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Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

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Otimize Soluções

on 12 March 2014

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Estrutura do Sistema Financeiro Nacional
Contexto Histórico
1964
• Lei da Correção Monetária (Lei nº 4.357)
• Instituiu normas para indexação de débitos fiscais e criou Títulos Públicos Federais com correção monetária.
1964
• Lei do Plano Nacional da Habitação (Lei nº 4.380)
• Criou o BNH para fomentar a construção civil.
1964
• Lei da Reforma do SFN (Lei nº 4.595)
• Cria o CMN e o Bacen e estabelece normas operacionais, rotinas de funcionamento e procedimentos de qualificação.
Contexto Histórico
1965
• Lei do Mercado de Capitais (Lei nº 4.728)
• Instituiu normas e regulamentos básicos para a estruturação de um sistema de investimentos
1976
• Lei da CVM (Lei nº 6.385)
• Criou a CVM e transferiu do Bacen a responsabilidade pela regulamentação e fiscalização do mercado de capitais
1976
• Lei das S.A. (Lei nº 6.404)
• Estabeleceu regras claras sobre características, forma de constituição, composição acionária etc
Contexto Histórico
2001
• Lei nº 10.303
• Estabeleceu novos direitos aos acionistas minoritários e alterou a Lei nº 6.385/76 transferindo para a CVM competência para regular e supervisionar os fundos de investimento e os derivativos
2007
• Lei nº 11.638
• Estabeleceu procedimentos em consonância com padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários
2009
• Lei nº 11.941
• Estabeleceu o Regime Tributário de Transição – RTT
Estrutura do SFN
 Decorrente do conjunto de normas legais apresentadas.
 Inspirada no modelo de especialização de instituições (EUA).
 Segmentos de acordo com o objetivo precípuo das destinações de recursos captados (intermediação financeira ou distribuição de TVM).
Estrutura SFN
Órgãos Normativos
Orgãos Normativos
1964
• Lei da Correção Monetária (Lei nº 4.357)
• Instituiu normas para indexação de débitos fiscais e criou Títulos Públicos Federais com correção monetária.
1964
• Lei do Plano Nacional da Habitação (Lei nº 4.380)
• Criou o BNH para fomentar a construção civil.
1964
• Lei da Reforma do SFN (Lei nº 4.595)
• Cria o CMN e o Bacen e estabelece normas operacionais, rotinas de funcionamento e procedimentos de qualificação.
Contexto Histórico
Orgãos Normativos
Orgãos Normativos
Orgãos Normativos
Orgãos Normativos
Orgãos Normativos
Instituições Bancárias (ou Monetárias)
Instituições Bancárias (ou Monetárias)
Instituições Bancárias (ou Monetárias)
Instituições Bancárias (ou Monetárias)
Instituições Financeiras ou Não Bancárias (ou não Monetárias)
Instituições Financeiras não Bancárias
Instituições Financeiras não Bancárias
Instituições Financeiras não Bancárias
Instituições Financeiras não Bancárias
Instituições Financeiras não Bancárias
Bancos Múltiplos
Sistema Distribuidor de TVM
Sistema Distribuidor de TVM
Agentes Especias
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