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Gerência Jurídica

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by

DANIEL RUY

on 12 September 2017

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Transcript of Gerência Jurídica

100%
97,8%
100%
100%
Processos
Projeto Puma
RADAR - Gerência Jurídica Legal
Jurídico e o Projeto
Licenciamento Ambiental - Ortigueira/PR e Paranaguá/ PR
Contratação de fornecedores
Comitê de Prevenção e Gestão de Crises - comunidades ONGs, Poder Público e entidades de Classe;
Contrato de fornecimento de celulose -
Fibria
- 900 mil toneladas anuais
Negociação de
Claims.
Estruturação Societária e Financeira
Acordo de Acionistas - Contratação de Terceiros;
Emissão e listagem das novas ações;

Alteração do Estatuto Social - Nível II da
BM&FBovespa
;
Estruturação Jurídico-Financeira;
Aumento de capital - programa de emissão de certificados de depósito de ações para a formação de
units
;

Projetos Concluídos
DD/Negociação/SPA/CADE/Fechamento/Incorporação/CVM

Projeto Seringueira – Hevi
Manaus - AM
Instalações industriais - caixas de papelão ondulado;


Projeto Ipê - Embalplan
Rio Negro - PR
aquisição da empresa

Valor envolvido nas transações : R$ 187 milhões

Início da operação de conversão de caixas nos Estados do Paraná e Amazonas

Araucária (Trombini);

Amarillo (Zucamor – Argentina);

Cooperação (Iguaçu);

Cosmo (EUA);

Fox (WR);


Pepper (Mexico).

Due Dilligence

Klabin Forest Products Company (EUA);

Klabin Austria GmbH (Áustria);

Klabin Finance (Luxemburgo);

Klabin Argentina (Argentina);



Estrangeiras
100%
Gestão das Empresas Contratadas de Auditoria e Escritórios de Advocacia para conformidade dos atos societários.

100%
Matriz de Risco - CDOC Corporativo
Assinatura Digital
Pesquisa de Satisfação
Política de PD&I
Voto a distância (
ICVM 561
)
What's On!
Planos de Ação - Pesquisa de satisfação
Jurídico
online
Patentes -
new

products
Artigo 121, parágrafo único, da Lei 6.404/ 1976 (“Lei das S.A.”) e Instrução CVM nº 481/2009.
Assinatura Digital
Matriz de Risco
Projetos
Pessoas & Gestão
Melhoria Contínua
Orçamento
Team Building
Metas 2017
M&A
Activity Rotation
Relatórios
MP10
Consultoria
Parada Geral
Fluxo Macro do CDOC
Contratos em Arquivo: 329
Gerência Legal (Corp SP)
Coord Jur - Projeto Puma (PR)
R$ 7.889,60
R$ 2.092,96
R$ 1.279,38
R$ 1.309,09
(x1000)
(x1000)
What's on!
PBA - Componente Indígena


Participação nas audiências públicas (FUNAI e Comunidades Indígenas)

Revisão do PBA-Indígena

Estruturação Jurídica dos Programas

Respostas MPF
PBA - EIV - Armazém Paranaguá

Participação nas audiências públicas

Tratativas com Ministério do Transporte/ANTAQ/APPA

Contribuições ao texto do Edital (Leilão Paranaguá
)
Contratos arquivados - CDOC: 329
EPC - EPS
Pátio de Madeira
Linha de Fibras
Secagem
Evaporação
Caldeira de Recuperação
Caustificação e Forno de Cal
Caldeira de Força
Dióxido de Cloro
Turbo Geradores
ETA
ETAC
ETE
SDCD
OTS
Subestação 230 kV
Power Distribution
ETAC Provisória
Linha de Distribuição de Energia
ETE Provisória
Rede aérea de energia
Sistema PIMS
Linhas de Transmissão de Energia
Torres de Resfriamento e Evaporação

What's on!
Emissão de
Certificados:
TERD - FA
Acionamento Garantias Mecânicas

Notificações
What's on!
Claims Pendentes:

Siemens - Rosa dos Ventos - Volpesa

Passivos
(10 maiores)
Ativos
Siemens:

Passivo: R$ 2.786.358,87
Ativo: R$ 1.017.051,00

CRV:

Passivo: R$ 16.375.023,00
Ativo: R$ 3.051.082,00
Pleitos Passivos
: R$ 279.371.882,02

R$ 164.935.814,26

Pleitos Ativos
: R$ 13.577.364,75

R$ 11.383.326,11
What's on!
Projetos Sociais (BNDES*)

- Negociação Parque da Cidade

- Discussão sobre doação do imóvel

- Obra concluída 30/06.

