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História das Polícias e dos Corpos de Bombeiros

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by

Carlos Oliveira

on 17 May 2016

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História das Polícias e
Corpos de Bombeiros

A POLÍCIA MILITAR foi criada pela Lei n. º 7, de 10 de agosto de 1854
COMPANHIA DA FORÇA POLICIAL
Brasão de 1996
Sancionada pelo Presidente ZACARIAS DE GÓES E VASCONCELLOS, exatamente 7 meses e 21 dias após o desmembramento do PARANÁ da então Província de São Paulo.
Sua primeira denominação foi COMPANHIA DA FORÇA POLICIAL da Província do Paraná e para comandá-la foi escolhido a pessoa do Capitão de Primeira Linha – JOAQUIM JOSÉ DE MOREIRA MENDONÇA, oficial do Exército.
1570
1854
1854
1532
1719
1530
1775
Em 1775, foram organizados nas Províncias mais desenvolvidas, os Regimentos Regular de Cavalaria também, Tropa Paga.
1831
1840
1. Organizações Policiais Primitivas
1809
ALMOTACÉS
Regimento Regular de Cavalaria
Companhias de Ordenanças
Companhia de Dragões
Corpos de Guardas Municipais permanentes
Com a missão de “proteger os viajantes contra a agressão de indígenas e malfeitores”, vemos a PM caracterizando sua ação de modo repressivo, lutando contra caudilhos, revolucionários e o estrangeiro que intentava invadir o país.
Em 1865, com apenas 11 anos de existência, encontramo-la integrando com seus homens, o Corpo de Voluntários da Pátria na Guerra do Paraguai.
Em 1893, participou na Revolução Federalista, lutando com bravura durante o Cerco da Lapa, em cuja resistência heróica perdeu grande parte de seu efetivo e um valoroso comandante, o Coronel Cândido Dulcídio Pereira.
Em 1912, estava na Campanha do Contestado, agora, nos Campos do Irani, juntamente com uma legião de bravos policiais-militares, onde outro seu comandante, também, perecia, o Coronel João Gualberto Gomes de Sá Filho.
Outras Revoluções se sucederam e inúmeros foram os combates: 1924, 1930, 1932; A Intentona Comunista de 1935, a Revolução Democrática de 1964. Os conflitos internos: Imposto do Vintém, a conflagração do sudoeste paranaense, a rebelião de Porecatu, etc.
Terminada a fase de lutas internas, a Polícia Militar pode dedicar-se à sua missão constitucional de mantenedora da ordem pública no Estado, auxiliando o progresso em nossa terra, levando a segurança e a tranqüilidade às regiões mais primitivas do Paraná.
O principal objetivo de sua missão era colocar padrões de posse portugueses em toda a área da bacia do Rio da Prata. Diz-se que sua nomeação como governador compreendia a missão de expulsar franceses, descobrir terras, explorar o rio da Prata e fundar núcleos de povoamento.
Organizações Policiais Primitivas
Os “Almotacés”, autoridades encarregadas de zelar pela ordem pública nas vilas recém-criadas no Brasil-Colonia, constituem a primeira manifestação de uma autoridade policial constituída.
As Companhias de Ordenanças mantinham a ordem pública nas cidades, vilas e paróquias. Disciplinadas e obedientes ao poder público local, constituíam fatores fundamentais da ordem e manutenção da hierarquia social.
No período colonial (1722), o atual Estado do Paraná, era 5ª Comarca da Capitania de São Paulo. O policiamento, nesta Comarca (5ª), era feito pela Companhia de Ordenanças - Corporação criada nas cidades e vilas, sob as ordens de “capitão-mor”, cuja finalidade era: TER TODA GENTE EM GRANDE QUIETAÇÃO E SOSSEGO”, não podia consentir “HOMIZIADOS” e nem “PESSOAS INQUIETAS QUE CAUSASSEM PERTURBAÇÃO AOS MORADORES”.
Em 1766 havia no atual território do ESTADO DO PARANÁ, uma Companhia de Ordenanças em Paranaguá e outra em Curitiba, esta com uma fração destacada em São José dos Pinhais, então freguesia.
No ano seguinte, 1767, como todas as Forças de Ordenanças da Capitania, as Companhias de Paranaguá e Curitiba, foram incorporadas ao Corpo do Exército sob o comando do Sargento-mór FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO, que marchou em socorro da Província de VIAMÃO (Rio Grande do Sul) à braços com a invasão castelhana.
As Companhias de Dragões, oriundas inicialmente de Portugal, assimilaram em forma de Companhia de Pedestres anexas, as Tropas de Ordenanças em exaurimento, e foram tomando uma conformação de tropa nativa. Era o advento das Tropas Pagas, soldados profissional organizado e adestrado de acordo com os parâmetros da legislação militar portuguesa, redigida pelo Conde de Lippe.
Das Companhias de Ordenanças surgiram as Tropas Pagas, que eram já profissionais remunerados pelos serviços prestados.
Missão:

