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Copy of Ditadura Militar

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by

Moises Costa

on 1 September 2016

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Transcript of Copy of Ditadura Militar

Início da ação armada contra o governo:
-ALN, AP, MR-8, VPR, VAR-PALMARES, PCBR.
-Guerrilha urbana (seqüestros de embaixadores e diplomatas estrangeiros, assaltos a banco).
-Guerrilha rural (Araguaia – PA)



Ditadura Militar
Ditadura Militar
- Antecedentes:
Esgotamento do populismo: manifestações de massa, greves, agravamento de tensões sociais.
Temor dos EUA com a possibilidade de “novas revoluções cubanas” na América Latina.
Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar.
Doutrina de Segurança Nacional é assimilada pelo exército:
Guerra total contra o comunismo.

Principais caracteristicas
- Período antidemocratico
- Supressão de direitos constitucionais
- Censura
- Perseguição politica
- Repressão
Golpe militar de 1964
Comando Supremo da Revolução
- Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica)
- Augusto Rademaker (Marinha)
- Artur da Costa e Silva (Exército)

Ranieri Mazzili (presidente da Câmara) assume interinamente.

Governo Costa e Silva 67-69
Linha dura

-Manifestações estudantis contra o governo (68).
-Assassinato do estudante Édson Luís
-(RJ mar/68) em confronto com a polícia.
-Passeata dos 100 mil (RJ jul/68).
-Greves em Osasco (SP), Contagem e
Belo Horizonte (MG).
-Ampla repressão do governo.
- Oposição da sociedade civil

Contexto Político Brasileiro

-O breve governo de Jânio Quadros, associado com suas contradições políticas instaura o caos após sua renúncia.

-O vice presidente João Goulart assume depois de uma turbulencia política. Num primeiro momento sofre o golpe branco. Contudo, após um plebicito esse obtem plenos poderes e propõe as famosas reformas de Base.

-Depois da marcha da Família que fora uma reação ao comicio da central do brasil, os militares, com o apoio do empresáriado, dos políticos conservadores e da classe média urbana desferem o golpe de 64.


Ato institucional I
Governo Castelo Branco
1964 - 1967

Ato Instituncional 2
-Extinção dos antigos partidos.
-Bipartidarismo:
Arena - partido do governo.
MDB – oposição ao governo.
Oposição consentida
Ato Institucional 3
Eleições indiretas para governadores
Ato institucional 4
Constituição de 1967:
-Fortalecimento do Executivo.
-Emendas constitucionais a cargo exclusivo do presidente.
-Incorporação de Atos Institucionais.
-LSN (Lei de Segurança Nacional) – defesa da pátria contra o “perigo comunista” (repressão consentida).

-Corte de gastos.
-Aumento de tarifas e impostos.
-Fim da Lei da Estabilidade.
-Criação do FGTS (Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço).
-Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação.
-Restrição de crédito.
-Arrocho salarial, recessão e desemprego
Deu inicio a ditadura
-Franscico Campos ( Estado Novo)
-Demissão de funcionários públicos (civis ou militares) leais ao antigo governo.
-Cassações de mandatos de opositores do golpe.
-Prisões de opositores.
-Eleições indiretas para presidente.

Governo Costa e Silva
1967 - 1969

-Maior instrumento de repressão da ditadura militar.
-Pretexto: discurso do deputado Márcio Moreira Alves (MDB).
-Fechamento do Poder Legislativo (presidente assume sua função).
-Suspensão dos direitos políticos e individuais (HÁBEAS CORPUS).
-Intervenção em Estados e municípios.
-Permissão para cassar mandatos, demitir, prender, editar leis.
-Prazo de validade indeterminado.

- Costa e Silva sofre um AVC.
- Pedro Aleixo deveria assumir
- Golpe dentro do golpe

Final de mandato
Junta militar assume o poder
Médici
1969 - 1974

Governo de Médici
- Autonomia dos orgãos repressivos e tecnocratas
-Prisões, torturas, assassinatos (“desaparecidos”).
Repressão intensa e eliminação da guerrilha de esquerda (SNI, DOI-CODI, OBAN, DOPS...)

Ernesto Geisel
1974 - 1979

Governo de Ernesto Geisel

-Abertura “lenta, gradual e segura”.
-Crise econômica.
-Programa PROÁLCOOL.

-2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento):
Manutenção de modelo anterior.
Novos empréstimos
Mais importações.
Busca de novos mercados para exportação.
Tentativa de substituir importações


João Batista Figueiredo
1979 - 1985

Conclusão do processo de abertura política.
Crise econômica permanente (inflação,
desemprego, empréstimos com altos juros).
Desgaste do governo.

