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AULA 3 - CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

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Transcript of AULA 3 - CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO

CIÊNCIA POLÍTICA
E
TEORIA DO ESTADO Aula 3
Estado Moderno Bibliografia
- Dallari, D.. Elementos de Teoria Geral do Estado
- Maluf, S.. Teoria Geral do Estado
- Streck, L. e Morais, J.L.. Ciência Política & Teoria do Estado ABSOLUTISMO
MONÁRQUICO transição

feudalismo capitalismo transição

estado medieval



estado moderno ESTADO MODERNO TEORIAS DE JUSTIFICAÇÃO Augusto Comte

origem na força do número ou da riqueza Psicanalíticas

homicídio do irmão ou no compexo de Édipo Glumpowicz

domínio de hordas nômades violentas sobre populações de agricultores TEORIAS CONTRATUALISTAS Teoria Positiva
(Liberal)

X

Teoria Negativa
(Marxista) MODELO CONTRATUALISTA

instituição estatal como criação artificial dos homens, como instrumento da vontade racional dos indivíduos, buscando determinados fins que marcam e condicionam sua criação. JUSNATURALISMO
RACIONAL

CONTRATUALISMO

Séc. XVI a XVIII Hobbes
Leviatã - 1651 Locke
Dois Tratados sobre o Governo Civil - 1690 Rousseau
Contrato Social - 1762 CONTRAPOSIÇÃO


ESTADO DE NATUREZA ESTADO CIVIL



CONTRATO SOCIAL TEORIAS RACIONAIS
(JUSNATURALISTAS) - Estado como produto da razão humana
- rebelião racionalista contra Igreja Romana
- racionalismo - Descartes
- utilizam-se de princípios de Direito Natural PRINCIPAIS AUTORES

- Thomas Hobbes
- John Locke Thomas Hobbes (1588-1679)

- primeiro sistematizador do contratualismo como teoria justificativa do Estado
- teórico do absolutismo como racional
- para justificar o poder absoluto parte do estado de natureza
- homem como inimigo de seus semelhantes
- cada homem deveria se defender da violência dos demais
- homem como lobo do homem
- para sair do estado de natureza o homem transfere a outro ou a um grupo seus direitos, e estes assumem a tarefa de conter a barbárie John Locke (1632-1704)

- contratualismo liberal em contraposição ao absolutismo de Hobbes
- o homem só delegou ao Estado os poderes de regulamentação das relações externas da vida social
- reservou uma parte dos direitos que são indelegáveis
- liberdades individuais, direito à vida e demais direitos inerentes à personalidade humana, são anteriores e superiores ao Estado
- governo como troca de serviços: o homem obedece e é protegido - autoridade dirige e promove a justiça (contrato utilitário)
- propriedade como direito natural: o Estado não a cria apenas reconhece e protege TEORIA DO CONTRATO SOCIAL

Rousseau Jean Jaques Rousseau (1712-1778)

- o Estado é convencional, decorre da soma da vontade manifestada pela maioria dos indivíduos
- a nação (povo organizado) é superior ao rei
- governo instituído para promover o bem comum e só é suportável enquanto for justo
- não correspondendo aos anseios daqueles que o instituíram o povo tem direito de substituí-lo, refazendo o contrato (direito de revolução)
- estado de natureza como de felicidade perfeita
- cada um põe em comum sua pessoa e todo seu poder sob direção da vontade geral
- cada um obedecendo a essa vontade geral obedece a si mesmo
- liberdade = trocar sua vontade individual pela vontade geral ABSOLUTISMO (Hobbes)



LIBERALISMO
(Locke e Rousseau) 3 momentos

- Inglaterra
- América do Norte
- França INGLATERRA

- berço do liberalismo
- termo com origem no segundo Bill of Rights imposto peloparlamento à coroa em 1689
- liberdade individual, principlamente religiosa
- autorização porte de armas ingleses protestantes para defesa da liberdade de fé
- liberdade defendida pelas armas = liberalismo INGLATERRA

- monarquia parlamentarista
- absolutismo tenta ser implantado por Carlos I, com a prisão de parlamentares oposicionistas
- movimento revolucionário de Cromwwell destitui o rei
- implanta regime republicano mas torna-se ditador, formando novo parlamento
- parlamento se opõe ao absolutismo e é dissolvido
- novo parlamento continua luta pelo liberalismo
- 3 declarações de direitos: 1679, 1689 e 1701
- início séc. XVIII consolida-se a monarquia de direito legal MONARQUIA INGLESA

- tripartição de poder
- sistema representativo
- preeminência da opinião nacional
- intangibilidade dos direitos fundamentais do homem Bill of Rights (1689)

- o rei não pode cobrar impostos sem consentimento do parlamento
- não haverá perseguição a quem se recusar a pagar impostos não autorizados pelo parlamento
- princípio do juiz natural
- vedação à criação de jurisdições excepcionais ou extraordinárias AMÉRICA DO NORTE

- princípios liberais que refletiram primeiro nas colonias inglesas da América do Norte
- Declaração da Virgínia (declaração conjunta de independência - 04 de julho de 1776)
- Constituição Federal (1787)
- todas as constituições dos estados federados IDEAIS DA INDEPENDÊNCIA AMERICANA

Cremos axiomáticas as seguintes verdades: que os homens foram criados iguais; que lhes conferiu o Criador certos direitos inalienáveis, entre os quais o de vida, o de liberdade e o de procurar a própria felicidade; que para a segurança desses direitos se constituíram entre os homens governos, cujos justos poderes emanam do consentimento dos governados; que sempre que qualquer forma de governo tenda a destruir esses fins assiste ao povo o direito de mudá-la ou aboli-la, instituindo um novo governo cujos princípios básicos e organização de poderes obedeçam às normas que lhe pareçam mais próprias a promover a segurança e a felicidade gerais. FRANÇA

- promessa do liberalismo de levar o povo escravizado á liberdade e felicidade
- monarquia absolutista que mantinha o sistema de 3 estados: nobreza, clero e povo
- cada estado com suas leis, sua justiça e seu sistema tributário
- Assembléia dos 3 estados que não era convocada desde 1614
- em 1750 intensifica-se a luta pela liberdade - democracia
- em 1786 o Rei Luiz XVI cede e convoca uma Assembléia de Notáveis (sem representantes do povo)
- em 17 de junho de 1789 a Assembléia do Terceiro Estado (povo) denomina-se Assembléia Nacional e opõe-se ao rei
- em 14 de julho de 1789 o povo toma a Bastilha e a Assembléia Nacional assume o poder constituinte IDEAIS DA REVOLUÇÃO FRANCESA

- todo governo que não provém da vontade nacional é tirania
- a nação é soberana e sua soberania é una, indivisível, inalienável e imprescritível
- o Estado é uma organização artificial, precária, resultante de um pacto nacional voluntário, com objetivo de servir o homem
- o pacto social se rompe quando uma das partes viola suas cláusulas
- não há governo legítimo sem consentimento popular
- a Assembléia Nacional representa a vontade da maioria que equivale à vontade geral
- a lei é expressão da vontade geral
- o homem é livre para fazer o que quiser, desde que seus atos não sejam definidos por lei como crime
- a leberdade de cada um limita-se pela liberdade dos outros
- todos são iguais perante a lei
- o governo destina-se a manter a ordem jurídica e nao intervirá nas relações privadas
- o governo é limitado por uma Constituição escrita com base na tripartição de poderes e na declaração de direitos do homem
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