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Copy of Principios Gerais do Direito

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by

Aline Ribeiro

on 23 September 2013

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Transcript of Copy of Principios Gerais do Direito

Origem até Jusnaturalismo
1. A dos que se referem à equidade natural: Suíço e chileno.

2. A dos que aludem os Princípios do Direito Natural: Austríaco e português.

3. A do Código italiano de 1942, que fala em Princípios do Ordenamento Jurídico do Estado.

4. A dos que mencionam pura e simplesmente, os Princípios Gerais do Direito: Código Brasileiro.

Do Jusnaturalismo aos nossos dias
O Direito Romano
O Direito Intermédio e Jusnaturalismo
As coletâneas
de

Brocardos
Os Códigos
das
Nações
Cultas
DIREITO
Obedecer à PRINCÍPIOS BÁSICOS
CONJUNTO DE
NORMAS

COERCITIVAS
Tem diversos conceitos...
2
3
1
GIULIO CERVI
DUAS ESPÉCIES
Regras de
JUSTINIANO
TEORIA DE JORS
ORIGEM MATERIAL

ORIGEM FORMAL
Doutrina Francesa
Código de Napoleão
negativista
positivista
Jurisprudencialista
do Direito Natural
Teophile Huc
aplicação direta da lei
aplicação indireta da lei
"se a demanda nao é sancionada nem diretamente nem indiretamente pela lei positivada, o juíz deverá declará-la improcedente"
Coercitividade dos principios em foco nos chamados governo dos juízes
Concordam com a aplicação dos Principios Gerais do Direito, de modo a abrangerem, direta ou indiretamente, os principios do direito Natural.
Doutrina Italiana
Código de 1865 - art 3- principii generali di diritto
Principios do Direito Natural
O legislador se referia às leis romanas
Principios que se deduzem das leis em vigor
Tolfi
Equidade
Venzi
aqueles introduzidos pela ciencia juridica como fonte independente do direito positivo
pacchioni
1. Ignoram o problema dos principios gerais do direito
2. Consideram tais principios somente aqueles que decorrem da lei vigente
3. Ligados a estes ultimos apresentam uma visao mais larga do problema, inspirados pelo código de 1942
4 .Pietro Cogiollo - carater pragmático
5. Giovanni Pacchioni - jusnaturalista em sentido lato
6. Incluem os principios do Direito Natural
Doutrina Germânica
Doutrina Austríaca
Doutrina Alemã
Doutrina Suíça
Seminário 5 - IED II
Aline Ribeiro e Amanda Amaral
Doutrina Espanhola
Doutrina de Outros Países
Princípios Gerais do Direito
Teoria de
JORS

Duranton
Planiol
Zacarias
François Geny
Mourlon
Marcade
Laurent
"Quando a lei é obscura (...) é preciso aprofundar seu significado e, à falta de lei, é preciso consultar o uso e a equidade."
"Para resolver as questões às quais a Lei não responde, o juíz procurará retomar o Direito Natural. Ele o fará adaptando os princípios que esse direito é formado à variedade das circunstãncias humanas."
Ambroise Coulin e Henri Capitant
Laborde-Lacoste
Savatier
Código Civil Austríaco (1753 - 1810)
Art. 7º- Em face de casos duvidosos, apela para o "sentido natural da lei", para a Analogia, e, na insuficiencia de ambos, para os "principios fundamentais do direito natural"
1. Jusnaturalista
2. de transição 3. positivista
Savigny
Puchta
Jhering
interpretação, construção e sistema
Dernburg
Von Tuhr
Enneccerus
Art. 1º do Titulo Preliminar do Código Civil
.

"A lei rege todas as matérias abrangidas pela letra ou pelo espírito de suas disposições. À falta de uma disposição legal aplicável, o juíz decide segundo o direito costumeiro, e, à falta de um costume, segundo as regras que se estabeleceria se houvesse de produzir um ato de legislador. Ele se inspira nas soluções consagradas na justiça e na jurisprudência.
Jusnaturalista
Positivista
Orientação de De Buen
Orientação de Sanchez Roman
Tribunal Supremo
Direito Português: Lei da Boa Razão
Direito Argentino: Positivismo X Filosófico
"Os principios chamados gerais podem ser compreendidos da maneira positivista ou da maneira idealista. Segundo a primeira são os principios comuns do direito positivo ou à consciencia empírica das nações civilizadas; conforme a segunda, são os principios do Direito Natural."
Pílio Medina e Brocardus
Prof Nicolau Nazo
1. Os que consagram expressamente a expressão Princípios gerais do Direito: O italiano de 1865, o espanhol, o argentino, o antigo México e o brasileiro.
2. Os que se referem a Princípios do Direito Natural: Português, austríaco, colombiano e chileno.
3. Os que se silenciam: Francês, alemão e suíço.
Justiça é a constante e firme vontade de dar a cada um o que é seu
Ciência Jurídica
Jurisprudência é o conhecimento das coisas divinas e humanas, a ciência do justo e do injusto
Os princípios do Direito
Viver honestamente, não lesar a outrem e
dar a cada um o que é seu
Limita entre o século XI - VII
Brocardus,do latim, Brocardo

Importância do Jusnaturalismo
Influenciou na prática jurídica
Caráter Normativo das Regras de Direito
Os PGD tiverem força de Lei em Roma. Ocorrendo o mesmo em Portugual e Brasil com a era pombalina
Teixeira de Freitas
Ciência Jurídica
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