Loading presentation...

Present Remotely

Send the link below via email or IM

Copy

Present to your audience

Start remote presentation

  • Invited audience members will follow you as you navigate and present
  • People invited to a presentation do not need a Prezi account
  • This link expires 10 minutes after you close the presentation
  • A maximum of 30 users can follow your presentation
  • Learn more about this feature in our knowledge base article

Do you really want to delete this prezi?

Neither you, nor the coeditors you shared it with will be able to recover it again.

DeleteCancel

Make your likes visible on Facebook?

Connect your Facebook account to Prezi and let your likes appear on your timeline.
You can change this under Settings & Account at any time.

No, thanks

A sociedade e o Direito na obra de Niklas Luhmann

No description
by

L.A.R.I Sociologia

on 2 October 2014

Comments (0)

Please log in to add your comment.

Report abuse

Transcript of A sociedade e o Direito na obra de Niklas Luhmann

Amanda Morato

Isadora Goiatá

Luiza Cury

Rafaela Resende
As relações entre os elementos do sistema aparecem estruturadas, e somente essa ordem estrutural interna permitirá a subsistência do sistema.

As estruturas sociais se compõem de expectativas, são estruturas de expectativas, pois ali onde se há limitado a margem do possível, onde se há reduzido a complexidade, aparece o esperável. Dessa forma, cada partícipe sabe o que se espera dele ou o que se pode esperar dos demais.
Como se estruturam os sistemas sociais

Essa é a estabilidade do sistema. E o conseguinte entrelaçamento de expectativas é a estrutura do sistema, de cada sistema social.

Expectativas generalizadas
Os sistemas sociais se vão produzindo na sociedade com a função de reduzir a complexidade.

Os sistemas não são outra coisa senão produtos de si mesmos
. Sistemas autopoiéticos ou auto-referenciais são aqueles que produzem por si mesmos como unidade tudo aquilo que usam como unidade.

Luhmann: a clausura autopoiética do sistema constitui a sua unidade.
Quem ou quê produz os sistemas
Os sistemas são tanto fechados quanto abertos
. A fim de que os sistemas existam e se mantenham, seu meio possui a mesma importância essencial que suas estruturas.

Clausura autopoiética não significa isolamento
.

O sistema é fechado na medida em que seleciona os dados para ele relevantes e aberto enquanto atua a partir das excitações provenientes do meio.
Sistemas fechados ou abertos?
O sistema auto-referencial há de fazer uso de sua própria identidade, há de perceber-se a si mesmo como sistema.

A reflexão do sistema é seu auto-conhecimento para guiar sua prórpia seletividade.
Ele descreve-se a si mesmo descrevendo seus limites e se articulam a si mesmos como sistemas de ação para poder comunicar sobre si mesmos.
O sistema contempla a si mesmo?
Cada sistema se individualiza a partir da possessão de um código binário próprio. Exemplos:

Direito: legal/ilegal
Ciência: verdadeiro/não verdadeiro

O campo coberto pelo direito, por exemplo, não é somente o do legal, mas também o do ilegal.

Os sistemas existem sempre vinculados a alguma distinção e conectados a algum dado externo.
Possui saída o paradoxo?
• O sistema tem a função de reduzir um campo de complexidade determinado --> compõe ordem somente dentro de seu campo, não fora dele, em seu meio
• Cada sistema forma parte do meio dos outros sistemas --> cada sistema não percebe aos outros como sistema.
• Isto não significa que não existam relações entre os sistemas --> uma mudança dentro do sistema produz uma ressonância nos outros.



Assim se explica a evolução social .
Pode-se conhecer a realidade das coisas ?
• Não se pode estabelecer um sistema com uma perspectiva da realidade considerada superior aquela dos demais sistemas;
• Não há dentre os sistemas código próprio nem conhecimento dos objetos tal como eles o são;
• Sendo, na realidade, os sentidos dos objetos tão amplos quanto os sistemas que integrem suas operações;


O sentido de cada objeto é “policontextual”


A sociedade e o Direito na obra de Niklas Luhmann
• Cada sistema será capaz de compreender o objeto em relação as seu próprio sentido. Por isso, para Luhmann a sociedade é um sistema “ sem vértice nem centro”;
• O mundo é “multicêntrico”, já que existem tantos centros quanto diferenças, que dão origem aos sistemas;
• Em relação ao sujeito, sua consciência não é fonte, mas sim receptáculo dos códigos do conhecimento social.

