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Contabilidade Internacional 2016

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by

Laura Leal

on 31 October 2016

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Transcript of Contabilidade Internacional 2016

Contabilidade Internacional
Profª Laura Leal
e-mail: lauraaraujoleal@gmail.com
Consultora Contábil

Pós Graduada em Planejamento Tributário - UFPE
Contabilidade Internacional:

Definição:
É o estudo das leis e conjunto normativo de práticas contábeis utilizadas no mundo.

Os contadores precisam ter um conhecimento não apenas da contabilidade do país em que está inserido, mas um amplo horizonte da ciência contábil em sua maior esfera.

Qual o objetivo do profissional contábil em estudar a contabilidade utilizada no mundo?

Mais conhecimento ou necessidade?

Convergência Contábil

Definição:
É a conversão das leis e conjunto de normativos de contabilidade de um país aos padrões internacionais de contabilidade.
Harmonização de Padrões Contábeis:

Contabilidade é a principal linguaguem dos negócios e se não houver harmonização de padrões contabeis essa comunicação nao será possivel já que não permite a comparabilidade das informações.

A Contabilidade no Brasil é segmentada em três ramos:

Contabilidade Privada
Contabilidade Fiscal
Contabilidade Pública

Estes 3 ramos estão passando pela convergência contábil.
Existem poucos cursos de mestrado e doutorado para estudos avançados em contabilidade.

O brasil foi influenciado pela escola italiana até a década de 70, com a chegada da Lei n° 6.404/76 a escola norte-americana passou a predominar no Brasil.
O CFC criou o Grupo de trabalho voltado para estabelecer Normas Brasileiras de Contabilidade buscando harmonizar com as normas internacionais do IASB.

Divergências existentes entre: Normas CFC x Fisco
Diferenças Internacionais:

A contabilidade é fortemente influenciada no ambiente em que atua, sendo conhecida como a linguagem dos negócios e utilizada por agentes econômicos que buscam informações para avaliação dos riscos e oportunidades.

Os relatórios contábeis devem ser cada vez mais globalizados, mas a linguagem não e homogênea pois cada país tem suas práticas contábeis próprias.
Classificação dos sistemas contábeis:

2 grupos:

Modelo Anglo-Saxônico

(Adotado por países como: Austrália, EUA, Nova Zelândia, Canadá, entre outros)
Profissão forte e atuante
Sólido mercado de capitais
Países com sólido mercado de capitais tendem a ser mais transparentes até por exigência dos investidores.
Países com captação de recursos via bancos e governo caracterizam-se por forte tradição de segredo profissional e como consequência pouca transparência aos usuários.
Pouco influência do Governo na definição das práticas contábeis
Busca atender primeiro, os investidores.

Modelo Europa Continental

(Adotado por paises como: França, Alemanha, Japão, Espanha, maior parte dos países da América do Sul.

Profissão fraca e pouco atuante
Forte influência governamental na definição de práticas contábeis
Bancos e Governo são principais usuários
O mercado de capitais não é a principal fonte de captação pelas empresas.
Mercado de capitais no Brasil:

O Brasil não tem um mercado de capitais sólido e atuante a ponto de ser o principal provedor de recursos para as empresas.

Pesquisa desenvolvida por Saudagahran e Diga em trouxe os seguintes números:

Tamanho dos Auditores x 100.000 habitantes

Nova Zelândia: 550 auditores para cada 100.000 habitantes
Japão: 10 auditores para cada 100.000 habitantes
Chile: 87 auditores para cada 100.000 habitantes
Argentina: 71 auditores para cada 100.000 habitantes
Brasil: 1 auditor para cada 100.000 habitantes
A profissão contábil brasileira é representada pelo Conselho Federal de Contabilidade e Instituto Brasileiro de Contadores.

Dificuldades com o Fisco:

O Fisco tem objetivos voltados para tributação do lucro e, portanto, diferem dos usuários de demonstrações contábeis.

Na Grã-Bretanha e EUA, por exemplo, existem regras independentes para propósitos fiscais. Por exemplo, a taxa de depreciação não é definida em lei, mas é exigido que se divulgue a política contábil adotada para depreciações.

Europa Continental - regras fiscais são incorporadas nas regras contábeis.

