalta as semelhança entre formulação e processo político (espaço político de trocas e indeterminações, conflitos e poder) e implementação e administração (processo racionalizado de procedimentos e rotinas).
Modelos Analíticos
Implementação
Donald Meter e Carl Horn:
Elaboração das características mais gerais que envolvem o processo de decisão: quantidade de mudança envolvida e a extensão do consenso sobre os objetivos e as metas da política.
Quanto menor a quantidade de mudança, maior é o consenso obtido e vice-versa;
O consenso sobre as metas e os objetivos é influenciada pela participação dos implementadores na formulação, pois aumenta a clareza e reduz resistências;
O desempenho da política depende das características das agências implementadoras (equipe, hierarquia, autonomia), das condições políticas, econômicas e sociais e da forma de execução de atividades.
Implementação
Kiviniemi:
Política pública: relação que se estabelece entre governo e cidadãos, na qual o primeiro induz o segundo a agir até mesmo do modo que não desejam;
Implementação: fase que se implantam intenções para obter impactos e consequências; É vista como ação social, traduzindo-se no encontro de diversas intenções, de diferentes atores (governamentais e não-governamentais);
Propõe que se analise a implementação em termos de suposição/expectativa dos efeitos de custos/benefícios para cada grupo diferente de atores;
A implementação deve ser vista em relação a: recursos governamentais, ação dos atores governamentais, burocratas do street-level e características das organizações
públicas.
Implementação
Kiviniemi:
Estrutura complexa de interação;
O lado governamental é apenas um dos lados;
Identificar ideias e valores dos atores não-governamentais, os recursos que mobilizam e sua ação; Estabelecer posição dos atores em relação à política (a favor ou contra) e o poder dos recursos que mobilizam (forte ou fraco); Com base nisso temos os seguintes tipos de reação:
Diferente exercer poder e influência, o primeiro não modifica os valores e as preferências, o segunda sim;
Rede interorganizacional está em equilíbrio quando há elevado grau de coordenação e interação cooperativa.
Implementação
Elmore:
Traz uma retrospectiva de diversas contribuições: os "fazedores" de política devem prestar mais atenção aos recursos envolvidos, devem observar melhor todos os estágios da política, entre outros;
Longas em descrição, mas não têm auxiliado os formuladores;
Há dois tipos de abordagem para a análise da implementação:
Forward mapping: implementação é controlada pelo topo, ou seja, os formuladores influenciam a implementação;
Backward mapping: os formuladores não controlam;
Dois tipos de políticas:
Centralizadas: estruturas organizacionais formais, relações de autoridade e controles administrativos;
Descentralizadas: controles dispersos.
Implementação
Bardach:
Processo de interação estratégica entre muitos interesses especiais, no qual todos defendem seus próprios interesses;
A teoria desenvolve-se com o conceito de jogo: inúmeros jogos que se entrelaçam, envolvendo diversos jogadores, com estratégias e táticas próprias, com graus de incerteza, normas para vitória, tipos específicos de comunicação e requerendo uma assembleia para produzir produtos.
Grindle:
Modelo em que os limites e condicionantes do processo ocorreriam em função do conteúdo, contexto e espaço administrativo;
Constrói dois modelos:
Escolhas críticas no processo de implementação: ressalta a importância das escolhas em todas as etapas, que ao final trazem consequências para a sociedade e os indivíduos;
Fases e condicionantes da implementação: sintetiza a fase implementação relacionando conteúdos da política, contexto da implementação e resultados.
Avaliação
As análises podem ser de 4 tipos:
Investigação: incremento de conhecimento;
Investigação avaliativa: informações sobre eficácia de métodos;
Avaliação: informações sobre operação e impacto;
Monitoramento: controle do calendário de trabalho e de entrega de insumos e produtos
Avaliação
Fases da políticas x tipos de estudo:
Contrução de agenda = processo decisório;
Formulação = processo decisório, custo-benefício e custo-efetividade;
Implementação = processo decisório e avaliação de processo;
Avaliação = estudos avaliativos
Estudos de Avaliação
Investigação Avaliativa
Avaliação
Avaliação de processo
Avaliação de impacto
Fase de implementação
Fase de implementação
EX POST
ocorrem durante e depois da implementação
Avaliação

Toda política é composta de ações que ocorrem entre uma situação atual e uma nova;
O instrumento analítico seriam as variáveis:
Parâmetro: condições de uma política
Instrumento: variáveis independentes da política
Objetivo: variáveis dependentes da política
Exemplo: Projeto educacional para melhorar o rendimento dos alunos
P: condições sócio-econômicas e coeficiente de inteligência / O: rendimento dos alunos
I: métodos pedagógicos,
infra-estrutura escolar...
Avaliação
Modelos de relação entre as variáveis:
Pesos iguais ou diferentes para as variáveis independentes;
As variáveis independentes podem ser dependentes entre
si ou não;
Alteração na variável-objetivo pode alterar as variáveis-instrumento ou não.
Avaliação
ex ante
Custo-benefício: relação monetária entre os custos e os benefícios, os benefícios devem exceder os custos;
Custo-efetividade: não requer uma relação monetária, é
mais utilizada em projetos sociais. Dado um montante
de recurso deve-se aplicar de forma a atender
o maior número de resultados.
Avaliação
Avaliação
ex post
Processo: tem como objetivo a adequação entre
meios e fins, ou seja, reorientar a implementação em
função dos objetivos propostos;
Impacto: tem como objetivo medir os resultados de uma política.
A avaliação deve se submeter a dois critérios:
Validez: indica que o se mediu era o que se pretendia medir
Confiabilidade: refere-se as variações de tempo,
indicador e leitura.
É a razão inversa do erro.

Processo Burocrático
A implementação é um meio desenhado para atingir metas e objetivos;
Escolhas mediante regras e processos efetivos;
Os atributos centrais seriam liberdade de ação e rotina, e principalmente resistência à mudança (não inércia, mas conservadorismo)
Averiguar como essas condições afetam as rotinas dos que prestam o serviço e quais seriam suas reações.
Não considera as necessidades sociais
e psicológicas dos atores.
Político
Simbólico
Recursos Humanos
Ajustar pessoas a organizações, encontrando a forma organizacional mais adequada para que os indivíduos gostem do que estão fazendo;
Processo de obtenção de consenso e acomodação entre formuladores e implementadores;
Não trata das condições de conflito e instabilidade;
É mais normativo do que descritivo.
Realça mais o conflito do que o consenso;
Organizações são como entidades políticas, isto é como um sistema de indivíduos e grupos, defendendo diferentes interesses, demandas e ideologias mediante do uso de poder e outros recursos;
A implementação é uma série complexa de decisões barganhadas;
O mais importante em um evento não é o que ocorreu, mas o seu significado;
Muitos dos processos e eventos mais importantes são ambíguos e incertos;
Diz-se que os seres-humanos quando se vêem diante de incertezas e ambiguidades, criam símbolos.
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