Um mundo sem sujeitos ?
• Cada sistema será o próprio sujeito;
• Cada indivíduo é sujeito para si mesmo;
• A sociedade é composta não por indivíduos, mas sim por comunicações;
• Cada sistema abarca do indivíduo apenas a dimensão de sua existência que lhe importa;



O indivíduo não pertence por completo, com total identidade, a um sistema.




• “Interpenetração” : ocorre entre os sistemas que reciprocamente se percebem como complexidade irredutível,
mantendo constante a relação reciproca de dependência como condição da autonomia própria.




O que possibilita tal forma de contato é o sentido, que funciona como elemento de mediação.
• Uma sociedade sem consenso nem discussão?

• O conflito em um sistema é pressuposto de sua articulação;
• Dentro dos sistemas os conflitos são “normalizados”, evitando, assim, seu contágio a todo o meio social;
• A legitimação das atuações de um sistema deverá ser produto do próprio sistema;
• A autolegitimação de cada sistema, contudo, não implica uma autossuficiência radical que permita desconexão com o exterior;




Na realidade, os sistemas sociais devem atrelar sua legitimação interna com algum dado externo. Essa extensão é favorecida pela institucionalização.

Um sistema prototípico: o sistema jurídico
• O direito possibilita a generalização das expectativas de expectativas;
• O sistema jurídico existe para assegurar as expectativas não modificáveis por atos particulares do indivíduo;
• A função do direito, então, para Luhmann se aplica como “ estabilização confratária de expectativas de comportamento”;
• Para generalizar as expectativas o direito faz uso das possibilidades de conflito;

Sistema jurídico é:
- Auto referencial (autopoiético):
constrói seus elementos a partir de seus elementos.
- Todas as suas operações, processos, e sua própria identidade se assentam sobre esses elementos.
- Isso lhe dá sua dimensão de SISTEMA
FECHADO.
- Somente pode produzir normas jurídicas
sobre a base de normas jurídicas;
-
“ Não existe direito fora do direito”

Isso implica uma
leitura radical dos conceitos de validez e positividade
.
- É o próprio direito que se auto-estabelece e se auto-legitima internamente como direito.
-
Positividade
= autopoiesis mesma do sistema; a apreensão de que o direito não pode “valer” mais que um direito positivo “posto” pelo próprio direito.

O direito se compõe de
comunicações
(base de sua manutenção):

não se pode afirmar que o sistema jurídico se componha de
normas jurídicas como dados estáticos.
"O SISTEMA JURÍDICO SE ENCONTRA NUMA CONJUNTURA DE PERMANENTE RECRIAÇÃO, EM
CONTÍNUO MOVIMENTO
, NUMA PERMANENTE PRODUÇÃO E SUCESSÃO DOS SEUS ELEMENTOS."
Problema de todo sistema autopoiético = solucionar o paradoxo inscrito em sua circularidade.
É preciso que o sistema saia de si mesmo, tome referências externas, sem romper sua auto-referência normativa.
Segundo Luhmann, os intentos tradicionais de resolver o problema da validez originária do direito não são nada além de “MENTIRAS NECESSÁRIAS” que silenciam o problema sem resolvê-lo.
Solução = é apontada mediante a presença simultânea do código próprio do sistema e dos programas.
Limitação: sempre o que se oponha ao antijurídico será jurídico, e vice-versa;
- Sempre que algo se afirme como jurídico não poderá ao mesmo tempo afirmar-se antijurídico.

Necessidade de programas decisórios
= todo o direito positivo é “programa”, as normas nada mais são do que programas.

EX.:
Por estar “programado” em uma norma, o matrimônio monógamo é legal e a
bigamia ilegal.

O que permite ao sistema ser ABERTO ou FECHADO é a presença simultânea de códigos e programas.
O code é insubstituível;
Os progamas são substituíveis uns pelos outros.
Uma vez criadas as normas são "programas condicionais", que regem os aplicadores da norma.
Para Luhmann, desconhecer esse dado e introduzir elementos teológicos, ponderação de consequências, discricionariedade judicial



significa dificultar a função do direito como assegurador de expectativas, criar obstáculos à redução de sua complexidade e questionar a autonomia do sistema frente aos outros sistemas, como o político e o econômico.
Programação condicional
= a ativação depende de ações ou decisões dentro do sistema, da secessão de certos eventos fora dele e de certas condições prévias.
Programação teleológica
= as atuações dentro do sistema se vinculam a fins que se busca alcançar, para os quais tais atuações serviriam como meios.
Obs.
: Segundo Luhmann, toda programação de um sistema é uma “auto-programção” desse mesmo sistema, que nele mesmo mostra sua .
autonomia.
Direito válido:

