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Educação Integral

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Educação Integral
Elementos históricos

Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)


Publicou quatro
artigos no portal SciELO
(Cavalieri 2002; 2003; 2007; 2010)
Ana Maria Cavaliere
Parte I:
COMPONDO MATIZES PARA O DEBATE

Parte II:
POSSÍVEIS CONFIGURAÇÕES DA ESCOLA

Parte III:
VIVÊNCIAS E ITINERÁRIOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS
Jaime Giolo (UFFS)
Educação de tempo integral: resgatando elementos históricos e conceituais para o debate
(p.94-105)
1998
2007
2001
Lei de Diretrizes e Bases de 1996, art.34, parágrafo 2º: "O ensino fundamental será ministrado progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino". E no art.87, parágrafo 5º: "Serão conjugados todos os esforços objetivando a progressão das redes escolares públicas urbanas de ensino fundamental para o regimede escolas em tempo integral". (p.95)
Plano Nacional de Educação (PNE), apovado em 2001, abordou várias vezes o tema educação integral.

Foi muito mais enfático que a LDB, mas incapaz de impor ações concretas.
"Experiências eleitoreiras"
Fernando Collor (Centros Integrados de Atendimento à Criança - CIACs

Itamar Franco (Centro de Atendimento Integral à Criança - CAICs)

(p.95)
Na história brasileira, as iniciativas de escolarização das massas procuraram conjugar tempo escolar com o trabalho produtivo. (p.95)

Escolas técnicas industriais e agrícolas - Lei Orgânica do Ensino (Decreto-Lei nº 9.613/1946). (p.95)
Um processo real e amplo
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) prevê recursos para a educação integral em todo território nacional. (p.96)
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaçãodo Magistério (FUNDEF)
Nada previa em favor da educação de tempo integral. (p.95)
Revisão de literatura
Busca de artigos na plataforma
SciELO
.
Descritores:
"educação integral"; "tempo integral"; "jornada ampliada"
Anos de publicação:
de 2002 a 2012
Número de publicações de artigos sobre Educação Integral por ano
direito a outros tempos e espaços educativos
Caminhos da Educação Integral no Brasil:
Proposta que visa a formação integral (completa) do ser humano
Princípio para a organização do currículo em que a ênfase recai na integração dos conhecimentos

Currículo como vivência e experiência na aprendizagem articulada a projetos temáticos

Pressupõe aumento na carga horária escolar – tempo integral
Garantia de cidadania, participação democrática

Público alvo: classes populares

É instituído, no âmbito (PDE), em 24 de abril de 2007 pelo MEC, por meio das Secretarias de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) e de Educação Básica (SEB), em parceria com o FNDE
Mapeamento das experiências de educação integral que já estão em curso no país.

Possibilitar, através da ampliação da carga horária de no mínimo sete horas diárias, a perspectiva de educação integral por meio de atividades socioeducativas no contraturno escolar, articuladas ao projeto de ensino desenvolvido pela escola.

A proposta baseia-se na troca de saberes entre escola e comunidade.

Projetos - Ministérios – da Educação, do Desenvolvimento Social, dos Esportes, da Ciência e Tecnologia, da Cultura e do Meio Ambiente

Acompanhamento pedagógico;
Educação ambiental;
Esporte e lazer;
Direitos humanos em educação;
Cultura e artes;
Cultura digital;
Promoção da saúde;
Comunicação e uso de mídias;
Investigação no campo das ciências da Natureza;
Educação econômica.

Estudantes do ensino fundamental nas escolas com baixo IDEB. Contextos de vulnerabilidade social e educacional.

