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Mini - curso "Certificação" Participativa

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by

Carolina Rios Thomson

on 19 August 2015

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Transcript of Mini - curso "Certificação" Participativa

MINICURSO "'Certificação" Participativa
VII Jornada de Estudos em Assentamentos Rurais

Dra. Giovanna Garcia Fagundas

Eng. Roberto Machado

Ms. Carolina Rios Thomson

Vantagens:
Troca de experiências
Capacitação
Processos decisórios
Desafios:
Engajamento de todos os membros
Cooperação
Custos diretos e indiretos
Burocracia
Fonte da imagem: Página do Palácio do Planalto na rede mundial de computadores*
*Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Decreto/D6323.htm>. Acesso em jun. 2014
Grata !
Tópico 1
Os Sistemas Participativos de Garantia: uma polêmica internacional.


Tópico 2
A equiparação dos SPGs às certificadoras de terceira parte no Brasil.


Tópico 3
O estudo de caso do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade (Opac) da Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC).


REFLEXÕES FINAIS
Tópicos
O que são os SPGs?
Organismos através dos quais
se dá, participativamente, a avaliação do grau de aplicação de uma norma ou referência
(TORREMOCHA, 2011)





Envolvimento dos sujeitos avaliados no processo de decisão acerca do parecer final.
O histórico dos SPGs
1970 - 1980:
O movimento da Agricultura Alternativa e o surgimento das redes e Sistemas Participativos.

1972:
Fundação da Ifoam

Década de 1990:
o padrão Iso 65 - SPGs na ilegalidade.

Década de 1990 e 2000:
o 2º nascimento dos SPGs e o movimento agroecológico latino americano.

2004
: O (re)conhecimento dos SPGs na comunidade internacional.

Fonte: http://maela-agroecologia.org/
Fonte: http://www.ifoam.org
Fonte: http://www.ecovida.org.br/
Seminário Internacional de Certificação Alternativa. Torres, RS , 2004.
Princípios norteadores:

Visão compartilhada,
Participação,
Transparência,
Processo de aprendizagem contínuo.
12 experiências de SPG em sete países:

Brasil, Chile, Costa Rica, México, França, Nova Zelândia e Estados Unidos da América .
Experiências
Considerações:

Regulamentações limitantes e papelada excessiva = fim das experiências

Em países de baixa renda, é importante o comércio do SPG não se limitar ao mercado local, ou mesmo nacional.

O quão mais restritiva for uma regulamentação, menos contemplada será a diversidade de realidades da agricultura familiar.

Terceira parte =
segregação econômica e social ao invés de garantidos os princípios norteadores
dos primeiros grupos de AA: a promoção da equidade, autonomia e justiça social através da agricultura de bas ecológica.
A regulamentação no Brasil. Como chegamos até aqui?
Fonte: dados da pesquisa (análise documental, entrevistas e revisão bibliográfica), FONSECA, 2005), (BRANDEBURG, 2006), (LUZZI, 2008), (TORREMOCHA,2009), (IFOAM, 2013), (BRASIL, 1998), (BRASIL, 1999), (BRASIL, 2003), (BRASIL, 2009), (ABNT, 1997), (CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS, 2005).
Fonte da imagem: http://www.agriculturaorganicaamericas.net/
Fonte da imagem: http://www.planalto.gov.br/
Fonte da imagem: http://www.planalto.gov.br/
Elaboração própria. Fonte dos dados: Mapa. Dados de agosto de 2014.
Elaboração própria. Fonte dos dados: Mapa. Dados de agosto de 2014.
Elaboração própria. Fonte dos dados: Mapa. Dados de agosto de 2014.
Considerações
Radicalização da democracia (SCHERER-WARREN, 2006) - a independência da boa vontade dos gestores públicos
As organizações da Sociedade Civil e os movimentos socias são os sujeitos mais aptos a oferecer alternativas às realidades da agricultura familiar.
Aos afetados pela tutela do Estado deve ser resguardado o "direito de dizer o Direito".
Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade
(Opac)
Certificação por Auditoria

SPG
TERCEIRA PARTE
Pode haver "certificação em grupo"
Organismos de Avaliação da Conformidade
(OACs)
Venda direta
(Feiras,entregas ou mercados institucionais)
Organização de Controle Social
(OCS)
Mecanismos de controle da Qualidade e Informação Orgânica:
Decreto 6.323 (2007) e IN 19 (2009)
(Todo o território nacional)
1)CPorg
2)CNporg