é tal enquanto pode ser MUDADO por uma decisão posterior;
O direito é contingente = é o direito mesmo que regula as condições de sua própria modificação: até a alteração de normas é regida por normas

Somente a partir do direito se produz direito, e todo o direito pode ser modificado dessa forma, pois a única coisa que não se admite é que se modifique todo o direito de uma vez.
O aumento da mutabilidade do direito é que permite uma maior complexidade do sistema jurídico como
resposta à complexidade crescente da sociedade
: o direito pode mudar com o tempo, pode adotar conteúdos novos e pode atingir mais pessoas e situações.
O sistema jurídico parte da validez e do caráter vinculante do próprio direito:
Para Luhmann, “ O direito é válido em razão das decisões que estabelecem sua validez.”
A validez se vive como produto de decisões submetidas ao mesmo sistema = Não pode o sistema questionar os recursos de validez de seus elementos, quando é o próprio sistema que lhes “imputa” essa validez.
Contingência dos conteúdos jurídicos:
deriva do fato da validez não ser mais que a permanente disponibilidade que o sistema possui sobre seus próprios elementos;
fica facilitada pelo funcionamento legitimador dos mecanismos institucionais.

1) Institucionaliza-se a discricionariedade das mudanças jurídicas.
2) A LEGALIDADE É A ÚNICA LEGITIMIDADE.

A sociedade pressiona o sistema jurídico para que este abarque proporções cada vez maiores de sua complexidade.
=
aumento da complexidade do sistema
=
maior quantidade de normas
=
caráter mais minucioso de suas regulações
=
câmbios normativos mais frequentes.
O grau de complexidade deve ser o máximo compatível com as consistências das decisões dentro do sistema.
O direito poderá aumentar sua complexidade somente até o ponto em que não impeça que as decisões que nele recaem sejam consistentes, que se trate os casos iguais de forma igual.
Considerações finais: de onde vem e para onde nos leva a teoria de Luhmann?
Principal referência comparativa: Persons

- Desde os anos 70 Luhmann já
criticava o funcionalismo quanto à aplicação
, que concebia as funções como causalidades, determinantes da manutenção de certas estruturas nas quais consistiam os sistemas.


Luhmann propunha uma REORIENTAÇÃO que, respeitando o método funcional, entendesse a função como mero “esquema regulador de sentido”, que permite encontrar os “equivalentes funcionais” para a solução de cada problema.
Realidade = problema que se recompõe de modos diversos.
Repúdio a todo pensamento ontologista.
Os sistemas não existem como substâncias, senão como seleção contingente e variável de possibilidades.
Luhmann busca uma explicação cujo horizonte último não seja a ação, senão um mais profundo princípio genético da realidade social, do qual a ação seria consequência.
Gênero de valorações ou dados culturais nascem como seleções contingentes.
Nada pode emergir da consciência individual com relevância social, que não lhe tenha sido previamente imputado como possibilidade pelos mesmos sistemas sociais.
- Os sistemas constituídos geram o sentido,
e estes não lhes servem como base de sua
delimitação.
- Os “meios de comunicação simbolicamente
generalizados” são catalisadores da
diferenciação funcional dos sistemas.
-
Maior radicalismo na hora de postular a
realidade social como mera articulação de
possibilidades (última fase da obra de Luhmann).
- A auto referência do sistema não se esgota na
produção de suas estruturas ou em suas
operações. Se estende à constituição de seus
próprios elementos.
- Esses elementos se formam como base
constitutiva das próprias estruturas.
-
A identidade do sistema passa a ser
vista na dinâmica auto-reprodutiva de
seus elementos.

Mudança de paradigma:
Translação para a teoria social da ideia de autopoiesis.
Um paradigma distinto vem se impondo aos poucos, abrangendo a contribuição de de campos como a psiquiatria, a biologia e a física.
Luhmann não rompe expressamente com sua obra anterior, mas acrescenta novos conceitos.
Problemas epistemológicos e políticos que possam ser derivados das doutrinas de Luhmann:
Sua teoria se assemelha ao paradoxo de Epimênides.

