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PLANEJAMENTO REGIONAL

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Camila Fujita

on 8 August 2015

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Transcript of PLANEJAMENTO REGIONAL

Profª Drª Camila Fujita Planejamento Regional:
introdução Planejamento Urbano e Regional FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO
REGIÃO (latim regere: regente, regra) - Império Romano; áreas subordinadas a regras gerais = centralização de poder sobre áreas que apresentam diversidade social, cultural e espacial.
Idade Média - unidades regionais como base de hierarquia administrativa; centralização E diferentes níveis de autonomia.
Estado Moderno Europeu - legitimidade do Estado sob unificação das unidades regionais e defesa de oponentes.
Fundamento político, de controle e gestão do território = centralização, uniformidade administraiva e controle sobre a diversidade. REGIÃO: origens históricas REGIÃO:
- Origens Históricas
- Conceitos Dado Objetivo ou Subjetivo? "Natural" ou "Social/Construção Mental"? Duas Visões...

OBJETIVA - existente "de fato" (início do século; ciências exatas); "natural" (área, topografia, clima, vegetação, densidade populacional); determinismo.

SUBJETIVA - região como ferramenta "descritiva" ou "interpretativa", dependente dos critérios e finalidades específicas; noção mais aceita atualmente; método desenvolvido ao longo do século XX, consoante as mudanças mundiais. REGIÃO: conceitoS Planejamento Regional: Objeto Planejamento Regional - processo de formulação e esclarecimento de objetivos SOCIAIS no ordenamento de atividades no espaço supra­urbano (escala da região).

ESCALAS

Relatividade da escala - visão indivisível do espaço não pode ser esquecida. Intraurbana
(bairro) Urbana
(cidade) Supraurbana
(região) GLOBAL LOCAL Planejamento no Brasil Planejamento Governamental - experiência recente nas economias capitalistas;

Brasil - Pós-Guerra (dec. 1930 e discurso nacionalista modernizante); Caráter
Macro-Econômico e não Físico-Territorial (regional e local); Multipropositivos e Diferentes formas de implantação.

Escalas de Planejamento - nacional, regional, estadual, urbano e setorial.

Planejamento Regional - Ponte entre o nacional e local; questão da especificidade. PLANEJAMENTO REGIONAL:
BRASIL Brasil Colônia e Império Segundo Império - visão de conjunto do território nacional e preocupações acerca das problemáticas regionais.
Grupos e interesses Primeira
República Primeira República (fim séc. XIX) prevaleceu o projeto de industrialização; urbanização crescente. Planejamento Regional no Brasil - Prevalece uma "visão federal ordenadora que tende a pré-determinar funções, ao invés de assumir compreensões que surgem a partir das regiões e sua própria gente".

Planejamento Inter e Pluri-Regional (articulação) - "visão regional de políticas de desenvolvimento" x "elaboração de programas para regiões específicas". 1950 - 1960 Planejamento como intervenção planejada do Estado
- Plano de Metas de Juscelino (1955-1960): Superintendências de Desenvolvimento Regional; Projeto Nacional Desenvolvimentista
- Industrialização tardia e expansão da base territorial da economia, inserção de infra-estrutura, modernização da agricultura (oligarquias e grandes Propriedades, questão fundiária). 1960 - 1970 ... Golpe de Estado (1964) e começo de 1970
- Grandes projetos com vistas à exportação (produtos primários);
- I PND e II PND (área energética)
1975...
- Planos de desenvolvimento regional da SUDENE e SUDAM e PLANASA. 1980 ... Entre 1960 e 1980...
- Construção de um parque industrial de base, conivente aos interesses produtivos e capitais financeiros internacionais (filiais e financiamentos); desmantelamento de projetos de desenvolvimento regional de base local. Fim do período militar (1985)
- Inserção subalterna do país na economia mundial; inflação descontrolada; fracasso do modelo de desenvolvimento.
- III PND não teve desdobramento prático.
- A reestruturação produtiva internacional impactou fortemente o Estado e o planejamento governamental esvaziou-se.
- Explosão Urbana = Periferização.
- A luta pela democracia culminou com a reforma Constitucional de 1988 e as eleições gerais para a presidente, em 1989. 1990 ... Transição déc. 1980-1990
- Internacionalização da economia brasileira = Convergência aos interesses identificados com a reprodução do capital estruturado no país (elites) X Pressões sociais, fruto das desigualdades historicamente constituídas.
- Desregulamentação do Estado.
- Desmonte do aparato de produção de conhecimento para a inserção global. Programas de Desenvolvimento
Regional Territorial 1989 ... Pres.Fernando Collor de Mello (1989-1992) PROGRAMA
"Brasil Novo"

ORIENTAÇÃO
Modelo de desenvolvimento nacional calcado na abertura da economia, no controle dos gastos públicos e na privatização de funções exercidas pelo Estado.

ÊNFASE
Diminuição das desigualdades regionais, a partir da implantação de atividades produtivas nas macrorregiões mais carentes do país por meio de instituições federais como a SUDAM e a SUDENE. 1995 ... Pres. Fernando Henrique Cardoso (1995 - 2002) PROGRAMA
"Brasil em Ação"

ORIENTAÇÃO
Plano Pluri Anual (PPA) 1996-1999
Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento.