3) COAGRE - Mapa
CREDENCIAMENTO Opacs e OCSs:
Da organização:
Estatuto social
Regimento
Contrato social
Normas referenciais
Manual de procedimentos (incluindo roteiro de visita)
Comissão de avaliação
Conselho de recursos
Visitas de verificação ao menos 1 vez ao ano + outros mecanismos de controle social

Do indivíduo:
Termo de compromisso
Plano de manejo
Declaração de transação comercial (c/ referência ao documento fiscal de venda)
Atestado de histórico da área
Opac
Da organização:
Formulário de solicitação de cadastro da OCS
Comprovação dos Agricultores familiares (DAP)
Pode comercializar o agricultor ou membro de sua família inserido na produção e na organização
Descreição do processo próprio de controle

Do indivíduo:
Termo de compromisso

OCS
Fiscalização:
Inmetro
Elaboração própria a partir das ferramentas Wikipedia e Prezi. Fonte do logo da ANC: ANC. Disponível em: www.anc.org. Ultimo acesso em: 8.ago.2014. Demais dados: arquivos da ANC.
Elaboração própria a partir das ferramentas Wikipedia e Prezi. Fonte do logo da ANC: ANC. Disponível em: www.anc.org. Ultimo acesso em: 8.ago.2014. Demais dados: arquivos da ANC.
Fundação: 1991 (8 membros)

Certificadora sens fins lucrativos: 1994





Opac: 2010 (33 membros)
2014 (61 membros)
Fonte: IBGE, 2006. Fonte do Mapa: Atlas da Política Externa Brasileira. Disponível em: < http://labmundo.org/atlas/^Ultimo>. Ultimo acesso em 8.ago.2014.
Fonte dos dados: IBGE (2011), UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) e CTC (Centro de Tecnologia Canavieira. Disponível em: < http://www.braskem.com.br/site.aspx/Cana-de-Acucar>. Último acesso em: 9.ago.2014.
O Brasil é desde 2008 o maior mercado mundial de agrotóxicos e o estado de São Paulo consome cerca de 18% dos agrotóxicos utilizados no país, o que corresponde a cerca de
150 milhões de litros ao ano
(SINDAG, 2012).


SP é o
2º estado
que mais consome agrotóxicos no país, atrás apenas do Mato Grosso (SINDAG, 2012).


As três principais produções agropecuárias do Estado são:
Cana-de-acúcar (1º lugar),
Pecuária de corte (2º lugar)
e Laranja (3ºlugar)
(IBGE, 2011).

Somadas, representam
mais de 70% do total do valor adicionado pela agropecuária ao PIB estadual
(IBGE, 2011).

A cultura da
Cana-de-acúcar
é a 3ª cultura que mais consome agrotóxicos no país, cerca de
14% do total
(IBGE, 2010)

A cultura da
Laranja
é a 6ª colocada em
níveis extrapolantes de resíduos de agrotóxicos
no país, cerca de 12% das amostras dos produtos analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encontravam-se com níveis acima dos permitidos em 2012 (ANVISA, 2012)

A pecuária de corte é considerada a produção agropecuária mais insustentável
em termos de uso dos recursos hídricos, pois para a produção de um quilo de carne calcula-se
uma média de consumo de 20 mil litros cúbicos de água
, cerca de dez vez mais do que a segunda produção que mais consome água no país, o arroz, que consume em média 2.812 litros cúbicos de água por quilo produzido (CHRISTOFIDIS, 2007).
São Paulo: maior Produto Interno Bruto (PIB) nominal do Brasil, calculado em mais de 1 trilhão e 300 bilhões de reais. (R$
1.349.465.140.000,00
) (IBGE, 2011)
Montante adicionado pela produção Agropecuária a esse valor corresponde à
2,11% = cerca de 20 bilhões de reais
Estabelecimentos agropecuários da AF= 66%
(IBGE, 2006)
Elaboração própria. Fonte dos dados: IBGE, 2006.
Apenas 1,48%, ou 3.371, dos agricultores paulistas declararam fazer Agricultura Orgânica em 2006 (IBGE,2006)
Elaboração própria.
Fonte dos dados: IBGE, 2006.
Em 2006, certificados:

10% dos familiares (243)
19% dos não familiares (208)
=451
Em 2014:

103 em Opacs
233 em OCSs
515 através de Certificadoras

= 844
(+87%)
O Opac da ANC
Área total das unidades: 11105 hectares
Produção diversificada
Fonte: ANC, 2013.
"O L me disse ‘tem um negócio novo aí no pedaço, o SPG. É coisa do futuro!’. Eu não sabia o que era, porque só conhecia a certificação da empresa, que faliu. Mas aí eu fui ver como era e gostei."