Governo de Figueiredo
Fim da ditadura
Torturas
Divisões entre os militares:

-SORBONNE: oriundos da ESG (Escola Superior de Guerra – 1948), intelectuais, veteranos da 2ª Guerra, próximos da UDN, alinhados ideologicamente com os EUA, anticomunistas, partidários de um poder executivo forte e soluções econômicas técnicas.

-LINHA DURA: também anticomunistas, sem ligações diretas com os EUA, nacionalistas, avessos a políticos e a qualquer tipo de democracia.



-Fim da Lei de Remessa de Lucros (1962).

-Desvalorização monetária (cruzeiro novo).

-Compra de empresas nacionais por estrangeiras.
-Renegociação da dívida externa. Novos empréstimos.

-Aproximação cada vez maior com EUA.

-Jul/64 – prorrogação do mandato presidencial até mar/67.
Impopularidade do governo.
-
1965: eleições em 11 Estados.
Candidatos governistas perdem em vários.



“O que é bom para os EUA é bom para o Brasil” (Juracy Magalhães – Ministro das Relações Exteriores)


PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo):

-Corte de gastos.
-Aumento de tarifas e impostos.
-Fim da Lei da Estabilidade.
-Criação do FGTS (Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço).
-Aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação.
-Restrição de crédito.
-Arrocho salarial, recessão e desemprego.



FRENTE AMPLA.

Tentativa frustrada de formação de uma frente oposicionista composta por antigos rivais: Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek e João Goulart –

Deputado Márcio Moreira Alves
Marighella - ALN

Capitão Carlos Lamarca
VAR - PALMARES

C. B. Elbrick – embaixador dos EUA seqüestrado pelo MR-8 e ALN em troca da soltura de presos políticos.
Popularidade: censura e propaganda.
Slogans ufanistas e otimistas:

Valorização de conquistas esportivas: futebol e automobilismo (associação de vitórias com o sucesso do governo).


Delfim Netto (Ministro da economia).
Crescimento de 10% ao ano.
Facilidades de crédito (bens de consumo duráveis).
Arrocho salarial.
Investimentos externos (favorecimento do governo).
Grandes empréstimos
Milagre Econômico (1969 – 1974):
Obras faraônicas:
Rodovia Transamazônica (jamais concluída).
Rodovia Rio-Santos.
Ponte Rio-Niterói.
Ponte Colombo-Salles (SC).
Hidrelétricas de Solteira (SP) e Passo Fundo(RS
Crise do petróleo (73 – 74) abala crescimento do “Milagre”.


Usinas siderúrgicas de Tubarão (ES) e Açominas (MG).
Ferrovia do Aço (MG) – interrompida em 1979.
Usinas hidrelétricas de Itaipu (PR), Tucuruí (PA), e Sobradinho (BA).
Acordo nuclear com ALE para construção de 8 usinas nucleares (apenas uma realmente começou a funcionar – ANGRA I).

Mais obras faraônicas ou projetos de utilidade questionável:
Eleições parlamentares (1974): vitória do MDB.
Fim da censura prévia aos meios de comunicação (1975).
JAN/1976: assassinato do operário Manoel Fiel Filho, também torturado.
Demissão de Ednardo D’Ávila Filho (comandante do 2º Exército).
Lei Falcão (1976): limitação da propaganda política.
ABR/77: Pacote de Abril:
Fechamento do Congresso.
Mandato presidencial de 6 anos.
Criação dos “senadores biônicos”.
OUT/78: Fim do AI – 5.
Início das greves dos sindicatos do ABC paulista (Lula).


OUT/1975: assassinato do jornalista Wladimir Herzog sob tortura.
AGO/1979: Lei da Anistia.
Exceto para envolvidos com luta armada e atos terroristas.
Retorno de exilados políticos : Brizola, Prestes, Miguel Arraes...

Reação da “Linha Dura” do exército à abertura política:
Atentados terroristas em bancas de revistas, contra a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Atentado do Riocentro (30/04/1981).
Desmoralização da “Linha Dura”

1982: Eleições diretas para governador (vitória de candidatos oposicionistas em 10 estados, incluindo SP, RJ e MG).
MAR/84: Emenda Dante de Oliveira (PMDB – MT):
Eleições diretas para Presidente da República.
Mobilização nacional – campanha das “Diretas Já”
Vetada pelo congresso por 22 votos de diferença
Maluf x Tancredo*
21/04/1985: Tancredo Neves morre.
José Sarney (vice), assume definitivamente a presidência.

Tipos de Militares
O governo CASTELLO BRANCO (Sorbonne 1964 – 1967):
PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo):
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