No Brasil, embora tenhamos o LALUR ainda temos situações em que a regra fiscal predomina.

Plano de aula:

Unidade 1 - Contextualização do Cenário da Convergência Contábil Atual

Unidade 2 - Órgãos Reguladores Nacionais e Internacionais

Unidade 3 - Convergência Contábil no Setor Privado (Incluindo a Convergência Fiscal)

Unidade 4 - Convergência Contábil no Setor Público
Turma Segunda - 15 AULAS:
03/08
10/08
17/08
24/08
31/08
14/09
21/09
28/09
05/10 - 1° Avaliação
19/10
26/10
09/11
16/11
23/11
30/11 - 2° Avaliação

Turma Terça - 15 AULAS:
04/08
11/08
18/08
25/08
01/09
08/09
15/09
22/09
29/09
06/10 - 1° Avaliação
13/10
20/10
27/10
03/11
10/11
17/11
24/11
01/12 - 2° Avaliação
Atividade
Complementar

Escreva um texto de 10 linhas sobre o seguinte tema:

Quais as dificuldades que um contador encontra no processo de convergir a contabilidade de seu país aos padrões internacionais?
Aula 1
Por que harmonizar?

A contabilidade é a principal linguagem dos negócios. Existe um consenso favorável pelos órgãos mundiais de contabilidade para uma harmonização de padrões contábeis que facilite a comunicação e contribuam para reduzir as diferenças internacionais, permitindo a comparabilidade das informações.


Harmonização
é



diferente de
Padronização

Harmonização:
é um processo que busca:

(1)
preservar as particularidades inerentes a cada país,
mas que permita
(2)
reconciliar os sistemas contábeis com outros países de modo a
(3)
melhorar a troca de informações
a serem interpretadas e compreendidas.



Padronização:
É um processo de uniformização de critérios, não admitindo flexbilização.
Alguns países, por diversas razões, não possuem um padrão próprio de sistemas contábeis, nem uma estrutura-sistema legal (leis ou regulamentos), nem organismos profissionais de classe suficientemente fortes que possam influir na elaboração de normas contábeis.

Ajustes necessários são significativamente menores e, portanto, nesses casos, é uma vantagem.
Por que adotar normas internacionais de contabilidade?
IASB



Vantagens e Desvantagens da Convergência Contábil
Órgãos reguladores da Contabilidade
Vantagens da Harmonização:

Empresas de países que estão a busca de recursos de investidores estrangeiros, esta é a possibilidade de apresentar suas demonstrações contábeis em linguagem internacional.

Com razoável margem de segurança, tenderão a levar vantagem comparativamente às demais empresas.
Para as empresas multinacionais uma nítida vantagem proporcionada pela harmonização contábil internacional é a redução de custos para gerenciar sistemas contábeis diferenciados em diferentes países.

Também facilita a consolidação da matriz e de todas as suas subsidiárias no exterior, que atualmente requerem ajustes por divergências de critérios contábeis.
Dificuldades:

- Natureza prática e operacional
- Formação profissional do contador
- Países em que a contabilidade é fortemente atrelada à tributação, ou seja, as normas fiscais ditam critérios de avaliação, apropriação e classificação contábeis. Uma alternativa seria a mudança de retirar a autoridade de emitir normas contábeis, o que não é muito razoável se esperar que aconteça. Nos países fortemente legalistas, a dificuldade para harmonização é maior.

Dificuldades:

- Ausência de entidades ou organismos profissionais de contadores suficientemente fortes ou capazes de influenciar positivamente o processo de harmonização contábil internacional.
- Alguns países acabam enxergando a convergência contábil como uma "perda de soberania ou autoridade", em aceitar padrões contábeis adotados por outros países. "Nacionalismo".

A busca de uma harmonização contábil internacional tem envolvido iniciativas de diversos organismos em nível mundial, bem como esforços de algumas entidades profissionais de classe, de âmbito regional.
International Accounting Standards Board - IASB (Colegiado de Padrões Contábeis Internacionais)

O IASB é um órgão independente do setor privado que se destina ao estudo de padrões contábeis, com sede em Londres.