Membro do SPG da ANC, 2014.

A descoberta do SPG:

4 eram membros da ANC
3 por terceiros
3 orgãos público ou rede mundial de computadores
Todos já foram certificados por terceira parte
Todos declararam que o SPG é mais confiável
4 - ANC
6 - Outras Certificadoras
1) Responsabilidade compartilhada.

2) As visitas de pares e verificação às propriedades ocorrem mais frequentemente, duas vezes por ano ao invés de uma.

3) A presença de, no mínimo, três participantes do Opac em cada visita.

4) Os "auditores" também são agricultores.
“Olha, eu acho a responsabilidade de certificar uma responsabilidade muito grande, muito grande. E eu também acho que o nosso mecanismo de certificação ele pode ser interessante sim, porque nele todo mundo se prejudica com a fraude!”

Membro do SPG da ANC, 2014.

“Agora eu me sinto menos sozinho. Antes vinha só um inspetor da certificadora, um mocinho novinho. Agora vem no mínimo três pessoas de cada vez, eu fico mais à vontade... E têm as reuniões, onde a gente sempre tá junto.”

Membro do SPG da ANC, 2014

O SPG é
viável e interessante
aos que aproveitam suas atividades para

trocar experiências
, enquanto os agricultores que o veem unicamente como uma
alternativa mais barata
à certificação de terceira parte tendem a se sentir
desencorajados
no decorrer do tempo.
As discussões devem estimular a
estima dos agricultores
em detrimento de torná-los ansiosos, tementes e a adotar uma postura mais conservadora.

No SPG reside o potencial de
um espaço inventivo, inovador e otimista.
“O que eu sinto em relação a minha profissão? Bom,
antes eu tinha vergonha
de ser agricultor, de andar sujo. Agora não,
eu tenho orgulho de dizer que eu sou produtor orgânico
. (...) Tá tendo essa seca, não é? Tem três meses que não chove! Mas se você cavar a terra em que está o meu morango, você vai ver que continua úmido. E por quê? Por causa do solo, a vida está no solo. Eu fiquei esses anos todos cuidando do solo e
agora só eu tenho morango, e quem põe veneno, não.”

Agricultor do SPG da ANC, 2014.
CONSIDERAÇÕES

“O que me dá mais preocupação dessas leis é essa história de proibir semente convencional. Meu avô tirava semente de tudo, até de tomate, mas eu... Não dá mais. Eu tiro de umas coisas, mas têm outras que fica tudo fraca, muito frágil. Então
é menos arriscado comprar de laboratório.”

Agricultor membro do SPG da ANC, 2014.
o SPG pode ser considerado uma ferramenta que potencializa o sentimento coletivo de resistência da agricultura familiar de base ecológica em um território marcadamente ocupado pela agricultura industrial, que é o estado de São Paulo.
A dificuldade que parte dos membros enfrenta para lidar com a linguagem formal e escrita permanece como uma questão a ser enfrentada.
O controle social cumpre seu papel também em grupos onde a participação de consumidores não é predominante.

O SPG vem consolidando seu papel
muito além do mecanismo de controle:
é um espaço de resistência, articulação, troca de experiências, construção e afirmação das identidades de seus participantes, especialmente aqueles agricultores familiares.

Os sistemas de terceira parte esforçaram-se pela concepção de um padrão universal e replicável em diversas realidades, enquanto os SPGs relativizavam-no de acordo com os contextos locais.
A concepção de regulamentações direcionadas, cada vez mais, para o controle, revela um aspecto obsessivo de nossa sociedade: a prevenção contínua da quebra de confiança, ao invés do pressuposto contrário. .
A legislação é fruto de um debate democrático que agregou o campo científico, movimentos sociais e diversas correntes da AA. A ampla participação da sociedade civil, especialmente através do movimento agroecológico, se fez fundamental para que no Brasil os SPGs fossem constituídos como alternativa à certificação por terceira parte.
Grata!
Feagri/Unicamp, 19/08/2015
Fonte: http://www.ifoam.org/
Fonte de dados: Ifoam, 2014. Elaboração própria. Ferramenta e dados disponíveis em <http://www.ifoam.org/pt/pgs-map>. Acesso em: 18.ago.2014. Dados de fevereiro de 2014
Fonte de dados: Ifoam, 2014. Elaboração própria. Ferramenta e dados disponíveis em <http://www.ifoam.org/pt/pgs-map>. Acesso em: 18.ago.2014. Dados de fevereiro de 2014
Fonte: Ifoam, 2014. Elaboração própria..
Opac (nº de produtores)
RURAIS
NEO-RURAIS
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