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PLANEJAMENTO REGIONAL

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by

Camila Fujita

on 4 March 2018

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Transcript of PLANEJAMENTO REGIONAL

Profª Drª Camila Fujita
Planejamento Regional:
introdução

Planejamento Urbano e Regional
ESCOLA POLITÉCNICA
ARQUITETURA E URBANISMO

REGIÃO (latim regere: regente, regra)
- Império Romano; áreas subordinadas a regras gerais = centralização de poder sobre áreas que apresentam diversidade social, cultural e espacial.
Idade Média
- unidades regionais como base de hierarquia administrativa; centralização E diferentes níveis de autonomia.
Estado Moderno Europeu
- legitimidade do Estado sob unificação das unidades regionais e defesa de oponentes.
Fundamento político, de controle e gestão do território = centralização, uniformidade administraiva e controle sobre a diversidade.
REGIÃO:
origens históricas
REGIÃO:

- Origens Históricas
- Conceitos

Dado Objetivo ou Subjetivo? "Natural" ou "Social/Construção Mental"? Duas Visões...

OBJETIVA
- existente "de fato" (início do século; ciências exatas); "natural"
(área, topografia, clima, vegetação, densidade populacional); determinismo.

SUBJETIVA
- região como ferramenta "descritiva" ou "interpretativa",
dependente dos critérios e finalidades específicas; noção mais aceita atualmente; método desenvolvido ao longo do século XX, consoante as mudanças mundiais.
REGIÃO:
conceitoS
Planejamento Regional:
Objeto

Planejamento Regional
-
processo de formulação e esclarecimento de
objetivos SOCIAIS no ordenamento TERRITORIAL
de atividades no espaço supra­urbano (escala da região).

ESCALAS

Relatividade da escala - visão indivisível do espaço não pode ser esquecida.

Escalas de Planejamento
- nacional, regional, estadual, urbano e setorial.

Planejamento Regional
- Ponte entre o nacional e local.
Intraurbana
(bairro)
Urbana
(cidade)
Supraurbana
(região)
GLOBAL
LOCAL
PLANEJAMENTO REGIONAL:

BRASIL

Brasil Colônia e Império
Segundo Império
- já havia uma visão de conjunto do território nacional
Grupos e interesses
Primeira
República
Primeira República (fim séc. XIX)
prevaleceu o projeto de industrialização; urbanização crescente.
Planejamento Regional no Brasil
- Prevalece uma "visão federal ordenadora que tende a pré-determinar funções, ao invés de assumir compreensões que surgem a partir das regiões e sua própria gente".

Planejamento Inter e Pluri-Regional (articulação)
- "visão regional de políticas de desenvolvimento" x "elaboração de programas para regiões específicas"
.
1950 - 1960
Planejamento como intervenção planejada do Estado
- Plano de Metas de Juscelino (1955-1960): Projeto Nacional Desenvolvimentista Superintendências de Desenvolvimento Regional;
- Industrialização tardia e expansão das indústrias de base, implantação de infraestrutura, modernização da agricultura
1960 - 1970 ...
Golpe de Estado (1964) e começo de 1970

- Grandes projetos com vistas à exportação (produtos primários);
- I PND e II PND (área energética)
1975...
- Planos de desenvolvimento regional da SUDENE e SUDAM e PLANASA.
1980 ...
Entre 1960 e 1980...

- Construção de um parque industrial de base, conivente aos interesses produtivos e capitais financeiros internacionais
- Desmantelamento de projetos de desenvolvimento regional de base local.
CRISE - Fim do período militar (1985)

- Inserção subalterna do país na economia mundial;
- III PND não teve desdobramento prático.
- A reestruturação produtiva internacional impactou fortemente o país e o planejamento governamental esvaziou-se.

- Explosão Urbana = Periferização.