É formado por um conselho de membros, constituído por representantes de mais de 140 entidades profissionais de todo o mundo, inclusive o Brasil, representado pelo Instituto Brasileiro de Contadores (IBRACON) e Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

O Brasil segue as normas emitidas do IASB(International Accouting Standards Board) e aqui replicadas pelo CPC.
Objetivos do IASB:

a) Desenvolver, no interesse público, um único conjunto de normas contábeis globais de alta qualidade, que seam informações de alta qualidade, transparentes e comparáveis nas demonstrações contábeis e em outros relatórios financeiros, para ajudar os participantes do mercado de capital e outros usuários em todo o mundo a tomar decisões econômicas.

b) Promover o uso e a aplicação rigorosa dessas normas

c) Promover a convergência entre as normas contábeis locais e as Normas Internacionais de Contabilidade de alta qualidade.
É importante enfatizar que seus pronunciamentos técnicos não têm caráter de compulsoriedade, mas, sim, uma referência técnica facultativa para facilitar a interpretação mais harmonizada das informações contábeis por parte dos investidores, de autoridade e de alguns agentes econômicos em geral.
Um dos principais benefícios esperados pelo IASB é de que seja viabilizada a comparabilidade das informações contábeis produzidas pelas empresas situadas em países distintos, permitindo assim a compreensão e interpretação de dados gerados por entidades.
A união Européia já aprovou a decisão de que todas as empresas sediadas nos países-membros deverão apresentar demonstrações contábeis com base nas normas internacionais de contabilidade do IASB.
A bolsa de valores de Nova York também aprovou medida permitindo que as empresas estrangeiras interessadas em ter suas ações negociadas na Bolsa apresentem demonstrações contábeis elaboradas com base nas normas do IASB.
Atividade
Complementar

Exercício:

1. Descreva duas características do modelo anglo-saxão e do modelo Europa Continental

2. Dê duas razões que justificam para você por que o ensino da contabilidade no Brasil ainda não evoluiu em grande escala se comparado aos países internacionais.

3. Explique por que a vinculação da legislação tributária com a escrituração é considerada uma das principais causas das diferenças internacionais.

4. Padronização e Harmonização são a mesma coisa?
Aula 2
Regulamentam a Contabilidade Internacional:
IASB - Emissão das normas
FASB - Emissão das normas nos Estados Unidos

O FASB - Financial Accounting Standards Board, ou Comitê de Normas de Contabilidade Financeira é um órgão do setor privado da economia americana que foi criado em 1973 para emissão de pronunciamentos sobre assuntos contábeis.
Aula 3
CARACTERÍSTICAS DAS NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS


* Baseiam-se muito mais em princípios do que em regras;

* A essência prevalece sobre a forma;

* Os conceitos de controle, de obtenção de benefícios e de incorrência em riscos são mais importantes do que a propriedade jurídica para registro de ativos, passivos, receitas e despesas;

* A contabilidade passa a ser de toda a empresa não só do contador.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (Setor Privado)

As normas internacionais de contabilidade estão sendo introduzidas no Brasil por meio do CPC.

Criado em 2005 pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) tem a atribuição de elaborar os pronunciamentos contábeis brasileiros em conformidade com as normas internacionais, conforme preceitua a Lei N.º 11.638/07.

Objetivo: Centralizar a emissão de normas contábeis no Brasil.
Importância: Referência dos órgãos normatizadores de contabilidade no Brasil.

Em função do processo de convergência às normas internacionais de contabilidade com o objetivo de centralizar a emissão de normas contábeis no Brasil, tornou-se a referência dos órgãos normatizadores de contabilidade no Brasil.
Pronunciamentos:

