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Panamericanismo

aula 1 - 3a fase
by

Joao Lima

on 29 September 2013

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Transcript of Panamericanismo

Panamericanismo
(1880-1933)

Conferência de Washington (1889-90)
2 temas principais: Arbitramento e União Aduaneira
Tribunal arbitral teve o apoio do Brasil mas a oposição chilena por conta do contexto pós-guerra do Pacífico (1879-1881).
A posição do Império brasileira, defensiva e preventiva contra a própria idéia da Conferência muda com a queda do Regime Monárquico, deixando o Chile isolado.
Conseguiu no entanto, trocar a abstencão chilena pela previsão de que o arbitramento aprovado não valeria para conflitos pretéritos, apenas futuros. Aprovada unanimemente.
O Brasil se afasta do Chile e se aproxima da Argentina.
A União aduaneira inspirada no Zollverein teve grande oposição Argentina. Era vista como imperialismo americano.
A postura conciliatória brasileira foi o encaminhamento ao estimulo aos acordos comerciais bilaterais ==> Daí o bureau e o acordo Blaine-Mendonça 1891.
Conferência do Panamá (1826)
Temas abordados
Arbitramento
Fim do Tráfico Negreiro
Garantias de Integridade territorial
Formação de uma liga Militar de defesa comum
Apoio à Doutrina Monroe.
Primeira Conferência de Lima (1848)
Contexto de intervenções militares
Guerra de Polk contra o México
Intervenção franco-britânica contra Rosas
Segunda Conferência de Lima (1867)
Niagara Falls (1914)
Rio de Janeiro (1906)
III Conferencia Panamericana do Rio de Janeiro (1906)
Origens do panamericanismo Institucional (1880-1889)
Fim da Guerra Civil (1861-65)
Prioridade em abrir novos mercados
Zollverein americano.
Proposta acolhida durante o Governo Garfield (assassinado após atentado em Jul.1881).
Vice, Chester Arthur não dá Continuidade ao panamericanismo.
O governo Cleveland (1885-1889) volta a apoiar a idéia.
Blaine volta ao ministério no governo de Benjamin Harrison que é o anfitrião da I Conferência Interamericana (Washington, 1889-90)
B. Harrison (1889-1893)
James Blaine - State Secretary (1881; 1889-1892)
J. Garfield (1881)
Simon Bolivar
Fracasso. Mesmo convidados Os Estados Unidos, Brasil, Chile e Buenos Aires não compareceram
A Conferência de Tacubaia (Mexico, 1827) foi convocada para dar continuidade mas acabou interrompida devido a crise política no páis.
O regime monáquico tornava o Brasil suspeito de ser um títere da Santa Aliança na América latina tal qual acreditava Bolivar que chegou a cogitar intervenção na Guerra da Cisplatina em curso.
D. Pedro I (1822-1831)
Bernardo de Monteagudo,
"Ao examinar os perigos que o futuro nos espera, não devemos ver com confiança o novo Império do Brasil... Tudo nos leva a acreditar que o gabinete imperial do Rio de Janeiro se prestará a auxiliar as ambições da Santa Aliança contra as Repúblicas do Novo Mundo e que o Brasil virá à ser, talvez, o quartel general do partido servil, como já se assegura que é hoje o dos agentes secretos da mesma Santa Aliança
(Coleccion de Ensaios relativos a la Union y Confederacion, Santiago, 1862)
Já os ingleses enviaram delegado observador
J. Rosas
delegados se reúnem a partir de Dez. 1847
Temas como Intervenção militar, limites territoriais, defesa da soberania e agressão externa naturalmente dominaram a conferência
Outros temas para além da questão militar também foram debatidos: Comércio e navegação, Serviços postais, Extradição de criminosos, arbitramento e serviços consulares
Guerra do Paraguai (1864-1870)