É o paradoxo do conhecimento que se sabe relativo mesm na afirmação de sua relatividade, de uma teoria cujas explicações do contingente incluem a contingência das próprias explicações.
O enunciado "há sistemas autopoiéticos" = a teoria dos sistemas autopoiéticos parte da construção da realidade.
A teoria de Luhmann choca especialmente ao colocar a teoria de sistemas auto-referenciais como um sistema auto-referencial em si mesmo, que seria subsistema de um subsistema (a sociologia) de um subsistema (a cinência) da sociedade.
Reação expressa em termos políticos: o rechaço de suas supostas consequências conservadoras.
Para Luhmann, os qualitativos conservador/progressista não possuem sentido no sistema científico, pois são elementos do "código político".
PRESENÇA DE LUHMANN NA IDEOLOGIA ILUMINISTA DO PROGRESSO.
O que Luhmann teme é que uma crise da sociedade pode ser paga com o final das suas vantagens.
Incerteza acerca da estabilidade das atuais estruturas sociais.
contradição entre a fé e o temor
Postura crítica frente ao crescimento do "Estado de bem-estar": neste, crescem sem cessar as pretensões de que o sistema político assuma a direção das muanças sociais, e substitua a dinâmica interna dos demais sistemas (econômico, científico, etc.)
Isso provocaria defasagens, tanto no sistema político como nos outros, pois todos terminariam por não poder cumprir sua função própria, não restando outra saída que a do "SALTO ADIANTE"

Mais exigências e competências para o sistema político.
Defesa da conveniência de que entre o direito e os demais sistemas se mantenham os limites adequados.

O direito não deve colidir com a mecânica interna dos outros sistemas. Estes hão de regular por si mesmos sua auto-reprodução.
Por isso não pode o direito regular nada que não seja a interrelação entre os sistemas e sua inserção numa organização geral.
Por que existe a sociedade?







Como é possível a ordem social?

Essa problemática é trabalhada por Luhmann levando em conta dois conceitos diferentes:
*Complexidade e;
*Dupla contingência.
Complexidade:
*É o conjunto de todas as possibilidades de eventos.

*Representa o campo ilimitado dos "mundos possíveis".
A complexidade remete-se, à duas formas distintas.

* Tomando-a como conjunto de todas as possibilidades possíveis, refere a um mundo não real. Isso porque a igualdade entre tais possibilidades não se rompe até que uma dessas se torne o mundo real
*Por outro lado, a complexidade pode ser entendida como caos e não como cosmos. Já que se um dia houver ordem nessas possibilidades, ela poderá ser tida como real.
Motor da evolução dos sistemas sociais
Dupla contingência

Contingente = aquilo que
não é necessário, nem impossível.

Dois individuos recebem esse marco, tanto dele próprio quanto do outro.
Mas, para haver previsibilidade, é necessário haver o pricipio da ordem, porque se não houver, o dupla contingência nunca será rompida
"Apenas a desordem segue da desordem não rompida."
Ou seja, a situação da partida é um espaço sem limites definidos.
E, nesse contexto, o primeiro ato de um individuo passa a ser a referência.
Conclui-se que a sociedade só
poderá existir se oferecer uma saída ao duplo contingente. Porque nunca numa sociedade haverá a dupla contingência pura.

Ela existirá, porém, apenas previamente reduzida à complexidade.
Do que se compõe a sociedade?
A sociedade é composta por COMUNICAÇÕES.

Entende-se elemento constitutivo aquilo que faz o sistema social funcionar.
Onde há comunicação existem sistemas sociais, porque houve a possibilidade de seleção.

Isso acarreta no fechamento do sistema social autopoiético.
Para evitar que os seres humanos sejam solípsistas, a comunicação tem que ser externalizada. Ou seja, comunicação da propria consciência não faz com que a sociedade exista.
"Mediante a comunicação a sociedade limita aquela complexidade indeterminada e não-manipulável, configura o campo de possibilidades que podem ser realizadas na sociedade."
Sistema social ou sistemas sociais?
Há um sistema social global. Este é composto, conforme dito anteriormente, por comunicações.
Porém, muitas pessoas e comunicações integram esse sistema.
São criados os
subsistemas.
Esses subsistemas são também autopoiéticos, ou seja, autênticos e autônomos.
É uma inter-relação que se delimita a si mesmo, frente a um meio, isto quer dizer que, o subsistema cria uma comunicação interna.
Importante frisar que esses sistemas não deixam de ser parte do sistema global!
Isso porque as comunicações não se esgotam no interior de cada sistema, e o subsistema pode fazer comunicação com o sistema global.

O que identifica um sistema é a comunicação interna e o código.
Como os sistemas sociais constroem seus limites?
Os sistemas sociais constroem seus limites por meio de SENTIDO.
Ele deverá sempre fazer uma seleção de qual comunicação é a sua e qual não.
Esse critério de seleção é exatamente o que chamamos de sentido dos sistemas sociais autopoiéticos.

Esse sentido é:
*Mutável;
*Contingente
*Imprevisível.
FIM
Full transcript