Patrulhamento local, rondas, condução de presos e combate a desordens, sob as ordens do governador da Província.
Alferes
TIRADENTES
O Alferes Tiradentes – Joaquim José da Silva Xavier pertenceu ao Regimento Regular de Cavalaria, da Província de Minas Gerais, exercendo a função de Comandante da 6ª Cia.
Missão:

Combater os salteadores de estradas;
Impedir a sonegação das quantidades exploradas;
Impedir o roubo no transporte, e;
Fiscalizar a posse e administração de escravos.
Decreto-Lei nº 9.208, de 29 de Abril de 1946.

(Institui o Dia das Polícias Civis e Militares, que será comemorado no dia 21 de Abril).
Divisão Militar da Guarda Real
1809 - criação da Divisão Militar da Guarda Real, atual PMRJ, tendo como finalidade prover a segurança e tranqüilidade pública do RJ.
vinda da Família real ao Brasil
1831 – SÃO PAULO
1836 – PARANÁ
1855 – EXTINÇÃO
Missão:

“Proteger os viajantes contra agressões de indígenas e de outros quaisquer malfeitores”.
Em 1840, os Corpos Municipais Permanentes passaram a denominar-se Corpos Policiais.
7. Corpos Policiais
Corpos Policiais
Em 1873, os Corpos Policiais foram transformados em Brigadas Policiais. Nesse tempo, a atual PMPR, criada em 10 de agosto de 1854, denominava-se Companhia da Força Policial.
1840
1873
Brigadas Policiais
1891
Forças Públicas
Nesse ano, a PMPR que se chamava Companhia da Força Policial passou a denominar-se Corpo Policial do Estado e em 1892, Regimento de Segurança do Paraná.
1934
Polícia Militar
Em 1934, pela Constituição Federal, as corporações passaram a denominar-se POLÍCIA MILITAR.
A PMPR, em 1918, passou a denominar-se Força Militar;
Em 1932, Polícia Militar;
Em 1940, Força Policial;
E em 1946, POLÍCIA MILITAR, até os nossos dias atuais.
1. COMPANHIA DE FORÇA POLICIAL DA PROVÍNCIA DO PARANÁ, com que foi batizada na Lei n.º 7, de 10 de agosto de 1854.
Denominações
da PMPR
2. CORPO MILITAR DE POLÍCIA DO ESTADO DO PARANÁ, pelo Decreto de n.º 4, de 10 de dezembro de 1891, composta de três Companhias e um Esquadrão de Cavalaria.
3. REGIMENTO DE SEGURANÇA DO PARANÁ, pela Lei n.º 36, de 05 de julho de 1892, contando com um Estado Maior e outro Menor, quatro Companhias, um Esquadrão de Cavalaria e a Banda de Música.
5. FORÇA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, pelo Decreto de reorganização n.º 473, de 09 de julho de 1917, consoante o acordo firmado entre a União e o Estado para que a Corporação passasse a ser considerada Força de Primeira Linha, Auxiliar do Exército.
7. FORÇA POLICIAL DO ESTADO, pelo Decreto-Lei n.º 9.315, de 26 de dezembro de 1.939.
8. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, pelo Decreto-Lei n.º 544, de 17 de dezembro de 1946.
6. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, pelo Decreto Lei n.º 505, de 25 de junho de 1932, juntamente com a Companhia de Bombeiros, sozinha, denominava-se segundo esse Decreto-Lei, FORÇA PÚBLICA DO ESTADO.
4. REGIMENTO POLICIAL DO PARANÁ, denominação que passou a ostentar durante a ocupação do Estado pelas tropas federalistas, em 1894, voltando posteriormente, a tomar o antigo nome de Regimento de Segurança.
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