Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

Sustentabilidade da Segurança Social, Economia 3ano

No description
by

Margarida Costa

on 14 January 2014

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of Sustentabilidade da Segurança Social, Economia 3ano

Introdução
A atual crise económica e financeira, as propensões demográficas projetadas acentuadas por baixas taxas de natalidade e por um aumento da esperança média de vida, a diminuição da população ativa e uma vaga crescente de imigração fazem com que se acentue o debate acerca da Sustentabilidade do Sistema Público de Segurança Social.
Sustentabilidade da Segurança Social
Génese da Segurança Social
1974
1976
1993
1962
1935
Instauração do regime democrático, abrangendo a “substituição progressiva dos vários sistemas de previdência e assistência por um sistema integrado de Segurança Social” (Decreto-Lei n.º 203/74, de 15/05).
Direito à Segurança Social, plasmado no art.º 63.º da Constituição da República Portuguesa , é realizado através do Sistema de Segurança Social enquadrado pelas sucessivas leis de bases;
Passado um ano verifica-se a aprovação do diploma referente à nova estrutura orgânica, tendo em conta um sistema unificado, descentralizado e participado.
Aprovação da primeira Lei de Bases da Segurança Social (Lei n.º 28/84, de 14 de agosto ) que define o sistema de Segurança Social incluindo os regimes e as instituições de Segurança Social.
A década de 90 distingue-se por quatro diplomas, publicados em 25 de setembro de 1993.
No seguimento da publicação do estatuto do trabalho nacional e dos princípios corporativos instaurados na constituição de 1933, definiram-se as bases gerais em que se devia apoiar o sistema de previdência social .
Reformulação da previdência social e abundantes diplomas.
Esta reforma através da alteração do método equilibrado financeiro das instituições de previdência “permitiu melhorar as prestações já existentes e alargar a proteção às eventualidades de maternidade e de encargos familiares” .
Aprovação da segunda Lei de Bases do sistema de solidariedade e Segurança Social (Lei n.º17/2000, de 8 de agosto );
Subdivisão do sistema único de solidariedade e Segurança Social:
- Subsistema de proteção social de cidadania;
- Subsistema de proteção à família;
- Subsistema previdencial.
Em 20 de Dezembro aprovação da Lei n.º 32/2002, englobando:
- Sistema público de Segurança Social;
- Sistema de ação social;
- Sistema complementar.
Século XV: fundação da Irmandade da Misericórdia, pela Rainha D. Leonor;
Finais do século XVIII: Fundação da Casa Pia de Lisboa para a assistência pública;
Século XIX: criação de associações de auxílio mútuo e caixas de aposentação, devido à falta da proteção social na velhice.
Publicação de cinco diplomas legislativos, em 10 de maio de 1919.
2000
1919
1498
1984
Redifinição do sistema de Segurança Social, de acordo com a aprovação da Lei n.º4/2007, de 16 de janeiro (
atualmente em vigor
).
Sendo, agora, composto por três sistemas:
Sistema de proteção social de cidadania;
Sistema previdencial;
Sistema complementar.
2007
Segurança Social:
Garantir direitos básicos dos cidadãos e da igualdade de oportunidade;
Promover o conforto e a coesão social para todos os cidadãos portugueses ou estrangeiros que exerçam atividades profissionais ou residam no território [art.º 63.º da Constituição da República Portuguesa (Lei n.º4/2007, de 16 de Janeiro)].
Objetivos(art.º 4.º da Lei de Bases ):

Garantir a concretização do direito à Segurança Social;

Promover a melhoria sustentada das condições e dos níveis de proteção social e o reforço da respetiva equidade;

Promover a eficácia do sistema e a eficiência da sua gestão.