ÊNFASE
Foco nos investimentos em infraestrutura que viabilizassem a conexão de vetores dinâmicos da economia nacional com a economia internacional, através de projetos públicos e privados relacionados aos eixos propostos. MACROREGIÕES DO BRASIL 1990 fonte: Senra, 2010, pg. 20 PROGRAMA
"Avança Brasil"

ORIENTAÇÃO
Plano Pluri Anual (PPA) 2000-2003.
Continuação da proposta dos eixos de desenvolvimento.

Programa Comunidade Solidária e a linha de ação Comunidade Ativa = diagnósticos, capacitação, APLs, FDLI, SEBRAE, escala micro e macrorregional de base territorial.

Programa de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Mesorregiões Diferenciadas = fortalecimento da base socioeconômica local e regional, participação da sociedade, articulação dos entes federados.

ÊNFASE
- Em fins da década de 90, percebeu-se uma reorientação para a busca de desenvolvimento local e regional, a partir da articulação de esforços públicos e privados, inicialmente nos municípios e depois para as microrregiões.
- No começo dos anos 2000, observou-se envolvimento gradativo dos governos estaduais com o tema do desenvolvimento local e regional e maior participação dos municípios, também tendo sido criadas as mesorregiões diferenciadas, espaços subnacionais caracterizados tanto por problemas sociais quanto dinamismo econômico. fonte: MIN/SPR, 2009. 1999 ... PROGRAMA
"Brasil de Todos"

ORIENTAÇÃO
Plano Pluri Anual PPA 2003-2006.
Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR

ÊNFASE
Reconhecimento da desigualdade existente em todo o território. Enfatiza-se a escala microrregional, porém com base numa abordagem multiescalar do território, e propõem-se a valorização de iniciativas da sociedade e dos governos locais reconhecendo sua capacidade proativa no processo de planejamento, de negociação e de gestão de programas e projetos, bem como políticas federais ministeriais para apoiar o desenvolvimento territorial. 1999 ... Pres. Luiz Inácio Lula da Silva
(2003 - 2011) fonte: MIN/SPR, 2009. Complexidade e Visão Sistêmica - cidades e regiões como sistemas complexos; sociedade e espaço interagindo incessantemente; conflitos e instabilidade; desafio para quem os analisa, planeja, governa e toma parte do processo.

Métodos diversos - interdisciplinaridade; postura crítico-reflexiva.

Planejamento Regional e o Desafio de superar as deficiências que marcaram o desenvolvimento social e territorial de forma democrática e participativa, revertendo as desigualdades a partir da diversidade.
Em síntese... DESAFIOS ! REFERÊNCIAS
ARAÚJO, T.B. A Experiência de Planejamento Regional no Brasil. In: LAVINAS, L.; CARLEIAL, L.M.F.; NABUCO, M.R. (org.). Reestruturação do Espaço Urbano e Regional no Brasil. São Paulo: Editora Hucitec; Annablume; ANPUR, 1993. pg. 87-95.
GLASSON, J. The fall and rise of regional planning in the economically adyanced regions. Urban Studies, vol. 2s, n°3/4, 1992.
GOMES, P.C.C. O Conceito de Região e sua Discussão. In: CASTRO, I.E.; GOMES, P.C.C.; CORRÊA, R.L. (org.) Geografia: Conceitos e Temas. 7ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. pg. 50.
MALTA, F.J.N. Planejamento Regional. 2000. Notas de disciplina (Programa de Mestrado em planejamento Urbano e Regional). São José dos Campos: UNIVAP.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL / SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS. Programas de Desenvolvimento Regional. Brasília, fev. 2009.
PEDRÃO, F. Tendências históricas e vontade política na formação espacial do Brasil. In: GONÇALVES, M.F.; BRANDÃO, C.A.; GALVÃO, A.C (org.). Regiões e cidades, cidades nas regiões: o desafio urbano-regional. São Paulo: Editora UNESP: ANPUR, 2003. pg. 166-167.
SANTOS, M. Espaço e método. 4. ed. São Paulo: Nobel, 1997. pg.65.
SENRA, K.V. Políticas e instituições para desenvolvimento econômico territorial. O caso do Brasil. Serie Desarollo territorial, Chile, nº 8, 109 p., fev. 2010.
SOUZA, A.B. Planejamento Governamental no Brasil. Disponível em: http://www.angelfire.com/ar/rosa01/page16.html. Acesso em: 01/03/2005.
VÍLLAÇA, F. Espaço Intra-Urbano no Brasil. São Paulo: Nobel; FAPESP; Lincoln Institute, 1998, p.18. fonte: geonaweb.blogspot.com CRÍTICA !
Favorecimento às grandes empresas exportadoras, em detrimento do desenvolvimento territorial ao longo dos eixos. MESORREGIÕES DIFERENCIADAS 2000 / 2003 PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL fonte: MIN/SPR, 2009. PONTOS POSITIVOS
- Acúmulo de experiências no âmbito de atuação dos governos estaduais, municipais e da sociedade organizada, exercendo um papel importante na coordenação das ações públicas.
- Comprensão multiescalar do território.

PONTOS NEGATIVOS
- Ainda não há política nacional articulada para o desenvolvimento e o planejamento regional de base territorial.
- Diversas propostas acabam ficando sobrepostas e desarticuladas entre si: entes federados, órgãos e suas políticas e setores - público, privado e terceiro setor.
Avaliação Crítica...
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