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GADAMER'S INTEREST FOR LEGAL HERMENEUTICS

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by

Cristiano Moita

on 1 February 2016

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Transcript of GADAMER'S INTEREST FOR LEGAL HERMENEUTICS

GADAMER'S INTEREST FOR LEGAL HERMENEUTICS
exemplo para a noção de
aplicação

exemplo para a noção de
trabalho produtivo da história

exemplo de
equidade e verdade (não arbitrariedade) no campo da interpretação

GADAMER TEVE ALGUMA FORMAÇÃO JURÍDICA?
filosofia e filologia grega
capítulo fundamental:
alusões
não discute
casos jurídicos
mostra que a hermenêutica jurídica é uma
ilustração
do que ele entende por hermenêutica
Hermenêutica & Direito
Emilio Betti (1890-1968)
tarefa da hermenêutica geral
interpretação cognitiva (recognitiva)
interp. filológica
interp. histórica
tarefa da hermenêutica normativa
interpretação cognitiva (recognitiva)
+
interpretação normativa
entender sentidos com ajuda de métodos
entender sentidos dos textos e
aplicá-los a um caso
interp. teológica
interp. psicológica
interp. jurídica
APLICAÇÃO
WTF?
""E se a aplicação não for só uma tarefa adicional que a hermenêutica jurídica tivesse, mas constituísse o coração e a alma de cada interpretação?"
juiz
aplica a lei a um caso
intérprete
aplica, de alguma maneira, o sentido à situação em que se encontra
Em toda forma de entendimento há um elemento de aplicação
HISTÓRIA EFETIVA
Em toda forma de entendimento, há atuação da história
consciência
história
espírito do seu tempo
Nunca estamos alertas à aplicação a nossa situação nem à história efetiva porque isso ocorre, em grande parte, por detrás de nossas costas. Mas é possível ficar atento a isso; a
consciência da história efetiva e dos limites de nosso conhecimento é mais importante no entendimento do que o seguir consciente de uma metodologia em que sujeito controlaria todos os passos.
IRONIA
tarefa da hermenêutica reprodutiva
entender sentidos e
reproduzi-los
interpretação cognitiva
+
interpretação reprodutiva
interp. dramática
interp. musical
tradução
maior influência de Gadamer na HJ
contrário à hermenêutica herética
A recuperação do problema fundamental da hermenêutica
herm. metodológica
século XIX; inspiração nas ciências exatas
objetividade só com exclusão do ponto de vista do intérprete
Por que a implicação do observador/intérprete é ruim?
Os resultados das humanidades não são independentes do intérprete!
Betti
cognitiva
normativa
reprodutiva
historiador do direito
juiz
interpretação
entendimento
aplicação
o historiador só entende?
o juiz entende e, só depois, aplica?
para estudar a lei ou um caso, o historiador aplica-os a uma situação
não pode entender uma lei sem entender seu possível campo de aplicação no passado
o historiador está atento às transformações históricas e aqui se assemelha ao juiz, que as toma em consideração ao aplicar a lei em contextos diferentes
o historiador não pode entender uma lei sem suas próprias expectativas de direito e seu próprio senso do que é justo
o
juiz
é exemplar porque sua atuação é uma forma de serviço; sua tarefa não é só contemplativa, mas prática; o conhecimento hermenêutico difere, pois, dos conhecimentos de dominação (ciências exatas)
A hermenêutica jurídica é exemplar para a hermenêutica porque nunca é realizada com vistas a um conhecimento puro; é uma tarefa prática com consequências reais. E só realiza essa tarefa sendo aplicada e aplicada diferentemente, a casos específicos. A decisão jurídica está assim enraizada num contexto prático a que deve fazer justiça com equidade.
entendimento é histórico
hermenêutica jurídica
humanidades
todo conhecimento humano
não há conhecimento válido que se sobreponha à história?
isso não implica um relativismo?
aporia do historicismo
a historicidade do entendimento humano não nos condena ao relativismo
não é verdade que tudo seja relativo no campo do conehcimento humano
nossa historicidade é a força guiadora de nosso entendimento
a história nos dá sinais que nos ajudam a chegar a um conhecimento válido
o jurista tem de lidar com um caso presente, enraizado numa dada situação, com diretrizes que vêm do passado e que precisam ser adaptadas ou integradas ao presente no momento (da aplicação).
passado
presente
HUMANIDADES
TRABALHO
DA HISTÓRIA
EFEITUAL
produtividade do passado (leis e jurisprudência)
a decisão jurídica não se transporta ao passado; seu foco é no presente à luz do presente e para o presente
trabalho produtivo da história: jurisprudência como conjunto de decisões prudentes; aplicação da lei não é questão de ciência ou de puro método nem questão de arbitrariedade; é resultado da prudência manifestada através da história em direção ao presente
A produção interativa entre o passado, a história de sua transmissão e o presente, que constituem a argumentação jurídica, é o modelo que Gadamer quer reconhecer em todas as humanidades. Nelas, um presente dado tenta entender o passado sem desconsiderar o que acontece no presente nem querer se transportar ao passado. O entendimento do passado é sempre um entendimento no presente, que só é possível pelo trabalho da história.
ator, tradutor
ponto que costuma ser menosprezado
o que os juristas costumam pensar?
intencionalismo
subjetivismo
X
o juiz adapta a lei transmitida às necessidades do presente, o que não quer dizer que esteja agindo arbitrariamente; está agindo de maneira equitativa
por definição, uma decisão há de ser sábia e prudente
Hermenêutica Jurídica
fiel
à lei e à jurisprudência
ao presente, ao caso que requer justiça
sua análise merece consideração e suplementação pelos juristas
não há diferença fundamental na reflexão feita pelo jurista, o historiador e o professor
juristas devem determinar se há algumas idealizações que não correspondam à prática jurídica
falsa oposição entre intencionalismo e subjetivismo
juristas devem entender que têm o que oferecer às humanidades e à filosofia, não só o contrário
mentores filósofos
"o significado paradigmático da hermenêutica jurídica"
Isso é admitir que haja decisões diferentes para casos iguais?
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