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Seminário Educação Infantil

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by

Vinicius Monção

on 9 August 2013

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Transcript of Seminário Educação Infantil

Educação Infantil no Brasil: a institucionalização da infância de
0 a 6 anos
Carla Ramalho
Lorrene Tomazelli
Silvia Coimbra
Vinicius Monção
Distintas infâncias
Conceitos de infância por...
-classificação etária
-condição social e grupos de pertencimento

Ariès (1981) apresenta-nos que a necessidade de diferenciação entre as crias da casa (LEITE, 2009) dos adultos ocorreu dentro do período da modernidade, emergindo nos finais do século XVII, se concretizando a partir do século XVIII nas camadas superiores da sociedade (ARIÈS, 1981) e se estendendo para as camadas pobres.

Em dicionários do século XIX os significados atribuídos à criança, apresentam que são: Menino ou menina, estado mínimo que ainda não falla ; menina, menino que se cria, idade do menino até sete anos.

Em Freyre (2010) termos específicos para nomear pequenos escravos ou negros libertos podiam são encontrados: moleque, rapaz pardinho, molequinho, mulatinho, mulatinha... (FREYRE, 2010).
Escola Municipal Campos Salles
Criação: 09/11/1909
Estilo Arquitetônico: Eclético

Prefeito: Inocêncio Serzedelo Correia


Tombada pelo Projeto de Lei Nº 1297/2012
Acção ordinaria e protesto de professores municipaes
contra a creação e direcção
de “Jardim de Infancia”, mediante contracto com professores particulares
1909-1911

Por artigos da acção ordinaria diz D. Adelaide Dulce de Miranda Magalhães como A. contra a Fazenda Municiapal como Ré.

professora diplomada pela Escola Normal da Capital e adjuncta estagiaria de 1ªclasse

"o Prefeito, installando na Praça da Republica um Jardim de infancia só podia prover a administração pedagógica desse estabelecimento por normalistas diplomadas, assim:

o Prefeito, abandonando o dispositivo do art.1º do decr.844 incubiu a D. Zulmira Feital, pessoa estranha ao magisterio municipal, reger o jardim lavrando para isso um contracto, como se o ensino fosse materia de concurrencia publica (concurrencia não aberta nem precedida de edital);

inaugurando o jardim de infancia, o seu corpo docente sómente deveria, na forma da lei, ser composto por normalistas diplomadas, cabendo ao Prefeito nomear uma cathedratica dentre as adjunctas, fazendo subir na pauta em sua ordem da collecção as demais adjunctas; e como tal se não deu

- Foi feito termo de contrato com a senhora Zulmira Feital, com duração de dois annos;
-como testemunhas do contrato os doutores Érico Marinho da Gama Coelho e Arthur Moncorvo Filho

-a proposta da senhora Zulmira foi aceito no qual foram impostas modificações pela prefeitura sendo que:

-a Contratante será a diretora;
-uma sub-diretora
-3 professoras e 3 auxiliares (“todas já especializadas nos trabalhos de Jardim de Infancia”)
-1 criada ou gardiã que acompanhará as crianças
-serão 150 matriculados, entre 4 e 7 anos.

O ensino diário de 4 horas, “das dez horas da manhã ás duas horas da tarde, nos dias uteis como se faz nas escolas publicas e cada exercicio será de vinte a trinta minutos, no Maximo, sendo os dias de aula e periodo de ferias tal como forem nas escolas publicas primarias.

Duas professoras, senão todas, devem conhecer musica e tocar piano. O ensino se dará de accordo com o programma seguinte

Primeiro período: Conversações infantis. Noções de fórmas e cores, fazendo applicação de materiaes: caixas e bolas. Noções de linhas. Noção de números. Jogos recreativos. Diversos exercícios com arcos. Modelagem.

Segundo Período – conversações infantis. Conhecimento da esphera. Cores. Conhecimento do cubo – Diversas applicações em exercícios recreativos. Conhecimento da addição. Jogos gymnastivos com canticos. Modelagem, por imitação e invenção. Jardinagem.

Terceiro periodo – conversações infantis. Conhecimento do cylindro, cubo e cone. Conhecimento da subtração e multiplicação por meio de exercícios recreativos. Trabalhos manuaes. Desenho e modelagem. Jogos gymnasticos. Noções de Historia Natural. Jardinagem.