Concepções de Educação Integral nos últimos 10 anos
ASSISTENCIALITA
AUTORITÁRIA
DEMOCRÁTICA
MULTISSETORIAL
(CAVALIERE, 2007)
A escola não é o lugar do saber, do aprendizado, da cultura, mas um lugar onde as crianças das classes populares serão “atendidas” de forma semelhante aos “doentes”. (CAVALIERE, 2007, p.1029)
[...] a escola de tempo integral é uma espécie de instituição de prevenção ao crime. Estar “preso” na escola é sempre melhor do que estar na rua. (CAVALIERE, 2007, p.1030)
A permanência por mais tempo na escola garantiria melhor desempenho em relação aos saberes escolares, os quais seriam ferramentas para a emancipação. (CAVALIERE, 2007, p. 1030)
As estruturas de Estado, isoladamente, seriam incapazes de garantir uma educação para o mundo contemporâneo e a ação diversificada, de preferência de setores não-governamentais, é que poderia dar conta de uma educação de qualidade. (CAVALIERE, 2007, 1030)
A participação de outras instituições na proposta educativa das escolas e a precariedade de muitos aspectos das escolas públicas nos leva a pensar que o deslocamento de estudantes até determinados espaços ou a presença de outros agentes no espaço escolar pode ser considerado como um elemento positivo. No entanto, essa dinâmica não diminui a necessidade de melhorias físicas e materiais coerentes com a realidade das unidades escolares. (TORALES, 2012, p. 127-128)
Leonardos (1991b) afirmou que a manutenção das características básicas deste programa estaria ameaçada num momento de falta de apoio político e financeiro, pois a proposta do CIEP fora feita para a comunidade, e não com a comunidade do aluno de baixa renda. Esta percepção tem por base a mesma compreensão de que a comunidade não é capaz de projetar para si mesma uma escola dessa qualidade. (MAURÍCIO, 2004, p. 54)
[...] os moldes do Bairro Escola, quando foi apresentado, foi uma coisa, e aí quando começou, foi outra, né? Por exemplo, quando iniciou, antes de iniciar, a gente teve toda aquela: olha, vai ter natação, vai ter balé, vai ter isso, né, quando foi feita a reunião com os pais, e aí, depois, quando eles viram que aí não foi totalmente, é, explicado que teria a natação, teria balé mas desde que a escola tivesse parceiros próximos, que disponibilizassem os espaços." (Diretora do Colégio Municipal) (COSTA, CASTRO, SOARES e SANTOS, 2011, p. 1035-1036)
A manutenção da escola tal como ela é, ou seja, precária e quase sempre desinteressante, e a complementação no contraturno com atividades planejadas e praticadas fora dela são uma espécie de abdicação, de desistência da escola. Um reconhecimento tácito de que a escola não tem solução. (CAVALIERE, 2007, p. 1032)
Concepções de ESPAÇO nos artigos analisados
1991
1996
1946
O tempo escolar
A restrição do tempo faz com que a escola absorva e ofereça conteúdos mínimos, esqueléticos, caricatos, incapazes de manter sua ligação orgânica com o vasto campo do saber acumulado e, portanto, incapazes de conferir sentido que mobilize, em seu favor e sua direção, o estudante e o professor.
(GIOLO, 2012, p.98)
O tempo integral [...] permite organizar as atividades escolares segundo métodos adequados do ensinar e aprender. (GIOLO, 2012, p.99)
O espaço escolar
Histórico
1940-1960 Escolas-Parque e as Escolas-Classe - Anísio Teixeira;
1980-1990 Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs) - Darcy Ribeiro.
1988 - Constituição Federal;
1996 - Lei de Diretrizes e Bases (LDB);
2001 - Plano Nacional de Educação;
2001 - FUNBEB;
2007 - Plano de Metas Todos pela Educação;
2011-2020 - Plano Nacional de Educação;
2007 - Programa Mais Educação;
1920 - Reformas estaduais;
1920-1930 - Ação Integralista Brasileira;
1932 - Movimento dos Pioneiros da Educação Nova;
1962 - Plano Nacional de Educação;
O contexto das classes populares tem de ser organizado e forte o suficiente para provocar no aluno uma verdadeira ruptura entre os esquemas mentais ditados por um cultura prática, oral e visual, em favor de uma cultura escrita e intelectualizada.
(GIOLO, 2012, p.99)
A recompensa do esforço de estudar é aprender.(GIOLO, 2012, p.99)
O que garante o sucesso do trabalho escolar é, entre outros elementos, a organização do tempo de forma a permitir a ação metódica de professores e de alunos em direção ao conhecimento.
(GIOLO, 2012, p.100 )
Concepções de TEMPO
nos artigos analisados
Os projetos elaborados e desenvolvidos no Brasil evidenciam a necessidade de atrelar a expansão do tempo de permanência do educando na escola à melhoria da qualidade do ensino oferecido, quando explicitam o compromisso de criar oportunidades reais para que os educandos possam se desenvolver em sua plenitude; para que as escolas, efetivamente, garantam aos educandos um melhor processo para a aprendizagem e o desenvolvimento. (FELÍCIO, 2011, p.163)

A autonomia na elaboração de projetos escolares para cumprir as demandas de ampliação do tempo de permanência dos estudantes nas escolas
tem sido um espaço de criação a partir dos interesses e possibilidades dos professores e das escolas, no entanto, seria preciso avançar para a construção de propostas pedagógicas em que os tempos intraescolares não se fragmentassem em “momentos de estudo2” e “momentos de atividades alternativas, esportivas, artesanais ou recreativas”, ou em pior hipótese, mas de forma recorrente na fala de estudantes, professores e familiares, em um “momento de estudo” e em um “momento de reforço e repetição do ‘momento de estudo’”. (TORALES, 2012, p.125)
Trata-se do olhar, a ser desconstruído, que capta o turno fixo, em que prevalecem as disciplinas tradicionais, que constituem o núcleo duro do currículo e os contraturnos flexíveis, em que prevalecem as atividades que procuram tornar o tempo escolar agradável. (LECLERC, G. F. E.; MOLL, J., 2012, p.97)
A ampliação do tempo diário de escola pode ser entendida e justificada de diferentes formas: (a) ampliação do tempo como forma de se alcançar melhores resultados da ação escolar sobre os indivíduos, devido à maior exposição desses às práticas e rotinas escolares; (b) ampliação do tempo como adequação da escola às novas condições da vida urbana, das famílias e particularmente da mulher; (c) ampliação do tempo como parte integrante da mudança na própria concepção de educação escolar, isto é, no papel da escola na vida e na formação dos indivíduos. (CAVALIERI, 2007, p.1016)
Concepções de TEMPO nos artigos analisados
Educação Integral e as escolas técnicas
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