Guerra Civil
Americana
1861-1865)
Pedro II
Solano
Lopez
Lincoln
Contexto de Guerras
Guerra Civil Americana
Guerra do Paraguai
Bombardeio de Callao e Valparaíso pela Esquadra Espanhola
A América independente é uma entidade política que não existe nem é possível existir por meio de combinações diplomáticas. A América formada por nações independentes, com necessidades e meios de governos peculiares, não pode nunca constituir uma só unidade política. Dividiram-na a natureza e os acontecimentos. Os esforços da diplomacia são estéreis para constrastar a exigência de tais nacionalidades e de todas as consequencias daí advindas" (1862)
Rufino de Elizalde,
chanceler argentino
(1862-1867)
Não logrou resultados relevantes
Salvador de Mendonça
James Blaine
Roque Sanz Peña
Outros assuntos:
A pauta era ambiciosa: Extradição de criminosos, adoção de pesos e medidas comuns, comunicação regular entre os portos do continente, proteção dos direitos de autor (temas culturais).
O Brasil ainda conseguiu inserir a proibição à Guerra de Conquista.
É criado o Bureau de Assuntos Americanos que se tornará União Panamericana na Conferência de Buenos Aires em 1910. Embriões da OEA (1948).
II Conferência Panamericana - Cidade do México (1901-1902)
Agenda ampla e ambiciosa, mas com pouca participação brasileira. o delegado brasileiro José Higino Duarte Pereira faleceu em dezembro de 1901 e não foi substituido por não haver tempo hábil para que chegasse novo delegado. Entretanto, chegou a propor a codificação do Direito Internacional Americano (público e Privado) que foi acatada.
Duas outras Conferências jurídicas foram realizadas em 1878 em Lima e em 1888 em Montevideo. Apenas a segunda contou com a presença brasileira, já no penúltimo ano da monarquia.
"No sea América para los americanos. (...) Que sea América para la humanidad"
Roque Sanz Peña
Contexto do Big Stick
Já se sente um clima de desconfiança em relação as intervenções americanas, como a ocorrida no Panamá (1899).
Teddy Roosevelt
Conferência de Montevideo (1933)
Conferência de Buenos
Aires (1910)
Conferência de Santiago (1923)
Conferência de Havana (1928)
Panamericanismo (1880-1933)
Primeira atuação do Pacto ABC
Atuação informal, porém bem sucedida.
O pacto só seria assinado em 1915, mas
não seria ratificado pelo Congresso
argentino devido a chegada ao poder
da UCR.

Mediação para a retomada das relações bilaterais entre Estados Unidos e México. "Por um breve momento acreditaram-se potências" segundo o Venezuelano Planas-Suarez (vassalagem e servilismo aos EUA)
Presidente Huerta
Presidente Wilson
Contexto : Revolução Mexicana
Tampico Affair e subsquente invasão de Vera Cruz
Haveria uma conferência no Chile em 1914, mas governo Chileno solicitou adiá-la por conta da inconveniencia diplomática de se discutir a paz no continente americano após a eclosão 1a. Guerra na Europa.

A posição brasileira era de evitar temas polêmicos, tais quais o perdão da divida paraguaia e o tema do arbitramento (sempre ele), que o Brasil não aceitava que fosse obrigatório. Posição brasileira: Evitar polêmicas.
As forças revolucionárias viram de modo distinto a intervenção americana. Pancho Villa a aprovou enquanto Carranza exigiu a retirada das tropas, o que foi visto pelos EUA como um ultimato que poderia levar a uma guerra generalizada, daí a aceitação da mediação proposta pelo ABC.

O objetivo dos Estados Unidos era desestabilizar Huerta e destituí-lo com o apoio do ABC, tanto que reconhecem general Carranza como "homem forte do México". Carranza se retira das negociações apesar da sugestão dos mediadores de renúncia de Huerta, o que de fato ocorreria 15 dias depois do fim da Conferência.
Ao chegar ao poder Carranza exige a retirada imediata das tropas de Vera Cruz e não aceita exigências do governo americano.
Buenos Aires (1910)
Contexto do centenário das Repúblicas Hispânicas.
Tensões Peru vs. Chile (Tratado de Ancon, 1883)
Representantes brasileiros: Joaquim Nabuco, Joaquim Murtinho e o poeta Olavo Bilac propuseram homenagem aos Estados Unidos por seu papel em apoio as independências. A proposta foi amplamente criticada. (Peru, Uruguai, Argentina e Colômbia criticaram o imperialismo americano).
Outros temas: Pesos e medidas, Cobrança de dívidas e Estrada de Ferro Panamericana.
Retrocesso na proposta de codificação do Direito Internacional.
Criação da União Pan-americana.
Chefe da Delegação brasileira Afrânio de Melo Franco teve que enfrentar ampla oposição lideradas pelos argentinos ao suposto armamentismo "prussiano" brasileiro.
Já com a expectativa de enfrentar resistências ao seu programa de armamento naval, o ministro Félix Pacheco havia sugerido uma conferência preliminar do ABC em Valparaiso.
Após a Grande Guerra (1914-1918) os temas militares ganharam força no continente e a agenda do panamericanismo passou a dar mais ênfase aos temas eminentemente políticos.