Será feita a inclusão no programa de exercícios faceis de linguagem, noções de moral e de educação cívica.

A Prefeitura obriga-se a subvencionar o funcionamento do ‘Jardim de Infancia’ com a quantia mensal (mesmo no periodo de férias) de dois contos de reis, fornecendo além disso, materal preciso e as serventes necessárias á limpeza das salas e guardas do edifício
Constituição Federal 1988
Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto

Seção I - Da Educação

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o

Art. 208. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade

Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e pré-escolar.

Estatuto da Criança e do Adolescente
(1990)
Art. 2º - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Art. 4º - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Art. 54. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Art. 4º. O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
IV - atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade;

Art. 21º. A educação escolar compõe-se de:
I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;
Seção II
Da Educação Infantil

Art. 29º. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

Art. 30º. A educação infantil será oferecida em:
I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;
II - pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade.

Art. 31º. Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental
Formação de Professores
Art. 62º.
A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal. (Lei de Diretrizes e Bases)


Financiamento

Constituição Federal 1988

Art. 212. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.


Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)

§ 2º A distribuição a que se refere o parágrafo anterior, a partir de 1998, deverá considerar, ainda, a diferenciação de custo por aluno, segundo os níveis de ensino e tipos de estabelecimento, adotando-se a metodologia de cálculo e as correspondentes ponderações, de acordo com os seguintes componentes:

I - 1ª a 4ª séries;
II - 5ª a 8ª séries;
III - estabelecimentos de ensino especial;
IV - escolas rurais


Rosemberg (1999) aponta para algumas caracteristicas da criação de escolas destinadas a crianças menores de 7 anos.

relacionado a produção humana,
docência feminina,
profissionais leigos.

UNICEF, UNESCO e o Departamento Nacional da Criança (década de 1960);

“Primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, às quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.
É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.”

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, p.14 , 2009
1988 - 1996

Constituição Federal
Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei de Diretrizes e Bases

“[...] este novo ordenamento caracteriza- se por uma concepção de atenção à criança, atribuindo-lhe a condição de cidadã, cujo direito à proteção integral deve ser assegurado pela família, pela sociedade e pelo poder público, com absoluta prioridade.” (Guimarães e Pinto, 2001, p.24)
“Quanto à consolidação de uma política para a infância, apesar de a Constituição de 1988 assegurar o direito das crianças de zero a seis anos à educação infantil, e de estar em vigor o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 e a Lei de Diretrizes e Bases de 1996, poucos municípios do Estado do Rio de Janeiro têm uma política de educação infantil integrada a uma política para a infância.” (Kramer e Nunes,2007, p.428)
1997 - 2013

Pós Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
Educação Infantil começa a receber maior atenção nas propostas públicas de ensino;
As concepções de infância e escolarização, consequentemente, são transformadas gradativamente.

Referencial Curricular Nacional
para Educação Infantil (1998)
Surge como uma meta de ação do Governo FHC para esse nível de ensino

Segundo Cerisara (2002) o documento foi alvo de fortes discussões proporcionadas pela então coordenadora da Coordenação Geral de Educação Infantil (COEDI), Angela Barreto. Porém, o documento final está, segundo a “está distante das concepções presentes nos documentos publicados pela COEDI de 1994 a 1998 e que vinham sendo considerados pelas profissionais da área um avanço no encaminhamento de uma Política Nacional de Educação Infantil.” (p.338).
Diretrizes Curriculares Nacionais
para Educação Infantil (2010)
Segundo Domingues, Saheb e Vaz (2011) “As Diretrizes deixam claro que o objetivo da Educação Infantil é definitivamente não separar o cuidado da educação da criança e sim sincronizá-los nas práticas diárias dos professores e comunidade escolar. “ (p.5357)

Considerada um avanço, as diretrizes trazem uma concepção de Educação Infantil que não é mais associada ao assistencialismo de mães trabalhadoras.
Princípios:

• Princípios éticos de autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum;
• Princípios políticos dos direitos e deveres de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática;
• Princípios estéticos da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade, da qualidade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais.
Plano Nacional de Educação
Sobre a oferta da Educação Infantil:
2001 -2010
Ampliação da oferta de Educação Infantil de forma que esta atenda, em cinco anos, a 30% da população de até três anos de idade e 60% da população de quatro a seis anos (ou quatro e cinco anos) e, até o fim da década, alcance a metade 50% das crianças de zero a três anos e 80% das de quatro e cinco anos.
2011 -2020
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

Fonte: Dissertação Dálcio Gonçalves (IBGE – 2010).
Formação de Professores

Kramer (2006) afirma que a expansão da Educação Infantil não foi acompanhada por propostas de formação de professores para este nível de ensino.