Princípios (art.º 5.º da Lei de Bases ):
Universalidade;
Igualdade;
Solidariedade;
Equidade social;
Diferenciação positiva;
Subsidiariedade;
Inserção social;
Coesão intergeracional;
Primado da responsabilidade pública;
Complementaridade;
Unidade;
Participação;
Eficácia;
Descentralização;
Tutela dos direitos adquiridos e dos direitos em formação;
Garantia judiciária.
Composição do Sistema Público de Segurança Social:

Sistema de Proteção Social de Cidadania:
Garante os direitos principais dos cidadãos e a igualdade de oportunidades, promover o conforto e a união social, art.º 26.º da Lei de Bases;
Sistema Previdencial:
Visa garantir prestações pecuniárias substitutivas de rendimentos de trabalho. Destina-se à maioria dos trabalhadores por conta de outrem e aos por conta própria, tal como outros grupos especializados;
Sistema Complementar:
- Regime público de capitalização;
- Regimes complementares de iniciativa coletiva e de iniciativa individual.
Docente:
Professor Doutor António Jesus Fernandes de Matos
Realizado por:
Adriana Silva n.º28783
Margarida Costa n.º 28847
Ana Catarina Soares n.º28925
Universidade da Beira Interior
Departamento de Gestão e Economia
1ºCiclo de Economia
Ano Letivo 2013/2014
Economia e Finanças Públicas

Implementação de uma política económica eficaz na criação de postos de trabalho
Combater eficazmente a fraude e evasão contributiva na Segurança Social.
Diversificar as formas de financiamento da Segurança social
Supressão de algumas isenções existentes sobre lucros e rendimentos de capital

Medidas propostas para a Segurança Social:
Implementação de uma política económica eficaz na criação de postos de trabalho
Tabela 3- Receita perdida devido ao desemprego.
Fonte: INE e Boletim MSSS in cit. Rosa, E.
Aumentar a eficácia na cobrança de dívidas à Segurança Social
7142 milhões de euros

Origem:
descontos efetuados nos salários dos trabalhadores declarados à Segurança Social que não são restituídos pelos patrões e que, na maioria das vezes, acabam por prescrever.
Focalização na captação de IDE;

Reforma IRC;

Se fossem atingidos “os objetivos fixados pela U.E. em matéria de emprego ou igualar o desempenho dos países com melhores resultados poderia quase neutralizar os efeitos do envelhecimento da população sobre o peso das pensões no PIB”.
Supressão de algumas isenções existentes sobre lucros e rendimentos de capital
Pagamento em sede de IRC dos rendimentos de fundos de poupança em ações
Mais-valias realizadas por não residentes
Lucros obtidos através de operações especulativas

Soluções complementares de reforma
Soluções diretas:
Planos Poupança Reforma;
Fundos de Pensões Abertos;
Certificados de Reforma;
Seguros de capitalização;
Rendas vitalícias e temporárias;
Planos de Poupança Universal.

Soluções Indiretas:
Depósitos a prazo;
Certificados de Aforro;
Certificados de Tesouro.
Medidas já implementadas:
Pensões
de
Reforma
Suspensos a totalidade dos subsídios de férias e de Natal aos pensionistas que auferem mais de 1000€ por mês e a suspensão do equivalente a um subsídio aos pensionistas que auferem entre 485€ e 1000€.

Contribuição extraordinária de solidariedade às pensões de valor mensal superior a 1350€.

Regime de convergência de pensões do sector público e privado (corte de 10% nas pensões acima de 600€).

Combater eficazmente a fraude e evasão contributiva na Segurança Social
Fonte: Boletim Estatístico do MSSS e do Banco de Portugal, Relatórios CGA, e Relatórios OE- DGO do Ministério das Finanças cit. Rosa, E.
Tabela 4 –
Estimativa das receitas perdidas em consequência das fraudes, evasões e isenções.
Fonte: INE in cit. Rosa, E.
Tabela 5 –
Estimativa do VAL que não contribui para a Segurança Social.
A Segurança Social em Portugal tem vindo a apresentar problemas profundos que são consequências de diversos fatores, como a demografia, problemas sociais e económicos.
Vários problemas ameaçam a sustentabilidade da Segurança Social Portuguesa, como por exemplo, o desemprego, a emigração e a tendência de crescente envelhecimento da população.
Considerações Gerais:
Fonte:http://www4.seg-social.pt/estatisticas acedido a 04-12-2013 (dados de outubro 2013).
Gráfico 1-
Taxa de desemprego.
Fonte: http://www.publico.pt.

