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Untitled Prezi

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by

Annuska Macedo

on 15 October 2016

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Transcript of Untitled Prezi

Vinculados
Estado exerce atividade relacionada ao contribuinte
Criar: competência comum

AS TAXAS NÃO TERÃO BASE DE CALCULO PRÓPRIAS DE IMPOSTOS

Dois tipos: Taxas de serviço: publico e divisível, com utilização efetiva ou potencial
Ex.: taxa de agua, luz,
Indivisivel: inconstitucional: coleta de lixo, iluminação publica

Taxa de policia: fiscalização
Ex.: licenciamento, fiscalização ambiental. NÃO É POTENCIAL
Taxa x tarifa[remuneracão, uso facultativo]
Tributo desvinculado
Fato gerador não requer atuacão estatal

Federais: II, IE, IPI, IOF, ITR, IR, IGF
Estaduais: ICMS, IPVA, Caus Mortis
Municipais: IPTU, ISS, ITBI

Novos impostos: União, via LC, FG e BC NÃO já em uso
Competencia comum
OBRA PUBLICA valoriza
Posterior à obra
2 limites: global [custo] e individual [valorização dada ao imóvel do contribuinte]
Trbutos qualificados pela destinacão
Privativa da União [pode delegar]

Exceções: E, DF, MUN: Contribuições de servidores para sistema proprio de previdência
Mun, DF: COSIP/ CIP, na fatura do serviço de energia

Pode ter BC e FG de impostos

3 Tipos: interesse das categorias profissionais/economicas
CIDEs
Contribuições sociais/previdenciarias: COFINS, CSLL
Espécies Tributárias
Impostos, Taxas, Contribuicões de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
FATO GERADOR DEFINE NATUREZA JURIDICA
IMPOSTOS
Taxas
Contribuicões de melhoria
Empréstimo Compulsorio
Contribuições especiais/Parafiscais
Restituíveis
Competência da União via LC
Calamidade pública/guerra extrena - imediato
Investimento Publico relevante

Empréstimo compulsorio de absorcão temporaria do poder aqusitivo da população?

Aplicação dos recursos vinculada à despesa que fundamentou instituicão
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