Diretrizes Curriculares Nacionais para Pedagogia (2006).

“As meninas da Educação Infantil” (Kramer,2007).

“Estudo divulgado recentemente sobre professores no Brasil (Gatti&Barreto,2009) mostrou que, no âmbito da educação básica a Educação Infantil concentra os professores mais jovens, mulheres, não brancas, com menos escolaridade, que recebem os menores salários e executam jornadas de trabalho diárias e semanais mais extensas”

Lívia Vieira,p.821.
2001 -2010

Objetivos e Metas:

5) Estabelecer um Programa Nacional de Formação dos Profissionais de educação infantil,

b) que, em cinco anos, todos os professores tenham habilitação específica de nível médio e, em dez anos, 70% tenham formação específica de nível superior.

2011-2020

Meta 1: Expansão Educação Infantil
1.5) Fomentar a formação inicial e continuada de profissionais do magistério para a educação infantil.

Meta 16: Formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu, garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.
Financiamento
2001 -2010

Assegurar que, em todos os municípios, além de outros recursos municipais, os 10% dos recursos de manutenção e desenvolvimento do ensino não vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) sejam aplicados, prioritariamente, na Educação Infantil.
2011-2020

Meta 20: Ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do produto interno bruto do país.
FUNDEB
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

Valor aluno: R$ 2.096,68









Fonte: Todos pela Educação, 2012

Dados do Fundeb – Janeiro/2012
Lei 12.796/2013

Art. 4º

I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: 
a) pré-escola; 
b) ensino fundamental; 
c) ensino médio; 
II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; 

Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.”
Discussões acerca da Lei

Passa a ser dever dos pais matricular seus filhos de 4 -5 anos nas escolas de Educação Infantil.
Segundo Lívia Vieira (2010) a universalização da pré-escola, já prevista no PNE 2011,traz como ponto positivo a proposta de educação infantil pública e gratuita.

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade. (PNE/2011).
O Município Cabo Frio
Prefeitura Municipal de Cabo Frio possui 88 escolas – sendo 40 oferecendo educação infantil em creches e pré-escolas.
Atendimento a 475 alun@s de 2 a 6 anos, em distribuídos em 24 turmas da Educação Infantil, da creche III, IV e do pré-I e II;

Infraestrutura: salas de aula, sala de professores, sala de leitura e informática, refeitório, despensa, parquinho e cinco banheiros.
Foi entrevista uma diretora da escola:
Professora de educação infantil há 12 anos e está na direção há 2 anos;
Concursada e com as duas matrículas nesta escola;
Assumiu o cargo de direção após uma consulta a comunidade escolar: docentes e responsáveis das crianças.


A entrevista


Na sua opinião o que tem maior importância na educação infantil: o cuidar ou o educar?

Nessa escola o que tem sido mais enfatizado?

Tempo integral ou parcial?

Carga horária de cada turno?

As turmas:
Quantidade?
De creche: auxiliares x número de crianças?

Como é o processo de solicitação e efetivação da matrícula?

Existe pedido de matrículas além do número de vagas disponíveis?

E o que se faz no caso de carência de vaga?

O corpo docente e de funcionários:

Número de professoras e professores? Nivél Médio ou Superior?

Número de auxiliares?

Existe um setor específico na Secretaria da Educação para a educação infantil?

Existe equipe de acompanhamento pedagógico às escolas de educação infantil?

Com que frequência é feito esse acompanhamento?

Existe formação continuada para @s profissionais de educação infantil?
Eventuais ou ocorrem durante o ano letivo?