- Termos de Doação / Entrega

de Obras

- Novos Convênios
Subsidiárias
> 10% da capacidade ( 70 mil toneladas anuais );
Inovação e Crescimento + Excelência Operacional
Clientes e Mercado + Excelência Operacional
Clientes e Mercado
2016
6ª Emissão de Debêntures
27.200.000.
R$ 1.700.000.000,00
7ª Emissão de Debêntures (BNDES)
RCA/RCF 22/04/2014;
Escritura de Debêntures 22/04/2014;
Garantia fidejussória: Klabin Irmãos & Cia.
Aviso aos acionistas;
Contratos BNDESPAR - Itaú e Pentágono.
Financiamento BNDES
R$ 3.370.768.000,00 dividido em 07 subcréditos
Garantia fidejussória: Klabin Irmãos & Cia.
UNITS
Homologação de Conversão;
Fato relevante.
BID / Contratação de Recursos Financeiros
P&D&I
Trello
DMS
Relatório Semanal
Prezi
Gestão de Processos, Contratos e Documentos
KPIs
CDOC Corporativo
Metas Individuais
CDOC
ADM
Serviços
Contratos
Investimentos
Societário
Revisão modelos EPC/EPS
Consolidação
Comercial/Técnica/Jurídica
15 de Dezembro de 2017
Contrato Fibria
Fibra Curta
Clientes Klabin
Fibria
6 anos
US$ 336.438.225,81
até Abr/17
Mercado
Matriz de Risco
Assinatura Digital
Conceito:
Trata-se de uma ferramenta rápida e segura para assinatura de contratos e aditivos via internet. Equipara-se à assinatura física em papel, mas com maiores benefícios.

Principais Benefícios:

Contratos assinados em menor tempo;
Segurança e Confiabilidade do Conteúdo (MP 2.200-2/2001);
Redução de Custos com impressão, malotes, correios, motoboy, etc.;
Redução de Risco de extravios;
Facilidade da Gestão de Documentos (Rastreabilidade);
Mobilidade para os Representantes Legais.

PD&I
Política PD&I
Estabelecer diretrizes e orientações para a gestão dos direitos e obrigações associadas à proteção das criações resultantes das atividades de pesquisa realizadas na KLABIN;

Inovação e às atividades de transferência de tecnologia, valoração, negociação e/ou
comercialização de bens intangíveis de propriedade da KLABIN;


Proteção de marcas, patentes de invenção e modelo de utilidade, certificados de adição, desenhos industriais, direitos autorais, direitos de propriedade abrangidos por “proteção sui generis”, como cultivares e segredos industriais / comerciais;

Tais diretrizes servem para nortear o objetivo da KLABIN de tornar-se referência no quesito “Inovação” entre as empresas de seu segmento, ditando as tendências do setor e diferenciando-se no mercado, com inserção competitiva
.
Investimento na Infraestrutura de Saúde Municipal

Estruturação de Pronto Atendimento: reforma e aquisição de equipamentos e mobiliários.

ORTIGUEIRA-PR
ORTIGUEIRA-PR | IMBAÚ-PR | TELÊMACO BORBA-PR

Curso de ACLS (Advanced Cardiac Life Support) para profissionais de saúde da região.

Investimento na infraestrutura de educação, cultura e assistência social

ORTIGUEIRA-PR
Construção do Centro Municipal de Formação e Inclusão Social para oferecer cursos técnicos de capacitação profissional, de acordo com PRONATEC.
Construção de escola de ensino fundamental: 06 salas de aula, administrativo, biblioteca, laboratórios de informática, refeitório, cozinha, banheiros e pátio para atividades.
Construção de duas novas salas de aula para ampliação da Escola do Distrito de Natingui, Escola Municipal Elias Abraão / Escola Estadual Machado de Assis.
Casa da Cultura - construção de espaço com salas para oficinas culturais e um auditório com capacidade para 350 pessoas.
IMBAÚ-PR
Construção/reforma de espaço para contraturno social, com salas de aula, cozinha, refeitório, lavanderia, banheiros, salas, cobertura, quadra coberta e iluminação.
TELÊMACO BORBA-PR
Construção/reforma de espaço para oferecer atividades no contraturno escolar, com 2 salas de aula, cozinha, refeitório, quadra coberta, iluminação e arquibancada.
Fortalecimento da rede de proteção infantil (abuso e exploração sexual e gravidez precoce)
ORTIGUEIRA-PR | IMBAÚ-PR | TELÊMACO BORBA-PR
Sensibilização para o tema exploração sexual infantil; entrega de diagnóstico situacional da região; formação de representantes dos três municípios para o Sistema de Garantia de Direitos.
Parque de Lazer Regional

TELÊMACO BORBA-PR

Construção de complexo esportivo e de lazer regional com atividades que abrangem todos os públicos das comunidades de Telêmaco Borba, Ortigueira e Imbaú.
Áreas de lazer e esporte

ORTIGUEIRA-PR
Reforma no entorno do Ginásio Litinho contemplando: de área de lazer, espaço para vivência e/ou parque, academia ao ar livre, pista de skate, play infantil e iluminação.