A Conferência Naval de Washington (1921-22) que inaugurou o tema do desarmamento multilateralmente serviu de background para as discussões sobre o tema no Chile que acuaram a delegação brasileira.
Contexto
Tese XII do Artigo VIII do Pacto da Liga das Nações já previa "Redução de armamentos ao mínimo compatível com a segurança nacional"
O Brasil se recusa a subscrever limitação tonelagens proposta pelos argentinos para suas naus capitânias o que deixaria o país em desvantagem e impossibilitado de se modernizar. Tal recusa isola o país no contexto hemisférico. Endossa no entanto, um declaração de princípios de repúdio à Paz Armada e à manutenção de forças superiores a necessidades internas e de resguardo a soberania.
O que salvou a conferência do completo fracasso foi a iniciativa do delegado paraguaio Manuel Gondra, que propôs um Pacto e propunha que antes de qualquer hostilidade se procederia ao "exame e investigação dos conflitos" (não confundir com arbitramento).
Nos anos anteriores o Brasil havia negociado missões militares. A missão militar francesa (1919) e a missão naval norte-americana (1922) o que potencializou as desconfianças regionais.
Predominam as discussões jurídicas que haviam sido iniciadas pela comissão de jurisconsultos que tinha tido lugar no Rio de Janeiro em 1927. Havia um projeto de código de direito Internacional Privado e várias convenções de Direito Internacional Público.
Este último ponto se tornou controverso por conta da discussão sobre as intervenções americanas desde 1915 (República Dominicana, Haiti e Nicarágua)
Augusto Sandino
expulsou as tropas americanas da Nicarágua.
Apesar da dificuldade de conseguir a anuência dos Estados Unidos ao Principio da Não-intervenção nos assuntos internos dos Estados Independentes, tema que dominou a discussão, houve algumas vitórias.

Um código de Direito Internacional Privado foi aprovado e finalmente foi vitoriosa a tese do Arbitramento (Conferência especifica em Washington imediatamente depois) que estava na pauta das Conferências desde 1889.
Pela 1a vez contou com a presença de um presidente americano, Calvin Coolidge e seu secretário de Estado Frank Kellogg.
Com a aprovação do principio da não-intervenção tinha fim o Big Stick.

Era o inicio da política da Boa Vizinhança. No ano seguinte é revogada à Emenda Platt à Constituição de Cuba
O contexto hemisférico era péssimo. Além da Guerra do Chaco, Cuba passava por uma revolução, mas o Uruguai insistiu e o Conclave contou com apenas 10 ministros de Estado, incluíndo o norte-americano Cordell Hull e o ministro brasileiro Afrânio de Melo Franco estava demissionário após desavenças com Getúlio Vargas.
A Conferência de Havana havia deixado o espinhoso tema da não-intervenção para tratar em Montevideu. A chegada de Franklin Delano Roosevelt a presidencia americana favoreceu sua aprovação.
O ministro Argentino Saavedra Lamas propos a presença de um observador Espanhol. O brasileiro Melo Franco então propos a de um observador português. A inovação não foi implementada.
Diplomacia do prestígio. Esquivar-se à polêmicas apesar do discurso europeísta.
Temas tratados:
Estrada de Ferro Interamericana
Proteção e defesa do Café.
Doutrina Drago (intervenção por motivos de dívidas).
Robustecimento institucional
Secretaria Internacional das Repúblicas Americanas.
Biblioteca (13 mil volumes)
Prédio - sede própria.
O tema mais polêmico foi novamente o do Arbitramento.Peruanos e Bolivianos queriam mais que a adesão a um principio abstrato não-vinculante.

Rio Branco não via sentido em ter um tribunal americano apartado do de Haia (adiada), como se a América não fizesse parte do mundo.
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