CPC-00 Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis NBC-TG
CPC-01 Redução ao Valor Recuperável de Ativos IAS-36 NBC-TG-01
CPC-02 Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis IAS-21 NBC-TG-02
CPC-03 Demonstração dos Fluxos de Caixa IAS-7 NBC-TG-03
CPC-04 Ativo Intangível IAS-38 NBC-TG-04
CPC-05 Divulgação sobre Partes Relacionadas IAS-24 NBC-TG-05
CPC-06 Operações de Arrendamento Mercantil IAS-17 NBC-TG-06
CPC-07 Subvenção e Assistência Governamentais IAS-20 NBC-TG-07
CPC-08 Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários IAS-32 NBC-TG-08
CPC-09 Demonstração do Valor Adicionado (DVA) NBC-TG-09
CPC-10 Pagamento Baseado em Ações IFRS-2 NBC-TG-10
CPC-11 Contratos de Seguro IFRS-4 NBC-TG-11
CPC-12 Ajuste a Valor Presente NBC-TG-12
CPC-13 Adoção Inicial da Lei 11.638/07 e da Medida Provisória 449/08 NBC-TG-13
CPC-14 Instrumentos Financeiros Veja: OCPC-03
CPC-15 Combinações de Negócios IFRS-3 NBC-TG-15
CPC-16 Estoques IAS-2 NBC-TG-16
CPC-17 Contratos de Construção IAS-11 NBC-TG-17
CPC-18 Investimento em Coligada, em Controlada, e em Empreendimento Controlado em Conjunto IAS-28 NBC-TG-18
CPC-19 Negócios em Conjunto (Joint Venture) IAS-31 NBC-TG-19
CPC-20 Custo de Empréstimos IAS-23 NBC-TG-20
CPC-21 Demonstração Intermediária IAS-34 NBC-TG-21
CPC-22 Informações por Segmento IFRS-8 NBC-TG-22
CPC-23 Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro IAS-8 NBC-TG-23
CPC-24 Evento Subsequente IAS-10 NBC-TG-24
CPC-25 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes IAS-37 NBC-TG-25
CPC-26 Apresentação das Demonstrações Contábeis IAS-1 NBC-TG-26
CPC-27 Ativo Imobilizado IAS-16 NBC-TG-27
CPC-28 Propriedade para Investimento IAS-40 NBC-TG-28
CPC-29 Ativo Biológico e Produto Agrícola IAS-41 NBC-TG-29
CPC-30 Receitas IAS-18 NBC-TG-30
CPC-31 Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada IFRS-5 NBC-TG-31
CPC-32 Tributos sobre o Lucro IAS-12 NBC-TG-32
CPC-33 Benefícios a Empregados IAS-19 NBC-TG-33
CPC-34 Exploração e Avaliação de Recursos Minerais (Não Editada) IFRS-6
CPC-35 Demonstrações Separadas IAS-27 NBC-TG-35
CPC-36 Demonstrações Consolidadas IAS-27 NBC-TG-36
CPC-37 Adoção Inicial das IFRS IFRS-1 NBC-TG-37
CPC-38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração IAS-39 NBC-TG-38
CPC-39 Instrumentos Financeiros: Apresentação IAS-32 NBC-TG-39
CPC-40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação IFRS-7 NBC-TG-40
CPC-41 Resultado por Ação IAS 33 NBC-TG-41
CPC-42 Contabilidade e Evidenciação em Economia Hiperinflacionária (Não Editada) IAS-29
CPC-43 Adoção Inicial dos Pronunciamentos Técnicos CPC 15 a 40 NBC-TG-43
CPC-44 Demonstrações Combinadas NBC-TG-44
CPC-45 Divulgação de Participações em outras Entidades IFRS 12 NBC-TG-45
CPC-46 Mensuração do Valor Justo IFRS 13 NBC-TG-46
CPC-PME Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas
Aula 4
CPC 00 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro

Objetivo do CPC 00:

Estabelecer os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis.
Relatório Contábil-Financeiro:

O objetivo do relatório contábil-financeiro é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação.

Elementos das demonstrações contábeis:

São classes amplas formadas pelo grupamento de transações e eventos contábeis que retratam os efeitos patrimoniais e financeiros.
Elementos que mensuram a posição patrimonial e financeira:

Ativos, Passivos e o Patrimônio Líquido.
Evidenciação: Balanço Patrimonial.

Elementos que mensuram o desempenho:

Receitas e Despesas.
Evidenciação: Demonstração do Resultado.

ATIVO
Ativo:

1. é um recurso controlado pela entidade
2. como resultado de eventos passados e
3. do qual se espera que fluam futuros benefícios econômicos para a entidade.

O benefício econômico futuro incorporado a um ativo é o seu potencial em contribuir, direta ou indiretamente, para o fluxo de caixa ou equivalentes de caixa para a entidade.

