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Ética, Doação e Transplante de Órgãos

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by

Ana Szezecinski

on 26 November 2013

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Transcript of Ética, Doação e Transplante de Órgãos

Ética, Doação e Transplante de Órgãos
Índice
O que é?
Ética e religião
História
Brasil
Sociedade
ABTO
Leis, procedimentos e benefícios legais
Apreciação do grupo
Referências

O que é?
História
Transplante
É um procedimento cirúrgico que consiste na reposição de um órgão (coração, rim, pulmão e outros) de um paciente doente (Receptor) por outro órgão normal de um doador, vivo ou morto. Os transplantes são realizados, somente quando outras terapias já não dão mais resultados. Para alguns, portanto, é o único tratamento possível que possibilite continuar vivendo.

DOAÇÃO DE
ORGÃOS E TECIDOS?

É um ato pelo qual você manifesta a vontade de que, a partir do momento de sua morte, uma ou mais partes do seu corpo (órgãos ou tecidos), em condições de serem aproveitadas para transplante, possam ajudar outras pessoas.
Ética e religião
A maioria vê como um ato
de amor ao próximo
O órgão deve ser somente doado, não comercializado – se não o for, perderá o sentido de caridade ao ter o corpo como algo banalizado, transformado em objeto.
Algumas exigem que os órgãos sejam “limpos”, sem resquícios de sangue
É exigido a constatação da morte cerebral, a certeza que não há mais salvação para a vida, para então haver a autorização da doação.
1954, em Boston (EUA), Dr. Joseph E. Murray realizou um transplante de rins entre dois gêmeos idênticos no Hospital Brigham and Women.
Década de 1960 que os médicos descobriram um meio de realizar um transplante de órgão entre não parentes sem que houvesse a rejeição.
!
Riscos altos e capacidade de sobrevivência baixa
Década de 1980, os medicamentos anti-rejeição melhoraram, a cirurgia tornou-se rotineira e bem menos arriscada do que havia sido em décadas anteriores.
Brasil
No Brasil a realização de transplante de órgãos começou em 1964 no Rio de Janeiro
Lei 9.434 de 4 de fevereiro de 1997 e Lei 10.211 de 23 de março de 2001 que determinam que a doação de órgãos e tecidos pode ocorrer em duas situações: de doador vivo com até 4º grau de parentesco desde que não haja prejuízo para o doador; e de um doador morto, que deve ser autorizada por escrito por um familiar até 2º grau de parentesco.
O número de candidatos a transplantes inscritos em lista de espera cresce continuamente. Apenas no Brasil existem cerca de trinta mil inscritos para transplante de rim e cerca de cinco mil para fígado.
No Brasil 86% (ADOTE) dos transplantes são realizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) com verbas do governo, ou seja, nem doador nem receptor precisam pagar pelas operações o que coloca o Brasil no segundo lugar do ranking de países com maior número de transplantes por ano, atrás apenas dos EUA (são cerca de 11 mil transplantados por ano). 
Sociedade
ABTO
Fundada em 1986. É uma sociedade médica, civil e sem fim lucrativo
1. Estimular o desenvolvimento de todas as atividades relacionadas com os transplantes de órgãos no Brasil
2. Congregar os profissionais e as entidades envolvidas com ou interessadas em transplante de órgãos
3. Contribuir para o estabelecimento de normas, criação e aperfeiçoamento de legislação relacionada com transplante de órgãos
4. Estimular a criação de centros de doação, bancos de órgãos, serviços de identificação de receptores e outros correlatos
5. Estimular a pesquisa e colaborar na difusão de conhecimentos sobre transplantes de órgãos
6. Promover a realização de congressos, simpósios, conferências e outras atividades relacionadas com transplante de órgãos
7. Difundir junto ao público em geral, com os recursos de conscientização disponíveis, e respeitada a ética profissional, o significado humanitário, científico e moral da doação de órgãos para transplante
8. Estimular o intercâmbio com as sociedades congêneres
Leis e Procedimentos
BRASIL, LEI Nº 9.434, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1997
“Art. 2º A realização de transplante ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano só poderá ser realizada por estabelecimento de saúde, público ou privado, e por equipes médico-cirúrgicas de remoção e transplante previamente autorizados pelo órgão de gestão nacional do Sistema Único de Saúde.”
“Art. 3º A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano destinados a transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de morte encefálica, constatada e registrada por dois médicos não participantes das equipes de remoção e transplante, mediante a utilização de critérios clínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina.”
“Art. 4o A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte.”
“§ 3º Só é permitida a doação referida neste artigo quando se tratar de órgãos duplos, de partes de órgãos, tecidos ou partes do corpo cuja retirada não impeça o organismo do doador de continuar vivendo sem risco para a sua integridade e não represente grave comprometimento de suas aptidões vitais e saúde mental e não cause mutilação ou deformação inaceitável, e corresponda a uma necessidade terapêutica comprovadamente indispensável à pessoa receptora.”
CRIMES
“Art. 14. Remover tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa ou cadáver, em desacordo com as disposições desta Lei.”
“§ 3.º Se o crime é praticado em pessoa viva e resulta para o ofendido:

I - Incapacidade para o trabalho;
II - Enfermidade incurável ;
III - perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
IV - deformidade permanente;
V – aborto”
“Art. 15. Comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano.”
“§ 4.º Se o crime é praticado em pessoa viva e resulta morte”
Apreciação
do Grupo
Referências
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9434.htm

http://www.ufrgs.br/bioetica/transprt.htm

http://www.infoescola.com/medicina/transplante-de-orgaos/

http://www.doevida.org.br/transplante.html

http://www.abto.org.br/
Alice Sant’Anna
Ana C. Maciel Szezecinski
Lyssane da Rosa Dolores
Rickson Bonadeo
Cultura Religiosa
26/11/2013
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