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A valorização ambiental em Portugal e a Política Ambiental Comunitária

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by

Bernardo Costa

on 14 May 2013

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Transcript of A valorização ambiental em Portugal e a Política Ambiental Comunitária

A valorização ambiental em Portugal e a Política Ambiental Comunitária Bernardo Costa nº1
Diogo Sampaio nº4
Sofia Leite nº16 Política Ambiental Comunitária Portugal O ambiente em Portugal 5.2 Reconhecer a importância que a Política do Ambiente tem vindo a assumir na União Europeia. Comparar o estado da Política do Ambiente de Portugal com o de outros países da União Europeia. Discutir as realizações mais importantes, em Portugal, no domínio da Política do Ambiente. 6ª Programa de Ação sobre o Ambiente “Ambiente 2010: o nosso futuro, a nossa escolha”
Alterações climáticas e aquecimento do Planeta.
Natureza e biodiversidade.
Ambiente, saúde e qualidade de vida.
Recursos naturais e gestão dos resíduos. Rede Natura 2000 Programa do Ar Limpo para a Europa (CAFE) Lei de Bases do Ambiente 1 - Todos os cidadãos têm direito a um ambiente humano e ecologicamente equilibrado. 2 - Optimizar e garantir a continuidade de utilização dos recursos naturais (desenvolvimento autossustentado). A Política da Comunidade Precaução e acção preventiva.
Correcção (na fonte) dos danos causados ao ambiente.
Poluidor-pagador. Protecção do ambiente Ao serviço da humanidade A Política da Comunidade 1970 - Necessidade de uma política ambiental 1973-1976 – 1º Programa de Ação em matéria de ambiente 1977-1981 – Medidas de controlo ambiental e de protecção de certas espécies e habitats 1987-1992 – Reforço da legislação ambiental - Tratado de Maastricht (1992) 1993-2000 – 5º Programa de Ação em matéria de ambiente - Desenvolvimento Sustentável 2001-2010 - 6º Programa de Ação em matéria de ambiente A Política do ambiente
em Portugal Elaboração de um quadro legislativo para as questões ambientais. Criação do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional. Criação das Direções Regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território. Mais recursos financeiros para projetos ambientais. Sensibilização da sociedade para a preservação do ambiente. A Política do ambiente
em Portugal Prioridade a áreas em que os problemas são mais graves: O tratamento dos resíduos sólidos urbanos e industriais.
A gestão e conservação dos recursos hídricos.
A requalificação e proteção da orla costeira.
A preservação da biodiversidade. A Política do ambiente
em Portugal Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) Prevenção (redução e reutilização)
Valorização (reciclagem e recuperação)
Confinamento seguro Plano Nacional da Água (PNA) Planos de Bacia Hidrográfica (PBH) Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ENCNB) União Europeia Portugal tem de acompanhar e dar concretização às opções comunitárias no âmbito da política ambiental. Quadro legislativo em matéria de ambiente DESIGUALDADES Entre os países da UE Entre as regiões de Portugal Política Regional Comunitária
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