Ativo:

Os benefícios econômicos futuros incorporados a um ativo podem fluir para a
entidade de diversas maneiras. Por exemplo, o ativo pode ser:

(a)usado isoladamente ou em conjunto com outros ativos na produção de bens ou na prestação de serviços a serem vendidos pela e ntidade;
(b) trocado por outros ativos;
(c) usado para liquidar um passivo; ou
(d) distribuído aos proprietários da entidade.

Ativo:

Muitos ativos, como, por exemplo, itens do imobilizado, têm forma física.

Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de ativo. Assim sendo, as patentes e os direitos autorais, por exemplo, são considerados ativos, caso deles sejam esperados que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e caso eles sejam por ela controlados.

Muitos ativos, como, por exemplo, contas a receber e imóveis, estão associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade.

Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial, o item pode, contudo, satisfazer à definição de ativo mesmo quando não houver controle legal.

Ativo:

Os ativos da entidade resultam de transações passadas ou de outros eventos passados. As entidades normalmente obtêm ativos por meio de sua compra ou produção, mas outras transações ou eventos podem gerar ativos.

Por exemplo, um imóvel recebido de ente governamental como parte de programa para fomentar o crescimento econômico de dada região ou a descoberta de jazidas minerais.

Transações ou eventos previstos para ocorrer no futuro não dão origem, por si só, ao surgimento de ativos. Desse modo, por exemplo, a intenção de adquirir estoques não atende, por si só, à definição de ativo.

PASSIVO
Passivo:

1. é uma obrigação presente da entidade,
2. derivada de eventos passados,
3. cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos.

Uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente.


Passivo:

A obrigação normalmente surge somente quando um ativo é entregue ou a entidade ingressa em acordo irrevogável para adquirir o ativo.

Nesse último caso, a natureza irrevogável do acordo significa que as consequências econômicas de deixar de cumprir a obrigação, como, por exemplo, em função da existência de penalidade contratual significativa, deixam a entidade com pouca, caso haja alguma, liberdade para evitar o desembolso de recursos em favor da outra parte.


Passivo:

A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica a utilização, pela entidade, de recursos incorporados de benefícios econômicos a fim de satisfazer a demanda da outra parte.

A liquidação de uma obrigação presente pode ocorrer de diversas maneiras, como, por exemplo, por meio de:

(a)pagamento em caixa;
(b)transferência de outros ativos;
(c)prestação de serviços;
(d)substituição da obrigação por outra; ou
(e)conversão da obrigação em item do patrimônio líquido.


Passivo:

A obrigação pode também ser extinta por outros meios, tais como pela renúncia do credor ou pela perda dos seus direitos.

Passivos resultam de transações ou outros eventos passados. Assim, por exemplo, a aquisição de bens e o uso de serviços dão origem a contas a pagar e o recebimento de empréstimo bancário resulta na obrigação de honrá-lo no vencimento.

Obs: Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua essência subjacente e realidade econômica e não apenas para sua forma legal.

PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio Líquido:

Patrimônio Líquido: é o interesse residual nos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos.

Desempenho: Receitas e Despesas
Receitas:

1. São aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil,
2. sob a forma da entrada de recursos ou do aumento de ativos ou diminuição de passivos,
3. que resultam em aumentos do patrimônio líquido,
4. e que não estejam relacionados com a contribuição dos detentores dos instrumentos patrimoniais;

A definição de receita abrange tanto receitas propriamente ditas quanto ganhos.

Receitas:

A receita surge no curso das atividades usuais da entidade e é designada por uma variedade de nomes, tais como vendas, honorários, juros, dividendos,royalties, aluguéis.

Ganhos representam outros itens que se enquadram na definição de receita e podem ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade, representando aumentos nos benefícios econômicos e, como tais, não diferem, em natureza, das receitas.
Consequentemente, não são considerados como elemento separado nesta Estrutura Conceitual.

Ganhos incluem, por exemplo, aqueles que resultam da venda de ativos não circulantes.

A receita também pode resultar da liquidação de passivos. Por exemplo, a entidade pode fornecer mercadorias e serviços ao credor por empréstimo em liquidação da obrigação de pagar o empréstimo.


RECEITAS
DESPESAS
Despesas:

1. São decréscimos nos benefícios econômicos durante o período contábil,
2. sob a forma da saída de recursos ou da redução de ativos ou assunção de passivos,
3. que resultam em decréscimo do patrimônio líquido,
4. e que não estejam relacionados com distribuições aos detentores dos instrumentos patrimoniais.