- A luta pela democracia culminou com a
reforma Constitucional de 1988

e as eleições gerais para a presidente, em 1989.
1990 ...
Transição déc. 1980-1990
- Internacionalização da economia brasileira = Convergência aos interesses identificados com a reprodução do capital estruturado no país (elites) X Pressões sociais, fruto das desigualdades historicamente constituídas.
- Desregulamentação do Estado.
- Desmonte do aparato de produção de conhecimento para a inserção global.
Programas de Desenvolvimento
Regional Territorial

1989 ...
Pres.Fernando Collor de Mello (1989-1992)
ORIENTAÇÃO
Modelo de desenvolvimento nacional calcado na
abertura da economia, no controle dos gastos públicos e na privatização
de funções exercidas pelo Estado.


ÊNFASE
Implantação de atividades produtivas nas macrorregiões
mais carentes do país por meio de instituições federais como a SUDAM e a SUDENE.
1995 ...
Pres. Fernando Henrique Cardoso (1995 - 1999)
(1999 - 2003)
ORIENTAÇÃO
Plano Pluri Anual (PPA) 1996-1999
Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento.

ÊNFASE
- Foco nos
investimentos em infraestrutura
que viabilizassem a conexão de vetores dinâmicos da economia nacional com a
economia internacional
, através de
projetos públicos e privados
relacionados aos eixos propostos.

MACROREGIÕES DO BRASIL 1990
fonte: Senra, 2010, pg. 20
ORIENTAÇÃO
Plano Pluri Anual (PPA) 2000-2003.
Continuação da proposta dos Eixos de Desenvolvimento e articulação com Programas Sociais

ÊNFASE
-
ESCALAS
- indentificação de escalas micro, meso e macrorregional de base territorial;
- Incentivo aos
Arranjos Produtivos Locais APL
(fortalecimento da base socioeconômica local e regional);
-
Participação
da sociedade;
-
Articulação
dos entes federados;
- Identificação das
mesorregiões diferenciadas
(subregiões com problemas sociais e falta de dinamismo econômico).
fonte: MIN/SPR, 2009.
1999 ...
ORIENTAÇÃO
Plano Pluri Anual PPA 2003-2006.
Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR (2007)

ÊNFASE
- Desigualdade existente em todo o território.
- Escala microrregional, focada com base numa abordagem multiescalar do território.
- Busca priorizar iniciativas da sociedade e dos governos locais em processo de planejamento, de negociação e de gestão de programas e projetos, apoiada por políticas federais ministeriais.
1999 ...
Pres. Luiz Inácio Lula da Silva
(2003 - 2007)
(2007 - 2011)
fonte: MIN/SPR, 2009.
Complexidade e Visão Sistêmica -
cidades e regiões como sistemas complexos; sociedade e espaço interagindo incessantemente; conflitos e instabilidade; desafio para quem os analisa, planeja, governa e toma parte do processo.

Métodos diversos
- interdisciplinaridade; postura crítico-reflexiva.

Planejamento Regional
e o Desafio de superar as deficiências que marcaram o desenvolvimento social e territorial de forma democrática e participativa,
revertendo as desigualdades a partir da diversidade.