São para professor@s e auxiliares?
Você percebe que essas formações atendem as necessidades d@s professor@s?

Existe exigência de preparação prévia d@ docente para atuar com as crianças na educação infantil?

O município possui plano de carreira?

Possui Conselho Municipal de Educação?

Os recursos financeiros recebidos pela escola são advindos de qual instância governamental? Municipal, estadual ou federal? Contemplam as necessidades da escola?

Quais são as maiores dificuldades da escola atualmente?


obrigado
1875-1985

Iniciativas da pré-escola
no Brasil
1988 - 1996

Reformulação da Legislação Brasileira
Novas propostas para a infância

1997 - 2013
Pós LDB
A “nova” infância

2001-2010

18. Adotar progressivamente o atendimento em tempo integral para as crianças de 0 a 6anos.


2011-2020

Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica
2001-2020
6. A partir da vigência deste plano, somente admitir novos profissionais na educação infantil que possuam a titulação mínima em nível médio, modalidade normal, dando-se preferência à admissão de profissionais graduados em curso específico de nível superior.

24. Ampliar a oferta de cursos de formação de professores de educação infantil de nível superior, com conteúdos específicos, prioritariamente nas regiões onde o déficit de qualificação é maior, de modo a atingir a meta estabelecida pela LDB para a década da educação.**
2011-2020
Meta 1
1.6) Estimular a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu e cursos de formação de professores para a educação infantil, de modo a garantir a construção de currículos capazes de incorporar os avanços das ciências no atendimento da população de 4 e 5 anos.
“As análises conduzem para a conclusão, de um lado, de que as práticas de formação são caracterizadas por iniciativas esporádicas, descontínuas, e acabam por imprimir um modelo de formação no qual teoria e prática aparecem cindidas, sendo o professor concebido como um sujeito tutelado nas práticas de formação que a ele se destinam. De outro lado, observou-se a ausência da criança, como sujeito histórico-cultural, das pesquisas que se dedicam à infância e às práticas de educação infantil”

Kramer,2007
Referências biblioráficas

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico.

Brasil (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Brasília, DF: Ministério da Educação

Brasil (2010). Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil.Brasília, DF: Ministério da Educação, SEB.

Brasil (1998). Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil.Brasília, DF: Ministério da Educação, SEB.

CERISARA, Ana Beatriz. O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil no contexto das reformas. Educação e Sociedade. Campinas,vol.23,nº80,setembro/2002,p.326-345.

CORSINO, P. Educação Infantil: cotidiano e políticas. Campinas, SP: Autores associados, 2009. 132p.

DOMINGUES,Thaiane de Góis;SAHEB,Daniele;VAZ, Fabiana Andrea Barbosa. As novas diretrizes curriculares nacionais para Educação Infantil - Parecer CNE/CEB nº20/2009. X Congresso Internacional de Educação - EDUCERE. Curitiba,2011.

FREYRE, Gilberto. O escravo nos anúncios de jornais brasileiro do século XIX. Rio de Janeiro, Editora raal, 4ª edição, 2010.

KRAMER,Sônia. As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: educação infantil e/ou fundamental. Educação e Sociedade, Campinas,vol.27, n.96 - Especial, p.797-818,out.2006

KRAMER, Sonia & NUNES, Maria Fernanda. Gestão pública, formação e identidade de profissionais de educação infantil. Cadernos de Pesquisa, ago. 2007, v. 37, n. 131, p. 423-454.

PINTO, Josér Marcelino; GUIMARÃES, José Luis.A Demanda pela Educação Infantil e os Recursos Disponíveis para o seu Financiamento. Em aberto, Brasília,v.18,nº74,2011.

ROSEMBERG, Fúlvia. Expansão da Educação Infantil e Processos de Exclusão. Cadernos de Pesquisa, nº107, julho/1999.

VIEIRA, Livia Maria Fraga. A educação Infantil e o PNE: as propostas da CONAE 2010. Educação & Sociedade, v. 31, n. 112, p. 809-831, jul /set. 2010

Apontamentos do grupo

Ensino Superior não, necessariamente, garante mudança de mentalidade do profissional de educação infantil (Kramer, 2007);

A visão historicamente construída de educação infantil como assistencialismo público, precisa ser desconstruída também em sociedade.
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