IMBAÚ-PR
Construção de área de lazer, com espaço para pratica de esportes, praça, academia ao ar livre, pista de skate, parque infantil e iluminação.
Fortalecimento social e
econômico das pequenas e
médias propriedades rurais
ORTIGUEIRA-PR | IMBAÚ-PR | TELÊMACO BORBA-PR

Ações de planejamento das atividades e adequação de propriedades rurais. Incentivo a alternativas para geração de renda, como associativismo/cooperativismo das propriedades da agricultura familiar para agregação de valor e escoamento da produção.

Empreendedorismo regional
ORTIGUEIRA-PR | IMBAÚ-PR | TELÊMACO BORBA-PR
Consultoria (SEBRAE) para capacitação e assessoria técnica e econômica para potenciais empreendedores e para as pequenas e médias empresas da região. Suporte para instalação de postos de apoio aos micro e pequenos empreendedores. Realização de eventos, palestras e oficinas sobre empreendedorismo.

Inserção social através da cadeia de reciclagem
ORTIGUEIRA-PR | IMBAÚ-PR | TELÊMACO BORBA-PR | TIBAGI-PR | RESERVA-PR | CURIÚVA-PR | FIGUEIRA-PR | TAMARANA-PR | VENTANIA-PR
Adequação dos municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio de consultoria para plano de ação e realização das ações. Contempla também a promoção do empreendedorismo a partir da criação de cooperativas e inserção de catadores na cadeia de reciclagem.
Em Obras
Parcerias

Vale do Corisco
Cisão da empresa Florestal Vale do Corisco
:

Transferência para Klabin S.A. de parcelas do patrimônio líquido da Florestal Vale do Corisco S.A. avaliadas em R$ 379.143.787,12 (trezentos e setenta e nove milhões, cento e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e sete reais e doze centavos), sem resultar em aumento de capital ou emissão de novas ações, em virtude de a operação ser efetivada por valor contábil, não havendo mudanças no percentual de participação da Klabin no capital social da Florestal Vale do Corisco S.A

Klabin S.A. sucede a Florestal Vale do Corisco S.A. em todas suas obrigações e direitos relativos apenas à parcela cindida do seu patrimônio incorporada pela Klabin S.A., inclusive quanto aos bens móveis que lhes são transferidos consistentes, dentre outros, de florestas plantadas, máquinas, veículos e outros equipamentos, sendo a operação aprovada sem solidariedade entre a Klabin, a Florestal Vale do Corisco S.A. e/ou Arauco Forest Brasil S.A..

A Klabin S.A. permanece com 51% de participação no capital da Florestal Vale do Corisco.


Klabin Trade
Klabin Overseas
Klabin Limited
99,5%
0,50%
Voto à distância
Projeto em desenvolvimento com TI - CORP
Engajamento
Espírito de Equipe
Desempenho
Clima organizacional
M&A -
Comercial
PG
2017
Unidade Puma*
Societário
Áreas atendidas
Treinamentos
André Alvizi
Advogado Pleno
Jonny Novak
Estagiário
Franciane Raizer
Assistente Adm.
Luiz Simoneti
Assistente Adm.
Construção do Centro de Tecnologia - Contrato por Administração
Michele Ferreira
Auxiliar Adm.
Elisangela Dvulatka
Auxilar Adm.
Projeto Fibra de Carbono Lignocelulósicas - Contrato de Parceria BNDES-FINEP - UFRJ - KLABIN
Non Disclosure Agreements (projetos e estudos).
Contratos de Parceria com Universidades (UFSC,ESALQ, UFLA, UFV)
Suporte em Buscas de Anterioridade, pedidos de Patente
Daniel Ruy
Coordenador
Rosa Galvão

Gerente
Maria Izabel
Especialista
Sandra Rodrigues
Advogada Pleno
Bruna Dias
Advogada Jr.
Luciana Xavier
Especialista
Clara Satie Ohye -
Assistente Juridico
Telma Gomes
Assistente Adm.
Gerencia Jurídica Legal
Processos
CVM BMF&Bovespa
Atividades com envolvimento do Jurídico
2016
Novas Diretrizes de Seguros
Procedimento para Comodato e Locação
Panorama Geral dos Contratos
Escopo Técnico (Anexo I) Parada Geral
Propriedade Intelectual
Matriz de Risco
> 120 participantes

Assinatura Digital
Matriz de Risco
Propriedade Intelectual
> 60 participantes
2017
* Monte Alegre - em fase de consolidação de dados
Klabin Austria
Produção Celulose Unidade Puma
Link formulário
* Contrapartida contrato de Financiamento
Gestão de Contratos - Claims
Lição aprendida PUMA
Fonte: Relatório Semanal
2017 - Semana 1 a 21
Contratos/aditivos:

2016
276 - Serviços
59 - Investimentos


2017 (jan-mai)
148 - Serviços
28 - Investimentos

Fonte: SCC / Relatório Semanal

Fonte: Relatório Semanal
2017 - Semana 1 a 21
+ NDA - Termos de Quitação
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