Gráfico 2-
Oscilações da taxa de desemprego.
Fonte: http://www.publico.pt.
Pirâmides etárias até 2060
Gráfico 4 -
Pirâmide etária da população, 1 de Janeiro de 2008 e 2060, por cenários.
Fonte: (Instituto Nacional de Estatística; Projecções de População Residente em Portugal; Ano de edição 2009;página 29).
Subsídio de morte e despesas de funeral:
Fixação de um teto máximo de 1257,66€.
Subsídios
Abono de Família:
Eliminação e redução de escalões;
Implementação de novas regras de atribuição da prestação.
Subsidio de desemprego:
18 meses com o teto máximo da prestação de 2,5 vezes o indexante dos apoios sociais sendo que ao fim de 6 meses de atribuição o subsídio é reduzido em 10% (no mínimo);
Aplicação de uma taxa de 6% aos subsídios de valor mensal superior a 419,22€;
Período mínimo de descontos necessários passou para 360 dias;
Majoração de 10% para casais que se encontrem ambos desempregados.
Subsídios de doença:
Corte de 5% em todos os subsídios de doença superiores a 30 dias cujo valor exceda os 125,77€.

Rendimento de Inserção Social:
Corte de 6%;
Implementação de condições de acesso mais rígidas.
Complemento Social para Idosos (CSI):
Redução de 2,25%;
Os pensionistas que recebem mais de 600€ perdem ainda o direito aos complementos por dependência e por conjugue a cargo.
Pensões de Sobrevivência:
Redução entre 10% e 35%.
Outras considerações
Aumento da idade da reforma para os 66 anos;
Alteração da Lei de Bases da Segurança Social.
Caracterização
do
Sistema de Segurança Social
Figura 2 -
Taxa de desemprego na europa em Março.
Tabela 1-
Beneficiários da SS.
Fonte: http://comoemigrar.net.


Principais Ameaças à Sustentabilidade da
Segurança Social

Considerações Gerais:

A Segurança Social em Portugal tem vindo a apresentar problemas profundos que são consequências de diversos fatores, como a demografia, problemas sociais e económicos.
Vários problemas ameaçam a sustentabilidade da Segurança Social Portuguesa, como por exemplo, o desemprego, a emigração e a tendência de crescente envelhecimento da população.
Em Portugal a emigração cada vez aumenta mais, principalmente nos recém-licenciados e população jovem que não encontram em Portugal resposta às suas necessidades. “ a OCDE escreve que a emigração portuguesa tem vindo a aumentar desde meados dos anos 2000 e, citando dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), estima que cerca de 44 mil pessoas tenham deixado o país em 2011, quando em 2010 os números apontavam para 23 mil saídas.”
Emigração
A evolução demográfica tem-se caracterizado por um evidente envelhecimento da população, o aumento da população idosa e a diminuição da população jovem.
Envelhecimento da população
Tabela 2 -
Estrutura da População Étaria Portuguesa em %.
Fonte: Elaborado a partir de INE, Censos 2011, Resultados definitivos.
Fonte: INE, Censos 2011, Resultados definitivos, pag. 20.
Gráfico 3 –
Estrutura Etária da População por sexo, 2001 e 2011.
As projeções da população do INE são de extrema importância pois possibilitam que se retire informações relevantes para tomadas de decisão a nível social e económico.
Pirâmides etárias até 2060
Gráfico 4 -
Pirâmide etária da população, 1 de Janeiro de 2008 e 2060, por cenários.
Fonte: (Instituto Nacional de Estatística; Projecções de População Residente em Portugal; Ano de edição 2009;página 29).
Tabela 3- Receita perdida devido ao desemprego.
Fonte: INE e Boletim MSSS in cit. Rosa, E.
Diversificar as formas de financiamento
da Segurança social
Pagamento das contribuições à segurança Social baseadas no seu VAL (Valor Atual Liquido/ Riqueza criada) e não nos salários;

Supressão de algumas isenções existentes sobre lucros e rendimentos de capital.
Figura 3 -
Evolução da Emigração em Portugal.
Fonte: INE/DINHEIRO VIVO INFOGRAFIA JN
Full transcript