Em síntese...
DESAFIOS !
REFERÊNCIAS
ARAÚJO, T.B. A Experiência de Planejamento Regional no Brasil. In: LAVINAS, L.; CARLEIAL, L.M.F.; NABUCO, M.R. (org.).
Reestruturação do Espaço Urbano e Regional no Brasil
. São Paulo: Editora Hucitec; Annablume; ANPUR, 1993. pg. 87-95.
GLASSON, J. The fall and rise of regional planning in the economically adyanced regions. In:
Urban Studies,
vol. 2s, n°3/4, 1992.
GOMES, P.C.C. O Conceito de Região e sua Discussão. In: CASTRO, I.E.; GOMES, P.C.C.; CORRÊA, R.L. (org.)
Geografia: Conceitos e Temas.
7ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. pg. 50.
MALTA, F.J.N.
Planejamento Regional.
2000. Notas de disciplina (Programa de Mestrado em planejamento Urbano e Regional). São José dos Campos: UNIVAP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL / SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS.
Programas de Desenvolvimento Regional
. Brasília, fev. 2009.
PEDRÃO, F. Tendências históricas e vontade política na formação espacial do Brasil. In: GONÇALVES, M.F.; BRANDÃO, C.A.; GALVÃO, A.C (org.).
Regiões e cidades, cidades nas regiões:
o desafio urbano-regional. São Paulo: Editora UNESP: ANPUR, 2003. pg. 166-167.
SANTOS, M.
Espaço e método.
4. ed. São Paulo: Nobel, 1997. pg.65.
SENRA, K.V. Políticas e instituições para desenvolvimento econômico territorial. O caso do Brasil. S
erie Desarollo territorial,
Chile, nº 8, 109 p., fev. 2010.
SILVA, S. A. A PNDR e o planejamento regional brasileiro no início do século XXI. In:
Texto para discussão 2150
/ Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília : Rio de Janeiro : Ipea , 2015.
SOUZA, A.B.
Planejamento Governamental no Brasil
. Disponível em: http://www.angelfire.com/ar/rosa01/page16.html. Acesso em: 01/03/2005.
VÍLLAÇA, F.
Espaço Intra-Urbano no Brasil.
São Paulo: Nobel; FAPESP; Lincoln Institute, 1998, p.18
.
AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS.
[Retratos] Dividir para conhecer: as diversas divisões regionais do Brasil.
Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/19383-retratos-dividir-para-conhecer-as-diversas-divisoes-regionais-do-brasil.html. Acesso em: março de 2018.
fonte: geonaweb.blogspot.com
CRÍTICA !
Favorecimento às grandes empresas exportadoras, em detrimento do desenvolvimento territorial ao longo dos eixos.
MESORREGIÕES DIFERENCIADAS 2000 / 2003
PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
fonte: MIN/SPR, 2009.
PONTOS POSITIVOS
- Acúmulo de experiências
no âmbito de atuação dos governos estaduais, municipais e da sociedade organizada, exercendo um papel importante na coordenação das ações públicas.
- Comprensão multiescalar do território.

PONTOS NEGATIVOS
- Ainda não há política nacional articulada
para o desenvolvimento e o planejamento regional de base territorial.
- Diversas propostas acabam ficando sobrepostas e desarticuladas entre si:
entes federados, órgãos e suas políticas e setores - público, privado e terceiro setor.
Avaliação Crítica...
Divisão Regional
2011 - 2016 ...
Pres. Dilma Roussef
(2011 - 2015)
(2015 - 2016)
ORIENTAÇÃO
Revisão da Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR (2012 -2015)

ÊNFASE
- Criação de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Regional e integração territorial,
baseado num conjunto de instituições ligadas vertical e horizontalmente, buscando a intersetorialidade das políticas públicas e da cooperação governamental.
- Pacto de Metas,
que visa incorporar os ministérios que têm ações que impactam diretamente no desenvolvimento regional, como: o Ministério da Saúde, de Ciência e Tecnologia, da Educação, do
Meio Ambiente, das Cidades.
PONTOS POSITIVOS
- Adoção de uma tipologia microrregional e da abordagem multiescalar
foram avanços teórico-metodológicos mais significativos
- Planejamento Participativo.

PONTOS NEGATIVOS
- FRACA ARTICULAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO REGIONAL E URBANO
- Falta de mecanismos
que promovam a organização e o planejamento nos recortes regionais.
- Perda de importância da questão regional
na agenda governamental
Avaliação Crítica...
É O QUE VAMOS FAZER !
Contexto Histórico
Planejamento no Brasil ?
Planejamento Governamental
- experiência recente nas economias capitalistas;

Brasil
- Pós-Guerra (dec. 1930 e discurso nacionalista modernizante);


Diferentes formas de implantação
Caráter Macro-Econômico
Multipropositivos
Pouco Físico-Territorial
(regional e local)
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