É prática comum distinguir os itens de receitas e despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade daqueles que não surgem. Essa distinção é feita considerando que a origem de um item é relevante para a avaliação da capacidade que a entidade tem de gerar caixa ou equivalentes de caixa no futuro.
Despesas:

A definição de despesas abrange tanto as perdas quanto as despesas propriamente ditas que surgem no curso das atividades usuais da entidade.

As despesas que surgem no curso das atividades usuais da entidade incluem, por exemplo, o custo das vendas, salários e depreciação.

Perdas representam outros itens que se enquadram na definição de despesas e podem ou não surgir no curso das atividades usuais da entidade, representando decréscimos nos benefícios econômicos e, como tais, não diferem, em natureza, das demais despesas.

Quando as perdas são reconhecidas na demonstração do resultado, elas são geralmente demonstradas separadamente, pois sua divulgação é útil para fins de tomada de decisões econômicas.

Aula 5
Reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis:

Reconhecimento:
é o processo que consiste na incorporação ao balanço patrimonial ou à demonstração do resultado de item que se enquadre na definição de elemento.

Um item que se enquadre na definição de um elemento deve ser reconhecido se:

1. for provável que algum benefício econômico futuro associado ao item flua para a entidade ou flua da entidade; e

2. o item tiver custo ou valor que possa ser mensurado com confiabilidade.

Mensuração dos elementos das demonstrações contábeis:

Mensuração:
é o processo que consiste em determinar os montantes monetários por meio dos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado. Esse processo envolve a seleção da base específica de mensuração.

Bases de Mensuração:

* Custo histórico
* Custo corrente
* Valor realizável
* Valor presente


CPC 26
Apresentação das Demonstrações Contábeis
As demonstrações contábeis devem representar apropriadamente a posição patrimonial e financeira (balanço patrimonial), o desempenho (demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente) e os fluxos de caixa da entidade.

A apresentação adequada exige a representação confiável dos efeitos das transações, outros eventos e condições de acordo com as definições e critérios de reconhecimento para ativos, passivos, receitas e despesas.

Ao elaborar as demonstrações contábeis, a administração deve fazer uma avaliação da capacidade da entidade continuar em operação em futuro previsível.

A entidade está em continuidade a menos que a administração tenha intenção de liquidá-la ou cessar seus negócios.

Frequência de divulgação das demonstrações contábeis:

A entidade deve apresentar um conjunto completo de demonstrações contábeis
pelo menos anualmente
.

Quando a data de encerramento do período de divulgação da entidade for alterada e as demonstrações contábeis forem apresentadas para um período mais longo ou mais curto do que um ano, a entidade deve divulgar as seguintes informações.

Uniformidade de apresentação

A entidade deve manter a uniformidade na apresentação e classificação de itens nas demonstrações contábeis de um período para outro.

Informação comparativa

a entidade deve divulgar informação comparativa com respeito ao período anterior para todos os valores apresentados nas demonstrações contábeis do período corrente.
O conjunto completo de demonstrações contábeis da entidade deve incluir todas as seguintes demonstrações:

1. Balanço patrimonial
2. Demonstração do resultado
3. Demonstração do resultado abrangente
4. Demonstração das mutações do patrimônio líquido
5. Demonstração dos fluxos de caixa
6. Notas explicativas, compreendendo o resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias.

Identificação das demonstrações contábeis:

A entidade deve identificar claramente cada demonstração contábil e notas explicativas e distingui-las de outras informações eventualmente apresentadas no mesmo documento. Além disso, a entidade deve evidenciar as seguintes informações de forma destacada, e repetida quando for necessário para a devida compreensão da informação apresentada:

1. O nome da entidade às quais as demonstrações contábeis se referem, bem como qualquer alteração que possa ter ocorrido nessa identificação desde o término do exercício anterior;
2. se as demonstrações contábeis se referem a uma entidade individual ou a um grupo de entidades;
3. A data de encerramento do período de divulgação e o período coberto pelas demonstrações contábeis;
4. A moeda de apresentação, conforme definido na Seção 30 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis;
5. O nível de arredondamento, se existente, usado na apresentação de valores nas demonstrações contábeis.

BALANÇO PATRIMONIAL:

O balanço patrimonial apresenta os ativos, passivos e patrimônio líquido da entidade em uma data específica – o final do período contábil.

Ativo Circulante

A entidade deve classificar um ativo como circulante quando:

1 Espera realizar o ativo, ou pretender vendê-lo ou consumi-lo durante o ciclo operacional normal da entidade;
2. O ativo for mantido essencialmente com a finalidade de negociação;
3. Esperar realizar o ativo no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou
4. O ativo for caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo seja restrita durante pelo menos doze meses após a data das demonstrações contábeis.

A entidade deve classificar todos os outros ativos como não circulantes. Quando o ciclo operacional normal da entidade não for claramente identificável, presume-se que sua duração seja de doze meses.

Passivo Circulante:

A entidade deve classificar um passivo como circulante quando:

1. Espera liquidar o passivo durante o ciclo operacional normal da entidade;
2. O passivo for mantido essencialmente para a finalidade de negociação;
3. O passivo for exigível no período de até doze meses após a data das demonstrações contábeis; ou
4. A entidade não tiver direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data de divulgação.

A entidade deve classificar todos os outros passivos como não circulantes.
Plano de Aula
Atividades Complementares:

10 horas
PESQUISA EM SALA

Princípios de Contabilidade

* Resolução 750/93
* Resolução 1282/10
Aula - Princípios Contábeis
Princípios Atualmente:

I) Entidade

II) Continuidade

III) Oportunidade

IV) Registro pelo valor original

V) Competência

VI) Prudência
Objetivo dos Princípios:

Os princípios são alicerces para o julgamento profissional na aplicação das Normas Brasileiras de Contabilidade.

* A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e legitima as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC).

* Na aplicação dos Princípios de Contabilidade há situações concretas e a essência das transações deve prevalecer sobre seus aspectos formais.
I) Entidade:

Reconhece o patrimônio como objeto da Contabilidade.

O patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários.

II) Continuidade:

Pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância.
III) Oportunidade:

É o processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas.
IV) Registro pelo valor original:

Os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

Bases de mensuração:

Devem ser utilizadas em graus distintos e combinadas, ao longo do tempo, de diferentes formas:

I) Custo Histórico:

­ Os ativos são registrados pelos valores pagos para adquiri­-los na data de aquisição.

­ Os passivos são registrados pelos valores que foram recebidos em troca da obrigação ou pelos que serão necessários para liquidar o passivo no curso normal das operações.

II) Variação do custo histórico:
Após a integralização ao patrimônio, os ativos e passivos podem sofrer variações decorrentes dos seguintes fatores:

­
Custo Corrente:

­ Ativos: São reconhecidos pelos valores que teriam de ser pagos se esses ativos fossem adquiridos no período das demonstrações contábeis.

­ Passivos: São reconhecidos pelos valores que se espera que seriam pagos para liquidar as obrigações na data ou no período das demonstrações contábeis.

­
Valor Realizável:

­ Ativos: São mantidos pelos valores que poderiam ser obtidos pela venda em uma forma ordenada.

­ Passivos: São mantidos pelos valores que se espera que seriam pagos para liquidar as obrigações no curso normal das operações da Entidade.

­
Valor Presente:

­ Ativos: São mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de entrada líquida que se espera que seja gerado pelo item no curso normal das operações da Entidade.

­ Passivos: São mantidos pelo valor presente, descontado do fluxo futuro de saída líquida de caixa que se espera que seja necessário para liquidar o passivo no curso normal das operações da Entidade.

­
Valor Justo:

­ Ativos: Valor pelo qual um ativo pode ser trocado, entre partes conhecedoras, em uma transação sem favorecimentos.

­ Passivos: Valor pelo qual um passivo pode ser liquidado, entre partes conhecedoras, em uma transação sem favorecimentos.

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Atualização Monetária:


Os efeitos da alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos registros contábeis.
V) Competência:

Determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
VI) Prudência:

Pressupõe o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais.

Antes:
impõe a escolha da hipótese de que resulte menor patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos demais Princípios Fundamentais de Contabilidade.
Princípios Atualmente
Objetivos dos Princípios
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